Serra Talhada avança nos procedimentos para entrega das 902 casas do Residencial Vanete Almeida

O prefeito Wellington Maciel assinou o Decreto 163, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito da administração financeira do Município de Arcoverde.

Para a decisão,  Wellington Maciel considera o atual cenário de dificuldade financeira enfrentado pelo município de Arcoverde.

Ainda que o estado de dificuldade é “fruto sobretudo da expressiva queda no repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios- FPM pela União”.

Também  que, além da redução do valor do FPM, os municípios pernambucanos também enfrentam diminuição de repasse dos valores referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ele ainda cita o prazo máximo até o fim do exercício de 2023 das diferenças de valores não aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino nos exercícios de 2020 e 2021; redução de receitas, diminuição do ritmo de liberação de emendas parlamentares e a criação de novas atribuições administrativas e obrigações financeiras para a administração municipal, sem a correspondente fonte de custeio.

“Este cenário impossibilita o Município de Arcoverde de honrar satisfatoriamente com a prestação de serviços públicos básicos à população, tais como saúde, educação, assistência social, dentre outros”.

E assim, decretou situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito da administração financeira do Município de Arcoverde até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado em caso de necessidade devidamente justificada.

Como já pactuado com a AMUPE, a eficácia do decreto fica condicionada à convalidação do reconhecimento do Estado de Calamidade Pública pela Assembleia Legislativa do Estado, na forma do art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Amara Araújo e Jorge Augusto, sobreviventes do grave acidente ocorrido na BR-232, em Belo Jardim, seguem em recuperação. Ambos estão internados em enfermarias e acompanham o tratamento ao lado de familiares.

Jorge Augusto, conhecido como Jorginho, apresenta evolução clínica e pode receber alta hospitalar ainda nesta semana, segundo informações divulgadas neste domingo (13) pela Coluna do Domingão, do blog. Amara também está em estado estável, mas seu processo de recuperação entre as cirurgias é mais lento devido à idade.

O acidente resultou na morte de três pessoas e foi provocado por uma ultrapassagem indevida realizada por Júlio César Araújo da Silva, residente em Pesqueira. Até o momento, ele ainda não foi ouvido pela Polícia Civil.

As investigações sobre o caso continuam sob responsabilidade das autoridades policiais.

Primeiros colocados foram recebidos pela reitora da instituição. Matrículas começam em janeiro 

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista dos candidatos aprovados em seu Vestibular 2018.1. A ocasião marca o fim da ansiedade para quem concorreu às 4.076 vagas, divididas entre cursos técnicos e superiores presenciais e distribuídas entre os 16 campi da instituição. Os primeiros colocados foram recebidos pela reitora do IFPE Anália Ribeiro antes da divulgação do resultado. “O estudante é o centro de nossas ações enquanto instituição de Educação e é uma satisfação recebê-los num momento como este. Estão de parabéns pelos resultados alcançados e são todos muito bem-vindos”, declarou Anália.

Aimê de Paula Santos, que concorreu ao curso técnico em Química do Campus Recife, garantiu o primeiro lugar entre os candidatos aos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio com média 94,10, nota mais alta obtida entre todos os candidatos do processo seletivo. Já Ricardo Luís dos Santos Pinheiro, do curso técnico em Computação Gráfica do Campus Olinda, teve a pontuação mais alta entre os que disputaram vagas para cursos subsequentes: 82,06. Para os cursos PROEJA, o primeiro lugar foi obtido por Flavson Douglas Pereira de Sena, com média de 64,77, de Refrigeração e Climatização oferecido no Campus Recife. Por fim, Elaine Wenna Torres Oliveira, aprovada para o curso de Gestão de Turismo, foi a que obteve a maior pontuação entre os candidatos às vagas de cursos superiores: 84,98.

“Estou muito feliz. Sempre quis trabalhar com animação e conheci o Campus Olinda durante a realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Foi quando veio a certeza da opção pelo IFPE e pelo curso. A expectativa para 2018 é a melhor possível”, contou Ricardo. Assim como ele, Flavson não escondia a satisfação com o resultado: “Estudei para me submeter à prova, buscando ingressar num curso para me qualificar profissionalmente. Estou ainda mais ansioso para o início do ano letivo”, disse, empolgado.

Neste ano, a maior concorrência foi registrada pelo curso técnico em Química do Campus Recife na modalidade integrado, com 39,22 candidatos por vaga. Entre os cursos técnicos subsequentes, o mais procurado foi o de Enfermagem do Campus Belo Jardim com 16,11 candidatos por vaga. Já entre os superiores, o Bacharelado em Engenharia Mecânica, oferecido no Campus Recife, foi o maior concorrido com 20,77 candidatos por vaga.

As provas do Vestibular IFPE 2018.1 foram realizadas no dia 10 de dezembro, nas cidades de Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

O listão ficará disponível  no site cvest.ifpe.edu.br e também foi fixado no bloco F do Campus Recife. Interessados também podem entrar em contato através do e-mail [email protected] ou do telefone (81)2125.1724.

