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Serra Talhada: Câmara deve devolver cedidos e preencher vagas com concursados

Por Nill Júnior
O Presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro

Do MPPE

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada precisa, de acordo com recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), devolver os servidores cedidos de outros órgãos, cujos cargos ou funções sejam os mesmos em que há candidatos aptos no último concurso público realizado no município, assim como preencher as vagas com os aprovados. A recomendação foi encaminhada ao Presidente da Casa, Manoel Enfermeiro.

É também necessário que a Câmara se abstenha de realizar novas solicitações de cedência de servidores, exceto quando a necessidade do órgão não for suprida pelo seu quadro de pessoal permanente e não houver candidatos aptos no concurso público vigente a ocuparem a vaga, bem como se dê para fins determinados e por prazo certo.

No ano passado, a Câmara Municipal de Serra Talhada realizou concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos de nível superior, médio e fundamental. O concurso foi homologado em 18 de janeiro de 2019 e seu prazo de validade é de dois anos, prorrogável por igual período.

“Parte das vagas ofertadas no edital ainda não foram ocupadas pelos candidatos aprovados no certame”, constatou o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite. Também foi apurada a existência de servidores cedidos da administração pública municipal de Serra Talhada e de Triunfo em funções inerentes aos cargos oferecidos no concurso da Câmara de Serra Talhada.

“A Lei Orgânica do Município de Serra Talhada não prevê o instituto da cessão de servidores e que o Município adota o Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco como regime administrativo dos seus funcionários, recai portanto sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada”, esclareceu o promotor de Justiça.

Vandeci Sousa Leite ainda citou o Decreto Nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, que em seu artigo 4º prescreve: “Art. 4º As cessões interna e externa devem ocorrer para fins determinados e prazo certo mediante solicitação da autoridade máxima do órgão ou entidade interessada, instruída com aquiescência do titular do órgão ou entidade de origem do servidor, que deve permanecer exercendo suas funções no órgão de origem até a publicação da autorização necessária.”

Assim, os aprovados devem ser nomeados até o término do prazo de validade do concurso dentro do número de vagas oferecidas no edital do certame. “O que apenas poderá ser afastado diante de excepcional justificativa, devidamente motivada de acordo com o interesse público, passível de controle pelo Poder Judiciário”, especificou o promotor de Justiça.

Outras Notícias

Exclusivo: Familiares de Tote Marques sofrem acidente próximo a Sertânia

Por André Luis O radialista Anchieta Santos em contato com a redação do blog informou agora pouco que o pré-candidato a Prefeitura de Tabira, Tote Marques lhe informou que a sua mãe, que vinha junto com uma prima irmã e um primo-irmão de Recife para as comemorações de seu aniversário que aconteceria neste sábado (27), […]

tote_marquesPor André Luis

O radialista Anchieta Santos em contato com a redação do blog informou agora pouco que o pré-candidato a Prefeitura de Tabira, Tote Marques lhe informou que a sua mãe, que vinha junto com uma prima irmã e um primo-irmão de Recife para as comemorações de seu aniversário que aconteceria neste sábado (27), sofreram um acidente a uns 10 km antes de chegar em Sertânia-PE.

Não se tem informações da causa do acidente, apenas que o carro capotou, ninguém morreu, os ocupantes sofreram ferimentos, onde parece que o caso mais grave é do primo-irmão de Tote. As comemorações do aniversário de Tote Marques foram canceladas. Mais informações em instantes.

Serra: Ronaldo de Dja próximo da presidência da Câmara

Segundo Zé Raimundo, Ronaldo reuniu mais apoios e até uma bênção de Luciano Duque O ex-presidente da Câmara de Serra Talhada, Zé Raimundo (PP) voltou a deixar claro na Revista da Cultura que retirou seu nome e passou a apoiar integralmente o nome de Ronaldo de Dja. Dizendo que “não é menino” e conhece a […]

Segundo Zé Raimundo, Ronaldo reuniu mais apoios e até uma bênção de Luciano Duque

O ex-presidente da Câmara de Serra Talhada, Zé Raimundo (PP) voltou a deixar claro na Revista da Cultura que retirou seu nome e passou a apoiar integralmente o nome de Ronaldo de Dja.

