Nova versão da PEC tem impacto dos gastos diluído nos cofres da União
Por Daniel Carvalho/Folha de São Paulo
Uma semana após ser derrotado na Câmara, o governo do presidente Jair Bolsonaro chegou a um meio termo com o Congresso e aprovou em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira (3), uma versão da PEC do Orçamento com impacto diluído nos cofres da União.
A proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo poder sobre o Orçamento foi alterada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Como houve mudanças, o texto terá que retornar à Câmara, onde a tramitação é mais lenta, para então ser promulgado.
A PEC aprovada ainda não era o que o governo queria, mas representou um avanço nas negociações com a Câmara e o Senado.
Os senadores aprovaram um aumento escalonado do percentual obrigatório das emendas coletivas: 0,8% da RCL (Receita Corrente Líquida) em 2020 e 1% no ano seguinte. O governo queria um escalonamento em quatro anos.
A partir de 2022, o valor alocado em emendas será corrigido pela inflação.
Atualmente, este percentual está fixado em 0,6%. O texto que saiu da Câmara na semana passada elevava na Constituição este percentual para 1% já no primeiro ano, o que representaria, de partida, um aumento de R$ 4 bilhões.
Além disso, a PEC leva para a Constituição a obrigatoriedade do pagamento das emendas de bancada. Hoje, a Constituição obriga apenas o pagamento das emendas individuais.
“A decisão sobre o montante destinado às emendas de bancada estadual perpassa pelo contexto econômico atual e pela necessidade que o valor seja suficiente para viabilizar as emendas de bancada estadual”, argumentou Esperidião Amin.
Em menos de 12 horas, a PEC foi aprovada na CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado e em dois turnos no plenário da Casa. O texto passou por 58 votos a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo.
Outra alteração feita a partir do acordo entre Câmara, Senado e Executivo é a determinação de que emendas de bancada terão que ser apresentadas também no ano seguinte, até que a obra seja concluída. O governo temia que a redação aprovada pela Câmara criasse um cemitério de obras inacabadas.
Também foi estabelecido que, se for verificado que a reestimativa da receita e da despesa poderá resultar no não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na LDO (lei de diretrizes orçamentárias), as emendas individuais e de bancadas também serão alvo de contingenciamento.
De volta à Câmara, a PEC tem que passar pela CCJ, por uma comissão especial para, só então, ser votada em plenário. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a aprovação da nova versão da proposta só acontecerá depois da Páscoa.
A versão mais dura do texto havia sido aprovada pela Câmara na semana passada, quando a relação entre a Casa e o Palácio do Planalto estava estremecida. Por isso, foi entendida por governistas como uma resposta de Rodrigo Maia. O texto passou com ajuda dos votos do PSL, inclusive do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.
A nova versão também teve apoio do PSL no Senado. O líder do partido na Casa, senador Major Olímpio (PSL-SP), disse que seu apoio era oriundo de declarações do ministro Paulo Guedes (Economia).
“Me causou extrema preocupação, no momento da votação desta PEC lá na Câmara, sob o ponto de vista de promover um engessamento maior e impossibilitar o governo de desenvolver ações programadas e compromissos assumidos com a população brasileira”, disse Olímpio.
O líder do partido de Bolsonaro, no entanto, disse que Guedes afirmou haver preocupação, mas que era preciso “ter uma sinalização com o Congresso, mais especificamente com os parlamentares”.
“Quem sou eu para contestar questões econômicas que brilhantes homens da área econômica do governo estão dizendo que são suportáveis?”, indagou o líder do PSL.
O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta-feira (09.03), do evento Conexão Pernambuco, no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. Na ocasião, foi apresentado um panorama geral da indústria da aviação no Brasil. Além disso, Pernambuco foi retratado como case de sucesso na captação de voos internacionais, no período de 2015 a 2018, momento em […]
O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta-feira (09.03), do evento Conexão Pernambuco, no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. Na ocasião, foi apresentado um panorama geral da indústria da aviação no Brasil.
Além disso, Pernambuco foi retratado como case de sucesso na captação de voos internacionais, no período de 2015 a 2018, momento em que o Brasil e o setor atravessaram uma das maiores crises da indústria da aviação.
“Os passos que demos na melhoria da conectividade aérea são muito claros. Nós saímos de 14 destinos nacionais para mais de 30. Nós temos, hoje, 16 destinos internacionais. Há 3 anos, tínhamos quatro. Temos recorde de número de passageiros e de conectividade, o que, realmente, mostra a localização privilegiada e as oportunidades de vir a Pernambuco. Então, a gente tem que motivar isso. O Brasil está buscando sair de uma recessão, então é fundamental para o futuro desse mundo globalizado, a gente ter uma conectividade aérea cada vez mais forte e atuante”, afirmou o governador Paulo Câmara.
