Serra Talhada chega a quase 1.500 casos confirmados de Covid-19

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, a rede de articulação ODS Pernambuco, a Rede ODS Brasil e a Comissão Estadual ODS Pernambuco promovem nos dias 17 e 18 de outubro o 1º Simpósio dos ODS nos municípios e na voz dos jovens.  No evento será pactuado compromissos dos municípios para a formação de comissões ODS municipais.

O evento é direcionado para toda a sociedade com foco na temática dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, e pretende integrar os dirigentes e a sociedade civil local. Jovens de escolas estarão também estarão apresentando as suas artes musicais no ODS 10 –  redução das desigualdades.  O Simpósio vai acontecer no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções de Olinda, entre os dias 17 e 18 de outubro das 8h às 17h. Inscrições: https://app.eventmaster.com.br/event/1sodspe/registration

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade será transmitida pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Fachin comandará a Corte no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes assumirá como vice-presidente.

Trajetória de Fachin

Nascido em Rondinha (RS), em 1958, Fachin é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde é professor titular de Direito Civil. Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, tem pós-doutorado no Canadá e foi professor visitante no King’s College, em Londres.

Antes de chegar ao STF, atuou como advogado nas áreas civil, agrária e imobiliária, além de procurador do Estado do Paraná. Foi nomeado para o Supremo em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, ocupando a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa. Entre 2022 e 2023, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Casos de destaque

No Supremo, Fachin herdou em 2017 a relatoria dos processos da Operação Lava Jato, após a morte do ministro Teori Zavascki. Também é relator da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, que busca reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.

Entre outras decisões de impacto, relatou o habeas corpus que reconheceu a injúria racial como forma de racismo, tornando-a imprescritível; a ação que enquadrou a homotransfobia como crime de racismo, em conjunto com o ministro Celso de Mello; e o julgamento que proibiu revistas íntimas vexatórias em presídios.

Na área de direitos sociais, foi relator de ações que asseguraram a matrícula de pessoas com deficiência em escolas privadas sem custos adicionais e que definiram a alta hospitalar como marco para início da licença-maternidade. Também votou pelo reconhecimento da omissão legislativa sobre a licença-paternidade.

No campo indígena, relatou o processo em que o STF rejeitou a tese do marco temporal para demarcação de terras e a ação que determinou medidas de proteção a povos isolados.

Alexandre de Moraes na vice-presidência

O novo vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, nasceu em São Paulo, em 1968. É formado em Direito pela USP, onde também se tornou doutor, livre-docente e professor.

Foi promotor de Justiça em São Paulo entre 1991 e 2002, além de secretário estadual de Justiça e Segurança Pública. Em 2016, ocupou o cargo de ministro da Justiça. Nomeado por Michel Temer, chegou ao Supremo em 2017. Presidiu o TSE entre 2022 e 2024.

A ação busca o reconhecimento das guardas municipais como órgãos integrantes da segurança pública

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se contrariamente a uma ação ajuizada pela Associação dos Guardas Municipais do Brasil (AGM), que busca o reconhecimento das guardas municipais como órgãos integrantes da segurança pública.

De acordo com o procurador-geral, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995/DF não deve ser conhecida porque a AGM não tem legitimidade para propor ação de controle de constitucionalidade e também não demonstrou a existência de uma controvérsia constitucional relevante.

Augusto Aras aponta que a associação não comprovou a sua representatividade nacional, como exige a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para a propositura desse tipo de ação.

O PGR explica que, no caso de entidades de classe ou associativas de âmbito nacional, o STF reconhece legitimidade somente quando demonstrada a representatividade da categoria e o caráter nacional da entidade, mediante a presença de associados em, pelo menos, nove estados da Federação, por aplicação analógica do artigo 7º parágrafo 1º da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995).

“A mera afirmação do caráter nacional da entidade não basta ao preenchimento do requisito de legitimidade, sob pena de permitir que instrumento constitutivo atribua a condição de legitimado universal a entidades cujo texto constitucional conferiu a condição de legitimado especial”, afirma o PGR em um dos trechos da manifestação ao Supremo.

O procurador-geral também argumenta que a pretensão da AGM é idêntica ao pedido da Associação Nacional de Altos Estudos em Guarda Municipal (ANAEGM) e do Conselho das Guardas Municipais na ADPF 650. Ao analisá-la, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, negou o seguimento da ação por ausência de controvérsia constitucional para justificar seu cabimento.

No entendimento de Aras, as mesmas razões devem ser aplicadas na ADPF 995, considerando que, na petição inicial, a requerente também não demonstra a existência de controvérsia constitucional relevante.

