Sertão Central ganha UCI Neonatal

O prefeito de Sertânia, Guga Lins (PTB), é um péssimo cumpridor da palavra. Prometeu pagar o 13º salário dos funcionários antes do Natal e o que se viu foi muito servidor reclamando por ter ficado sem a grana do peru da festa natalina.

E que se diz por lá é que ele paga, mas sem o mês de dezembro, adiado para janeiro. O trabalhista enfrenta um inferno astral. Recentemente, servidores da saúde entraram em greve. A nota é do Blog do Magno.

Especialistas desacreditam hipótese de mísseis, mas não descartam teoria de bomba a bordo

As autoridades egípcias encontraram a caixa-preta do avião russo que caiu neste sábado na Península do Sinai, matando as 224 pessoas que estavam a bordo, anunciou em comunicado o gabinete do  primeiro-ministro Sherif Ismail. A caixa-preta será agora analisada por especialistas. Segundo o comunicado, o Exército está ajudando na “transferência de 129 corpos” para funerárias e hospitais do Cairo.

O avião da companhia russa MetroJet (Kogalimavia) tinha como destino São Petersburgo e caiu ao sul da cidade egípcia de Al-Arish, capital da província do Norte Sinai, pouco depois de levantar voo de Sharm el-Sheik, com 224 pessoas a bordo.

Uma ala que se diz ligada ao Estado Islâmico no Egito reivindicou no Twitter o abate do avião russo. Entretanto, o ministro dos Transportes russo, Maxim Sokolov, disse serem falsas as informações de que o avião russo tenha sido alvo de atentado terrorista.

Especialistas militares ouvidos pela agência de notícias France-Presse (AFP) disseram que os rebeldes do Estado Islâmico, cuja base fica no norte da Península do Sinai, não dispõem de mísseis capazes de atingir um avião a 30 mil pés, mas não excluem a possibilidade de uma bomba a bordo, ou de a aeronave ter sido atingida por um foguete ou míssil quando descia após uma sequência de falhas técnicas.

O contato com a aeronave foi perdido 23 minutos depois da decolagem do Aeroporto de Sharm el-Sheikh, na fronteira com o Mar Vermelho. O avião estava a uma altitude de mais de 30 mil pés (9,144 metros), quando o comandante se queixou de uma falha técnica do equipamento de comunicação a um funcionário da autoridade de controle do espaço aéreo egípcio.

A Embaixada da Rússia no Cairo informou que todas as 224 pessoas que estavam a bordo, na maioria russos e alguns ucranianos, morreram na queda do avião.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu pareceres em série contra a reforma trabalhista. As manifestações foram apresentadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) dias antes do início do recesso do Judiciário. Parte das ações aguardava pela opinião da PGR para a corte dar prosseguimento à análise dos casos. Na quarta-feira (19), quatro posicionamentos de Dodge entraram no sistema do STF.

Todos eles são contrários total ou parcialmente a novas regras da CLT(Consolidação das Leis Trabalhistas), em vigor desde 11 de novembro de 2017. As mudanças foram aprovadas pelo Congresso e implementadas pelo governo Michel Temer. As manifestações de Dodge se dão às vésperas do início do mandato do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Ele propõe maior flexibilização das leis trabalhistas.

Em todas as ações, a Câmara dos Deputados diz que seguiu a tramitação legal. Senado Federal, AGU (Advocacia-Geral da União) e Presidência da República defendem a constitucionalidade da lei. Dodge, porém, rejeita a correção de dívidas trabalhistas pela TR (taxa referencial) e a de depósitos judiciais pela poupança.

São dois pareceres. O tema é discutido em uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) e uma ADC (ação declaratória de constitucionalidade). Para Dodge, a correção pela TR é uma violação do direito de propriedade. “A inovação trazida pela lei 13.467 [reforma trabalhista], com adoção do índice da caderneta de poupança para a atualização monetária, foi positivada com ofensa aos esteios constitucionais, sendo imperiosa a utilização de outro índice”, diz a procuradora-geral.