Mesmo com resultados satisfatórios, Paulo ressaltou que o Governo de Pernambuco continuará buscando trazer mais voos, mais destinos e mais passageiros o Estado, seja para a área empresarial, de lazer ou para a divulgação da cultura. “Temos muito o que fazer ainda. É um trabalho constante por uma atividade que gera emprego e renda como o turismo, e que precisa estar no olhar de uma política pública de todo governo”, concluiu
O secretário de Turismo, Esportes e Lazer (Seturel), Felipe Carreras, avaliou que todo esse resultado é fruto de uma política séria e de um planejamento estratégico do Governo de Pernambuco. “Quando a gente promove esse tipo de coisa, a gente traz mais turistas para cá, incrementa a nossa economia e gera, sobretudo, oportunidade para os pernambucanos. Mas queremos conquistar mais voos domésticos e mais destinos internacionais, para que a conectividade do Recife possa ampliar cada vez mais”, pontuou Carreras. Na ocasião, o secretário recebeu a Medalha JK, o maior símbolo do reconhecimento dos transportadores brasileiros àqueles que se dedicaram à melhoria do transporte no Brasil.
Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, reforçou os bons números da malha aérea de Pernambuco, destacando que o volume de crescimento dos voos internacionais, em 2017, foi de cerca de 20%, enquanto no restante do País, esse indicador foi de 3%. “Isso mostra que as atitudes tomadas pelo Governo do Estado, quando, entre outras coisas, fez toda a revisão do ICMS, no sentido de atrair mais voos, gerou resultados importantes para os pernambucanos e para os turistas que têm vontade de vir conhecer”, destacou Sanovicz.
Fora da agenda, o presidente Jair Bolsonaro recebeu, neste sábado, 28, o advogado Frederick Wassef, que defende o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso envolvendo as movimentações financeiras identificadas pelo Coaf. O defensor chegou ao Palácio da Alvorada por volta das 16h30. O Planalto ainda não informou o motivo da agenda. O presidente passa o […]
Fora da agenda, o presidente Jair Bolsonaro recebeu, neste sábado, 28, o advogado Frederick Wassef, que defende o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso envolvendo as movimentações financeiras identificadas pelo Coaf.
O defensor chegou ao Palácio da Alvorada por volta das 16h30. O Planalto ainda não informou o motivo da agenda. O presidente passa o dia na residência oficial.
Wassef já havia se reunido com Bolsonaro no sábado anterior, 21. No último dia 20, a defesa do filho de Jair Bolsonaro entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões da Justiça do Rio no âmbito das investigações do caso Queiroz.
Elas miram suposto esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio na época em que exercia mandato na Assembleia Legislativa do Rio. O pedido corre em segredo de justiça e o caso está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, que ficou com a relatoria da reclamação
Nesta quinta-feira (7), o programa Frente a Frente, com Magno Martins, será transmitido ao vivo diretamente dos estúdios da Rádio Pajeú, em Afogados da Ingazeira. A pauta da mesa redonda será dedicada aos desafios enfrentados pelos novos prefeitos. Participarão do debate Sandrinho Palmeira (PSB), prefeito anfitrião de Afogados da Ingazeira, Fredson Brito (Republicanos), de São […]
Nesta quinta-feira (7), o programa Frente a Frente, com Magno Martins, será transmitido ao vivo diretamente dos estúdios da Rádio Pajeú, em Afogados da Ingazeira.
A pauta da mesa redonda será dedicada aos desafios enfrentados pelos novos prefeitos.
Participarão do debate Sandrinho Palmeira (PSB), prefeito anfitrião de Afogados da Ingazeira, Fredson Brito (Republicanos), de São José do Egito, e Flávio Marques (PT), de Tabira.
Eles trarão perspectivas e propostas para o desenvolvimento das cidades na região. O Frente a Frente vai ao ar às 18 horas.
Em 15 de novembro de 2020, o blog fez uma das maiores coberturas de sua história nas eleições 2020. Com foco na cobertura do processo no Sertão do Estado, nem a pane no sistema do TSE nos impediu de informar primeiro. A cobertura foi marcada pelo ineditismo da primeira pesquisa Boca de Urna em parceria […]
Em 15 de novembro de 2020, o blog fez uma das maiores coberturas de sua história nas eleições 2020. Com foco na cobertura do processo no Sertão do Estado, nem a pane no sistema do TSE nos impediu de informar primeiro.
