Serra continua com curva ascendente de casos de Covid-19

Em sentença proferida no mandado de segurança n.º 0000168-98.2015.8.17.0560, o Poder Judiciário, conformou as decisões administrativas proferidas pelo Município de Custódia, que após o devido processo legal e contraditório, concluíram pela retirada da chamada “gratificação por estabilidade financeira”, praticada em favor de parcela dos servidores municipais, pelo entendimento de que a mesma é indevida.

Segundo o comando sentencial entendeu que a legislação que garantia o direito ao pagamento da estabilidade “invadiu competência reservada ao Chefe do Poder Executivo para iniciativa de leis que disponham sobre servidores públicos, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria.”

Assim, o magistrado revogou a decisão liminar concedida em favor dos servidores em abril de 2015, fazendo prevalecer o ato administrativo, que encontra-se em sintonia com as decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Supremo Tribunal Federal.

Com a referida Sentença, todos os servidores que receberam gratificações indevidas, discutida no processo, terão, a partir de agora, essas gratificações retiradas dos seus vencimentos. Essa questão vinha sendo discutida exaustivamente na justiça. O Prefeito não persegue, cumpre o que determina a Justiça.

Pelo leitor Cristiano Teixeira Dantas ao blog

Nessa terça-feira (28) uma equipe técnica do DER esteve em Ibitiranga e Afogados da Ingazeira para reunir-se com as pessoas que têm residências ou sítios às margens do trecho por onde vai passar a nova estrada, a PE 380: Ibitiranga, Afogados e Novo Pernambuco. No geral, cerca de 120 proprietários fazem parte do trecho do entroncamento até Novo Pernambuco.

A reunião, intermediada pelo prefeito Anchieta Patriota, contou com a engenheira Márcia Zoraide, do Departamento de Desapropriação do DER, e Luiz de Castro, engenheiro responsável pela obra, além de outros técnicos. Estiveram presentes em Ibitiranga, o vereador Zé Ivan e o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda.

O objetivo principal foi pedir a colaboração dos proprietários dos terrenos no sentido de permitir que a empresa responsável pela obra comece o afastamento das cercas, para que as máquinas possam dar início aos trabalhos. Do marco oficial da estrada (mais ou menos o meio da pista) deve-se contar 15 metros de cada lado. Isso significa que em média vai atingir em torno de 6 metros para as propriedades.

Em Ibitiranga compareceram cerca de 60 pessoas e todos concordaram em autorizar o afastamento das cercas, que será feito pela empresa responsável pela obra, assim como os que estiveram presentes em Afogados da Ingazeira, na Cagepe.

“Nossa preocupação é quanto ao prazo e para que essas questões burocráticas não atrapalhem o andamento dos trabalhos, afinal essa é uma obra que vai beneficiar a todos”, explicou o prefeito Anchieta Patriota.

Todos os proprietários estão sendo notificados via ofício da lista de documentos necessários para os processos de indenização, que são, basicamente os documentos da propriedade e do dono. “Só trataremos de valores com os donos das propriedades, por isso solicitamos que a documentação seja encaminhada primeiro, para que as negociações aconteçam”, explicou Márcia.

Serão priorizados, para efeitos de indenização, os que têm residências nos locais, por motivos óbvios: as pessoas precisam providenciar outra moradia, mas todos de uma forma geral, serão recompensados, de acordo com cada avaliação.

A pedido da engenheira, foi solicitado interlocutores entre os proprietários e o DER para agilizar a documentação. Em Ibitiranga o vereador Zé Ivan fará essa intermediação e em Afogados, Valéria Soares, articuladora da Secretaria de Agricultura ficou com essa incumbência. Em Afogados, esteve presente ao encontro, o secretário de Governo Alexandre Morais.

Solidão saiu da relação dos municípios devedores do Programa Garantia Safra. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O Secretário de Administração Jesus Caldas, esposo da Prefeita Cida Oliveira (PSB), declarou ontem à Rádio Cidade que o pagamento das quatro parcelas restantes, foi efetuado na quarta-feira (07).

Falta agora o site do MDA, Ministério do Desenvolvimento Agrário, registrar que Solidão quitou a sua dívida. Das Prefeituras do Pajeú resta agora o pagamento dos municípios de Serra Talhada e Calumbi. Para quem pagou agora ou ainda não quitou, já podem ser contabilizados prejuízos para os agricultores.

A ex-senadora e ex-ministra Marina Silva anunciou nesta segunda-feira (12) apoio ao petista Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

O apoio de Marina, que já foi filiada ao PT e foi ministra do Meio Ambiente na primeira passagem de Lula pela presidência, aconteceu durante encontro em São Paulo.

Marina deixou o PT em 2009 e foi candidata à Presidência da República em 2010, pelo PV, enfrentando Dilma Rousseff, candidata petista. Candidatou-se ao mesmo cargo pelo PSB, em 2014, e pela Rede, em 2018.

O encontro dessa segunda, portanto, marca uma reaproximação entre Lula e Marina. Em seu discurso, a ex-senadora justificou o apoio ao petista apontando a necessidade de união para combate ao que ela chamou de ‘semente maléfica do bolsonarismo’ que, disse, ameaça a democracia brasileira.

“Compreendo que, nesse momento crucial da nossa história, quem reúne as maiores e melhores condições para derrotar Bolsonaro e a semente maléfica do bolsonarismo que está se implementando no seio da nossa sociedade, agredindo irmãos brasileiros, ceifando vida de pessoas por pensarem diferente, é a sua candidatura”, disse Marina ao lado de Lula.

“Em nome daquilo que está acima de nós, e olhando de baixo para cima para ver o que está acima de nós, é que eu manifesto o meu apoio, de forma independente, ao candidato, ex-presidente e futuro presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva”, completou.