Sertânia: modelo de gestão do Sisar Moxotó é apresentado à população do povoado Maniçoba

Assumindo a postura que devia ser de muitos prefeitos e líderes políticos, o professor e jornalista Saulo Gomes defendeu a decisão do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de exigir o “passaporte vacinal” para o acesso às escolas municipais na volta às aulas.

Saulo Gomes definiu o ato como responsável e corajoso. “É um gesto de quem não se preocupa se vai agradar ou desagradar, mas de quem tem compromisso com o cargo, com a saúde e com a vida das pessoas”.

A medida foi tomada diante do cenário de agravamento da pandemia da Covid-19 e ganhou repercussão após entrevistas do prefeito Sandrinho a várias emissoras de rádio e TV de Pernambuco. Diante do mesmo cenário, os municípios de Carpina, Ipojuca e Paulista anunciaram o adiamento das aulas, enquanto que os demais mantem-se em silêncio.

Curioso é que muitos municípios, inclusive o Governo do Estado, emitiram decretos exigindo a comprovação vacinal para o acesso aos prédios públicos, o que, em regra, inclui as escolas. Não há, em Afogados, um decreto exclusivo para a educação e sim a aplicação do decreto direcionado a todos os órgãos.

“É uma medida que todas as autoridades deveriam tomar e que ganhou alta aprovação da população. É um ato de proteção à vida e que merece nossa defesa”, reforçou Saulo Gomes. As aulas no município estão previstas para iniciar no dia 07 de fevereiro.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu convite para deixar o Partido dos Trabalhadores (PT), se filiar ao Partido Progressista (PP) e receber todo apoio na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As informações são do Farol de Notícias.

A revelação foi feita neste sábado, na TV Farol, durante programa com os comunicadores Giovanni Sá e Paulo César Gomes. 

“Duque disse que recebeu o convite para uma conversa com o deputado federal Dudu da Fonte, presidente do PP, de fato, para se filiar a legenda. 

Antonio Rodrigues (vereador de Serra Talhada) foi quem trouxe a novidade. Duque prometeu conversar, sim, com o deputado [Eduardo da Fonte], mas não vai tomar qualquer decisão. Ainda continua no PT e vai acompanhar a prefeita [Márcia Conrado]”, revelou.

Em visita ao Santuário Nossa Senhora da Piedade, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, disse nesta segunda-feira que vai deflagrar uma “guerra contra a inflação”, que pretende governar “com os melhores e não com os aliados” — repetindo o mote da campanha da ex-candidata Marina Silva — e garantiu que será “o grande parceiro e aliado” do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), na questão do problema de falta de água e que seu governo não vai “terceirizar responsabilidades”. Aécio disse que visitou o Santuário para pedir força à Nossa Senhora da Piedade para “vencer as eleições”.

O tucano minimizou o impacto da falta de água em São Paulo nessa reta final da eleição, afirmando que isso foi muito debatido na campanha paulista e que, mesmo assim, o tucano Alckmin venceu no primeiro turno.

“Um país que não cresce, não gera empregos. O brasileiro quer saber como vamos fazer para controlar a inflação, que o atual governo considera, pela voz da presidente da República, que está sob controle. Ouvimos isso nos últimos três debates. Como acho que não está sob controle, vou decretar guerra à inflação, tolerância zero. Vamos tirar esse fantasma, de novo, da vida da dona de casa, do trabalhador brasileiro. Portanto, nossas propostas são muito diferentes. Mostrar as diferenças, sempre com respeito”, disse Aécio.

Ao comentar a questão do efeito político da falta de água em São Paulo, Aécio disse que o governo federal não apoiou Alckmin, atacando a ocupação de cargos da diretoria da Agência Nacional de àguas (ANA) por critérios políticos.

“O que posso garantir é que eu, presidente da República, serei o grande parceiro não apenas de São Paulo, mas de outros estados que também vivem esse problema, para planejarmos e investirmos juntos. O meu governo, seja na questão da água, da segurança, da economia, não vai terceirizar responsabilidades. Vai assumir as suas responsabilidades e agir em parceria. No caso específico de São Paulo, serei o grande parceiro, o grande aliado do governador Geraldo Alckmin para enfrentarmos essa e outras questões, como a da mobilidade, da segurança, assumindo, cada um sua responsabilidade”, disse o candidato.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) atua para manter a condenação do prefeito de Agrestina (PE), Thiago Nunes (PMDB), e do vice-prefeito, José Pedro da Silva, conhecido como “Zito da Barra” (PMDB), por abuso de poder político. Na última terça-feira (20), o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, enviou contrarrazões em recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que negou seguimento a recurso especial dos dois políticos.