A cobertura foi marcada pelo ineditismo da primeira pesquisa Boca de Urna em parceria com o Múltipla, na cidade de Arcoverde. A pesquisa cravou o resultado em uma eleição disputadíssima. Veja alguns posts históricos que marcaram aquele 15 de novembro de 2021:
Boca de urna em Arcoverde: Wellington da LW 50%; Zeca Cavalcanti 46% e Cybele Roa, 4%, diz Múltipla
De acordo com a pesquisa boca de urna do Instituto Múltipla realizada no dia de hoje, Wellington da LW deve ser o prefeito eleito de Arcoverde. Ainda assim, é importante respeitar a margem e erro de 4,3% para mais ou para menos e falar em empate técnico com Zeca Cavalcanti.
De acordo com a pesquisa realizada durante o dia, LW tem 50% dos votos válidos contra 46% do candidato Zeca Cavalcanti. Cybele Roa tem 4%. O candidato Francisco Leite não atingiu 1% dos votos válidos.
É a primeira pesquisa boca de urna da história das eleições de Arcoverde, também a primeira de um instituto no interior. A boca de urna foi registrada com o número de identificação PE-08746/2020. Período de realização da coleta: 15 de novembro de 2020. A margem de erro é de 4,3% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
Central da Apuração não tem hora pra acabar
A Central de Apuração da Radio Pajeú já dura quase seis horas. Isso depois de uma cobertura que começou às 8 da manhã. O atraso na apuração do TSE gera ansiedade e angústia em toda a região por eleitores e candidatos que aguardam a conclusão da apuração.
Nas cidades, a totalização paralela definiu o resultado para prefeito. Mas ainda falta o resultado oficial e a definição das Câmaras de Vereadores. Até meia noite, esperamos fechar o resultado. Continue conosco no rádio, na net ou no aplicativo.
Na foto com este blogueiro e âncora, os remanescentes Alexandre Rafael, Alisson Nascimento, André Luiz e Samuelson Humberto.
A cobertura teve ainda Anchieta Santos, Tony Medeiros, Aldo Vidal, Naelson Silva, Zé do Apito, Michelli Martins, Marconi Pereira, Leandro Simões, Ney Gomes, Maria Gomes, Celso Brandão, Joselita Amador, Janete Silva, Simone Lima, Aldeci do São João, Severino de Alto Vermelho, Maurílio Silva, Alberes Queiroz, Arleide da Pintada, Antonio dos Anjos e Paula da Varzinha.
Central da Apuração: veja resultados do Sertão
Em Serra Talhada, Márcia Conrado (foto) é prefeita eleita. Com 100% das urnas apuradas, Márcia Conrado teve 59,60% contra 21,96% de Socorro de Carlos Evandro, 14,25% de Victor Oliveira e 4,19% de Marquinhos Dantas.
O Múltipla apontou em votos válidos Márcia com 64%, contra 21% de Socorro de Carlos Evandro, 13% de Victor Oliveira e 2% de Marquinhos Dantas. Importante aferir aqui também a margem de erro de 4,9% para mais ou para menos. O Instituto acertou dentro da margem de erro.
Em Arcoverde, Wellington da LW ganhou com 48,21% ou 17.832 votos contra 45,98% ou 17.006 votos. Cybele Roa teve 5,32% ou 1.969 votos. De acordo com a pesquisa boca de urna, LW teria 50% dos votos válidos contra 46% do candidato Zeca Cavalcanti. Cybele Roa teria 4%. O candidato Francisco Leite não atingiria 1% dos votos válidos. Teve 0,49% com 182. O Múltipla acertou na margem de erro.
A Câmara de Vereadores tem eleitos Luciano Pacheco, Zirleide Monteiro, Siqueirinha, Everaldo Lira, Eriberto do Sacolão, Célia Galindo, João Taxista, Luiza Margarida, Sargento Brito, João Marcos e Rodrigo Roa.
Em Afogados da Ingazeira, o Múltipla praticamente cravou o resultado. Em votos válidos, deu 63% pra Sandrinho, 30% pra Zé Negão e 7% para Capitão Sidney. A margem de erro foi de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. O resultado da apuração da Rádio Pajeú confirmado pelo TSE deu 64,1% pra Sandrinho, 32,8% pra Zé Negão e 3,1% pra Capitão Sidney.
