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Senado aprova projeto que amplia e reformula sistema de cotas no ensino federal

Por André Luis

Por André Luis

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O texto segue agora para sanção presidencial.

As principais mudanças previstas no projeto são:

Ampliação da renda familiar máxima para concorrer às vagas reservadas: de 1,5 salário mínimo para 1 salário mínimo per capita.

Inserção dos quilombolas entre os beneficiados pela reserva de vagas: além de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.

Aumento das chances de ingresso dos cotistas raciais: os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas.

Avaliação do programa de cotas a cada dez anos: com a divulgação anual de relatório sobre a permanência e a conclusão dos alunos beneficiados.

O projeto foi aprovado por 52 votos a 24, com os votos contrários dos senadores Flávio Bolsonaro, Cleitinho (Republicanos-MG), Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho (PL-RN).

A aprovação do projeto é um importante passo para a promoção da equidade no acesso ao ensino superior no Brasil. As mudanças previstas no texto ampliam as oportunidades para estudantes de baixa renda e de grupos historicamente discriminados, como pretos, pardos, indígenas e quilombolas.

O projeto também prevê a avaliação do programa de cotas a cada dez anos, o que é importante para verificar os resultados da política e propor melhorias.

A aprovação do projeto é uma vitória para a sociedade brasileira como um todo. Ela representa um avanço na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Outras Notícias

Palocci é condenado a 12 anos de prisão na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância – condenou o ex-ministro Antonio Palocci a 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença é desta segunda-feira (26). O ex-ministro foi preso na 35ª fase da […]

O juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância – condenou o ex-ministro Antonio Palocci a 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença é desta segunda-feira (26).

O ex-ministro foi preso na 35ª fase da operação, batizada de Omertà e deflagrada no dia 26 de setembro de 2016. Atualmente, está detido no Paraná.

Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, foi absolvido dos crimes a ele imputados – corrupção e lavagem de dinheiro – por falta de prova suficiente de autoria ou participação, de acordo com o juiz.

O ex-executivo da Odebrecht também foi absolvido pela mesma razão. Ele respondia por corrupção.

Foram condenados Antônio Palocci – ex-ministro – corrupção passiva e lavagem de dinheiro – 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão; Eduardo Costa Vaz Musa – ex-gerente da área Internacional da Petrobras corrupção passiva – 2 anos no regime aberto diferenciado, pois é delator e Marcelo Bahia Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht: 12 anos, 2 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; 260 dias multa (cada dia multa equivale a 5 salários mínimos vigentes em 2012).

O processo: Além de Palocci, o ex-assessor dele, Branislav Kontic, o empresário Marcelo Odebrecht e outros 11 eram réus nesta ação penal. Eles respondiam por crimes como corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O processo apurava se Palocci recebeu propina para atuar em favor do Grupo Odebrecht, entre 2006 e 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal.

Palocci é acusado de intermediar propinas pagas pela Odebrecht ao Partido dos Trabalhadores (PT). Ex-executivos da empreiteira afirmaram que o codinome “Italiano”, que aparece em uma planilha ao lado de valores, fazia referência a Palocci. Ele nega ser o “Italiano”.

Nas alegações finais, a defesa de Palocci apontou inconsistências nas delações de ex-executivos da Odebrecht e pediu a absolvição do ex-ministro. Já o MPF reforçou, nas alegações finais, o pedido de condenação de Palocci e dos outros réus.

PT prepara ato para defender ex-presidente Lula

Do Correio Brasiliense O PT vai aproveitar as comemorações pelo aniversário do partido, marcadas para os dias 26 e 27 de fevereiro, no Rio de Janeiro, para fazer um ato em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Movimentos sociais que compõem a Frente Brasil Popular também estudam incluir a defesa de Lula nas […]

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Do Correio Brasiliense

O PT vai aproveitar as comemorações pelo aniversário do partido, marcadas para os dias 26 e 27 de fevereiro, no Rio de Janeiro, para fazer um ato em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Movimentos sociais que compõem a Frente Brasil Popular também estudam incluir a defesa de Lula nas manifestações contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff previstas para ocorrer na segunda quinzena de março.

