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Serra: Câmara comemora índice de Transparência aferido pelo TCE

Por Nill Júnior

Casa Legislativa está em 8º no Estado, dentro do chamado Top 10

O Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE divulgou hoje o Índice de Transparência das Câmaras Municipais de Pernambuco – Exercício 2017. O estudo vem sendo feito desde 2015 e esse ano incluiu a avaliação dos portais de transparência das Casas Legislativas.

A Câmara Municipal de Serra Talhada, que obteve 646 pontos e ficou entre as dez melhores posições no ranking do TCE, comemorou o resultado. Ela está no chamado Top 10 ao lado de Palmeirina, Lagoa do Ouro, Tabira, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Sanharó, Brejinho, Vertente do Lério e Lagos dos Gatos. A lista completa está disponível no link: http://tce.pe.gov.br/indicedetransparencia2017/camaras.php

“Fechamos o ano com a certeza de que nos esforçamos muito para obter esse resultado, são dados oficiais do Tribunal de Contas do Estado que mostram que estamos no caminho certo e que a Casa Legislativa de Serra Talhada obedece aos critérios obrigatórios de transparência pública, disponibilizando as informações e serviços necessários para que tanto a população quanto os órgãos e entidades de controle possam ter acesso ao que acontece na instituição, que pertence ao povo e deve ser administrada com toda responsabilidade”, destacou o presidente Nailson Gomes, comemorando o resultado do ranking do TCE.

O referido índice foi obtido a partir do recente levantamento realizado pela equipe técnica do TCE/PE nos Portais de Transparência das 184 Câmaras Municipais pernambucanas, mediante a utilização de critérios de avaliação em que foram apreciados o conteúdo e os aspectos relacionados aos recursos tecnológicos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011).

Entre os critérios de avaliação utilizados pelo índice, destaque para Informações da Receita, Informações da Despesa, Informações de Licitações, Informações de Contratos, Instrumentos de Transparência na Gestão Fiscal, Ferramenta de Pesquisa de Conteúdo, Comunicação com o órgão/entidade detentor/a do site, Cadastramento e Senha de Acesso, Endereço Eletrônico do Portal da Transparência, e Requisitos Tecnológicos para Despesa, Receita, Licitações e Contratos, entre outros.

A Câmara destacou seus canais de comunicação e transparência. No site: www.serratalhada.pe.leg.br são encontradas notícias institucionais, Projetos de Lei, Pauta das Sessões Ordinárias, Acesso à Informação e Ouvidoria. Já no Portal da Transparência, lançamento e recebimento de receitas, lançamento de despesas, pessoal, Licitações e Contratos e Prestação de Contas.

Outras Notícias

Reeleita Diretoria da ASSERPE 

Ciclo de gestão conduzirá entidade no ciclo 2022-2025 A ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco realizou encontro importante encontro no auditório do Hotel Transamérica, Boa Viagem, Recife. Na abertura, houve a eleição da Diretoria. Graças ao consenso construído no meio, a atual Diretoria, presidida pelo radiodifusor Nivaldo Galindo, o Nill Júnior, […]

Ciclo de gestão conduzirá entidade no ciclo 2022-2025

A ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco realizou encontro importante encontro no auditório do Hotel Transamérica, Boa Viagem, Recife.

Na abertura, houve a eleição da Diretoria. Graças ao consenso construído no meio, a atual Diretoria, presidida pelo radiodifusor Nivaldo Galindo, o Nill Júnior, foi reeleita. A Diretoria ficou assim definida:

Presidente: Nill Júnior; Vice-presidente de TV: Iuri Maia Leite – Globo Pernambuco; Vice-Presidente de Rádio: Cléo Nicéas – Grupo Nordeste de Comunicação; Vice-Presidente Financeiro – Tony Pereira – Rádio Metropolitana Caruaru; Vice-Presidente Agreste: Júnior Almeida – Rádio Cultura do Nordeste – Caruaru; Vice-Presidente Sertão: Ana Amélia Lemos – Rádio Grande Rio – Petrolina; Diretor Secretário: Ivan Feitosa – Rádio Liberdade FM – Caruaru; Conselho Fiscal Efetivo: Vicente Jorge – Grupo Nordeste de Comunicação; Paulo Andrade – Naza FM; Emanoel Leonel – Rádio Papacaça Bom Conselho. Conselho Fiscal Suplente: Vlademir Melo – Sistema Jornal do Commercio; Marcos Amorim – Vitória FM; Marcelo Pitanga – Recife FM.

Em seguida, dentro da programação dos 35 anos da ASSERPE, houve homenagem aos fundadores da entidade.

Foram homenageados Vicente Jorge, Cléo Niceas e Maria Cleone, que assinaram o estatuto que fundou a entidade, em 21 de janeiro de 1987.

Ainda houve homenagem aos 50 anos da Globo Pernambuco. A emissora foi inaugurada em 22 de abril de 1972. Marca de geração de conteúdo e entretenimento, ela esteve representada pelo Diretor Iuri Maya Leite.