Foram eleitos para a Câmara Rubinho do São João com 1.121, Sargento Argemiro com 954, Reinaldo Lima, 947, Douglas Eletricista com 896, Vicentinho com 857, Cícero Miguel com 856, Raimundo do Foto, com 831 votos, Gal Mariano com 672, Edson de Zé Negão, com 662, Erickson Torres com 497, Cancão com 490 votos, César Tenório com 488 e Toinho da Ponte com 260 votos.
Marcondes Libório, do PSB, foi eleito o prefeito de Salgueiro. Ele bateu o atual prefeito Clebel Cordeiro, do MDB. Com mandato na mão, Clebel não conseguiu a reeleição.
Em Tabira, correligionários de Nicinha de Dinca comemoram. A vantagem seria de apenas 210 votos da candidata do MDB sobre Flávio Marques, do PT. Com 100% de urnas apuradas, Nicinha teve 50,65% dos votos, com 8.203. Flávio Marques teve 49,35% dos votos com 7.993. Vereadores eleitos: Cléber Paulino, Pipi da Verdura, Socorro Veras, Didi de Heleno, Djalma das Almofadas, Edmundo Barros, Valdemir Filho, Ilma de Cosme, Vianey Justo, Eraldo Moura e Dicinha do Calçamento.
Em São José do Egito o atual prefeito Evandro Valadares (PSB), foi reeleito com 53,29% ou 9.351. Romério Guimarães teve 39,12% ou 6.865 votos. Roseane Borja, 4,49% ou 787 e Rona Leite, 3,10% ou 544 votos. Formarão a nova Câmara João de Maria, Flávio Jucá, Aldo da Clipsi, Henrique Marinho, Beto de Marreco, Patrícia de Bacana, Gerson Souza, Albérico Thiago, Maurício do São João, Damião de Carminha, Jota Ferreira, Alberto de Zé Loló e Davi.
Em Santa Cruz da Baixa Verde, com 100% de urnas apuradas, vitória de Irlando Parabólica com 51,92% dos votos, que dá 3.818 votos. Ele ganhou de Filipe de Nael com 48,08% e 3.536 votos.
Em Iguaracy, o atual prefeito Zeinha Torres (PSB), foi reeleito com 57,94% dos votos, ou 3.957. Rogério Lins teve 42,06% ou 2.872. O resultado mostra que Rogério Lins cresceu na reta final do processo. Foram eleitos para a Câmara de vereadores Jorge Soldado, Fábio Torres, Tenente de Viana, Neguinho de Irajaí, Chico Torres, Manoel Olímpio, Juciano Gomes, Amauri da Ração e Lequinho.
Em Triunfo, Luciano Bonfim (Avante) teve 5.939 votos e foi eleito, contra 2.198 votos de Genildo da Água (Patriota) e 219 de João Paiva, do PT.
Calumbi traz vitória de Joelson (Avante), que lutou muito pra registrar sua candidatura sobre a atual prefeita Sandra da Farmácia, do PT. Teve 53,66% dos votos (2.742) contra 46,34% de Sandra, com 2.368.
O candidato Ingazeira, Luciano Torres, acabou de ser anunciado prefeito da cidade Mãe do Pajeú, com uma frente de 1.130 votos frente ao seu opositor Luciano Moreira (Podemos). Teve 2.274 votos contra 1.144 votos. Foram eleitos os vereadores Gustavo Veras, Deorlanda, Djalminha, Dorneles, Argemiro, Geno, Juarez, Chico Bandeira e Josias. Luciano fez sete contra dois da oposição.
Manuca foi reeleito em Custódia sobre Marcílio Ferraz, do Avante. Fez 9 dos 11 vereadores. Mário Flor bateu Marcos Argemiro em Betânia.
Em Itapetim, Adelmo Moura reeleito com 57,07% dos votos com 5.356 votos. Anderson Lopes teve 42,93% dos votos, ou 4.029 votos. Isso indica que Anderson cresceu muito durante a campanha, se comparado o percentual com o da primeira pesquisa do Múltipla, no início do processo.
Em Quixaba, Zé Pretinho foi reeleito com 72,53%. ele teve 3.459 votos contra 1.310 votos de Dé Cândido, ou 27,47%. Para a Câmara, foram eleitos Lau, Jodilma, Neudiran, Marcelo do Capitão, Zezinho, Lenildo, João Vianey, Vaninha do Posto e Edinho dos Mendes.
