Serra Talhada recebe discussão contra violência sexual infantil

“Num cenário de crise e dificuldades não é fácil conquistar R$ 3 milhões para a construção do Parque da Feira de Gado de Tabira”. A declaração é  do deputado federal Tadeu Alencar durante entrevista, ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Tadeu disse que é compromisso de seu mandato e do governo Paulo Câmara trabalhar pela execução da obra. Ele informou que o Secretário Estadual de Agricultura Nilton Mota que já participou de audiência Pública em Tabira para debater a execução da obra, tem hoje em suas mãos o Projeto que a Prefeitura demorou para devolver.

O próximo passo será a licitação. Com R$ 1,5 milhão do Governo de Pernambuco, uma parte do Parque será construída e a outra Tadeu Alencar se comprometeu conversar com os parlamentares votados no município para apresentar emendas e concluir a importante obra.

Tadeu disse que apresentou uma emenda de R$ 400 mil reais para o Parque, em seguida o Governo federal por contingenciamento cortou 11% e em seguida mais 17,8% e o recurso ficou em R$ 250 mil.

Através do Ministério das Cidades os R$ 250 mil serão liberados para construção do acesso do Parque até o final deste ano, pelo Governo do Estado.

O Ministério do Turismo anunciou, nesta sexta-feira (31.07), os valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus.

A região Nordeste receberá o valor de R$ 908.407.979 distribuídos da seguinte maneira: Alagoas (R$ 59.623.629), Bahia (R$ 223.250.179), Ceará (R$ 138.604.782), Maranhão (R$ 114.656.261), Paraíba (R$ 68.527.997), Pernambuco (R$ 143.366.542) Piauí (R$ 58.608.704), Rio Grande do Norte (R$ 59.581.127) e Sergipe (R$ 42.188.758).

O recurso total da ordem de R$ 3 bilhões foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição dos recursos.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do Distrito Federal, foi definido por uma equação que considerou:  20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação a proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -,  subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

“Essa é uma resposta clara às críticas injustas, com o viés político-partidário, que o governo vem sofrendo desde o início da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trás e essa é uma realidade também na Cultura”, comentou o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“É de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situação da pandemia e a lei é um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convicção de que o conjunto de ações que estamos desenvolvendo terá uma resposta positiva de todo o setor”, afirmou o secretário especial da Cultura, Mario Frias.

CADASTRO – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, e importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma para cadastrar o Plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. Em até 180 dias após o último pagamento, o estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados.

Reajuste foi aprovado na manhã desta terça-feira (26) pela Aneel. Mudança afeta 3,8 milhões de clientes no estado, segundo a Neoenergia.

G1

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (26), um aumento na conta de luz em Pernambuco. Em média, o reajuste é de 18,98% e passa a vigorar a partir da sexta-feira (29). A mudança afeta cerca de 3,8 milhões de clientes no estado, segundo a Neoenergia Pernambuco.

Para o consumo de baixa tensão, que inclui a maioria das residências, o aumento é de 18,97%. O reajuste para os consumidores de alta tensão, como indústrias e comércio médio e de grande porte, é de 19,01%.

Com os novos valores, o quilowatt-hora (kWh) aumentou de R$ 0,619 para R$ 0,74. Com isso, um consumidor de baixa tensão que tinha uma conta de luz de R$ 100, por exemplo, vai ter que pagar R$ 118,97 pelo mesmo volume de energia elétrica.

De acordo com a Neoenergia Pernambuco, o valor solicitado de reajuste foi de 18,98%, em média, por causa da escassez hídrica registrada em 2021, com redução histórica do nível de água nos reservatórios das hidrelétricas, que elevaram os custos para geração de energia.

Além disso, por causa da crise hídrica, o Brasil acionou termelétricas de reserva, que têm custo mais elevado para geração de energia. A concessionária afirmou que o aumento no lucro da Neoenergia será de 4,5%, e que o restante é destinado para os custos de produção.

No dia 16 de abril, o governo federal antecipou o fim da bandeira de escassez hídrica, a chamada “bandeira preta”, que estabelecia uma cobrança extra de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Com isso, mesmo com o aumento do preço da energia, deve haver uma redução média de 3,4% nas contas, segundo a Neoenergia.

Ainda de acordo com a Neoenergia, 39,5% do valor da conta são usados para pagar os custos com a compra e transmissão de energia. Impostos correspondem a 37,7% e o lucro da concessionária é de 22,7%, utilizados para custear operação, manutenção, administração do serviço e investimentos.

A Prefeitura de Serra Talhada iniciou o mês de agosto com a entrega de cinco ambulâncias para atender às necessidades da população urbana e rural. 

No domingo (31) foi entregue uma ambulância para as comunidades da Santana e dos Barreiros, e nesta segunda-feira (1º) aconteceu na Praça Sérgio Magalhães a solenidade de entrega de mais quatro ambulâncias para a sede do município e para as comunidades do São Miguel, Bom Sucesso e Logradouro.

Os veículos foram adquiridos com recursos de emenda parlamentar do ex-deputado estadual Augusto César no valor de R$ 440 mil e contrapartida do município no valor de R$ 300 mil. 

“Gostaria de agradecer ao ex-deputado Augusto César por ter destinado esse recurso tão importante para a saúde de nossa cidade, onde com contrapartida pudemos adquirir mais cinco ambulâncias para atender a população e ajudar a salvar muitas vidas”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anunciou, na manhã de ontem quarta-feira (16), que vai extinguir 26 zonas eleitorais localizadas no interior do estado. O rezoneamento ocorre em todo o Brasil a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Esse processo leva em conta, entre outros fatores, o aprimoramento do trabalho e o corte de gastos. A mudança vai permitir, segundo o tribunal, uma economia de R$ 4,7 milhões por ano. O assessor da Corregedoria do TRE-PE, Orson Lemos, garantiu que a novidade não causará impacto na vida do eleitor. Pelo menos até a próxima votação, em 2018.

A economia, de acordo com o TRE-PE, engloba gastos com aluguel, limpeza e pessoal, bem como gratificações de juízes e servidores. A decisão do TSE tem em vista o equilíbrio entre a necessidade de adequação de zonas eleitorais e a manutenção da qualidade dos serviços prestados à população.

Afogados da Ingazeira sede da 66ª Zona Eleitoral que ganhou o seu próprio Fórum eleitoral escapou da decisão. Na verdade no Pajeú tudo segue como antes.

Foram extintas zonas eleitorais em municípios como Aliança, Angelim, Cachoeirinha, Cumaru, Cupira, Ipubi, Gameleira, Jataúba, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Maraial, Orobó, Panelas, Primavera, Riacho das Almas, Sanharó, Santa Maria do Cambucá, Canhotinho, S& atilde;o Joaquim do Monte, São Vicente Férrer, Sirinhaém, Vicência, Goiana, Jaboatão dos Guararapes e Olinda.