Sertão tem redução de 10% dos casos de feminicídios, diz SDS

Agência Brasil – A balança comercial brasileira encerrou maio com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 2,761 bilhões. O resultado é o maior para o mês desde maio de 2012, quando houve superávit de US$ 2,96 bilhões. Também é o maior resultado para a balança desde o início deste ano.

Em janeiro e fevereiro, houve déficit na equação das exportações e importações brasileiras, enquanto março e abril registraram superávits de US$ 458 milhões e US$ 491 milhões, respectivamente.

Os dados foram divulgados hoje (1°) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O saldo positivo de maio refere-se a US$ 16,769 bilhões em exportações e US$ 14 bilhões em importações. No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, a balança comercial ainda não conseguiu reverter o saldo negativo, que soma US$ 2,305 bilhões. O número resulta de US$ 74,7 bilhões em exportações e US$ 77 bilhões em importações.

A média diária (volume financeiro por dia útil) das exportações ficou em US$ 838,5 milhões, com queda de 15,2% em comparação a maio de 2014, mas houve crescimento de 10,6% em relação a abril deste ano. Nas importações, a média negociada por dia em maio foi US$ 700,4 milhões, com queda de 26,6% em relação à registrada em maio de 2014 e recuo de 4,5% em relação a abril de 2015.

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) prestigiou, nesta sexta (10), a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), no Centro de Convenções, em Olinda.

O ex-prefeito do Recife percorreu a Alameda dos Mestres, conversou com os frequentadores e exaltou a cultura pernambucana ao lado de lideranças políticas e da mãe, Renata Campos, que atuou em edições do evento durante o Governo Eduardo Campos.

“Eu tenho uma memória afetiva muito grande em relação à Fenearte. E agora venho mais uma vez para ver o encanto da arte e da cultura de Pernambuco e ver no trabalho de cada mestre a tradução de cada região do estado. A Fenearte é um grande patrimônio de Pernambuco. Então, quero parabenizar todo mundo que trabalha com arte e cultura, que faz do nosso estado uma potência cultural”, declarou.

Ao lado de João Campos estiveram o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), o senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), a pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), o prefeito do Recife, Victor Marques (PCdoB), secretários municipais, vereadores e outras lideranças políticas da capital e de municípios da Zona da Mata e do Agreste.

Para intensificar a luta contra o mosquito Aedes aegypti, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Itapetim e Brejinho que ponham em execução as ações previstas na Medida Provisória nº 712/2016, que prevê o ingresso forçado de agentes de endemia em imóveis abandonados ou residências onde o proprietário não é encontrado, ou se recusa a permitir o acesso.

Dessa forma, o município deverá orientar os agentes de endemias a emitir documento assinado por duas testemunhas, preferencialmente vizinhos, a fim de permitir a entrada coercitiva em imóveis para a realização das ações de combate ao Aedes aegypti. O documento tem a finalidade de informar a motivação da entrada coercitiva no imóvel, relatar as ações desenvolvidas pelos agentes de endemia, e manter o registro do ingresso forçado.

Segundo a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, os municípios de Itapetim e Brejinho não publicaram decretos legislativos regulamentando os procedimentos a serem adotados em caso de negativa de ingresso das autoridades sanitárias. “Por esse motivo, os agentes de endemia e representantes do município procuraram constantemente o Ministério Público para obter informações de como proceder nesses casos”, afirma.

A representante do Ministério Público lembra ainda que, no caso de recusa por parte do morador, o fato deve ser comunicado ao MPPE, uma vez que pode ser tratado como situação de perigo público, já que a situação caracteriza infração sanitária prevista na Lei Federal nº6.437/77, que trata das infrações à legislação sanitária federal.

Lorena de Medeiros Santos ainda disponibilizou um modelo de documento para entrada forçada em imóvel, que pode ser adotado para que os agentes de endemias formalizem a execução da Medida Provisória nº 712/2016, inclusive com a possibilidade de solicitar apoio da autoridade policial.

