Serra Talhada reforça campanha contra o trabalho infantil durante pandemia

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT, teve protagonismo no lançamento do Programa Recicla Mais Pernambuco, ao lado da governadora Raquel Lyra e de vice, Priscila Krause.

Márcia destacou que o programa nasceu inspirado em um projeto criado em Serra Talhada.

“Implantamos a coleta seletiva porta a porta em todos os bairros com planejamento, responsabilidade social e compromisso com o meio ambiente, e hoje esse projeto virou política pública estadual”, disse.

No texto, Márcia não faz referência à governadora Raquel Lyra, muito menos publicou foto ao seu lado, mas destaca uma foto em que discursa ao lado da gestora.

 No último dia 30, Márcia e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), se reuniram em Serra Talhada. O movimento reforçou a especulações de que Márcia estará no palanque do socialista em 2026. Fontes palacianas dizem que Márcia não fechou questão sobre seu futuro ainda.

A se levar em conta a reunião do Cimpajeú ontem, é possível dizer que há prefeitos que não demonstram preocupação com o teto para contratação de artistas.

Na reunião coordenada pelo prefeito de Ingazeira e presidente do Consórcio,  Luciano Torres, só três gestores se manifestaram de forma mais incisiva sobre o tema: os de Afogados, Sandrinho Palmeira; de Tabira,  Flávio Marques; e de Solidão,  Mayco da Farmácia. Sandrinho por exemplo assustou a todos aos dizer que seu teto é R$ 400 mil por atração.

Os demais demonstraram um silêncio preocupante. É certo dizer, como eu já desconfiava,  que parte dos prefeitos do estado apresentarão resistência à ideia da AMUPE,  a partir de uma iniciativa da Bahia.

Hoje na Rádio Pajeú o Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, que também esteve na reunião, condenou a inversão de prioridades nos municípios.

Festas com excesso de recursos em detrimento de serviços públicos, saúde, saneamento e educação,  invertem os valores e papel da gestão pública. Não é deixar de fazer. É fazer com responsabilidade. No mais, emendas parlamentares e gastos exorbitantes são suspeitos de alimentar um esquema de desvios.

Um caminho razoável é pensar parcerias com iniciativa privada,  nos eventos mais midiáticos. Há possibilidades que precisam ser consideradas. Assista ao meu comentário sobre isso na Itapuama FM:

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Com esta decisão o processo voltará à comarca de Tabira, onde deve ser marcado o júri popular.

Por André Luis

No último dia 13.10, após decisão do relator Ministro Nefi Cordeiro, a Sexta Turma do STJ, certificou por fim por unanimidade que o assunto tratado no processo do atropelamento e morte das jovens Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, e Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, em 19 de dezembro de 2013,tendo como acusado Hebson Thiago Silva Sampaio, é homicídio qualificado.

A defesa de Hebson entrou com todos os recursos possíveis, pedindo que fosse desclassificado o crime para homicídio culposo, com exclusão da qualificadora de perigo comum, bem como a anulação de todos os atos processuais praticados.

Hebson foi autuado por homicídio. Esse foi o entendimento da Delegada plantonista no dia da ocorrência. Segundo ela, Hebson assumiu o risco de produzir o resultado, sendo autuado por homicídio comum e não como crime de trânsito. Ele estava embriagado no dia do episódio, fator determinante para que perdesse controle do carro em alta velocidade e atropelasse as vitimas.

Com esta decisão o processo voltará à comarca de Tabira, onde deve ser marcado o júri popular.

Relembre o caso:

No dia 19 de dezembro de 2013, Hebson Thiago Silva Sampaio, 25 anos, autônomo, morador da Rua Antônio Cordeiro da Silva, no bairro João Cordeiro, Tabira, atropelou duas estudantes, Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, que morreu na hora e Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, que ficou em estado grave, tendo que ser transferida para o Recife onde acabou falecendo na tarde do sábado 21 de dezembro de 2013.

Hebson que foi localizado em sua residência confessou que se deslocava em alta velocidade perdendo o controle do veículo que rodopiou  atropelando as vitimas. No interior do veículo GM Montana, cor prata, ano 2005, placa MOF 5422 envolvido no acidente foram encontradas 02 (duas) garrafas de cerveja vazias.

O acusado admitiu que estava ingerindo bebida alcoólica antes do acidente e obteve laudo médico atestando embriaguez. Foi conduzido para a DP de Afogados da Ingazeira onde foi autuado em flagrante delito.

A obra de duplicação dos acessos a Afogados da Ingazeira está paralisada e tem gerado críticas de moradores do entorno, que tem que conviver frequentemente com poeira e motoristas, que não tem acesso ao local, que tem prédios públicos importantes como o HR Emília Câmara, Ciretran e Cemitério Parque da Saudade.

Em agosto, uma comissão de Vereadores visitou as obras.  O principal questionamento dos parlamentares foi a falta de acesso ao cemitério Parque da Saudade, será necessário fazer um retorno em frente ao Hospital Regional para poder ter acesso ao local.

Outro questionamento da comissão foi o próprio retorno localizado em frente ao Regional Emília Câmara, segundo os parlamentares os usuários que trafeguem no sentido Carnaíba-Afogados em direção ao Regional terão inevitavelmente que invadir faixa contrária, da mesma forma o veículo que sair do Emília Câmara invadirá faixa contrária para ter acesso ao retorno e seguir destino.

Agora, com as obras paralisadas, sobram reclamações. Nem DER nem Secretaria de Transportes, se manifestaram sobre a paralisação. Em janeiro, chegou a ser noticiado que parte dos recursos de R$ 7,4 milhões já estava disponível para início dos trabalhos. No local, não são vistos nem homens nem máquinas.

Prefeitura fala em “desaceleração”: A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que não houve paralisação em sim uma redução de ritmo. O engenheiro Libny Angelim disse que de fato há redução nos repasses do Estado, o que tem afetado o início da instalação do asfalto CBUQ. Segundo ele, a obra não parou totalmente, com o trabalho concentrado nas calçadas. A obra tem 95% de recursos tocados pelo Governo do Estado e 5% de contrapartida municipal.

Os municípios brasileiros receberam o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 3.874.308.905,83.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 27,02%.

De acordo com as informações, o montante já é com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.842.886.132,29. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 21,87%.

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.447 ou 43,95%) ficarão com o valor de R$ 953.878.112,18, ou seja, 19,70% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de março de 2021, apresenta um crescimento de 16,05% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2021 teve um crescimento de 11,18% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente, diz a CNM em nota.