Sertânia: prefeitura anula processo seletivo

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou as chuvas dos últimos meses na região e a recuperação do armazenamento da barragem de Sobradinho que poderá liberar água sem um limite máximo. “Água pra quem é do Sertão é sempre sinônimo de vida e alegria. Desde 2013 que eu não via a Barragem de Sobradinho operar com mais de 70% de seu volume útil”, comentou.

Patriota relembrou o período da seca e pediu cautela na vazão da água liberada. “Passamos por um longo período de seca, a Barragem operou com pouco mais de 4% da capacidade, menor vazão em 37 anos. Por isso, devemos ter cuidado ao controlar a vazão para não acontecer o que ocorreu nesse período”, recomendou.

A usina hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, começou o final desta semana (18 de abril) beirando 90% da sua capacidade, de acordo com a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e poderá operar pela primeira vez sem limite máximo para sua vazão de água liberada num mês de abril desde 2013, quando começaram as medidas para recuperação do seu volume em virtude da seca na região, informou a Agência Nacional de Águas (ANA).

“As chuvas dos últimos meses e a operação dos reservatórios do rio São Francisco permitiram a recuperação do armazenamento de Sobradinho e hoje está sangrando para felicidade dos nordestinos”, disse Patriota.

Do Afogados On Line

Admirador da poesia nordestina, o deputado Tony Gel, do PMDB, lamentou, nesta quinta (4), a morte do poeta João Paraibano. O artista morreu na noite da última segunda (1), aos 61 anos, no Recife.

Tony Gel definiu João Paraibano como um gênio da poesia popular. E afirmou que João Ferreira da Luz, o João Paraibano, nasceu no interior da Paraíba, no município de Princesa Isabel, mas adotou o Sertão do Pajeú como sua terra. O poeta morava em Afogados da Ingazeira desde a década de 1970.

De acordo com o parlamentar, o talento de João Paraibano fez com que ele fosse reconhecido em todo o Brasil. O deputado leu, ainda, o texto “Um monstro sagrado”, do jornalista Magno Martins, sobre o poeta. E pediu que o artigo fosse transcrito nos Anais da Casa.

Primeira mão

Em Sessão Ordinária nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão que aplicou uma multa à ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, por irregularidades na gestão do Fundo Previdenciário do município.

O recurso ordinário interposto pela ex-prefeita foi negado por unanimidade, confirmando as conclusões do Acórdão TC nº 1.380/2023 da Primeira Câmara do TCE-PE.

Irregularidades no Regime Previdenciário Municipal

O Acórdão nº 1.380/2023 aponta que a gestão de Madalena Britto extinguiu a segregação de massas no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Arcoverde sem seguir as exigências legais. A extinção da segregação, realizada pela Lei Municipal nº 14/2020, aconteceu sem um estudo técnico-atuarial e sem a autorização da Secretaria da Previdência, contrariando a Lei Federal nº 9.717/98 e a Portaria MF nº 464/2018.

Impacto financeiro e sustentabilidade comprometida

A auditoria revelou que a medida teve impacto significativo nas finanças do RPPS, com uma queda nos recursos de R$ 10,5 milhões em 2019 para R$ 2,2 milhões em 2021. Segundo o TCE-PE, a mudança foi adotada para reduzir artificialmente as obrigações previdenciárias do município no curto prazo, porém, tal decisão acabou por precarizar a estrutura financeira e atuarial do fundo, comprometendo sua sustentabilidade a longo prazo.

Decisão e penalidades

Diante das constatações, o TCE-PE julgou a extinção da segregação de massas como uma irregularidade, responsabilizando Madalena Britto pela situação. A penalidade estabelecida foi a aplicação de uma multa no valor de R$ 9.183,00. O relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, destacou a gravidade da medida, justificando a manutenção da penalidade.

Vacinação será realizada em drive-thru na tarde desta quinta-feira

Itapetim avança no plano de vacinação contra a Covid-19. Nesta quinta-feira (22), a Secretaria de Saúde vai realizar um drive-thru, a partir das 16h, em frente à Igreja Matriz, para a imunização de um novo grupo com faixa etária de 34 a 38 anos.

Todos os itapetinenses com essa faixa etária e as pessoas acima dessa idade que já fizeram o agendamento, podem ir até o local levando o cartão do SUS e o CPF para receber a primeira dose da vacina.

“A cada dia estamos ficando cada vez mais perto de nos livrar desse vírus e voltar à normalidade. Enquanto isso vamos continuar usando máscara e seguindo as normas sanitárias”, disse o prefeito Adelmo Moura.