Serra: Natal dos Sonhos da prefeitura leva alegria para crianças de creche na Cohab

Ação assinada pelo promotor eleitoral Olavo da Silva Leal, também cita uso indevido de veículos e meios de comunicação social.

Por André Luis

EXCLUSIVO

O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor Olavo da Silva Leal, com exercício na 67ª Zona Eleitoral, entrou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), por abuso de poder econômico, abuso de poder político e por utilização de veículos e meios de comunicação social, contra o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB). O vice-prefeito eleito, Cícero Moizés (PSB) também é citado na Petição.

O promotor informou que após realização de Auditoria pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), foram identificadas as irregularidades de Liquidação de despesas com Publicidade e Propaganda em valores acima dos limites estabelecidos no Art. 1º, § 3º, inciso VII, da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020. 

“Ressaltou-se que o representado, Marconi Martins Santana, na qualidade de Prefeito do Município de Flores-PE, autorizou despesas com propaganda e publicidade acima dos limites estabelecidos no Art. 1º, § 3º, inciso VII, da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, quando não deveria fazê-lo”, destacou Olavo.

“Chegou-se à conclusão de que o Município de Flores ultrapassou os limites dos gastos médios dos dois primeiros quadrimestres do período de 2017-2019 em R$ 63.911,85 em infração direta ao Art. 1º, § 3º, inciso VII, da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020”, diz a Ação.

O promotor eleitoral relata ainda na AIJE, que tomou conhecimento de várias publicações nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Flores-PE, no Instagram e no Facebook, “com elementos violadores dos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa. Conforme facilmente se constatou nos meses de maio a julho, ao analisar o conteúdo das publicações das redes sociais em questão, há diversas publicações nas quais se verifica a obediência ao § 1º do artigo 37 da Constituição Federal, mas, também, podem ser visualizadas publicações em que há nítida promoção pessoal da autoridade questionada”.

Segundo Olavo da Silva Leal: “a principal forma de agir é através das publicações de “stories”, nos quais é feita referência direta ao Prefeito de Flores, Marconi Santana, além de “marcar” a página do Instagram pessoal deste , pessoalizando a entrega/realização de obras e serviços públicos”, destacou o promotor listando alguns fatos que foram verificados.

“As peças publicitárias que quase diuturnamente eram reproduzidas no ambiente cibernético, principalmente através dos “stories” do Instagram e do Facebook da Prefeitura Municipal de Flores- PE, continham explícitas imagens do Prefeito Municipal de Flores, o requerido Marconi Martins Santana, como claramente se percebe pelas fotografias constantes em anexo as quais impulsionam o imaginário popular a crer que as benfeitorias realizadas e bens adquiridos na cidade de Custódia são fruto do Prefeito e da Vice- Prefeita, e não da Prefeitura” destacou o promotor.

“Resta evidente a intenção em promover a imagem eleitoral de Marconi Martins Santana, configurando evidente abuso de poder econômico, abuso de poder político e utilização indevida de veículos e meios de comunicação social, o qual deve ser sancionado pela Justiça Eleitoral”, pontuou o promotor, pedindo a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição de 2020 e a cassação do diploma de Marconi Santana e seu vice, Cícero Moizés, “candidatos eleitos e diretamente beneficiados pela interferência do poder econômico, político e utilização indevida de veículos e meios de comunicação social”. Leia aqui a íntegra da Ação.

O processo de avaliação é realizado por meio de relatórios gerados pela Robô Turmalina, que analisa os Portais de Transparências dos municípios paraibanos por meio de Inteligência Artificial.

Em levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o município de Ouro Velho é destaque ao obter Selo Ouro em transparência pública no ranking Turmalina, após preencher todos os requisitos.

O processo de avaliação é realizado por meio de relatórios gerados pela Robô Turmalina, que analisa os Portais de Transparências dos municípios paraibanos por meio de Inteligência Artificial.

Sobre o Turmalina Schema

É uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desenvolvida para criar, manter e promover um esquema de marcação de dados para portais de transparência fiscal, tornando-os mais compreensíveis para mecanismos de busca e web crawlers.

Os tipos abrangem propriedades sobre licitações, receitas orçamentárias e extra orçamentárias, despesas orçamentárias e extra orçamentárias, convênios, documentos de pagamento, entre outros.

Uma semana depois de o deputado estadual Luciano Duque lançar sua pré-candidatura a prefeito de Serra Talhada, a vice-presidente nacional do Solidariedade e principal líder do legenda no Estado, Marília Arraes, oficializou hoje o rompimento com o correligionário.

Em coletiva,  anunciou apoio à reeleição da prefeita Márcia Conrado (PT), cria política do parlamentar e com quem ele também rompeu.

