Notícias

Senado retoma debate sobre fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos

Por Michael Andrade

Líderes partidários do Senado retomaram as discussões sobre o fim da reeleição para a Presidência da República, mesmo após a derrota de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas eleições de outubro. O assunto voltou à pauta durante uma reunião de lideranças no início de novembro e recebeu apoio para ser debatido por parlamentares de diferentes partidos, incluindo governistas e oposicionistas.

A proposta foi uma das bandeiras da campanha presidencial de Flávio, que defendia impedir a reeleição apenas para presidente. Agora, os senadores discutem se a mudança deve ser ampliada para governadores e prefeitos, além de possíveis alterações na duração dos mandatos.

Uma das alternativas prevê mandatos de cinco anos para presidente, governadores, prefeitos, deputados e vereadores, além de dez anos para senadores. A possibilidade, entretanto, enfrenta resistência. Os líderes Eduardo Braga (MDB-AM) e Dr. Hiran (PP-RR), representante do bloco PP-Republicanos, manifestaram oposição à ampliação dos períodos de mandato.

“Quem defender a prorrogação de mandatos está desconectado da realidade e do sentimento dos eleitores”, afirmou Dr. Hiran.

O fim da reeleição já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em maio de 2025, mas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda não foi votada no plenário. O texto estabelece uma transição que começaria nas eleições municipais de 2028 e alcançaria a disputa para presidente e governadores em 2030.

Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), houve praticamente um consenso entre os líderes sobre a necessidade de avançar na discussão. O senador afirmou acreditar que a matéria poderá ser deliberada ainda em novembro.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordenou a campanha de Flávio Bolsonaro e disputa a presidência do Senado em 2027, também defendeu a votação da proposta. Para ele, a possibilidade de reeleição contribui para distorções no funcionamento do sistema político.

Já a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a reforma eleitoral foi amplamente discutida na reunião, mas não houve conclusão. A parlamentar ressaltou que o Executivo ainda não apresentou uma posição definitiva sobre o fim da reeleição.

“Não tem posição do governo em matérias que são de nascença do Senado. O governo respeita as iniciativas da Casa Legislativa”, declarou Teresa, acrescentando que o debate continuará entre os parlamentares.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), também candidata à presidência do Senado, confirmou que a oposição pretende incluir o assunto na reforma eleitoral, mas reconheceu que existem divergências até mesmo entre os partidos oposicionistas.

As discussões ocorrem paralelamente às articulações sobre mudanças no sistema eleitoral da Câmara dos Deputados. O debate foi levado aos líderes do Senado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator de uma proposta de reforma eleitoral.

Apesar da retomada das negociações, ainda não existe acordo sobre quais cargos seriam atingidos, a duração dos futuros mandatos ou o formato definitivo da proposta.

Fonte: Folha de S.Paulo
Foto: Reprodução

Outras Notícias

Jornalismo pernambucano perde José Marcos Leite, radialista de São José do Egito, aos 72 anos

O jornalista e radialista José Marcos Leite, conhecido como Marquinhos, morreu na manhã desta segunda-feira (16), aos 72 anos. Natural de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, ele estava internado no Hospital dos Servidores após sofrer uma queda e faleceu em decorrência de insuficiência respiratória. Com uma trajetória de décadas dedicada à comunicação, […]

O jornalista e radialista José Marcos Leite, conhecido como Marquinhos, morreu na manhã desta segunda-feira (16), aos 72 anos. Natural de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, ele estava internado no Hospital dos Servidores após sofrer uma queda e faleceu em decorrência de insuficiência respiratória.

Com uma trajetória de décadas dedicada à comunicação, Marcos Leite passou por importantes emissoras do rádio pernambucano, onde exerceu funções de direção, produção e jornalismo. Nas décadas de 1980 e 1990, foi gerente de programação da Rádio Clube AM, uma das emissoras de maior tradição no Estado.

