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Serra: prefeitura diz que valor divulgado pelo blog da cota do FPM não bate

Por Nill Júnior

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A prefeitura de Serra Talhada negou em nota que o repasse do FPM do último dia 20 tenha sido o divulgado pelo blog, que transcreveu um levantamento de quanto entrou em cada prefeitura da região no último dia 20, fruto de repasse federal. Alega que várias deduções “roeram” a cota. Leia nota:

“Nesta quinta-feira (22), foi divulgado na imprensa local e regional, os valores correspondentes ao repasse do FPM. Contudo, a informação sobre o valor do repasse ao Município de Serra Talhada não procede.

Nas matérias, constam que foi depositada a quantia de R$ 839.257,16 nos cofres do governo, referente à 2ª parcela de janeiro. Porém, o valor real bruto é de R$ 574.315,70. Com as deduções para a saúde, Fundeb e PASEP, esse valor é reduzido para R$ 320.788,72, e, portanto, depositado para ser utilizado com as demandas do município.

Todas as ações do governo podem ser confirmadas através do site do Banco do Brasil, por meio do Sistema de Informações do Banco do Brasil – SISBB.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada preza pela lisura e transparência de seus atos,   zelando pelo bem público e pela boa aplicação dos recursos pertencentes a cada cidadão da cidade”.

Outras Notícias

Banheiros das escolas municipais estão em condições precárias em 60% das unidades, aponta pesquisa do TCE

Um levantamento realizado em 800 escolas dos 184 municípios de Pernambuco, apontou problemas estruturais em pelo 60% das unidades de ensino municipais inspecionadas. De acordo com dados das equipes da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE), responsável pela pesquisa, a condição dos sanitários nas escolas visitadas é o aspecto mais grave encontrado.  […]

Um levantamento realizado em 800 escolas dos 184 municípios de Pernambuco, apontou problemas estruturais em pelo 60% das unidades de ensino municipais inspecionadas. De acordo com dados das equipes da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE), responsável pela pesquisa, a condição dos sanitários nas escolas visitadas é o aspecto mais grave encontrado. 

Apenas 34% das unidades inspecionadas possuem banheiros para uso exclusivo dos alunos e somente em 32% das escolas, eles são exclusivos para alunos dos gêneros feminino e masculino. Ao total, há atualmente cerca de 53 mil alunos vinculados a rede municipal de ensino.

O objetivo do TCE, a partir dos dados levantados, é identificar os estabelecimentos que necessitam de mudanças e melhorias, para, em seguida, construir um diálogo estreito com as gestões. 

“A ideia é expor a situação atual e contribuir diretamente na regularização das escolas, conforme os relatórios de auditoria produzidos. Encaminharemos ofícios de ciência de falhas e, se necessário, alertas de responsabilização ou Termos de Ajuste de Gestão (TAGs)”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

De acordo com as equipes, quanto a pias, assentos e descargas dos sanitários, metade não possui nenhum dos equipamentos funcionando. Quase 90% não dispõem de banheiros adaptados para cadeirantes. Em 63% dos estabelecimentos, as portas dos banheiros e das cabines estão em condições de uso, mas apenas 46% deles contam com sabão ou sabonete para higiene das mãos.

Segundo a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o propósito do trabalho, produzido em parceria pelos departamentos de Controle Estadual e de Controle Municipal, é a promoção da qualidade de vida e das condições de aprendizado dos estudantes, o que vai muito além da responsabilização de gestores.

As auditorias verificaram que em mais de 90% das escolas as paredes das salas de aula são de alvenaria, gesso ou similar, existindo carteiras, bancas ou cadeiras em todas as salas. No que concerne à acessibilidade, 57% não possuem rampa e 53% não têm espaços de aula acessíveis a cadeirantes.

Em 5% dos estabelecimentos não há fornecimento de energia elétrica. A maioria possui abastecimento de água por meio de cisterna ou poço artesiano e em 85% os sistemas de esgotamento sanitário presentes são por fossa, sumidouro ou similar.

Para 63% dos brasileiros, Olimpíada vai trazer mais prejuízos do que benefícios

Da Folha A pouco mais de duas semanas da abertura da Olimpíada, em 5 de agosto, 50% dos brasileiros são contrários à realização do Jogos do Rio, revela o Datafolha. De acordo com pesquisa do instituto feita entre os dias 14 e 15 de julho, o percentual de reprovação dobrou quando se compara ao levantamento anterior, […]

Da Folha

A pouco mais de duas semanas da abertura da Olimpíada, em 5 de agosto, 50% dos brasileiros são contrários à realização do Jogos do Rio, revela o Datafolha.

De acordo com pesquisa do instituto feita entre os dias 14 e 15 de julho, o percentual de reprovação dobrou quando se compara ao levantamento anterior, feito em junho de 2013. Àquela altura, 25% dos brasileiros se opunham aos Jogos no Rio.

Há três anos, 64% eram favoráveis aos Jogos. Agora, o número retrocedeu para 40%. Entre os demais, 9% dos consultados se disseram indiferentes à competição e 2% não responderam.