Segundo Betânia Santana,  para o Folha Política,  a gestora municipal ainda terá em seu palanque a governadora Raquel Lyra (PSDB), que derrotou Marília Arraes em 2022. A aproximação entre Duque e a governadora, ainda no ano passado, teria sido um dos motivos do afastamento da ex-deputada.

Marília Arraes estará no mesmo palanque da governadora em, pelo menos, outros três municípios. Em Olinda, apoiando a pré-candidata do prefeito Lupércio Nascimento, Mirella Almeida (PSD). Professor Lupércio estava no Solidariedade desde que foi eleito em 2016. Migrou para o PSD em setembro do ano passado.

Arcoverde é outra cidade sertaneja. Lá o apoio vai para Zeca Cavalcanti (Podemos), amigo de longas datas. Igarassu também está na lista. O Solidariedade quer eleger dois vereadores e deve apoiar a reeleição de Elcione Ramos (PSDB).

“Eu não vejo problema nenhum. Inclusive é bom porque a gente deixa as portas abertas para um diálogo da oposição com as lideranças que temporariamente estão ligadas ao Governo”, declarou Marília Arraes em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, na semana passada.

Sem legenda para a disputa, Luciano Duque deve indicar alguém do seu grupo político, provavelmente o filho Miguel, que preside o Podemos Jovem no Estado. “Marília Arraes entrou em rota de colisão com todos, como se fosse a dona do partido. Quem lutou por ela foi abandonado. Ela age ditatorialmente.”

Foi preso no município de Santa Cruz do Capibaribe na manhã de hoje o acusado pelo primeiro homicídio do ano no Pajeú.

Policiais civis de São José do Egito, com o apoio de policiais civis de Santa Cruz do Capibaribe e de policiais militares do 24 BPM deram cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva expedido pelo Juízo da Comarca de Itaíba em desfavor do homem com iniciais E.P.S.

Ele é acusado pela prática dos crimes de homicídio e estupro ocorridos naquele município.

O custodiado também é suspeito da prática do crime de homicídio ocorrido no dia 1 de janeiro em São José do Egito, em frente ao Clube do Binhas, mediante disparo de arma de fogo, tipo revólver cal. 38.

Gilsimar Luiz Fernando, conhecido por Molezinha, 33 anos, foi morto a tiro na saída do Clube do Binhas.

O crime teve características de execução. A primeira informação chegou a dar conta de que ele teria sido atingido por pelo menos três disparos de pistola. Mas a perícia confirmou um tiro de revólver,  apreendido com o acusado.

A partir do citado crime, policiais civis de São José do Egito passaram a investigar o suspeito, vindo a localizá-lo em Santa Cruz do Capibaribe, ocasião em que foi dado cumprimento ao MP e apreendida a arma de fogo em tese utilizada para a prática do homicídio.

Por fim, ele também confessou a prática do crime. Após os procedimentos de praxe, o preso será apresentado em audiência de custódia.

Na última terça-feira (7), as direções do PSDB e do Solidariedade se reuniram em Brasília para discutir a formação de uma nova federação política. O convite partiu do Solidariedade, com o objetivo de fortalecer o campo democrático brasileiro.

De acordo com a postagem nas redes sociais do PSDB, ficou acertado que nos próximos dias os dois partidos se encontrarão com o Cidadania, que já está federado ao PSDB, para dar continuidade ao projeto. A formalização da federação está prevista para ocorrer ainda este ano, após as eleições municipais.

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, liderou a delegação do partido na reunião, acompanhado por figuras influentes como os deputados Aécio Neves, presidente do ITV (Instituto Teotônio Vilela), Adolfo Viana, líder da bancada na Câmara, Beto Richa e Paulo Abi-Ackel, Secretário-Geral.

Representando o Solidariedade estavam Eurípedes Júnior, presidente nacional do partido, além de Paulinho da Força, Felipe Espírito Santo, Jefferson Coriteac e Marcelo Cavalcante.

A possível formação da federação desperta interesse, especialmente em Pernambuco, onde poderemos ver uma situação política curiosa. Se confirmada, a federação colocaria no mesmo lado político a governadora Raquel Lyra (PSDB) e sua adversária no segundo turno das eleições de 2022, Marília Arraes (Solidariedade), mesmo que a contragosto de ambas.

Entretanto, especulações nos bastidores políticos pernambucanos sugerem que Raquel Lyra estaria flertando com o PSD, partido do ministro da Pesca, André de Paula. O desenrolar dessas movimentações políticas promete ser interessante de acompanhar nos próximos meses.

A Coluna do Domingão, deste domingo (12), lembrou que se Marília Arraes está insatisfeita com a costura por cima de Paulinho da Força e Aécio Neves para uma federação entre Solidariedade e PSDB, terá oportunidade de fazer um teste drive: em Serra Talhada,  dividirá palanque e abraços com Raquel Lyra,  ao confirmar o apoio à prefeita Márcia Conrado.