“Os elementos trazidos na inicial, portanto, não podem ser considerados representativos de divergência interpretativa significativa acerca dos preceitos constitucionais tidos por violados”, pontua.

Até o próximo domingo, a deputada federal irá visitar vários municípios. Na rota estão Bezerros, Gravatá, Araripina, Salgueiro e Arcoverde

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, começou, hoje, uma grande rodada de São João por Pernambuco. A primeira cidade a receber a caravana de Marília foi Petrolina.

Acompanhada de André de Paula, pré-candidato ao Senado, e Júlio Lóssio Filho, pré-candidato a deputado estadual – uma das mais importantes lideranças políticas da nova geração no Sertão do São Francisco – Marília participou de uma série de agendas incluindo encontros políticos, entrevistas nas Rádios Grande Rio FM, Grande Rio AM, Jornal e com o jornalista Carlos Britto. 

Durante as entrevistas, Marília reforçou seu compromisso com a retomada e conclusão de uma série de obras paradas deixadas pela atual gestão do Executivo estadual e que comprometem a qualidade de vida de milhares de pernambucanos. 

“A macrorregião de Petrolina já deveria ter um hospital há muito tempo. Essa, inclusive, foi uma promessa do governo que aí está, mas que nunca foi cumprida. E cadê o hospital?”, questionou. “Além de fazer essa obra, também vamos concluir o novo hospital de Serra Talhada, que também foi deixada de lado por Paulo Câmara. Com isso e outras ações que serão adotadas vamos conseguir desafogar o hospital de Caruaru”, concluiu.

Anfitrião da caravana em Petrolina, o pré-candidato a deputado estadual, Julio Lóssio Filho, ressaltou as qualidades de Marília e não escondeu a animação. 

“Marília é uma mulher corajosa, combativa e que tem um projeto para Pernambuco. Estou muito motivado, cheio de energia para seguir ao lado desse projeto que vai mudar Pernambuco. Estarei ao lado de Marília, de seu pré-candidato a vice, Sebastião Oliveira, e André de Paula”, comentou Lóssio, que em 2020 disputou a Prefeitura de Petrolina. 

O pré-candidato ao Senado, André de Paula – que acompanhará Marília durante toda a agenda – reforçou a importância de resgatar Pernambuco. “Marília faz com que os pernambucanos voltem a ter esperança. Precisamos resgatar as oportunidades, o desenvolvimento, o crescimento. E Marília será a capitã desse barco, que tem uma tripulação comprometida e muito entusiasmada com o desafio”, sentenciou. 

COMPROMISSO

Marília chegou a Petrolina por volta das 4h da manhã depois de perder o vôo que a traria do Recife para a cidade, ontem à noite. Em função das fortes chuvas que caíram na Região Metropolitana do Recife, a pré-candidata ficou ilhada quando tentava chegar ao aeroporto e teve que seguir a viagem de carro, durante toda a madrugada. 

“Saímos com antecedência, mas não conseguimos sequer chegar no aeroporto por conta dos alagamentos. Mas não poderia deixar de vir a Petrolina. Infelizmente, não consegui acompanhar os festejos de São João, na noite de ontem, mas estar aqui, nesta cidade que tanto amo e que tem um potencial gigantesco, sempre nos dá muita alegria. O carinho com que Petrolina me recebe em todas as visitas é indescritível”. Na noite de hoje Marília cumpre agenda em Salgueiro.

Como se não tivesse mais o que inventar em meio a tanto tempo que o blog consome, o blogueiro Júnior Finfa ainda inventou uma pelada entre amigos, com encontros no Arena Sport Sertão, todas as terças e na última sexta do mês.

A atividade existe desde 2013. A noite de ontem marcou a confraternização do grupo, com idades entre 42 e mais de 60…

No grupo bastante heterogêneo, nomes como Anchieta Mascena, Almir Luiz, Etinho, Luiz Silvino, o Neinha, Iva, Luciano da Farmácia, Nilson, Maninho, Véi da Lotação, Augusto Martins, Clóvis Lira, Wilson Brasilino, Ari, Quintino Pires, Zumbinha da Panificadora, Robson, Messias, Edélio e este blogueiro, de teimoso, voltando aos gramados depois de mais de dois anos me recuperando de cirurgia no joelho.

Houve música de qualidade ao vivo com Adriano Lima e seu grupo e um excelente jantar servido para os associados. Habilidades futebolísticas a parte, vale o encontro. Na Fanpage do blog, veja fotos desse encontro, mais etílico que esportivo…