Em Flores, Marconi Santana reeleito com 63,14% ou 7.404 votos, contra 36,86% de Onofre de Souza, ou 4.322 votos. eleitos para a Câmara Jeane Lucas, Vaninho da Lotação, Pablo de Guilherme, Alberto Ribeiro, Luiz Heleno, Nildo da Sprint, Adeilton Patriota, Nezinho de Fátima, Nando do Saco, Diassis de Fátima e Josélio Gêmeo do Gesso.
Em Carnaíba, Anchieta Patriota venceu com 53,67% dos votos. Gleybson Martins teve 46,33% dos votos, o que mostra, apesar da vitória de Anchieta, um crescimento impressionante no curso da campanha de Gleybson se compardo com a pesquisa Múltipla no início do processo. Foram eleitos para a Câmara Neudo da Itã, Alex Mendes, Izaquelle da Itã, Juniano, Zé Ivam, Calango, Cícero Batista, Antonio Venâncio, Vanderbio Bandega, Matheus Francisco, Irmão Paulinho de Serra Branca.
Sávio Torres foi reeleito em Tuparetama. Ele venceu Dêva Pessoa e agora vai para a batalha no TSE para tentar ser diplomado. Teve 54,61% dos votos ou 3.575. Dêva teve 43,89% ou 2.873. Júnior Honorato ficou com 1,50% e 98 votos. A Câmara terá Vandinha da Saúde, Danilo, Luciana Paulino, Domenico Perazzo, Plécio Galvão, Arlan, Tanta Sales, Joel Gomes e Valmir Tunu.
Em Santa Terezinha deu Delson Lustosa sobre o prefeito Vaninho de Danda. teve 57,23% ou 3.562 votos. Vanin de Danda 38,93% ou 2.423 votos. A Câmara teve eleitos Neguin de Danda, Manoel Grampão, Doutor Júnior, Fabinho de Chico França, Nodo de Gregório, Carlinho Policial, Charles Lustosa, André de Afonsin, Coura de Zuca Preto e Júnior de Branco.
Em Floresta, vitória incrível de Rorró Maniçoba sobre Favinho Ferraz. O Múltipla havia aferido empate técnico entre os dois candidatos. Dr. Evaldo Bezerra foi eleito prefeito em Mirandiba. O delegado Galego de Nanai foi eleito prefeito de Cabrobó. Em Petrolândia, Fabiano está ganhando.
Em Solidão, Djalma Alves ganhou com 3.029 votos, ou 66,21% sobre Cida Oliveira que teve 1.546, ou 33,79%. A Coligação de Djalma fez sete vereadores. Foram eleitos para a Câmara Adriana de Agenor, Edleuza Godê, Neta Riqueta, Djalma Barros, Genivaldo Barros, Júnior de Luiz de Zuza, Telma Melo, Antonio Bujão e Adriana do Hospital. Uma curiosidade: uma irmã de Cida, Celma Melo, que foi Secretária de Administração apoiou o prefeito reeleito. Telma Melo, filha de Celma e sobrinha de Cida foi candidata a vereadora na chapa de Djalma. Ela foi eleita.
Das 17 cidades do Pajeú, cinco terão prefeitos de oposição: Brejinho, com Gilson Bento, Santa Terezinha, com Delson Lustosa, Tabira, com Nicinha de Dinca, Calumbi, com Joelson e Santa Cruz da Baixa Verde, com Irlando Parabólica.
Em Ouro Velho, o advogado Augusto Valadares, de São José do Egito, chegou a 1.992 votos contra 368 votos de Irmã Paula. Até agora a maior votação proporcional na Paraíba.
A movimentação na Praça da Bandeira, em Arcoverde, terá novas regras. Após reunião entre as forças de segurança e a gestão municipal, o prefeito Zeca Cavalcanti assinou decreto para definir um limite de horário para o funcionamento dos quiosques. No comentário para o Jornal Itapuama desta quinta-feira (14/05), o jornalista Nill Júnior destaca que a […]
A movimentação na Praça da Bandeira, em Arcoverde, terá novas regras.
Após reunião entre as forças de segurança e a gestão municipal, o prefeito Zeca Cavalcanti assinou decreto para definir um limite de horário para o funcionamento dos quiosques.
No comentário para o Jornal Itapuama desta quinta-feira (14/05), o jornalista Nill Júnior destaca que a “mão firme” na organização do espaço público é necessária quando os índices de ocorrências começam a preocupar.
Para o jornalista, a integração entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar é o caminho certo, mas o sucesso da medida depende da continuidade das rondas e do diálogo com quem trabalha no local.
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