Por fim, houve homenagem à ACDP – Associação dos Cronistas Desportivos de Pernambuco, que completou 100 anos em 1º de dezembro de 2021. A entidade foi representada por seu presidente, o radialista André Luiz Cabral.

Em seguida, o evento foi concluído com um importante debate sobre Radiodifusão e Eleições. Os convidados, os advogados Jonas Cassiano, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e e Tassiana Bezerra, mestra em Direito, também pela Universidade Federal de Pernambuco, membro do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife.

Às portas das Eleições 2022, pelo ambiente eleitoral acalorado já no debate pré-eleitoral, eles falaram sobre as regras para o processo desse ano. De como as emissoras devem se portar no ambiente pré-eleitoral às datas da formalização das candidaturas, regras para debates e outros temas, como Direito de Resposta, cuidados para evitar penalização, diferença da legislação do rádio para internet, onde emissoras geram conteúdo, crimes contra a honra e liberdade de expressão. Veja imagens de Wellington Júnior. 

Justiça nega pedido de prisão contra a presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco

Hoje (3) à noite categoria fará assembleia onde vai receber o apoio de movimentos sociais e sindicais e o repúdio à ação da OAB-PE A Justiça do Trabalho negou pedido de prisão da presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues. O pedido foi feito pela OAB-PE (Ordem dos Advogados – Seccional Pernambuco) e […]

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Hoje (3) à noite categoria fará assembleia onde vai receber o apoio de movimentos sociais e sindicais e o repúdio à ação da OAB-PE

A Justiça do Trabalho negou pedido de prisão da presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues. O pedido foi feito pela OAB-PE (Ordem dos Advogados – Seccional Pernambuco) e mereceu repúdio de centenas de entidades do movimento sindical e social no Brasil inteiro, diz o Sindicato em nota.

Em seu despacho de 2 de outubro, a juíza Mariana de Carvalho Milet considerou o pedido de prisão “medida excepcional e extrema” e que não se adequa ao tratamento jurídico que deve ser dado à greve dos Bancários.

“Por se tratar de ato restritivo de liberdade, o mesmo se afigura como medida excepcional e extrema, quando nenhum dos meios de coerção existentes no ordenamento jurídico para o cumprimento da ordem judicial forem suficientes”, diz o despacho da juíza. Ela também considerou que a presidenta do Sindicato não poderia ser presa, como queria a liminar da OAB-PE, por “se trata da primeira vez em que este juízo é instado a se manifestar acerca do descumprimento da medida judicial em apreço”.

Hoje (03) à noite os Bancários de Pernambuco fazem assembleia onde irão receber o apoio dos movimentos social e sindical à greve que condenam a ação da OAB-PE. Também será ponto de pauta a organização do movimento que deve continuar durante esta semana inteira.

Sebrae realiza o Fomenta em Serra Talhada

Evento visa incentivar órgão governamentais a comprarem dos pequenos empreendedores A maioria dos pequenos negócios deixam de vender para a administração pública por desconhecer as regras e o processo de compras governamentais. A partir dessa constatação, o Sebrae/PE – por meio da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, vai realizar o […]

Evento visa incentivar órgão governamentais a comprarem dos pequenos empreendedores

A maioria dos pequenos negócios deixam de vender para a administração pública por desconhecer as regras e o processo de compras governamentais.

A partir dessa constatação, o Sebrae/PE – por meio da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, vai realizar o Fomenta, nos dias 5 e 6 de dezembro, no auditório do Hotel São Cristóvão, em Serra Talhada. A ação tem por objetivo modificar esta realidade na região reunindo mais de 40 instituições governamentais interessadas em comprar do pequeno empreendedor.

Com isso, 70% da renda fica no município, aquecendo o comércio local, além de gerar renda e emprego. De acordo com a analista Naidjanne Souza, “O Fomenta é uma ação nacional, que tem realizações estaduais. Neste momento Serra Talhada foi escolhida para sediar, que em o interesse de atender toda a região do Sertão Central, Moxotó, Pajeú, e Itaparica. A expectativa é de que, no mínimo, 250 pessoas participem, pois já temos 42 empresas interessadas em comprar das empresas locais. Então é necessário que todas as empresas, MEI, ME e EPP, participem, apresentem seus produtos e, principalmente, fechem negócios”, diz.

Entre os segmentos de fornecedores potenciais esperados para o evento estão: papelaria, saúde, material de construção, serviços de construção, marcenaria, postos de combustíveis, gráficas rápidas e Xerox, indústria têxtil, autopeças e equipadoras, artistas, cooperativas e associações, e serviços de carro pipa, segurança, hotelaria e alimentos.

“O Sebrae é um facilitador, interligando fornecedores e compradores e preparando ambos os lados para que estejam aptos a vender e comprar, como a participarem de licitações, no momento que o edital de compra for divulgado. Nossa equipe está pronta e disponível para atender todo e qualquer empreendedor”, afirma Naidjanne.

Os interessados em participar do Fomenta devem ligar para os números (87) 3831-1552, 9.9158-1230, ou realizar a sua inscrição no Sebrae, localizado na Praça Barão do Pajeú, das 8h às 17h.

SERVIÇO

Evento: Fomenta

Dia: 05 e 06 de dezembro de 2017

Hora: das 8h às 17h

Local: Hotel São Cristóvão (Av. João Gomes de Lucena, 3820, São Cristóvão, Serra Talhada/PE

Postos de Patos são autuados por irregularidade na aplicação do reajuste dos combustíveis

Procon informou que todos os 26 postos da cidade seriam fiscalizados Por André Luis Uma reportagem da TV Sol, no Facebook, mostrou que alguns postos de combustíveis de Patos, na Paraíba, foram autuados por suspeita de irregularidade na aplicação do reajuste dos combustíveis. A fiscalização aconteceu na manhã desta sexta-feira (11) e estabelecimentos em diferentes […]

Procon informou que todos os 26 postos da cidade seriam fiscalizados

Por André Luis

Uma reportagem da TV Sol, no Facebook, mostrou que alguns postos de combustíveis de Patos, na Paraíba, foram autuados por suspeita de irregularidade na aplicação do reajuste dos combustíveis.

A fiscalização aconteceu na manhã desta sexta-feira (11) e estabelecimentos em diferentes bairros foram inspecionados pelo Procon de Patos após denúncias de consumidores.

Segundo a reportagem alguns postos ajustaram os valores nas bombas antes do anúncio da Petrobras, que aconteceu na noite desta quinta-feira (10).

Em entrevista, o secretário do Procon, Ítalo Torres, informou que de quatro postos fiscalizados no momento da reportagem, em três foram encontrados indícios de irregularidades.

“Todos os três foram notificados. Eles têm dez dias para apresentarem a defesa deles. Compraram a gasolina com um preço e reajustaram antes de receber um novo combustível, ou seja, aumentaram o preço de um produto que já estava em estoque”, informou Ítalo.

O secretário do Procon informou ainda que a prática é considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. “Aumento injustificado de produto e/ou serviço. Então notificamos estes postos justamente por isso”, esclareceu Ítalo.

Ainda segundo Ítalo, todos os 26 postos da cidade de Patos seriam fiscalizados. Com relação aos postos já notificados, ele informou que se forem confirmadas as irregularidades, após a defesa, eles podem ser multados ou até interditados a depender da gravidade da situação.

Raquel não reage e avaliação negativa é maior que a positiva, diz Instituto Opinião

Passados dois anos e meio da sua gestão, a governadora Raquel Lyra (PSD) continua com uma avaliação negativa superior a positiva. É o que diz pesquisa do Instituto Opinião para o Blog do Magno.  Na última pesquisa do instituto Opinião de fevereiro, sua gestão era desaprovada por 46% dos entrevistados e aprovada por 44%. Neste […]

Passados dois anos e meio da sua gestão, a governadora Raquel Lyra (PSD) continua com uma avaliação negativa superior a positiva. É o que diz pesquisa do Instituto Opinião para o Blog do Magno. 

Na última pesquisa do instituto Opinião de fevereiro, sua gestão era desaprovada por 46% dos entrevistados e aprovada por 44%. Neste novo levantamento, a desaprovação subiu um ponto, para 47% e a aprovação estagnou em 44%. Entre os entrevistados, 8% não souberam responder.

Por região, sua maior desaprovação se observa na Região Metropolitana, com percentual de 59%. Em seguida vem a Zona da Mata, com 43,9%. Adiante, aparece o Agreste com 37,9%. Entre os sertões gerais, 37% e no Sertão do São Francisco 34,3% dos entrevistados disseram que reprovam.

Já os índices de aprovação por ordem entre as maiores taxas são os seguintes: Agreste (59,1%), Sertão (52,9%), São Francisco (52,7%), Zona da Mata (46%) e Região Metropolitana (32,7%).

Na estratificação da pesquisa, os maiores índices de desaprovação aparecem entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários (51,4%), entre os eleitores jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos (51,3%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (50%). Por sexo, 47,4% dos que desaprovam são homens e 47,3% são mulheres.

Já entre os eleitores que aprovam, 47,9% estão entre os que têm grau de instrução até a 9ª série, 45,8% são eleitores com renda familiar até dois salários mínimos e 45,3% são eleitores na faixa etária acima de 60 anos. Por sexo, 46,7% são de homens e 42,6% são mulheres.

O levantamento do Opinião foi a campo entre os dias 13, 14, 15 e 16 deste mês, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. A modalidade adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

O intervalo de confiança estimado é de 95,6% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Foram realizadas entrevistas pessoais, face a face, e domiciliares.