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Medida foi tomada após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco, com base no julgamento das contas de gestão do município em 2012 no Tribunal de Contas

Da Folha PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Afrânio, no Sertão, Carlos Cavalcanti Fernandes e de empresas. A medida foi tomada após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), com base no julgamento das contas de gestão do município em 2012 no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Requerida pelo Ministério Público em ação por improbidade administrativa ingressada em outubro, a decisão liminar determinou o bloqueio de R$ 2.037.733,03 nas contas e bens do ex-prefeito. O MPPE também requisitou o bloqueio dos bens de um advogado, quarto réu na mesma ação. No entanto, como ele já havia efetuado o depósito judicial no valor de R$ 180.143,57, a indisponibilidade dos bens do advogado não foi decretada.

De acordo com o promotor de Justiça de Afrânio, Bruno de Brito Veiga, os réus cometeram diversos atos de improbidade administrativa que causaram lesão de mais de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos durante a gestão de Carlos Cavalcanti Fernandes, entre os anos de 2009 e 2012. As irregularidades foram apontadas pelo TCE durante apreciação das contas do prefeito.

O Ministério Público também requereu a condenação dos quatro réus às penas de perda de bens ou valores adquiridos ilicitamente, suspensão dos direitos políticos por um período de cinco a oito anos, pagamento de muita, proibição de contratar com o poder público e ressarcimento integral do dano ao patrimônio público, que estão previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Irregularidades

O ex-prefeito apresentou ao Tribunal de Contas disponibilidades financeiras a menor no balanço financeiro de 2012 da Prefeitura de Afrânio. Em nota técnica encaminhada pelo órgão ao MPPE, o ex-prefeito alterou o montante das disponibilidades financeiras, o que apontou para “sério indicativo de saídas financeiras não contabilizadas”. Outra ilegalidade cometida foi o pagamento de honorários advocatícios sem a devida comprovação da prestação de serviços.

“Como os documentos que permitiriam averiguar a regularidade da contratação, da liquidação e do pagamento dos honorários não foram apresentados, considera-se passível o ressarcimento ao erário, cuja responsabilidade imputa-se ao ordenador de despesas (o ex-prefeito de Afrânio) e ao beneficiário, Milton Fujino”, detalhou Bruno Veiga.

No caso das empresas, segundo o MPCO, elas incorreram, junto com o ex-prefeito, em irregularidades no uso de verbas públicas para a contratação de serviços. Uma das empresas firmou contrato com o município para a locação de veículos que, segundo a auditoria do TCE, para a locação de sete veículos populares, a cidade pagou uma diária média de R$ 60,50. O valor foi considerado significativamente maior do que a média desembolsada por outros órgãos públicos.

Já a contratação de outra empresa apresentou irregularidades desde o processo licitatório, quando ela apresentou proposta em desacordo com o edital, mas, ainda assim, foi escolhida.

No entendimento do TCE e MPPE, o acatamento da proposta e a falta de manifestação das empresas concorrentes indicam que houve direcionamento da concorrência. Além disso, a prestação dos serviços de máquinas pesadas, como tratores e escavadeiras, foi atestada de forma falha, caracterizando o pagamento sem a efetiva realização dos serviços. “As provas revelaram, de forma muito clara, o dolo dos réus no trato da coisa pública. Ainda causa perplexidade o fato de que os pagamentos por serviços que sequer foram prestados ocorreram poucos dias antes do final do mandato do ex-gestor”, afirmou o promotor Bruno Veiga.

Glaucia, com o marido e filhos à direita na foto.  Morte comove Tabira 

A comerciante Glaucia Ricarte Nunes de Melo, có-proprietária da LB Móveis Eletro foi morta na noite desta segunda. A primeira possibilidade ventilada é de assalto, mas nenhuma possibilidade é descartada pela polícia.

O crime aconteceu na chácara da família, na PE que dá acesso ao município de Solidão.

Glaucia era esposa de Gilberto Melo. Juntos eram proprietários da loja de móveis no centro da Cidade das Tradições  na Avenida Raul Pereira Amorim. Com origem em Água Branca, a família tem negócios há anos em Tabira. Tinham dois filhos.

O corpo deu entrada a pouco no Hospital Regional Emília Câmara. Ela já deu entrada sem vida.

Não se sabe ainda a dinâmica do crime e quantas pessoas participaram da ação. Informações preliminares dão conta de que os criminosos abordaram a chácara e teria havido resistência ao crime. Glaucia teria sido baleada na cabeça.   A Polícia está em diligências.

por Anchieta Santos

A terça e a quarta feira serão marcadas em Carnaíba pela presença da equipe do Altino Ventura para realização de triagem de catarata.

O atendimento acontecerá na Unidade de Saúde da Família (USF), localizada na Rua Otacílio Gomes, em frente ao pátio de eventos Milton Pierre a partir da 8hs da manhã.

Interessados devem comparecer munidos de cópia do RG, CPF, Cartão do SUS e Comprovante de Residência.

Candidato à reeleição, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) abriu a sua última semana de campanha eleitoral visitando uma de suas principais bases eleitorais no Sertão do Moxotó, a cidade de Custódia.

Na manhã desta segunda-feira (01), o candidato trabalhista esteve visitando a feita livre e o comércio da cidade ao lado da candidata a deputada estadual com quem faz dobradinha no município, Priscila Cabral (PP).

Ele estava ao lado de várias lideranças locais como o vereador Joãozito Moura, o empresário Pedro Idelfonso (popularmente conhecido por Pedro do Arreio de Ouro), Leila Gouveia, entre outros. Durante sua passagem por Custódia, o candidato e deputado Zeca Cavalcanti recebeu o apoio à sua reeleição da ex-primeira dama Dona Joany Epaminondas, esposa do ex-prefeito do município, o saudoso Luizito.

“O apoio de nossa amiga D. Joany nos dá a certeza de que estamos no caminho certo e nosso trabalho está sendo mais do que reconhecido”, disse Zeca Cavalcanti.

Nesta terça-feira (02), faltando apenas cinco dias para a eleição, o deputado federal e candidato à reeleição segue para o Agreste Meridional, aonde visita o comércio de Garanhuns pela manhã ao lado de lideranças locais e no final da tarde participa de encontro para apresentação de propostas em Afogados da Ingazeira. A agenda se encerra com carreata e bate-papo na cidade de Carnaíba e no povoado de Itã.

A Compesa iniciou uma obra para implantação de rede de abastecimento nas áreas de expansão do bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira.

Serão implantados 1.000 metros de tubulação, começando pela Rua Projetada 05 e se estendendo, respectivamente, pelas ruas 04, 03, 02, 01 e 06, além da Rua José Mariano de Brito, beneficiando cerca de 140 famílias residentes no local.

De acordo com o Gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Kaio Maracajá, a obra será executada em quatro semanas e tem o objetivo de beneficiar essas áreas do Bairro São Brás que ainda não eram atendidas pela Companhia. 

“O bairro tem crescido muito nos últimos tempos, dessa forma, a Compesa identificou essa necessidade de expandir a rede e levar água para essas pessoas, que contarão, em breve, com água tratada nas torneiras”.