Ela ainda lembra que decisões do STF sobre correção monetária em condenações impostas ao poder público exigem a reposição da inflação. Dodge sugere que a Justiça do Trabalho adote o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial), do IBGE.

Hoje, parte dos juízes já usa esse índice, cuja divulgação, ao contrário do IPCA, a inflação oficial do país, é trimestral. O IPCA é mensal. A procuradora-geral também é contra a fixação de indenização por dano moral atrelada ao salário.

A nova CLT prevê uma escala de ofensas. Elas vão de natureza leve a gravíssima. O juiz pode conceder uma indenização que varia de três vezes o salário do empregado a 50 vezes a sua remuneração. Antes da reforma, cabia ao juiz estabelecer o valor. Para Dodge, as novas regras são discriminatórias e afetam o direito da personalidade.

“Ao utilizar esse parâmetro, a norma valora a reparação do dano moral sofrido pelo trabalhador conforme a posição salarial por ele alcançada no mercado de trabalho, submetendo a dignidade humana, objeto da tutela, à estratificação monetária por status profissional”, afirma. Outro ponto atacado é o trabalho de gestante ou lactante em local insalubre. Pela reforma, o afastamento se dará após apresentação de atestado médico com essa recomendação.

“A (suposta) proteção –ou melhor, desproteção– que encerra não atende à urgência reclamada pela situação de vulnerabilidade da trabalhadora gestante ou lactante, nem condiz com a relevância dos bens jurídicos em questão (vida, saúde, maternidade, infância e trabalho digno e seguro)”, afirma Dodge.

Associação criminosa atuava especificamente nos municípios de Salgueiro, Serra Talhada, Ouricuri e Parnamirim.

Dentre os alvos dos mandados está um político da Câmara Municipal de Parnamirim/PE

A Polícia Federal, com apoio das Secretarias de Defesa Social de Pernambuco, Paraíba e Ceará, deflagrou na manhã desta quarta-feira (12) a operação Metástase, com a finalidade de desarticular associação criminosa miliciana, com características típicas de grupo de extermínio, integrada por policiais militares e civis dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará que atuava na região do sertão do Estado de Pernambuco, especificamente nos municípios de Salgueiro, Serra Talhada, Ouricuri e Parnamirim, especializada na prática de crimes violentos contra a vida, além de outras condutas ilícitas relacionadas.

Ao todo foram cumpridos dezesseis mandados de prisão temporária e dezessete mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, a exemplo do sequestro de bens dos principais investigados. Dentre os alvos dos mandados está um político da Câmara Municipal de Parnamirim/PE.

Participaram da deflagração da operação 180 policiais federais oriundos de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, incluindo equipes do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal, além de 50 policiais militares e 9 policiais civis das Corregedorias dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará.

Os mandados foram cumpridos em Serra Talhada/PE (05 MPP–06 MBA), Salgueiro/PE (02 MPP–02 MBA), Ouricuri/PE (03 MPP–04 MBA), Belém de São Francisco/PE (01 MPP–00 MBA), Parnamirim/PE (01 MPP–01 MBA), Brejo Santo/CE (01 MPP–01 MBA), Crato/CE (01 MPP–01 MBA) e Porteiras/CE (02 MPP–02 MBA).

Entre os alvos da operação, pelo menos 11 deles possuem Certificado de Caçador, Atirador Desportivo e Colecionador (CAC).

Os ilícitos investigados são de associação para constituição de milícia privada, homicídio, agiotagem, extorsão, segurança privada ilegal e jogos de azar, cujas penas ultrapassam os 40 anos de reclusão. Todos os presos passarão por audiência de custódia e posteriormente serão encaminhados para o CREED – (Centro de Reeducação da PM-PE) e COTEL – (Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna).

O nome da operação faz analogia à capacidade de espalhamento do câncer por outros órgãos do organismo humano.