Silvio Costa Filho destina emenda para Pernambuco combater o Coronavírus

O jornalista Magno Martins dá sequência ao giro que avalia gestores das regiões do estado.

Depois de Serra Talhada e Caruaru, nas duas últimas semanas, chegou a vez de dar voz aos prefeitos do Sertão do Pajeú na prestação dos seis primeiros meses de gestão. Será na próxima segunda-feira, direto dos estúdios da Rádio Pajeú.

A mesa redonda do Frente a Frente itinerante será com os prefeitos de Afogados da Ingazeira, Sandro Palmeira (PSB), Márcia Conrado (PT), de Serra Talhada, e Anchieta Patriota (PSB), de Carnaíba.

Em pauta, além do balanço dos seis meses, o quadro de redução da Covid-19 e o recente decreto do governador Paulo Câmara, que flexibilizou as regras quanto ao funcionamento de restaurantes, bares e eventos com no máximo de 300 pessoas.

Segundo o jornalista, depois do Pajeú, será a vez do Sertão do São Francisco, na quarta e quinta da próxima semana nos estúdios da rádio Tropical FM 102,3, de Juazeiro, na Bahia, cidade irmã de Petrolina, onde cumpro agenda de trabalho entre quarta e sexta-feira.

Caro Nill Júnior,

Em virtude da matéria veiculada na manhã deste domingo (03) – Políticos do Pajeú aparecem na lista de contas rejeitadas do TCU – onde foi citado/listado, o então Prefeito do Município de Flores, Marconi Martins Santana, esclarecemos aos caros leitores do seu respeitado blog, que a lista do Tribunal de Contas da União – TCU apresenta equívocos, pois o processo n.º 71000.040065/2016-10 oriundo do Ministério do Desenvolvimento Social, foi objeto de tomada de contas especial n.º  024.894/2017-6, onde já demonstrada a regular aplicação dos recursos públicos vinculados ao convênio, e o Tribunal de Contas da União – TCU julgou regular o convênio, bem como deu quitação as contas, como pode-se analisar no extrato publicado do acórdão abaixo:    ACÓRDÃO Nº 154/2019 – TCU – 1ª Câmara.

Ainda acrescentamos que, os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso I, alínea a, 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno/TCU, em julgar as contas do responsável a seguir indicado regulares e dar-lhe quitação plena, promovendo-se, em seguida, o arquivamento do processo, sem prejuízo de encaminhar cópia desta deliberação ao responsável e ao Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, de acordo com os pareceres já emitidos nos autos.

Portanto estaremos, através da assessoria jurídica, acionando o TCU para a retirada da lista, o nome do Prefeito Marconi Martins Santana, pois não se enquadra em nenhum critério legal para figurar na referida relação.

Chefia de Comunicação

Prefeitura de Flores

Encontro será nesta segunda-feira (15).

Da Folha Press

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, receberá às 10h desta segunda-feira (15) o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, para conversar sobre questões de segurança durante o julgamento do recurso do ex-presidente Lula, marcado para o dia 24 em Porto Alegre.

Na semana passada, Thompson Flores relatou a Cármen Lúcia sua apreensão com ameaças que os magistrados do TRF-4 têm recebido, principalmente nas redes sociais. O tribunal é responsável por julgar os recursos dos condenados pela Operação Lava Jato em Curitiba.

Conforme a agenda da presidente do Supremo, o encontro nesta segunda será para tratar de “assuntos institucionais”. A reunião foi marcada a pedido de Thompson Flores. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que também é presidido por Cármen Lúcia, tem uma departamento exclusivo para cuidar da segurança de juízes e desembargadores.

O presidente do TRF-4 já se reuniu com parlamentares petistas na sexta (12) para relatar que está preocupado com possíveis conflitos durante o julgamento de Lula. Thompson Flores disse aos parlamentares que os juízes estão recebendo ameaças e que alguns deles tiraram suas famílias do Rio Grande do Sul. Ele citou o caso de uma pessoa de Mato Grosso do Sul que tem ameaçado atacar fisicamente o prédio do TRF-4.

“Não há nos movimentos sociais qualquer disposição para conflitos, não há orientação nesse sentido”, disse o deputado Marco Maia (PT-RS), que admitiu haver “radicalismo” de todos os lados. Por causa do clima de tensão, o TRF-4 decidiu alterar o horário de expediente e suspender os prazos processuais e as intimações nos dias 23 e 24 de janeiro, na véspera e no dia do julgamento.

O caso do tríplex

O ex-presidente Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, em julho de 2017, a nove anos e meio de prisão. Ele recorreu da sentença. Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira OAS, em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

O valor, segundo a acusação, refere-se à suposta cessão pela OAS de um apartamento tríplex em Guarujá (SP) ao ex-presidente, às reformas feitas pela construtora no imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial.