Matrículas – Quem foi aprovado no Vestibular 2018.1 do IFPE tem, a partir de agora, mais um motivo para ficar atento e conferir todas as recomendações que constam no Manual do Candidato: as matrículas acontecem já a partir da primeira semana de janeiro, em datas que variam de acordo com cada campus da instituição. “É importante que o candidato aprovado confira as datas de matrícula do campus para o qual se inscreveu, tendo o cuidado de apresentar todos os documentos necessários na ocasião”, salientou Thamiris Queiroz, presidente da Comissão Organizadora do Vestibular IFPE 2018.1.

No Manual do Candidato também consta a lista de documentos que devem ser apresentados por todos os aprovados no ato da matrícula, além dos itens comprobatórios que também devem ser levados por quem se inscreveu como cotista, e segue disponível na página da CVEST (cvest.ifpe.edu.br).

SiSU – Para o segundo semestre de 2018, está também prevista a realização de um novo processo seletivo, contemplando cerca de 2000 vagas para cursos técnicos e 384 para cursos superiores. Para concorrer a estas últimas, os interessados deverão se inscrever através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que utiliza a nota obtida pelo candidato na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

Barroso deferiu parcialmente cautelar pedida pelo partido Rede Sustentabilidade na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 913. O ministro pediu que a decisão seja enviada para referendo em uma sessão extraordinária do Plenário Virtual da Corte.

Na decisão, ele entendeu que há urgência para o tema em razão do aumento de viagens no período que se aproxima e pelo risco de o Brasil se tornar um destino antivacina.

“O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar.”

Na ação, a Rede pediu que o governo federal adotasse medidas recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ingresso no país a fim de conter a disseminação da covid-19.

Depois da ação, o governo editou a Portaria Interministerial 611/2021, que passou a exigir, para o estrangeiro que chegar ao Brasil, o comprovante de vacina ou, alternativamente, quarentena de cinco dias seguida de teste negativo para o vírus antes de ser permitida a circulação em território nacional.

Ao analisar o caso, o ministro lembrou que o Supremo Tribunal Federal tem obrigação constitucional de proteger os direitos fundamentais à vida e à saúde. “Já são mais de 600 mil vidas perdidas e ainda persistem atitudes negacionistas”, completou Barroso. Ele lembrou das diversas decisões já tomadas pelo STF durante a pandemia, como a que estipulou vacinação obrigatória com possibilidade de impor restrições a quem se recusar.

Para o ministro, a portaria interministerial atende em parte às recomendações da Anvisa em relação aos viajantes, mas o texto “apresenta ambiguidades e imprecisões que podem dar ensejo a interpretações divergentes, em detrimento dos direitos constitucionais à vida e à saúde em questão”.

Ele completou que permitir a livre opção entre comprovante de vacina e quarentena seguida de teste “cria situação de absoluto descontrole e de consequente ineficácia da norma”.

Barroso decidiu que a portaria sobre os viajantes que chegam ao Brasil deve ser interpretada nos termos das notas técnicas nºs 112 e 113/2021, expedidas pela Anvisa, e levando em conta que a substituição do comprovante de vacinação pela alternativa da quarentena somente se aplica: 1- aos viajantes considerados não elegíveis para vacinação, de acordo com os critérios médicos vigentes; 2- que sejam provenientes de países em que, comprovadamente, não existia vacinação disponível com amplo alcance; 3- por motivos humanitários excepcionais.

A decisão do ministro Barroso vale a partir de quando os órgãos envolvidos forem notificados. A comunicação oficial deve sair do STF na segunda-feira (13). Leia a íntegra da decisão.

É enorme a quantidade de buracos nas vias de Afogados da ingazeira, que vai completar 113 anos passando essa imagem nas vias em área urbana e rural.

O problema até que é consequência de uma boa ação, a busca pela COMPESA em levar água para todos os bairros quase que 24 horas por dia. Mas o efeito colateral é a exposição da má qualidade da tubulação que, quando mais pressurizada, não suporta e rompe.

Os buracos não distinguem bairros de área urbana. estão por toda parte. Essa manhã, várias foram as denúncias ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú. O problema é que o reparo sempre vem acompanhado de escavação, que interdita e esburaca a via por dias. Em alguns casos, o problema persiste, mal a equipe da COMPESA dá as costas. Resultado: vias interditadas em uma cidade cujo trânsito já é uma desorganização, dor de cabeça e mal estar para a população.

A COMPESA já teve a recomendação de uma força tarefa que com planejamento identifique e mapeie a quantidade de buracos, a causa, a solução, e faça as intervenções adequadas na rede para minimizar os riscos de que o problema continue acontecendo. Enquanto não, aos 113 anos a completar dia 1, Afogados vai ganhando o título de a “Capital sertaneja dos Buracos”.