Serra Talhada: Prefeitura paga segunda parcela do 13º salário

Diário de Pernambuco

O vice-líder nacional do PSB e governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), utilizou, nesta segunda-feira (8), suas redes sociais para declarar seu posicionamento acerca da decisão do Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular as condenações do ex-presidente Lula (PT) na operação da Lava Jato.

Na rede social, o socialista escreveu o seguinte: “A reconquista dos direitos políticos pelo Presidente Lula é uma vitória importante do campo progressista que fará diferença no fortalecimento da democracia e no futuro do Brasil”.

Vale lembrar que o partido ao qual o governador pertence passou por uma espécie de “arranca-rabo” com o PT nas eleições municipais do Recife em 2020 – causando um rompimento de alianças.

Ambas siglas são aliadas nacionais desde 1989 – quando o PSB e o PT participaram ao lado do PCdoB da constituição da Frente Brasil-Popular.

Outra declaração a se observar é a do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em seu twitter, o progressista escreveu: “Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi  para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!”.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB) publicou em sua rede social: “A democracia e o respeito à Lei devem prevalecer sobre qualquer paixão política. Essa é uma questão de Justiça, não de ideologia”.

Complementou o post da seguinte maneira: “A nossa Constituição garante o direito soberano a qualquer brasileiro(a) de ser julgado(a) dentro da legalidade e dos preceitos da imparcialidade e impessoalidade. Independente da coloração partidária”.

O Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique, participou nesta quinta-feira (30), da 1ª Reunião Presencial da Diretoria do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Pernambuco (Coegemas/PE).

O encontro foi realizado no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEAS) no Recife e discutiu a “Análise da Conjuntura da Assistência Social no Cenário Atual” e o “Papel e Pauta de Lutas do Coegemas”. No final foram feitos os encaminhamentos das demandas dos Gestores Municipais.

Paulo Henrique foi eleito Diretor Regional do Sertão do Moxotó em abril deste ano, na nova Diretoria Coegemas/PE para o biênio 2021-2023. É a primeira vez que o município de Sertânia compõe a direção do Colegiado.

A reunião foi coordenada pela presidente do Coegemas, Ana Rita Suassuna, que é Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife, com participação da vice-presidente Regional Nordeste, Penélope Regina, do vice-presidente, Mallon Aragão e membros da Executiva de todas as regiões do Estado.

A Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito comemora  em nota os resultados obtidos na avaliação do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, 2015.

O IDEB funciona como um indicador nacional, que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação por meio de dados concretos, através de avaliações (bianual) aplicada no quinto e nono anos do Ensino Fundamental e terceiro ano do Ensino Médio nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

“São José do Egito é destaque mais uma vez na conquista e na consolidação de resultados exitosos. Isso é prova do empenho e dedicação de um governo, de uma equipe pedagógica e principalmente dos nossos educadores. Que estão sempre voltados na promoção de uma educação de excelência”, diz a nota.

A secretária de educação Acidália Xavier, parabenizou a todas as escolas e profissionais envolvidos neste processo.  A Rede Municipal de Ensino de São José do Egito tem cerca de 5.510 alunos matriculados. 

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (8), de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar do Projeto de Lei Complementar 18, que altera os valores do ICMS cobrado sobre os combustíveis. 

Ele deixou clara sua opinião de que a redução da alíquota vai penalizar duas vezes os mais vulneráveis. 

Também participaram da audiência os governadores de São Paulo, Rodrigo Garcia, Mato Grosso, Mauro Mendes, e da Bahia, Rui Costa, além do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, e do relator do PLP 18, senador Fernando Bezerra Coelho.

“Essa proposta fere a Legislação e a Federação, não atingirá seu propósito de baixar preços e não ataca o verdadeiro problema. O povo vai continuar pagando pelo lucro dos acionistas da Petrobras. Os mais vulneráveis serão penalizados duas vezes. O preço dos combustíveis vai cair apenas momentaneamente e a perda de recursos para educação e saúde será permanente”, avaliou Paulo Câmara.

O PLP 18 prevê a redução da alíquota do ICMS dos combustíveis para 17%. Atualmente esse índice varia de Estado para Estado, entre 25 e 34%. A discussão em torno do projeto se tornou mais acirrada esta semana após a proposta do presidente Jair Bolsonaro de compensar os Estados que reduzam de 17% para zero as suas alíquotas.

“Não há sequer um esboço de texto sobre essa proposta. Com o congelamento do ICMS da gasolina, do diesel, do gás de cozinha e do álcool os Estados já tiveram uma renúncia fiscal direta, de novembro de 2021 até o final de abril de 2022, de R$ 16 bilhões. E quando a gente calcula de janeiro de 2022 até o final do ano, a renúncia fiscal direta será de R$ 37 bilhões. Mesmo assim, a gasolina continuou subindo de preço”, asseverou Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco e presidente do Comsefaz.