Serra Talhada: pesquisa Múltipla repercutiu nas redes sociais

Infratores podem ser punidos com até 15 anos de prisão. Agentes públicos que desobedecerem a ordem de prioridade terão penas maiores

O Projeto de Lei 25/21 cria três novos delitos no Código Penal com objetivo de punir as condutas de “furar fila” da vacinação e o desvio de vacinas e insumos médicos ou terapêuticos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) explica que os crimes vêm sendo observados com o início da vacinação para a Covid-19. 

“Impressionantemente, muitas pessoas se aproveitaram do seu poder de influência para sobrepor-se indevidamente aos hipossuficientes, ‘furando fila’ na dinâmica vacinal, o que demonstra evidente descaso com a coisa pública e – por que não dizer – completa inadequação à capacidade de convivência social”, afirma.

“Noutro vértice, noticiou-se amplamente o desvio de 60 mil doses de vacinas no estado do Amazonas, o que demonstra uma absoluta falta de limite àqueles que pretendem de alguma forma obstruir a imunização nacional”, completa.

Agravantes – Pela proposta, infringir ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de planos federais, estaduais ou municipais de imunização será punido com reclusão de dois a cinco anos e multa. A pena será aumentada de um terço se o agente falsificar atestado, declaração, certidão ou qualquer documento público ou particular.

Também terá punição maior a conduta de valer-se do cargo para, em benefício próprio ou alheio, desobedecer à ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de planos de imunização. Nesses casos, a pena será de reclusão de 2 a 12 anos e multa.

Incorrerá na mesma pena o funcionário público que, em condescendência, deixa de adotar as providências necessárias à apuração da infração. A pena será aumentada de um terço a metade se o funcionário exigir, solicitar ou receber verba de caráter pecuniário ou vantagem econômica indevida.

Desvio de vacinas – Ainda segundo o texto, desviar, confiscar ou subtrair qualquer bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular, de que tem a posse ou acesso em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio terá pena de reclusão de cinco a 15 anos e multa.

Tramitação – A proposta aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois será encaminhada ao Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Na volta do horário eleitoral gratuito na televisão, o programa do candidato do PT, Fernando Haddad, ampliou as críticas a Jair Bolsonaro (PSL) e ligou casos de violência ocorridos na campanha ao adversário, como fizera mais cedo no rádio.

O programa televisivo mostrou, ao contrário do radiofônico, uma breve aparição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR). Já o programa do candidato do PSL trouxe o mesmo formato e os mesmos ataques feitos mais cedo no rádio.

Na abertura do programa de Haddad, a frase de Bolsonaro “nós vamos metralhar a petralhada aqui no Acre”, dita em um comício naquele Estado, é citada como exemplo da incitação à violência pelo deputado federal. A morte do mestre de capoeira e produtor cultural Môa do Katendê, em Salvador (BA), com 12 facadas, e a cena mostrando apoiadores de Bolsonaro destruindo uma placa simbólica da vereadora assassinada Marielle Franco foram outros exemplos. “Se a violência chegou nesse nível, imagine se ele fosse presidente”, diz a locutora do programa.

Na aparição de Lula, que não aconteceu no programa de rádio, o ex-presidente, em um discurso, afirma que “em 500 anos de Brasil nós nunca tivemos ninguém com a capacidade do Haddad para fazer o que foi feito pela educação”, uma citação ao ex-ministro no governo do petista. O programa trouxe também a ligação de Haddad com a família, o casamento de 30 anos e o pedido do candidato por paz, união e voto dos que optaram pelos adversários no primeiro turno. “Essa campanha não é de um partido, é dos que querem mudar para melhor o nosso País (…) Vamos nos unir, a hora é agora. Quero contar com todos que são a favor da democracia e dos direitos do povo”.

Bolsonaro

Na estreia do horário eleitoral gratuito no segundo turno na televisão, Bolsonaro repetiu o ataque contra o PT e Haddad, assim como fez no rádio. O programa citou a ascensão do socialismo e “do comunismo” na América Latina, citou a criação do Foro de São Paulo, “grupo liderado por Lula e Fidel Castro (ex-presidente da Cuba)”. O programa do candidato do PSL informou que Cuba é o país mais atrasado do mundo, lembrou as crises na Venezuela e no Brasil, governado pelo PT entre 2003 e 2016.

Também como no rádio, declarações de pessoas procuraram afastar as acusações de racista e machista atribuídas a Bolsonaro. “Sou mulher e negra. PT nunca mais. A nossa bandeira é verde e amarela”, afirma uma apoiadora do deputado federal. Na parte final, Bolsonaro é apresentado ao eleitor e reforçou a questão feminina, com o choro do candidato ao relatar a reversão de vasectomia para que pudesse ter uma filha, no caso a Laura, a única mulher após quatro homens.

O secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, representou Serra Talhada no X Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental e Sanitária – X SBEAS, que ocorreu de 8 a 11 de outubro, no Centro de Convenções de Pernambuco. A programação do evento contou com 16 palestras, 8 minicursos, 5 mesas-redondas, e Feira de Sustentabilidade e Negócios, com 50 stands de empresas ligadas ao Setor Ambiental.

