Serra: Produções independentes são destaque em Encontro de Culturas

O Governo de Pernambuco atingiu, nesta quinta-feira (14), um importante marco na luta contra a fome com a inauguração da Cozinha Comunitária Bartolomeu Teotônio de Macedo, em Dormentes, no Sertão do São Francisco. Com a unidade, o Governo Raquel Lyra triplica o número de cozinhas comunitárias inauguradas, sendo esta a 71ª cozinha entregue em 2024 e a 165ª em funcionamento. 

Em janeiro de 2023 o Estado contava com apenas 55 unidades em operação. “O combate à fome sempre será uma prioridade do nosso governo, não só no discurso, mas também na prática. Já entregamos 110 cozinhas que hoje entregam mais de 700 mil refeições por mês, ao mesmo tempo em que triplicamos o volume de recursos repassados aos municípios para assistência social. Apenas em 2024 vai superar os R$ 80 milhões”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O espaço servirá 200 almoços diários de segunda a sexta-feira. São beneficiadas pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, cadastradas pelos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) locais. Com a inauguração, passam a ser entregues 726 mil refeições mensais através das cozinhas.

“Até o final do ano, o Governo de Pernambuco tem como meta ultrapassar o número de 200 cozinhas comunitárias. Isso é um reflexo do compromisso contínuo com o combate à fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional em todo o Estado”, detalhou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

As cozinhas comunitárias integram o Programa Bom Prato, administrado pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), por meio de sua Secretaria Executiva de Combate à Fome (SECOF). A implementação de cada unidade é realizada em parceria com os municípios, que recebem R$ 50 mil de investimento estadual para a implantação e R$ 20 mil mensais para manutenção. O Estado garante, ainda, monitoramento e apoio técnico constante para assegurar a qualidade das refeições.

Adversários do prefeito Joelson,  de Calumbi,  afirmam que o gestor está inapto à disputa pela reeleição.

Isso porque o segundo vice-presidente do TJPE,  Desembargador Eduardo Sertório Canto, negou o pedido de agravos e efeito suspensivo impetrado por Joelson pela condenação em segunda instância por ato de improbidade administrativa.

O Desembargador diz em suma que, após a publicação da decisão de admissibilidade dos recursos excepcionais, apenas e tão somente o respectivo tribunal superior poderá apreciar o pedido de efeito suspensivo formulado pelo ora agravante. “Em face do exposto, não conheço o pedido incidental de efeito suspensivo”, conclui.

A decisão é do último dia 5.

Joelson foi condenado em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra ele e Maurely Adriana Cordeiro de Lima, ex-secretária de saúde de Calumbi, em razão de alegada ausência repasse das contribuições previdenciárias ao Fundo Previdenciário Municipal (FUNPREV).

A decisão imputou ao réu as condutas previstas nos arts. 10, caput, e art. 11, caput, da Lei de Improbidade (LIA), em sua fundação, porque os atos narrados implicariam violação aos princípios da administração pública. Os atos têm relação com as gestões anteriores de Joelson. O prefeito alega que a culpa seria da herança das gestões anteriores.

Joelson disputa a preferência do eleitorado com Cícero Simões e teria vantagem segundo pesquisa recente.

O que diz a defesa do prefeito: o blog conversou com aliados do gestor que dizem que trata-se de “desespero da oposição pela situação nas pesquisas”.  Também que o prefeito entrou com uma liminar no STJ. “Ele tem o indubio pro-real e direito líquido e certo”, disse o aliado.

Foto: Gabriela Bilo/Estadão

Estadão

Após forte reação contrária, o governo Jair Bolsonaro vai revogar o decreto que libera a concessão de Unidades Básicas de Saúde à iniciativa privada. O decreto, publicado hoje, permitia ao Ministério da Economia realizar estudos para a inclusão das unidades no do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). Esse é o programa do governo que trata de privatizações, em projetos que incluem desde ferrovias até empresas públicas.

A confirmação sobre a revogação do decreto foi feita pelo próprio presidente nas redes sociais. Na publicação, Bolsonaro disse que “faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”. Segundo ele, o “espírito do decreto” revogado era “o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”. No Brasil, acrescentou Bolsonaro, há mais de 4 mil Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) inacabadas.

Em nota divulgada pouco antes do anúncio da revogação do decreto, o Ministério da Economia afirmou nesta quarta-feira, 28, “seguirão sendo 100% gratuitos para a população”. De acordo com o texto, a decisão foi tomada após pedido do Ministério da Saúde, com apoio da pasta de Paulo Guedes.

Segundo a Economia, a avaliação da Saúde era de que “a participação privada no setor é importante diante das restrições fiscais e das dificuldades de aperfeiçoar o modelo de governança por meio de contratações tradicionais”. A pasta destaca que, atualmente, “há mais de 4 mil UBS com obras inacabadas que, de acordo com o Ministério da Saúde, já consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Ainda de acordo com a nota, os estudos que o PPI foi autorizado a fazer devem visar a capacidade técnica e qualidade no atendimento ao sistema público de saúde.

O secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira (PR/PE), negou veementemente a informação do Blog de Roberta Jungman de que poderia deixar o cargo no governo estadual e assumir o seu lugar na Câmara Federal. Em resposta à publicação, Oliveira escreveu:

“Meu cargo é de confiança do governador Paulo Câmara e este é um governo que acredito. Trabalho com o governador, Paulo Câmara, por convicção, e estarei ao seu lado nos grandes projetos em benefício de Pernambuco, que, obviamente, necessitem de minha colaboração. Quero esclarecer que permanecerei no cargo até o dia em que o governador me achar necessário , útil e confiável!”

O blog havia afirmado que a saída de Oliveira “é o que se especula no momento nos corredores do Campo das Princesas”.

O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, participou nesta sexta-feira (20) de uma reunião com representantes da Ouvidoria Municipal e secretários da gestão para analisar sugestões, opiniões e denúncias encaminhadas pela população por meio do canal oficial de ouvidoria.

De acordo com o gestor, o encontro teve como objetivo reforçar o compromisso da administração com a transparência e a responsabilidade na condução dos assuntos públicos. “Tudo o que chega à Ouvidoria é apurado com seriedade. Nossa prioridade é ouvir a população e agir com base nas demandas apresentadas”, afirmou Berg Gomes nas redes sociais.

Durante a reunião, foram discutidos os principais temas apontados pelos cidadãos, com encaminhamentos para os setores responsáveis. A gestão municipal destacou a importância da participação ativa da comunidade na construção de políticas públicas e no aperfeiçoamento dos serviços oferecidos.

“Continuem utilizando esse canal — sua voz tem poder e ajuda a construir uma gestão cada vez mais justa e eficiente para todos”, completou o prefeito.