A intenção de Thiago Nunes e de Zito da Barra era que o recurso fosse admitido pelo presidente do TRE/PE, desembargador Frederico Neves, para ser encaminhado ao TSE, o que não ocorreu. Eles interpuseram novo recurso no próprio TRE, chamado de agravo de instrumento, requerendo que o recurso especial seja admitido pelo TSE. A finalidade do recurso é reverter acórdão condenatório do TRE, que gerou cassação de seus mandatos e os deixou inelegíveis até 2024.

Os dois foram condenados pela contratação ilícita, no ano eleitoral de 2016, de 1.117 pessoas para prestar serviços à prefeitura, com o intuito de viabilizar a reeleição deles. “A contratação foi feita sem motivo relevante ou urgente, sem justificativa válida e sem a observância da exigência constitucional de concurso público”, assinala Wellington Saraiva. 

“A conduta acabou criando estado de submissão dos contratados e de seus familiares e gerou expectativa de que, se o atual governo permanecesse à frente da gestão municipal, seus empregos estariam resguardados”, acrescenta.

Alegações – Ao interpor o recurso especial, Thiago Nunes e Zito da Barra alegaram que a contratação de pessoas pela prefeitura não ocorreu de forma concentrada em 2016, mas ao longo de seu mandato, de modo que inexistiria finalidade eleitoral. 

Também destacaram que o afastamento de prefeito e vice-prefeito durante a pandemia de Covid-19 acarretaria crise de instabilidade no governo municipal de Agrestina. Ao interpor o agravo de instrumento, eles repetiram os argumentos.

Wellington Saraiva contesta as afirmações. “As apurações demonstraram uso da máquina pública com o fim de favorecer a campanha deles em 2016. É descabida a alegação de que afastamento do prefeito e vice-prefeito, em momento de pandemia, acarretaria grave crise de instabilidade no governo, tendo em vista que impera o princípio da continuidade do serviço público, com base no qual cabe ao presidente da Câmara Municipal cumprir as obrigações pertinentes ao cargo de Chefe do Executivo até realização de novas eleições”, assinala.

O MP Eleitoral concordou com a decisão do TRE/PE de não dar seguimento ao recurso especial. “A argumentação dos recorrentes dedica-se a defender inexistência de provas, não envolvimento deles nos atos e ausência de conotação eleitoral dos fatos. Porém, não cabe essa espécie de recurso para reexame de provas, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do TSE”, ressalta Wellington Saraiva.

O governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para o início da construção da Barragem Governador Eduardo Campos, em São Bento do Una, que, quando finalizada, terá capacidade para armazenar 18 milhões de metros cúbicos de água e atender diretamente 82 mil pessoas.

Além de abastecer o município onde será implantada, o equipamento beneficiará também a população de Capoeiras, no Agreste Meridional. Com um investimento de R$ 54,5 milhões, o prazo para a conclusão desta obra é de 18 meses.

Para Paulo Câmara, a construção da barragem reflete a preocupação do Governo em reforçar o abastecimento dessa região tão prejudicada com estiagem. “Nós estamos iniciando uma obra que vai resolver definitivamente a questão da distribuição de água em São Bento do Una e em Capoeiras”, destacou.

Com a implantação da barragem, o sistema vai contribuir para a regularização do abastecimento da região, que hoje depende do fornecimento por meio da Adutora de Pau Ferro, em Quipapá. O excedente de oferta de água poderá ser utilizado para as atividades produtivas realizadas nas áreas atendidas. Além da barragem, será construída uma adutora, com 18 km de extensão, que vai garantir uma maior segurança hídrica no abastecimento local.

Ao destacar os benefícios que a barragem vai proporcionar à população, o secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, garantiu o início imediato das obras.“Os recursos já estão garantidos e, em breve, vamos voltar aqui para inaugurar esse empreendimento, que, sem dúvidas, vai trazer qualidade de vida e desenvolvimento social e econômico para toda a região”, frisou.

Os recursos para execução da obra serão liberados pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional. Em seu discurso, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, dedicou à população local a conquista desse projeto. “Eu pude acompanhar, como deputado federal, ao lado de Eduardo Campos, a luta desse povo para a viabilização dessa barragem. Uma obra que vai resolver não só a questão do abastecimento de água como gerar novas oportunidades para a cidade. E isso é motivo de muita comemoração”, afirmou.