Os prefeitos dos municípios de Itapetim e Brejinho devem informar sobre o acatamento da recomendação, especificando as providências adotadas, em um prazo de até 5 dias.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participou na tarde desta quinta-feira (17) de uma prestação de contas à população, durante programa transmitido pela Rádio Pajeú. Ao lado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e de integrantes da equipe municipal, o gestor detalhou as ações desenvolvidas nos primeiros 100 dias de governo.

Durante a transmissão, Dr. Pedro apresentou um balanço das atividades realizadas em todas as secretarias municipais e defendeu a importância da transparência e do diálogo permanente com a população. “Estamos comprometidos em compartilhar as informações sobre nosso trabalho e ouvir as demandas da população, pois acreditamos que a participação de todos é fundamental para o desenvolvimento de Iguaracy”, afirmou.

O programa foi conduzido pelos comunicadores Aldo Vidal e Wellington Rocha, com espaço aberto para que a comunidade pudesse conhecer os projetos e iniciativas em andamento. Também participaram da entrevista o secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Rogério Lins; o secretário adjunto de Agricultura, Manoel Olímpio; e o técnico em veterinária, Carlinhos de Trindade.

A transmissão oficial da Prefeitura Municipal de Iguaracy também foi retransmitida pelas rádios Cidade FM, de Tabira, e Afogados FM.

Segue crescendo a mobilização de políticos e instituições para que a governadora Raquel Lyra (PSDB) revogue o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entrará em vigor a partir do próximo dia 1º em Pernambuco.

Na quinta-feira (21), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE) e a Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL Recife) divulgaram carta na qual solicitam que a gestora tucana assegure “a atual carga tributária das empresas do comércio”. Se o cenário de aumento se mantiver, a alíquota do ICMS vai passar de 18% para 20,5%, uma das mais altas do país.

Assinado pelos presidentes da FCDL-PE e da CDL Recife, Eduardo Catão e Frederico Penna Leal, respectivamente, o texto se reporta ao fato de que a Reforma Tributária, promulgada em sessão histórica no Congresso Nacional na quarta-feira (20), suprimiu um mecanismo que estabelecia a média de arrecadação registrada entre 2024 e 2028 como parâmetro da distribuição de receitas para os estados até 2077. Enquanto o texto ainda tramitava no Senado nessa versão, vários governos estaduais aprovaram nas assembleias legislativas a elevação do ICMS para assegurar uma arrecadação maior a partir de 2024, caso de Pernambuco.

“Ante o posicionamento legislativo acerca da matéria, [as entidades vêm] solicitar que sejam adotadas providências legislativas para suspender os efeitos da Lei nº 18.305, de 30 de setembro de 2023, no que diz respeito ao aumento de alíquota, assegurando a atual carga tributária das empresas do comércio de Pernambuco”, escreveram os dirigentes da FCDL-PE e da CDL Recife.

Os apelos à governadora Raquel Lyra para que reveja a posição sobre o aumento do ICMS começaram na terça-feira (19), quando o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, anunciou que estava remetendo um ofício ao Palácio do Campo das Princesas solicitando a medida, que depende do envio de um novo projeto de lei pelo Poder Executivo para votação dos deputados estaduais. Pedidos de apoio também foram enviados por Sileno ao presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), e ao coordenador da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados, Augusto Coutinho (Republicanos).

Na quarta-feira, Porto também se pronunciou, defendendo o alinhamento da alíquota ao índice antes previsto (de 17%) e colocando a Alepe à disposição para votar, em sessão extraordinária, um eventual texto proposto pelo Executivo. Sob o argumento de que elevar o ICMS prejudica a população mais vulnerável e a competitividade de Pernambuco, outros parlamentares também já se posicionaram, como a líder da Oposição na Alepe, Dani Portela (PSOL), e o deputado Rodrigo Farias (PSB).