Dizendo que “não é menino” e conhece a movimentação no jogo de xadrez na Capital do Xaxado, Zé afirmou que tentou primeiro viabilizar seu nome, depois tentou contato com Luciano Duque, Márcia Conrado e Márcio Oliveira. “Não consegui falar com ninguém”, disse, em um primeiro momento.

Zé teve finalmente um diálogo com Márcia Conrado que disse que esperaria Luciano para uma possível posição conjunta. “Mas a movimentação de bastidores é grande”, afirmou.

Após construir sua candidatura, fatos novos aconteceram, segundo ele. Zé disse ter percebido que a candidatura de Ronaldo ganhou viabilidade.

“Sempre estive conversando com Ronaldo. Conversei com Vandinho, com China e outros nomes. Ronaldo conversou com Ginclécio, Dida Gaya, Antonio da Melancia também buscando viabilizar. Ligaram pra Luciano Duque que mostrou-se solícito ao que foi apresentado”, afirmou.

Em toda entrevista, Zé Raimundo disse que tinha compromisso com Ronaldo. Quem estivesse melhor viabilizado teria apoio do outro. “Na terça sentamos eu, Ronaldo e Agenor, quando retirei meu nome”. Sem Zé no páreo, Ronaldo se viabiliza como nome mais forte para presidir a Câmara. Manoel Enfermeiro, atual presidente, perdeu terreno..

Cidades de vários Estados têm atos em apoio à Lava Jato

Milhares de manifestantes se reúnem neste domingo (4) em protesto em favor da Operação Lava Jato, pela aprovação do pacote de medidas contra a corrupção e contra o presidente do Senado, Renan Calheiros. O protesto se espalha em pontos importantes do país, como a praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, a Esplanada nos Ministérios, […]

rioMilhares de manifestantes se reúnem neste domingo (4) em protesto em favor da Operação Lava Jato, pela aprovação do pacote de medidas contra a corrupção e contra o presidente do Senado, Renan Calheiros.

O protesto se espalha em pontos importantes do país, como a praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, a Esplanada nos Ministérios, em Brasília, a avenida Paulista, em São Paulo. Também há registros de manifestações na Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e no Amazonas.

O movimento organizado pelas redes sociais deve acontecer em cerca de 200 cidades do Brasil, em defesa a Operação Lava Jato e apoio ao juiz Sergio Moro.

Em São Paulo, os manifestantes se organizaram na avenida Paulista, próximo ao Masp (Museu de Arte de São Paulo). O ato começou aos gritos de “Fora Renan”. Enquanto o Movimento Vem pra Rua, um dos principais organizadores do protesto, executava o Hino Nacional, um grupo que pedia intervenção militar tocava o Hino da Independência.

Rogério Chequer, líder do Vem pra Rua reafirmou que o grupo não defende a saída do presidente Temer. “Não temos nenhuma evidência que seja suficiente para nós iniciarmos um processo mais grave que vai destruir o pouco de estabilidade que a gente conseguiu reconquistar “, afirmou. Ele disse que o grupo “está de olho” em Temer e que o governo tem “coisas boas e coisas ruins”.

No Rio, a concentração começou às 10h, próximo ao posto 5. Ao som do hino nacional, manifestantes vestidos com a camisa do Brasil gritam “Fora, Renan”, em protesto contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e contra as mudanças feitas no pacote anticorrupção.

“Estão chegando grupos de todos os lugares: Ministério Público, Igreja, a população como um todo. Queremos chamar a atenção para a pressão que a Lava Jato está sofrendo e para os congressistas, que estão tentando fazer lei para salvar a própria pele”, disse Adriana Balthazar, uma das coordenadoras do Movimento Vem pra Rua-RJ, ao Estadão.