O petista nega ter cometido crimes. Caso o TRF-4 mantenha sua condenação, ele poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

As emendas eram direcionadas para mais duas etapas de calçamentos da estrada do CEDEC, interligando a BR 232 a Terra da Divina Misericórdia, do Padre Adilson Simões

A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) apresentou na noite desta segunda-feira (20) documentos enviados pelo Governo do Estado de Pernambuco, mas precisamente pelas secretarias de Planejamento e Gestão e a de Transportes sobre duas emendas do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) que a prefeita do município, Madalena Britto (PSB), teria perdido.

As emendas eram direcionadas para mais duas etapas de calçamentos da estrada do CEDEC, interligando a BR 232 a Terra da Divina Misericórdia. Uma de R$ 230 mil foi perdida por falta do plano de trabalho segundo documento enviado pela Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento e Gestão, Ana Rosa Cavalcanti, segundo denuncia feita pelo próprio deputado em sua página social na semana passada. O motivo da não execução da emenda teria sido a falta do planto de trabalho como atesta os documento abaixo.

A outra emenda, no valor de R$ 250 mil, também para a estrada do CEDEC, segundo documento lido pela vereadora Zirleide Monteiro,  foi extinta porque a prefeitura de Arcoverde não entregou a tempo a licença ambiental. Foi pedido prorrogação para a entrega do documento, mas somente após a vigência do convênio é que a prefeitura apresentou o documento exigido conforme demonstra o relatório nas fotos abaixo da matéria.

A vereadora Luiza Margarida (PMDB) saiu em defesa do governo e levantou a hipótese de que os documentos apresentados pela vereadora não seriam verdadeiros ao anunciar para a próxima semana, após o Carnaval, que traria os “verdadeiros documentos” sobre as referidas emendas.

A vereadora governista disse que ia “desmentir o ofício das secretarias” do Governo do Estado. Disse ainda que teria sido erro da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente). O líder do governo, vereador Everaldo Lira (PMDB) falou que não “desclassificaria” os documentos apresentados, mas apresentaria as devidas respostas na próxima sessão.

A vereadora Zirleide lembrou que os ofícios e documentos não eram dela e nem do deputado Júlio Cavalcanti, mas do Governo do Estado e que relatavam os verdadeiros motivos da não execução e da extinção das emendas.

Zirleide lamentou e pediu para que o governo “assuma seus erros, corrija seus rumos, dê a Cesar o que é de Cesar e não fique em rádios dizendo que os deputados da terra não mandam recursos para cá. Mandam, utiliza e, infelizmente, também os perdem, como vimos nestes dois relatos aqui apresentados”. Em determinado momento, devido a negativa dos governistas de que não perderam as emendas, a vereadora trabalhista questionou: “se existia o Governo da Prefeita no Estado e suas versões e o governo de Paulo Câmara e a versão sem governo”.

A interdição temporária da sala de necropsia do Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, por conta de reforma desde a quinta passada, com previsão de 12 a 15 dias, trouxe ainda mais prejuízos para familiares de mortos levados agora para a unidade Recife, em Santo Amaro.

Só exames em vivos, a exemplo do corpo de delito e o sexológico, continuam a ser feitos em Caruaru, onde foram instalados contêineres adaptados para essa função.

Segundo o gestor do IML de Caruaru, Marcos Gomes, o planejamento da obra prevê redução máxima de transtornos à população, sem paralisação dos serviços. “Conseguimos reformar setores administrativos, alojamentos e sala de laudos sem alterar nossa grade de exames e perícias. Agora, chegou a momento de reformar a sala de necropsia, que precisa se adequar às normas da Anvisa e trazer melhores condições de trabalho para nossos profissionais”, disse.

Mas quem é do Sertão tem sofrido com a transferência dos corpos para a unidade Recife, já superlotada. A questão levanta o debate sobre a necessidade de uma unidade de Medicina no centro da região. O debate mais recente tem relação com a possibilidade de uma unidade em Serra Talhada.

Desde 2015, o hoje Secretário de Transportes e Deputado Federal licenciado, promete uma unidade do IML para a Capital do Xaxado. “Serra Talhada terá o Hospital Geral do Sertão. E um hospital desse porte vai contemplar um IML, bem como um Serviço de Verificação de Óbitos (SVO)”, disse em setembro de 2015.

Recentemente, uma reunião definiu a doação da área da unidade. Uma empresa local doou uma área de  3,4 hectares para a construção do Hospital . Agora, o DER cuidará da terraplenagem do terreno.