Na ocasião, Serra Talhada recebeu o certificado de “Município Qualidade de Vida” pela implantação do Plano Municipal de Arborização Urbana, que foi lançado no último mês de julho. De acordo com a Associação dos Engenheiros Ambientais e Sanitaristas de Pernambuco, o plano de arborização de Serra Talhada foi um dos projetos escolhidos para receber homenagem por fazer a diferença para o meio ambiente.

Melo Filho falou sobre a elaboração e importância do plano. “É o primeiro do Nordeste que trata de espécies nativas do bioma Caatinga e tem como objetivo à implantação de ações como o plantio, à manutenção e o monitoramento das árvores, intervindo na arborização já existente e atuando em áreas que ainda não possuem arborização. Voltado às espécies nativas da Caatinga, o plano orienta e especifica o manejo adequado da arborização em espaços urbanos, apresentando um mapeamento da arborização atual, definindo espécies recomendadas e não recomendadas, locais adequados, distanciamento, produção e aquisição de mudas, podas, substituição de árvores, manutenção, monitoramento, campanhas ambientais, entre outras diretrizes”, destacou.

O Simpósio é realizado pela Associação dos Engenheiros Ambientais e Sanitaristas de Pernambuco (AEAMBS-PE) em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Federação Nacional dos Engenheiros Ambientais e Sanitaristas (FNEAS), apoio do CONFEA,  CREA e MÚTUA.

Diante da polêmica que envolve o Projeto de autoria do deputado estadual Antonio Moraes (PSDB) que concede a cidade de Tabira o título de Capital Pernambucana da Poesia, a Rádio Cidade FM repercutiu a conquista ouvindo poetas tabirenses. A conclusão é de que o título divide opiniões até mesmo na cidade homenageada. Foi no Programa Cidade Alerta,  apresentado por Anchieta Santos.

Patrimônio Vivo da Cultura de Pernambuco o poeta Dedé Monteiro viu com preocupação a decisão: “O projeto do deputado só divide. Nas 17 cidades do Pajeú cada uma é mais poética do que a outra. Se houver como reverter esse projeto ao nome do Pajeú, seria melhor. Dá o título ao Pajeú. Felicidade é aquilo que agrega. Não o que divide. Nossa região não merece ser dividida com este título”, concluiu Dedé.

Pensamento semelhante tem o poeta Genildo Santana. “Não temos esse sentimento de superioridade. Tabira não quer a cabeça. Quem precisa de capital é a política. Genialidade poética tem em toda cidade. Quais os critérios para a escolha? Quantidade de poetas não é. Qualidade não é. A política segrega, pois o deputado para se eleger tem que derrubar alguém. Para ser poeta não precisa. Não sei qual foi a cabeça que deu a ideia ao parlamentar”, disse Genildo.

Por outro lado outros dois poetas pensam diferente. James Dyon foi o terceiro poeta a falar e afirmou não ser contrário ao título. “Ninguém de Tabira forçou o deputado a apresentar o projeto. Tabira tem potencial sim”.

Geraldo Amâncio já disse que Tabira é a cidade de Pernambuco que mais tem poeta por metro quadrado. “Vamos renegar este título só porque vai magoar as outras cidades?  Se o título fosse para outro município, não iam querer? Tabira merece”, concluiu James.

O último a se pronunciar sobre o tema foi o poeta Dudu Morais. Reconhecendo que a polêmica é enorme, Dudu entende o título como correto. “Tabira é um polo cultural. É a única que mantém a Missa do Poeta; tem a APPTA, AJUPTA, PAVAM e o Grupo Infância Rimada. Respeito, mas discordo de Vinicius Gregório – que afirmou que o título pode gerar rivalidade. Entendo que o título não vai desmerecer as demais 16 cidades da região. O título não separa”, declarou Dudu Morais.

A candidata a governadora Marília Arraes (Solidariedade) anunciou na manhã deste domingo (21) o apoio do deputado estadual Rogério Leão, que cumpre o seu segundo mandato na Alepe.

Além de Marília, Rogério Leão anunciou apoio a toda a chapa majoritária da coligação Pernambuco na Veia.

O encontro aconteceu em São José do Belmonte, no Sertão do Estado, e contou com as presenças de diversas lideranças políticas, entre as quais Waldemar Oliveira, candidato a deputado federal, e Gustavo Gouveia, deputado estadual e candidato a reeleição.

“Tomamos a decisão de apoiar Marília, Sebá e André por acreditar que Pernambuco precisa de um rumo e que esse rumo só será certeiro com a liderança de Marília. Hoje é um dia muito especial para todos nós”, afirma Rogério.

“A chegada do deputado Rogério ao nosso palanque é mais uma demonstração da força política e agregadora que nós temos. No começo, diziam que não íamos construir uma chapa competitiva. Hoje temos cinco deputados e vamos chegar fortes nas eleições”, ressalta Marília.