No Recife (PE), uma caminhada começou por volta das 11h na Praia de Boa Viagem. Além dos tradicionais bonecos gigantes, muitos carregam faixas e cartazes em apoio ao juiz Sérgio Moro e também críticas a parlamentares pernambucanos que votaram a favor do que eles consideram o “fatiamento e desvirtuação” do pacote anticorrupção proposto pelo Ministério Público Federal. No mesmo horário, uma manifestação começou em Belém (PA), em frente à Praça da República.

Área técnica da Anvisa recomenda uso emergencial da Coronavac

Ainda falta decisão dos diretores O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Lima Santos, afirmou durante a apresentação que, apesar das incertezas e dados ainda não apresentados pelo Instituto Butantan, a área técnica recomendou a aprovação o uso emergencial da Coronavac. “Tendo em vista o cenário de pandemia, tendo em vista o […]

Ainda falta decisão dos diretores

O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Lima Santos, afirmou durante a apresentação que, apesar das incertezas e dados ainda não apresentados pelo Instituto Butantan, a área técnica recomendou a aprovação o uso emergencial da Coronavac.

“Tendo em vista o cenário de pandemia, tendo em vista o aumento de número de casos e tendo em vista a ausência de alternativas terapêuticas. A situação que estamos vivendo é uma situação de muita preocupação e muita tensão por conta dos insumos necessários, a gerência-geral recomenda a aprovação do uso emergencial”, afirmou.

Análise dos pedidos – De acordo com a Anvisa, os diretores vão analisar os pareceres elaborados por três áreas técnicas, que somam 50 pessoas. Os pareceres são divididos entre as equipes que atuam em: registro de medicamentos; certificação de boas práticas de fabricação; Farmacovigilância de medicamentos (monitoramento do produto no mercado).

De acordo com a Anvisa, após a votação da diretoria colegiada, a decisão passa a valer a partir da publicação do resultado e da notificação da entidade que apresentou o pedido. Durante a análise, os diretores vão avaliar os seguintes itens: qualidade; boas práticas de fabricação; estratégias de monitoramento e controle; resultados provisórios de ensaios clínicos.

Ainda de acordo com a agência, quem entrou com o pedido precisa comprovar que a fabricação e a estabilidade do produto garantem a qualidade da vacina.

Se aprovado, o imunizante com uso emergencial liberado não pode ser comercializado, somente distribuído no sistema público de saúde. A liberação pode ser revogada pela Anvisa a qualquer momento.

Fiocruz libera primeira vacina Covid-19 nacional

Primeira dose foi aplicada na tarde desta terça-feira (22) A Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), disponibiliza para o Ministério da Saúde (MS) as primeiras doses da vacina Covid-19 (recombinante) produzidas com o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nacional.  O primeiro lote de vacinas nacionais foi liberado pelo controle de […]

Primeira dose foi aplicada na tarde desta terça-feira (22)

A Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), disponibiliza para o Ministério da Saúde (MS) as primeiras doses da vacina Covid-19 (recombinante) produzidas com o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nacional. 

O primeiro lote de vacinas nacionais foi liberado pelo controle de qualidade interno de Bio-Manguinhos/Fiocruz no dia 14 de fevereiro.

“A liberação das primeiras vacinas Covid-19 100% nacionais, agora disponíveis para o Ministério da Saúde, é um marco da autossuficiência brasileira e do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde [Ceis]. Termos realizado uma transferência tecnológica desse porte em tão pouco tempo para atender a uma emergência sanitária só reafirma o papel estratégico de instituições públicas como a Fiocruz para o desenvolvimento do país e garantia de acesso com equidade a um bem público”, destaca a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.

As primeiras doses da vacina Covid-19 produzidas em solo brasileiro, foram aplicadas no fim da tarde desta terça-feira (22) e marcam o avanço da autossuficiência do país na produção de imunizantes.

