Serra Talhada: Secretária confirma mais sete casos e cidade chega a 45

Nesta quinta-feira (31), os funcionários públicos de Itapetim já receberão seus salários do mês de maio.  O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou que o pagamento será transferido ainda nesta quarta-feira (30) para as contas.

Receberão nesta quinta-feira: secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social e Gabinete, além de inativos e pensionistas. Segundo nota, “o pagamento representa compromisso da gestão em não atrasar salário e valorizar os funcionários”.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão: três no município de Juazeiro/BA e dois na sede da Prefeitura de Araripina/PE

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (4), a Operação Nobreak, visando apurar contratação realizada pela prefeitura municipal de Araripina/PE, com verbas do Fundeb, em que foi contratada uma suposta empresa de fachada/fantasma, por meio de adesão à ata de registro no município de Curaçá/BA, para o fornecimento de notebooks pelo valor de R$ 6.627,30 cada, totalizando R$ 2.849.739,00.

De acordo com as apurações iniciais, teriam sido identificados supostas fraudes à licitação e um superfaturamento na compra dos notebooks, que totalizou mais de R$ 1.2 milhão.

Há indícios da existência de uma organização criminosa especializada no desvio de verbas públicas e lavagem de capitais.

Os crimes investigados são peculato, pagamento com preterição da ordem cronológica de exigibilidade, fraude em licitação e contrato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, comunicou ao Parlamento, nesta terça-feira (23.09), em sessão plenária, a vacância do cargo de deputado estadual ocupado pelo ex-deputado José Patriota, falecido no último dia 17.09.2024.

Em seguida, convocou o suplente para ocupar a vaga.

Após a sessão, o Presidente da Alepe deu posse ao suplente de Deputado Estadual Junior Matuto, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O encaminhamento da Presidência da Alepe se deu a partir de requerimento formulado pelo PSB, reivindicando a convocação do suplente Junior Matuto. A solicitação socialista se fundamenta no fato de o suplente Davi Muniz ter se desfiliado, espontaneamente, da agremiação partidária.

No requerimento, o PSB ressalta que, conforme entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mandato parlamentar pertence ao partido político pelo qual o candidato Davi Muniz fora eleito.

O pedido da sigla socialista foi apresentado nesta segunda-feira, 23/09/2024, véspera da reunião em que a comunicação da vacância seria feita ao plenário.

Diante da solicitação do PSB, o presidente Álvaro Porto encaminhou o requerimento à Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, que apresentou parecer opinando pelo acolhimento das razões expostas pela legenda socialista.

A Procuradoria Geral ratificou o entendimento do TSE no sentido de que, conforme a jurisprudência pátria, o mandato parlamentar pertence ao partido político pelo qual o candidato fora eleito, e que, no caso em concreto, houve, de fato, o pedido de desfiliação do suplente Davi Muniz, que ingressou nos quadros do PSD.

Além disso, a Procuradoria ressalta que, nos autos do Recurso Ordinário Eleitoral n.º 1150 (0600569-66.2023.6.17.0000), através do qual o suplente Davi Muniz buscava obter o direito de assumir a vaga ocupada pelo Deputado Jarbas Filho, em virtude da desfiliação partidária deste, o TSE já tinha se posicionado contrariamente ao pleito de Davi Muniz.

Através de decisão da lavra do eminente Ministro Raul Araújo, em acompanhamento ao parecer do Vice Procurador Geral Eleitoral, o TSE se manifestou expressamente a respeito da condição do suplente Davi Muniz, adotando o entendimento de que “ao se desfiliar do PSB, partido pelo qual figurou como primeiro suplente (condição que lhe confere mera expectativa de direito de eventualmente exercer o mandato), Davi Bernardo Muniz se desqualificou para assumir a titularidade do cargo em caso da necessidade de suplência”.

Assim, acolhendo o parecer da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, e em respeito ao já deliberado pela colenda Justiça Eleitoral, o Presidente Álvaro Porto realizou a convocação do suplente de Deputado Estadual Junior Matuto para tomar posse e ocupar a vaga aberta em decorrência do lamentável passamento do ex-deputado José Patriota.

Júnior Matuto deve disputar o 2º turno em Paulista com Ramos, do PSDB. Se eleito, o mandato cai no colo de Cayo Albino, filho de Sivaldo Albino, de Garanhuns.

Encerrando a série de entrevistas dos candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira, o Blog do Finfa ouviu o último entrevistado, Itamar França, da Coligação PRB e PSOL.

O VIII FLIS – Festival Literário do Sertão promoveu, nesta quinta-feira, à tarde, na Câmara de Vereadores de Sertânia, a Mesa de Debates: A Fala do Autor, com o escritor Antônio Jorge de Siqueira, autor da obra Labirintos da Modernidade: memória, narrativa e sociabilidade. Participaram da discussão, mediada pelo o secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Esporte, João Lúcio, o Profº Dr. Antônio Paulo Rezende (UFPE), o escritor Pedro Américo e os poetas sertanienses Antônio Amaral e Josessandro Andrade.

O escritor Antonio Jorge Siqueira é professor da Universidade Federal de Pernambuco e doutor em História Social pela Universidade de São Paulo e tem várias outras obras publicadas, como Palavra Silêncio e Escuta (2007), Os Padres e a Teologia da Ilustração: Pernambuco – 1817 (2010) e Sertão Sem Fronteiras: Memórias de uma Família Sertaneja (2010).

O VIII FLIS é promovido pela Prefeitura de Sertânia em parceria com o Sesc Pernambuco, que trouxe para o município a unidade móvel de artes cênicas, que tem estrutura com palco de 7m x 7,10m, camarim climatizado, 10 mil watts de som e 25 mil watts de luz.

O Festival, que segue até sábado (29), objetiva criar condições para a produção, divulgação e a recepção da poesia regional e da literatura infanto-juvenil através de atividades que garantam a participação e interatividade dos alunos das escolas públicas.