O foco da mais recente fase da Operação Lava Jato – batizada de Triplo X – é o condomínio Solaris, no Guarujá, no litoral paulista, onde a mulher de Lula, Marisa Letícia, chegou a ter a opção de compra da unidade 164-A. Relatório divulgado anteontem incluiu um diagrama com imóveis sob investigação do condomínio, entre eles o imóvel ligado ao ex-presidente.

O documento indica que a OAS, empreiteira acusada de cartel no esquema de propinas e desvios de recursos na Petrobrás, aparece hoje como proprietária do apartamento, após Marisa ter desistido do negócio, segundo o Instituto Lula, presidido por Paulo Okamotto.

Para a Polícia Federal, todos os imóveis sob investigação possuem “alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade”.

Em conversas reservadas, petistas e interlocutores de Lula sempre repetem que nenhum fato novo contra o ex-presidente surgiu nos últimos dias. Afirmam, também, que o noticiário negativo se deve às movimentações da Lava Jato, que anteontem deflagrou investigações sobre o prédio onde Lula teria um tríplex, no Guarujá (SP), e o Ministério Público Estadual de São Paulo, que ameaça apresentar denúncia contra Lula por ocultação de patrimônio no caso do apartamento.

Estratégia

Depois de divergências sobre a estratégia a ser adotada diante da nova ofensiva, o Instituto Lula decidiu partir para o contra-ataque e não deixar Lula “apanhar quieto”. Uma nota foi divulgada anteontem à noite e uma postagem foi feita ontem, em uma rede social, nas quais o ex-presidente refuta irregularidades no caso do apartamento. Medidas judiciais contra o promotor Cassio Conserino, que ameaça denunciar o ex-presidente, e outras pessoas estão sendo avaliadas pelos advogados do petista.

Em outra frente, o PT fará uma enfática defesa da imagem de Lula O palco para isso será o aniversário do partido. A comemoração, inicialmente, tinha o objetivo de ser a largada para as eleições municipais de outubro deste ano.

Reação

Lula negou novamente nesta quinta-feira, 28, ser dono do apartamento tríplex no Guarujá (SP), que é um dos alvos da Triplo X.

“Adquirir cotas de uma cooperativa habitacional a prestações não significa tornar-se proprietário de um imóvel. A família de Lula poderia ter exercido o direito de compra do apartamento por seu preço final, completando o valor necessário, mas decidiu não fazê-lo”, afirmou o ex-presidente em seu perfil no Facebook.

A publicação afirma ainda que “parte da imprensa insiste em ignorar essas informações em nome de uma manchete mais saborosa”.

O fato e a foto: Evandro visita Casa de Apoio em Recife

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB) visitou na manhã desta segunda (06), a Casa de Apoio que recebe pacientes da Terra da Poesia na capital Pernambucana. Ele foi conferir pessoalmente junto as usuários do local, as condições que se encontra a casa, um mês depois de assumir o mandato. Segundo nota,  quando […]

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB) visitou na manhã desta segunda (06), a Casa de Apoio que recebe pacientes da Terra da Poesia na capital Pernambucana.

Ele foi conferir pessoalmente junto as usuários do local, as condições que se encontra a casa, um mês depois de assumir o mandato. Segundo nota,  quando começou o ano, o local tinha alguns problemas, que dificultavam a estadia dos egipcienses em Recife.

Evandro conversou com as pessoas que estavam na casa e comprovou o bom funcionamento do local. Ele prometeu a manutenção do espaço para atender a comunidade.

Secretário Edgley recebe incentivo para disputar a Prefeitura de Tabira

Edgley Freitas segue Secretário de Cultura e respondendo interinamente pela pasta de Obras do Governo Sebastião Dias, mesmo depois da reunião do último dia 15 onde foi ventilado que estava sendo afastado da secretaria onde é titular. Isto sem participar do encontro. Freitas segue com futuro indefinido e espera sentar com o gestor tabirense depois […]

10922608_780693248677696_2941321835039330438_n-2Edgley Freitas segue Secretário de Cultura e respondendo interinamente pela pasta de Obras do Governo Sebastião Dias, mesmo depois da reunião do último dia 15 onde foi ventilado que estava sendo afastado da secretaria onde é titular. Isto sem participar do encontro.

Freitas segue com futuro indefinido e espera sentar com o gestor tabirense depois das festividades da Borborema. A passagem de Mário Amaral pela Câmara termina agora no final do mês e o suplente deve retornar ao governo.

Edgley demonstrou que a causa de Tabira é maior mostrando interesse de seguir na equipe do poeta.

Ao mesmo tempo afirmou o apoio e incentivo que vem recebendo para disputar a Prefeitura de Tabira, citando políticos, comerciantes, religiosos, representantes de partidos e populares. Edgley disse que para aceitar o desafio, precisa vencer várias etapas. A informação é de Anchieta Santos.

Itapetim teve banho de cultura com o Domingo Cultural

Fotos de Marcelo Patriota O fim de semana em Itapetim foi marcado pelo Domingo Cultural, idealizado e produzido pela jornalista Tacianna Lopes em sua 7ª Edição. A programação, na Praça Poeta João Arcanjo, teve diversos artistas do Ventre Imortal da Poesia, do Pajeú e Cariri paraibano. As atividades começaram no sábado. O Evento contou com […]

Fotos de Marcelo Patriota

O fim de semana em Itapetim foi marcado pelo Domingo Cultural, idealizado e produzido pela jornalista Tacianna Lopes em sua 7ª Edição. A programação, na Praça Poeta João Arcanjo, teve diversos artistas do Ventre Imortal da Poesia, do Pajeú e Cariri paraibano. As atividades começaram no sábado.

O Evento contou com a participação de Poetas, Declamadores,Escritores, Emboladores, Artesãos, Músicos, Cantores, Aboiadores, Apresentações Culturais e Exibição de Documentários  sobre a Poesia e Poetas de Itapetim e do Pajeú.

“É uma ocasião diferente de todas as outras. No Domingo Cultural não há discriminação, política ou preconceito, existe valorização, reconhecimento da cultura, muita música e poesia. É uma troca de experiências entre os artistas” declarou Tacianna Lopes.

No  sábado hou o lançamento do  filme “Leonardo Bastião, o poeta analfabeto”, de Jefferson Sousa. Foi a estreia na terra onde o filme foi gravado, emocionando o público com o premiado curta-metragem. O diretor, roteirista e produtor, Jefferson Sousa, falou da alegria que foi estrear na sua cidade natal.

“É um prazer enorme não só por estar finalmente falando de Itapetim para Itapetim, mostrando o nosso trabalho reconhecido lá fora, mas principalmente por estar em casa, rodeado de amigos e pessoas que acreditam e fazem pela cultura da nossa cidade e do nosso Pajeú”, contou Jefferson Sousa. O filme ainda passará pela Holanda (05/10), Piauí (28/11), São José do Egito (03/01/2020) e no Japão (02/02/2020).

O curta-metragem filmado em Itapetim e que foi selecionado para festivais de cinema e já passou na Rússia, Reino Unido, França, índia e Bósnia, onde foi vencedor na categoria melhor edição (Indo-Globo Film Festival 2019, tradicional Festival Internacional de cinema de Mumbai, na Índia) e venceu como melhor roteiro, no Viva Festival realizado na Bósnia.O filme foi o único trabalho audiovisual brasileiro na competição cinematográfica.

De acordo com Tacianna , outra novidade desta VII Edição foi que, além de homenagear Músicos e Poetas, também foram homenageadas pessoas que se preocupam em manter a nossa cultura viva, pessoas que sem nada em troca, ajudam a desenvolver , fortalecer, estimular e divulgar a arte e a criatividade do nosso povo.

Passaram pelo palco  Jackson Monteiro, Aldinho do Acordeon, Hanny e Gustavinho, Monique D’Angelo, Julio farra, Petronio Bernardo , Tom Voguer , Forró Rimado, As Pajeuzitas, os emboladores Naldo e Naldão, Grupo Poético Musical de Sertania, Exposição Pelos Sertões de Marcos Pê, a Escola de Musica Demétrio Dias de Araújo e Banda Marcial de Itapetim, Lenelson Piancó, Zé Adalberto, além dos artistas Mirins Wendel do Acordeon e Evellyn Marianny.