O evento contou com a participação dos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; da Casa Civil, Ciro Nogueira; e do ministro da Cidadania, João Roma. Participaram também o Secretário Especial de Assuntos Estratégicos do Governo Federal, Eduardo Pazuello, e a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, entre diversas outras autoridades.

“A data é marcante, não só para o nosso Sistema Único de Saúde, mas para o nosso país, porque representa a nossa liberdade do Brasil em relação à produção de vacina Covid-19 com IFA nacional. É um grande salto para o nosso país. Isso representa uma grande aposta no fortalecimento do complexo industrial da saúde, que é indissociável, para um país que há 30 anos apostou em construir o maior sistema de acesso universal e gratuito do mundo”, contou Queiroga.

As pouco mais de 550 mil doses disponibilizadas já compõem as entregas da Fiocruz contratadas pelo Ministério da Saúde para 2022. Ao todo, o MS contratou 105 milhões de doses da vacina da instituição para este ano, sendo 45 milhões de doses da vacina nacional. 

Os imunizantes serão entregues conforme cronograma pactuado e demanda estabelecida pela pasta. A Fundação já produziu um quantitativo de IFA nacional equivalente a cerca de 25 milhões de doses de vacina, das quais envasou 2,6 milhões de doses, incluindo as 550 mil já disponíveis. As demais (cerca de 2 milhões) estão em diferentes etapas para liberação. 

“Com a entrega das primeiras doses da vacina totalmente nacionalizada, estamos encerrando um ciclo onde internalizamos toda a tecnologia da vacina e estabelecemos a produção em larga escala em Bio-Manguinhos. Nossa planta industrial está preparada, com capacidade extra, podendo operar e entregar conforme demanda, considerando os tempos de produção e controle de qualidade”, explica o diretor de Bio-Manguinhos/Fiocruz, Mauricio Zuma.

A produção 100% nacional traz ainda benefícios econômicos, contribuindo para a balança comercial em saúde, ao reduzir a necessidade de importações, e trazendo garantia de oferta do imunizante pelo PNI à população, quaisquer que sejam os esquemas vacinais que venham a ser adotados pelo programa do Ministério da Saúde no futuro. 

Ao mesmo tempo, trata-se de uma das vacinas de mais baixo custo, com o valor de U$ 5,27 por dose, o que contribui para a sustentabilidade econômica do Sistema Único de Saúde (SUS).

IFA nacional na produção da vacina

Em 1º de junho de 2021, Bio-Manguinhos/Fiocruz e AstraZeneca assinaram o contrato de transferência de tecnologia da vacina. Um dia após a assinatura, em 2 de junho, o Instituto recebeu em suas instalações dois bancos, um de células e outro de vírus, para a produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nacional da vacina Covid-19. 

Considerados o coração da tecnologia para a produção da vacina, os bancos de células e de vírus começaram a ser utilizados na produção do IFA nacional em julho – após treinamento das equipes de Bio-Manguinhos. 

Desde então, o IFA produzido em Bio-Manguinhos/Fiocruz passou por diversos processos de validação e controle de qualidade, inclusive no exterior, e toda a documentação técnica foi elaborada e submetida em fins de novembro ao órgão regulatório brasileiro.

Foram apenas 10 meses entre a assinatura da Encomenda Tecnológica, firmada com a AstraZeneca em 8 de setembro de 2020, e a incorporação total dos equipamentos, processos e atividades que permitiram o início da produção por Bio-Manguinhos/Fiocruz ainda em julho de 2021.

Em 7 de janeiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a inclusão de Bio-Manguinhos/Fiocruz como unidade produtora do IFA, o que permitiu ao Instituto utilizar o Ingrediente nas etapas seguintes de produção da vacina. 

Desde então, a vacina totalmente nacionalizada passou pelo processamento final e controle de qualidade, tendo cumprido com todos os prazos e requisitos técnicos dessas etapas.