Na década seguinte, atuou como diretor de produção do departamento de jornalismo da Rádio Jornal do Recife, dando continuidade à sua carreira na comunicação pernambucana.

Nos últimos 37 anos, integrava a equipe da Rádio SEI, vinculada à Secretaria de Imprensa do Estado de Pernambuco. Ao longo desse período, desempenhou diferentes funções, entre elas as de redator, locutor, chefe de redação e gerente.

O velório de Marcos Leite foi marcado para esta segunda-feira (16), a partir das 17h, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. O sepultamento estava previsto para as 20h, no mesmo local.

Viúvo de Nadja Leite, o jornalista deixa quatro filhos: Ana Leite, Luciana Leite, João Leite e Mariana Leite.

O Blog do Nill Júnior manifesta seus sentimentos aos familiares, amigos e colegas de profissão de José Marcos Leite, neste momento de dor e despedida.

Foto: Reprodução

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

 

Luciano Torres confirma eleição do CIMPAJEÚ para 18 de dezembro

O prefeito de Ingazeira e presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres, do PSB, avaliou positivamente a reunião do Consórcio essa manhã. Em entrevista a Marcelo Patriota, Torres destacou detalhes da agenda que, segundo ele, representam avanços, como na discussão do Sistema de Informação Municipal (SIM) e de Inspeção Municipal. “O avanço do SAMU também foi importante […]

O prefeito de Ingazeira e presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres, do PSB, avaliou positivamente a reunião do Consórcio essa manhã.

Em entrevista a Marcelo Patriota, Torres destacou detalhes da agenda que, segundo ele, representam avanços, como na discussão do Sistema de Informação Municipal (SIM) e de Inspeção Municipal.

“O avanço do SAMU também foi importante com a chegada de seis novas ambulâncias e dez na região de Arcoverde. Esses município passarão a integrar o SAMU pela Central de Regulação de Serra Talhada”.

Eleição

Luciano Torres confirmou a eleição da nova diretoria do CIMPAJEÚ para o dia 18 de dezembro. Na data ainda haverá a confraternização e definição da data de posse.

Pelo que o blog apurou, não deve haver surpresas: com 15 prefeitos o apoiando, Flávio Marques, do PT e aliado de Raquel Lyra será o presidente.

Clique no link abaixo e confira a entrevista que Luciano concedeu ao Marcelo Patriota,

Sandrinho Palmeira faz avaliação positiva da Feira do Empreendedorismo

Em entrevista a Marcelo Patriota, onde participava da reunião do CIMPAJEÚ, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, do PSB, fez uma avaliação positiva da Feira do Empreendedorismo concluída no último sábado.

Sandrinho parabenizou o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ney Quidute e todos os envolvidos na organização e, apesar de aguardar a avaliação do SEBRAE, fez uma análise extremamente positiva.

Sandrinho destacou a geração de emprego e renda, a palestra de Yane Marques e a movimentação nos três dias de evento.

Clique no link e confira.

Mayco da Farmácia destaca reunião do CIMPAJEÚ, ida a Brasília e Corrida dos Milagres

O prefeito de Solidão, Mayco da Farmácia, do PSB, avaliou positivamente falando a Marcelo Patriota a reunião do CIMPAJEÚ realizada hoje em Afogados da Ingazeira.

Mayco aproveitou para destacar a agenda que teve junto a deputados como Carlos Veras e a senadora Teresa Leitão na busca de emendas para o município.

Outro tema foi o sucesso da Corrida dos Milagres, que se incorporou ao calendário religioso da cidade, dentro das ações do projeto futuro

Confira a conversa com Marcelo clicando no link.

Flávio responde a Dinca. “Pensou que prejudicaria Tabira, mas vamos superar esse difícil momento”

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, do PT, conversou com Marcelo Patriota sobre a agenda que teve recentemente em Brasília. A conversa ocorreu durante a reunião do CIMPAJEÚ, em Afogados da Ingazeira.