A aversão ao megaevento do esporte é maior entre os moradores das regiões Sul e Sudeste, entre pessoas com mais instrução e com renda familiar mensal de cinco a dez salários mínimos.

Moradores do Norte e Nordeste e os jovens demonstram apoio maior à realização da Olimpíada.

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O Datafolha apontou ainda que 63% acreditam que o evento trará mais prejuízos do que benefícios para os brasileiros em geral. Eram 38% na pesquisa de 2013.

A avaliação é menos negativa entre os moradores da cidade do Rio. De acordo com 47% dos cariocas, os Jogos trarão mais prejuízo do que benefícios. Fazem a avaliação contrária 45%.

Nesta pesquisa mais recente, o Datafolha fez 2.792 entrevistas, com pessoas acima de 16 anos, em 171 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Aprovada divisão dos recursos do leilão do petróleo

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que define regras para a divisão, entre estados e União, dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro. O texto-base foi aprovado por unanimidade, por 68 votos a zero. Um único destaque, que aumentava a parcela de recursos para os estados do Norte e do Nordeste, além do […]

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que define regras para a divisão, entre estados e União, dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro.

O texto-base foi aprovado por unanimidade, por 68 votos a zero. Um único destaque, que aumentava a parcela de recursos para os estados do Norte e do Nordeste, além do Distrito Federal, foi rejeitado pelos parlamentares. Com a derrubada, a votação foi concluída, e a proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente de uma área da Bacia de Campos do pré-sal inicialmente explorada pela Petrobras.

O contrato da União com a estatal foi assinado em 2010 e previu a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra.

De acordo com o projeto, o repasse aos estados seguirá um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.

No início das discussões sobre o tema no Senado, o critério proposto levaria em conta somente as regras do FPE. Isso daria vantagem aos estados do Norte e do Nordeste, já que o fundo prevê maiores repasses a estados onde a renda é menor.

O Senado chegou a aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com essa regra, mas discordâncias de parlamentares de Sul, Sudeste e Centro-Oeste fizeram o texto ficar parado na Câmara.

O projeto aprovado nesta terça tem origem na Câmara e reproduz as regras previstas na PEC aprovada pelo Senado para a distribuição de recursos para municípios. O repasse atenderá aos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Descontados os R$ 33,6 bilhões que serão pagos à Petrobras como revisão do contrato de exploração da área, a divisão, segundo o projeto, será feita da seguinte forma:15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões;3% para o Rio de Janeiro, estado onde estão as jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões;15% para municípios: R$ 10,95 bilhões e 67% para a União: R$ 48,9 bilhões.

Pernambuco terá direito a R$ 508 milhões. A Paraíba, a R$ 312 milhões.

Sertão do Pajeú notifica 496 novos casos de Covid-19 em 24h

Número de casos ativos na região cai e chega a 3.563 Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (8), foram notificados 496 novos casos de Covid-19, 611 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h.  Quinze das dezessete […]

Número de casos ativos na região cai e chega a 3.563

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (8), foram notificados 496 novos casos de Covid-19, 611 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

Quinze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 82 em Afogados da Ingazeira, 10 em Calumbi, 54 em Carnaíba, 44 em Flores, 31 em Iguaracy, 5 em Ingazeira, 18 em Itapetim, 1 em Quixaba, 34 em Santa Cruz da Baixa Verde, 15 em Santa Terezinha, 41 em São José do Egito, 105 em Serra Talhada, 15 em Solidão, 29 em Tabira e 12 em Triunfo.

Brejinho e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 47.020 casos confirmados, 42.770 recuperados (90,96%), 687 óbitos e 3.563 casos ativos da doença.

Em Serra, Raquel quis mostrar que tem prefeitos e vai ter os votos

A governadora Raquel Lyra desembarcou praticamente uma semana depois de João Campos em Serra Talhada e deu várias mensagens à sua oposição. Uma das estratégias firmadas é a de questionar o ciclo do PSB no Estado,  focando principalmente no período da gestão Paulo Câmara. Já João Campos invoca o legado do pai, o ex-governador Eduardo […]

A governadora Raquel Lyra desembarcou praticamente uma semana depois de João Campos em Serra Talhada e deu várias mensagens à sua oposição.

Uma das estratégias firmadas é a de questionar o ciclo do PSB no Estado,  focando principalmente no período da gestão Paulo Câmara.

Já João Campos invoca o legado do pai, o ex-governador Eduardo Campos,  que deixou o governo quase como uma unanimidade no Estado.

Outra curiosidade tem relação com o capital eleitoral dos prefeitos.  Há uma semana,  João disse ser mais importante ter o povo,  mesmo sem atacar os gestores.  E Raquel diz que terá os prefeitos e os votos também,  acreditando em uma reação nas pesquisas.  Afinal de contas,  quem tem razão? Veja o meu comentário,  no Sertão Notícias,  da Cultura FM: