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Senado aprova PEC do Orçamento em segundo turno

Por André Luis
Foto: Folhapress

Nova versão da PEC tem impacto dos gastos diluído nos cofres da União

Por Daniel Carvalho/Folha de São Paulo

Uma semana após ser derrotado na Câmara, o governo do presidente Jair Bolsonaro chegou a um meio termo com o Congresso e aprovou em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira (3), uma versão da PEC do Orçamento com impacto diluído nos cofres da União.

A proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo poder sobre o Orçamento foi alterada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Como houve mudanças, o texto terá que retornar à Câmara, onde a tramitação é mais lenta, para então ser promulgado.

A PEC aprovada ainda não era o que o governo queria, mas representou um avanço nas negociações com a Câmara e o Senado.

Os senadores aprovaram um aumento escalonado do percentual obrigatório das emendas coletivas: 0,8% da RCL (Receita Corrente Líquida) em 2020 e 1% no ano seguinte. O governo queria um escalonamento em quatro anos.

A partir de 2022, o valor alocado em emendas será corrigido pela inflação.

Atualmente, este percentual está fixado em 0,6%. O texto que saiu da Câmara na semana passada elevava na Constituição este percentual para 1% já no primeiro ano, o que representaria, de partida, um aumento de R$ 4 bilhões.

Além disso, a PEC leva para a Constituição a obrigatoriedade do pagamento das emendas de bancada. Hoje, a Constituição obriga apenas o pagamento das emendas individuais.

“A decisão sobre o montante destinado às emendas de bancada estadual perpassa pelo contexto econômico atual e pela necessidade que o valor seja suficiente para viabilizar as emendas de bancada estadual”, argumentou Esperidião Amin.

Em menos de 12 horas, a PEC foi aprovada na CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado e em dois turnos no plenário da Casa. O texto passou por 58 votos a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo.

Outra alteração feita a partir do acordo entre Câmara, Senado e Executivo é a determinação de que emendas de bancada terão que ser apresentadas também no ano seguinte, até que a obra seja concluída. O governo temia que a redação aprovada pela Câmara criasse um cemitério de obras inacabadas.

Também foi estabelecido que, se for verificado que a reestimativa da receita e da despesa poderá resultar no não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na LDO (lei de diretrizes orçamentárias), as emendas individuais e de bancadas também serão alvo de contingenciamento.

De volta à Câmara, a PEC tem que passar pela CCJ, por uma comissão especial para, só então, ser votada em plenário. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a aprovação da nova versão da proposta só acontecerá depois da Páscoa.

A versão mais dura do texto havia sido aprovada pela Câmara na semana passada, quando a relação entre a Casa e o Palácio do Planalto estava estremecida. Por isso, foi entendida por governistas como uma resposta de Rodrigo Maia. O texto passou com ajuda dos votos do PSL, inclusive do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.

A nova versão também teve apoio do PSL no Senado. O líder do partido na Casa, senador Major Olímpio (PSL-SP), disse que seu apoio era oriundo de declarações do ministro Paulo Guedes (Economia).

“Me causou extrema preocupação, no momento da votação desta PEC lá na Câmara, sob o ponto de vista de promover um engessamento maior e impossibilitar o governo de desenvolver ações programadas e compromissos assumidos com a população brasileira”, disse Olímpio.

O líder do partido de Bolsonaro, no entanto, disse que Guedes afirmou haver preocupação, mas que era preciso “ter uma sinalização com o Congresso, mais especificamente com os parlamentares”.

“Quem sou eu para contestar questões econômicas que brilhantes homens da área econômica do governo estão dizendo que são suportáveis?”, indagou o líder do PSL.

Outras Notícias

Ecleriston Ramos volta a negar que será o nome do grupo governista

Por André Luis Em entrevista ao comunicador Nill Júnior no Debate do Sábado na Gazeta FM, o vice-prefeito de São José do Egito, Eclérinston Ramos, mais uma vez refutou os rumores de que seu nome estaria garantido como candidato à sucessão de Evandro Valadares nas eleições de 2024.  No entanto, ele revelou estar em conversas com […]

Por André Luis

Em entrevista ao comunicador Nill Júnior no Debate do Sábado na Gazeta FM, o vice-prefeito de São José do Egito, Eclérinston Ramos, mais uma vez refutou os rumores de que seu nome estaria garantido como candidato à sucessão de Evandro Valadares nas eleições de 2024. 

No entanto, ele revelou estar em conversas com figuras políticas que disputaram as eleições municipais de 2020 e que poderiam se unir ao palanque governista, como Rona Leite e Roseane Borja.

Durante a entrevista, Eclérinston deixou claro que, até o momento, não há uma confirmação oficial de sua pré-candidatura para as próximas eleições municipais. Ele destacou que está ciente das especulações e dos comentários que surgiram nos bastidores políticos, mas ressaltou que ainda é cedo para tomar uma decisão definitiva.

Embora algumas pessoas afirmem que Eclérinston já esteja garantido como pré-candidato, o vice-prefeito ressalta que é preciso levar em conta diversos aspectos, como a articulação política, o apoio popular e a viabilidade de uma candidatura vitoriosa.

É evidente que as negociações e os diálogos políticos estão em curso, e Eclérinston Ramos tem buscado construir alianças que fortaleçam sua possível candidatura. No entanto, ele reforça que qualquer decisão será tomada com cautela, considerando o melhor interesse da população de São José do Egito.

Cabe ressaltar que, por enquanto, a definição sobre a sucessão de Evandro Valadares nas eleições de 2024 ainda permanece em aberto, com especulações e negociações que continuarão a ocorrer nos próximos meses, até que se chegue a um consenso dentro do grupo governista.

Ouro Velho-PB: Dr. Augusto 89,9%; Irmã Paula 10,1%, diz pesquisa

Segundo pesquisa registrada no TRE-PE sob o número 09725/2020, se as eleições fossem hoje, o candidato Dr. Augusto Valadares (DEM), venceria o pleito deste ano em Ouro Velho, na Paraíba. Ele tem 89,9% dos válidos, enquanto que a candidata oposicionista, Irmã Paula (PSD), soma 10,1%. Mesmo desconhecido, o candidato da situação, em pouco tempo de […]

Segundo pesquisa registrada no TRE-PE sob o número 09725/2020, se as eleições fossem hoje, o candidato Dr. Augusto Valadares (DEM), venceria o pleito deste ano em Ouro Velho, na Paraíba.

Ele tem 89,9% dos válidos, enquanto que a candidata oposicionista, Irmã Paula (PSD), soma 10,1%.

Mesmo desconhecido, o candidato da situação, em pouco tempo de campanha, conseguiu ligar seu nome a Prefeita Natália e ao líder político Dr. Júnior, que possui quase 96% de aprovação popular.

Já a candidata da oposição, teve seu nome ligado ao atual vice-prefeito Ike, rompido recentemente com o grupo governista.

Para Blogueiros, Frente Popular já rachou em Afogados

Por André Luis No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM desta quarta-feira (18), os blogueiros, Júnior Finfa, Mário Martins e Itamar França, falaram sobre o processo pré-eleitoral de Afogados da Ingazeira, que começa a esquentar. Para eles o fato de que o ex-prefeito e pré-candidato à Prefeitura, Totonho Valadares estar tocando uma espécie de […]

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM desta quarta-feira (18), os blogueiros, Júnior Finfa, Mário Martins e Itamar França, falaram sobre o processo pré-eleitoral de Afogados da Ingazeira, que começa a esquentar.

Para eles o fato de que o ex-prefeito e pré-candidato à Prefeitura, Totonho Valadares estar tocando uma espécie de governo paralelo no município, com emendas do Senador Fernando Bezerra Coelho que é oposição ao governador Paulo Câmara e o fato do ex-gestor estar de malas prontas para o desembarcar no MDB é uma declaração clara de que Totonho não vai abrir mão de concorrer ao pleito.

Outro fato que segundo os blogueiros sacramenta o “racha” da Frente Popular no município foram as declarações do prefeito José Patriota ao jornalista Magno Martins durante o programa Frente a Frente desta terça (17).

Uma das declarações tidas como mais fortes por eles [os blogueiros], foi quando perguntado por Magno se havia espaço para o entendimento, Patriota disse não saber se Totonho queria o entendimento.

Finfa, Mário e Itamar ainda arriscaram palpites a cerca de que se concretizando o racha, para qual lado os vereadores iriam pender.

Clique o link abaixo a íntegra do debate de hoje:

http://www.radiopajeu.com.br/portal/para-blogueiros-o-racha-da-frente-popular-em-afogados-ja-esta-sacramentado/

Raquel e Priscila participam de celebração em homenagem a Nossa Senhora da Conceição

A governadora eleita, Raquel Lyra, juntamente com a sua vice Priscila Krause, iniciou a manhã desta terça-feira (6) no Morro da Conceição, no Recife, onde participou da celebração em homenagem à padroeira afetiva da capital do estado. Após subirem o morro a pé, Raquel e Priscila assistiram à missa, presidida pelo padre Luiz Vieira, no […]

A governadora eleita, Raquel Lyra, juntamente com a sua vice Priscila Krause, iniciou a manhã desta terça-feira (6) no Morro da Conceição, no Recife, onde participou da celebração em homenagem à padroeira afetiva da capital do estado.

Após subirem o morro a pé, Raquel e Priscila assistiram à missa, presidida pelo padre Luiz Vieira, no Santuário Nossa Senhora da Conceição, como parte da programação da 118ª Festa do Morro da Conceição. O evento tem seu ponto alto nesta quinta-feira (8), data em que se comemora o dia da santa.

“Tenho um carinho especial por este lugar, pois foi aqui, aos pés de Nossa Senhora da Conceição, onde eu e Priscila lançamos o nosso Plano de Governo para dizer do nosso compromisso com as pessoas que mais precisam. Aqui é símbolo de Pernambuco, do Recife e da grande demonstração da fé do povo pernambucano, que não se curva diante das dificuldades. Eu só tenho a agradecer, pedindo bênçãos e sabedoria para fazer as escolhas certas e chegar na vida de quem mais precisa, para fazer de Pernambuco um lugar melhor para se viver”, afirmou Raquel.

“Aqui, neste símbolo do Recife, a gente veio agradecer, pedir bênçãos, proteção e a intercessão de Nossa Senhora, junto de Deus, para que possa pedir por nós, pelo povo de Pernambuco, e por eu e Raquel, para que a gente tenha muita coragem, discernimento e fé, para seguir em frente trabalhando pelo povo de Pernambuco”, disse Priscila.

Após a missa, a governadora eleita e sua vice foram recepcionadas, na Casa Paroquial, para um café da manhã.

Acompanharam também a agenda no Morro da Conceição o deputado federal Daniel Coelho; os vereadores Tadeu Calheiros, Doduel, Davi Muniz, Victor André Gomes, Felipe Alecrim, Júnior Bocão e Ronaldo Lopes, bem como a suplente de deputada estadual, Patrícia Domingos.

TRE leva unidade móvel para recadastramento do eleitorado de Iguaraci

Presidente do TRE diz que meta é levar biometria a 100% do Estado. Prefeito de Iguaraci afirma que recadastramento vai reduzir alta abstenção O Tribunal Regional Eleitoral lançou na manhã desta sexta (10) o serviço de recadastramento biométrico na cidade de Iguaraci. Com a chegada da unidade móvel do TRE à cidade, eleitores que querem fazer […]

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Fotos: Evandro Lira

Presidente do TRE diz que meta é levar biometria a 100% do Estado. Prefeito de Iguaraci afirma que recadastramento vai reduzir alta abstenção

O Tribunal Regional Eleitoral lançou na manhã desta sexta (10) o serviço de recadastramento biométrico na cidade de Iguaraci. Com a chegada da unidade móvel do TRE à cidade, eleitores que querem fazer o recadastramento para as eleições do próximo ano não precisarão se deslocar até Afogados da Ingazeira.

 “É um compromisso que firmamos ao assumir o TRE de aproximar a Justiça Eleitoral do cidadão. Iguaraci é termo de Afogados. O eleitor teria que se deslocar vinte quilômetros para fazer seu recadastramento ou retirar seu título. Hoje com essa iniciativa do TRE e com o apoio do prefeito nós estamos com o cartório móvel para atender das 8 às 17 horas todo eleitor”, destacou o Desembargador Fausto Campos, Presidente do TRE. A Prefeitura de Iguaraci cedeu os servidores para a realização do trabalho.

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A unidade móvel segundo o Presidente, funciona até melhor que um cartório convencional, com elevador para cadeirantes e outras vantagens .

Campos afirmou a Evandro Lira, em entrevista à Rádio Pajeú que o custo de levar a biometria a todo o Estado não é baixo e depende do suporte do TSE. “O Custo é alto. Falta atualmente 40% do eleitorado de Pernambuco. Vamos fazer o recadastramento biométrico aos poucos. Estamos atualmente em cidades como Petrolina, Aracoiaba, Olinda e Paulista, mas vamos chegar aos 100%”.

Juíza Eleitoral, a Dra Daniela Rocha destacou a agilidade que o serviço levará à população e afirmou que o voto biométrico também representa segurança e menos tempo. “A população ganha agilidade na votação. Essa é a principal conquista”.

O Prefeito de Iguaraci, Dessoles Monteiro avaliou que o recadastramento vai trazer uma verdade eleitoral ao município. “Nós temos preocupação com o índice de abstenção dos últimos pleitos. Sou dquelas pessoas que gosta do que é real. Teremos uma redução do número de eleitores, mas teremos uma realidade mais palpável. Vamos descobrir porque há essa abstenção tão grande”.

Também presente, o Desembargador Alberto Nogueira, vice-presidente do TRE, natural de Afogados da Ingazeira, lembrou o nome do pai, José Virgínio Nogueira. E acrescentou: “o que puder fazer com o presidente para trazer para o Pajeú farei. É minha intenção com meu irmão, também Desembargador do TJPE”, disse, referindo-se ao Dr Cláudio Nogueira.

Na solenidade, outras autoridade como o Diretor Geral  do TRE, Robson Rodrigues, o promotor Lúcio Luiz Almeida Neto, Vereadores, Secretários e representantes da Justiça Eleitoral local estiveram presentes.