Marques destacou a visita a gabinetes de parlamentares aliados como Carlos Veras, os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa e ministérios, onde destravou agendas importantes para a Cidade das Tradições.

Sobre o precatório de R$ 3 milhões que tem como um dos beneficiários o ex-prefeito Dinca Brandino, Marques disse já ter tomado medidas para redução de custos nesse fim do ano e que juntamente com a população irá superar essa dificuldade.

“Quem pensou que com isso poderia atrapalhar nossa gestão, a gente organizou e vai conseguir superar esse momento”, disse.

Confira a fala do prefeito de Tabira clicando no link abaixo.

Com mais de R$ 20 milhões de emendas, Giba Ribeiro projeta um 2027 promissor para Flores

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, o Giba (PSD) fez avaliação positiva da reunião de hoje no CIMPAJEÚ. Ele conversou com Marcelo Patriota.

Ribeiro também projeta um 2027 de conquistas a partir das emendas parlamentares que ele e o ex-prefeito e suplente de Deputado Estadual Marconi Santana conseguiram alocar para o município.

Segundo ele, foram mais de R$ 20 milhões de recursos engatilhados, o que promete um 2027 promissor para o município.

Clique no link abaixo e confira a declaração do prefeito.

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

 

Fachin defende reforma do Judiciário com diálogo entre Poderes e preservação da independência dos juízes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (16) que uma eventual reforma do Judiciário seja construída em diálogo com os demais Poderes da República, sem comprometer a independência dos magistrados. A declaração foi feita durante um encontro de representantes das Cortes Supremas do Mercosul, realizado em Brasília. Ao abordar […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (16) que uma eventual reforma do Judiciário seja construída em diálogo com os demais Poderes da República, sem comprometer a independência dos magistrados. A declaração foi feita durante um encontro de representantes das Cortes Supremas do Mercosul, realizado em Brasília.

Ao abordar as mudanças em discussão no sistema de Justiça, Fachin afirmou que o processo deve envolver não apenas integrantes do Judiciário, mas também representantes do Executivo, do Legislativo, da comunidade acadêmica e da sociedade civil.

“Não se deve promover uma reforma contra o Poder Judiciário, mas construir reformas com o Poder Judiciário”, declarou o ministro.

Para o presidente do STF, as propostas precisam buscar maior eficiência, responsabilidade e aprimoramento das instituições, preservando as garantias necessárias para que os juízes exerçam suas funções sem interferências externas. Fachin também ressaltou que a autonomia judicial não impede críticas, revisão de práticas ou cobranças por resultados.

O debate ocorre em meio à elaboração de propostas para modificar o funcionamento do Judiciário brasileiro. Em junho, Fachin criou um grupo de juristas para estudar possíveis mudanças. Inicialmente, os trabalhos deveriam ser concluídos até 19 de dezembro deste ano.

Entretanto, integrantes do grupo defendem que a discussão seja estendida para 2027, permitindo a participação dos demais Poderes na construção de um acordo institucional sobre as alterações. A proposta é estabelecer um entendimento mais amplo antes da apresentação de medidas concretas.

Paralelamente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu sugestões elaboradas pelo Grupo Prerrogativas, que incluem a criação de mandatos de 12 anos para ministros dos tribunais superiores e a instituição de um novo Código de Ética para magistrados.

As propostas ainda estão em discussão e não representam mudanças aprovadas na legislação. A definição sobre eventuais alterações dependerá da formulação dos textos e da tramitação nas instâncias competentes.

Fonte: Diario de Pernambuco/Estadão Conteúdo
Foto: G. Dettmar/CNJ

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

 

Raquel Lyra entrega 3 mil kits para reforçar atendimento nas unidades básicas de saúde de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra (PSD) realizou, nesta segunda-feira (16), no Recife, a entrega de kits destinados à Atenção Primária à Saúde em Pernambuco. A ação integra a segunda etapa do projeto Qualifica APS, que prevê a distribuição de mais de 17 mil equipamentos para os 184 municípios pernambucanos e Fernando de Noronha, com investimento de […]

A governadora Raquel Lyra (PSD) realizou, nesta segunda-feira (16), no Recife, a entrega de kits destinados à Atenção Primária à Saúde em Pernambuco. A ação integra a segunda etapa do projeto Qualifica APS, que prevê a distribuição de mais de 17 mil equipamentos para os 184 municípios pernambucanos e Fernando de Noronha, com investimento de R$ 7,9 milhões.

A entrega ocorreu no Palácio do Campo das Princesas e tem como objetivo ampliar a estrutura disponível para as equipes de Saúde da Família, responsáveis pelo atendimento inicial da população no Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante a solenidade, Raquel afirmou que o governo estadual vem trabalhando na reestruturação da saúde pública. A governadora relacionou a entrega dos equipamentos às medidas adotadas pela administração para melhorar as condições de atendimento à população.

Segundo o Governo de Pernambuco, os materiais serão destinados às equipes que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A expectativa da gestão é que os equipamentos contribuam para as atividades dos profissionais e para a organização dos serviços oferecidos nos municípios.

O Qualifica APS foi lançado em março deste ano, quando o Estado anunciou investimento de R$ 26 milhões no programa. Na primeira etapa, foram entregues 3.100 kits de microcomputadores destinados à atenção básica, incluindo salas de vacinação e equipes de Saúde da Família.

A nova entrega amplia a distribuição de equipamentos prevista pelo programa. A execução dos serviços e a utilização dos materiais ficarão sob responsabilidade das redes municipais de saúde, que concentram grande parte dos atendimentos da atenção primária em Pernambuco.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Reprodução

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

 

Lula e Sánchez defendem reforma da ONU e apoio a candidatura latino-americana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, defenderam nesta segunda-feira (16) o fortalecimento do multilateralismo e mudanças no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante encontro no Palácio da Moncloa, em Madri, os dois também discutiram a sucessão na Secretaria-Geral da organização, com […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, defenderam nesta segunda-feira (16) o fortalecimento do multilateralismo e mudanças no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante encontro no Palácio da Moncloa, em Madri, os dois também discutiram a sucessão na Secretaria-Geral da organização, com Sánchez reafirmando o apoio da Espanha a uma candidatura latino-americana.

A reunião ocorreu durante a passagem de Lula pela capital espanhola, na etapa final de sua viagem internacional. Segundo o Palácio do Planalto, os líderes trataram das relações bilaterais e de questões políticas e econômicas internacionais, incluindo o combate à desinformação e aos discursos de ódio associados à extrema-direita.

Os dois também defenderam políticas de inclusão social como instrumento de fortalecimento da democracia. Na avaliação apresentada durante o encontro, os processos eleitorais na América Latina e na Europa desempenham um papel importante nesse cenário.

Outro ponto da conversa foi a atuação do Conselho de Segurança da ONU diante dos conflitos armados na Ucrânia e no Oriente Médio. Lula e Sánchez consideraram que as dificuldades do órgão em apresentar respostas efetivas reforçam a necessidade de mudanças em sua estrutura e funcionamento.

Na discussão sobre a sucessão do secretário-geral António Guterres, cujo mandato termina no fim de 2026, o presidente espanhol reiterou seu apoio à escolha de um representante da América Latina. Não foi anunciado um nome específico para o cargo.

Lula também apresentou um balanço de sua participação na COP31, realizada em Antália, na Turquia, e na reunião da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), em Manila, nas Filipinas. O presidente destacou o apoio internacional ao Fundo Florestas para Sempre e as propostas brasileiras para combater o desmatamento e avançar na transição energética.

Durante a reunião, Sánchez mencionou iniciativas nas quais Brasil e Espanha atuam conjuntamente, como a Aliança Global contra a Fome, as discussões na ONU sobre redução das desigualdades e as propostas de tributação dos super-ricos.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Ricardo Stuckert/PR

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr