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Senado aprova PEC do Orçamento em segundo turno

Por André Luis
Foto: Folhapress

Nova versão da PEC tem impacto dos gastos diluído nos cofres da União

Por Daniel Carvalho/Folha de São Paulo

Uma semana após ser derrotado na Câmara, o governo do presidente Jair Bolsonaro chegou a um meio termo com o Congresso e aprovou em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira (3), uma versão da PEC do Orçamento com impacto diluído nos cofres da União.

A proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo poder sobre o Orçamento foi alterada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Como houve mudanças, o texto terá que retornar à Câmara, onde a tramitação é mais lenta, para então ser promulgado.

A PEC aprovada ainda não era o que o governo queria, mas representou um avanço nas negociações com a Câmara e o Senado.

Os senadores aprovaram um aumento escalonado do percentual obrigatório das emendas coletivas: 0,8% da RCL (Receita Corrente Líquida) em 2020 e 1% no ano seguinte. O governo queria um escalonamento em quatro anos.

A partir de 2022, o valor alocado em emendas será corrigido pela inflação.

Atualmente, este percentual está fixado em 0,6%. O texto que saiu da Câmara na semana passada elevava na Constituição este percentual para 1% já no primeiro ano, o que representaria, de partida, um aumento de R$ 4 bilhões.

Além disso, a PEC leva para a Constituição a obrigatoriedade do pagamento das emendas de bancada. Hoje, a Constituição obriga apenas o pagamento das emendas individuais.

“A decisão sobre o montante destinado às emendas de bancada estadual perpassa pelo contexto econômico atual e pela necessidade que o valor seja suficiente para viabilizar as emendas de bancada estadual”, argumentou Esperidião Amin.

Em menos de 12 horas, a PEC foi aprovada na CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado e em dois turnos no plenário da Casa. O texto passou por 58 votos a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo.

Outra alteração feita a partir do acordo entre Câmara, Senado e Executivo é a determinação de que emendas de bancada terão que ser apresentadas também no ano seguinte, até que a obra seja concluída. O governo temia que a redação aprovada pela Câmara criasse um cemitério de obras inacabadas.

Também foi estabelecido que, se for verificado que a reestimativa da receita e da despesa poderá resultar no não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na LDO (lei de diretrizes orçamentárias), as emendas individuais e de bancadas também serão alvo de contingenciamento.

De volta à Câmara, a PEC tem que passar pela CCJ, por uma comissão especial para, só então, ser votada em plenário. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a aprovação da nova versão da proposta só acontecerá depois da Páscoa.

A versão mais dura do texto havia sido aprovada pela Câmara na semana passada, quando a relação entre a Casa e o Palácio do Planalto estava estremecida. Por isso, foi entendida por governistas como uma resposta de Rodrigo Maia. O texto passou com ajuda dos votos do PSL, inclusive do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.

A nova versão também teve apoio do PSL no Senado. O líder do partido na Casa, senador Major Olímpio (PSL-SP), disse que seu apoio era oriundo de declarações do ministro Paulo Guedes (Economia).

“Me causou extrema preocupação, no momento da votação desta PEC lá na Câmara, sob o ponto de vista de promover um engessamento maior e impossibilitar o governo de desenvolver ações programadas e compromissos assumidos com a população brasileira”, disse Olímpio.

O líder do partido de Bolsonaro, no entanto, disse que Guedes afirmou haver preocupação, mas que era preciso “ter uma sinalização com o Congresso, mais especificamente com os parlamentares”.

“Quem sou eu para contestar questões econômicas que brilhantes homens da área econômica do governo estão dizendo que são suportáveis?”, indagou o líder do PSL.

Outras Notícias

Vice-Prefeita Genedy Brito disputará Prefeitura de Tabira

O anúncio oficial foi feito ontem no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM Por Anchieta Santos Acompanhada pelo Presidente do PR, médico Alan Xavier, Genedy Brito, vice-Prefeita de Tabira anunciou a sua candidatura à sucessão do Prefeito Sebastião Dias. Dr. Alan declarou que uma reunião de dirigentes do PR na 5ª feira definiu a […]

genedy_brito1-640x330O anúncio oficial foi feito ontem no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM

Por Anchieta Santos

Acompanhada pelo Presidente do PR, médico Alan Xavier, Genedy Brito, vice-Prefeita de Tabira anunciou a sua candidatura à sucessão do Prefeito Sebastião Dias. Dr. Alan declarou que uma reunião de dirigentes do PR na 5ª feira definiu a candidatura.

Genedy disse que o seu nome não será um entrave a unidade das oposições e que o PR só descarta união com o Prefeito Sebastião Dias. Já o Dr. Alan justificou a candidatura afirmando que Genedy não é apenas mais um nome, e que um projeto de desenvolvimento para Tabira será apresentado a sociedade.

Hoje o que não falta é candidato à Prefeitura de Tabira. Já estão na corrida sucessória o próprio Prefeito Sebastião Dias(PTB), Nicinha de Dinca(PMDB), Tote Marques(PT), Zé Amaral(PSC), Elias Manú(Ainda sem partido), PSB e GI que farão pesquisa para escolher entre 5 nomes, o candidato do Grupo de Josete Amaral e agora Genedy Brito pelo PR.

Hoje tem reunião dos liderados do ex-prefeito Josete Amaral para tratar da sucessão na cidade das tradições.

Câmara de Carnaíba: oposicionistas também querem um Orçamento Impositivo pra chamar de seu

A Câmara de Vereadores de Carnaíba está seguindo os passos das casas legislativas de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira e também discute a inclusão na Lei Orgânica de um Orçamento Impositivo. No fim do mês passado, os vereadores da bancada de oposição apresentaram Emenda à Lei Orgânica, no artigo 83-A, instituindo a ferramenta, no […]

Foto: Cauê Rodrigues

A Câmara de Vereadores de Carnaíba está seguindo os passos das casas legislativas de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira e também discute a inclusão na Lei Orgânica de um Orçamento Impositivo.

No fim do mês passado, os vereadores da bancada de oposição apresentaram Emenda à Lei Orgânica, no artigo 83-A, instituindo a ferramenta, no valor correspondente a 1,2% da Receita Corrente Liquida do município.

O princípio é o mesmo de Serra e Afogados. Mas há algumas diferenças. Em Serra, o orçamento impositivo foi aprovado e4m 2014, prevendo Estima-se que 0,7% do orçamento com ações apontadas pelas emendas impositivas. Em Afogados, a Câmara aprovou dia 31 1% da receita corrente líquida para ações indicadas pelos legisladores. Do montante, 50% terá que ser aplicado na saúde e 6,5% em educação. O restante, 43,5% poderá ser aplicado em outras áreas, como obras.

O percentual proposto em Carnaíba é um pouco maior, mas ainda dentro da média em outras cidades do país. A proposta é dos vereadores da bancada de oposição, maioria na casa, que tem comando na Mesa Diretora. Ainda não há informações sobre a posição do prefeito Anchieta Patriota e da bancada governista, com quatro legisladores.

Waldemar Borges cobra discussão do Pacto Federativo

Em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa durante a primeira a sessão plenária do segundo semestre, nesta segunda-feira (08), o deputado Waldemar Borges chamou a atenção para o agravamento da crise no país devido ao desempenho negativo dos principais indicadores nacionais. Destacando a necessidade de enfrentamento e construção de soluções, o líder do Governo afirmou que […]

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Em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa durante a primeira a sessão plenária do segundo semestre, nesta segunda-feira (08), o deputado Waldemar Borges chamou a atenção para o agravamento da crise no país devido ao desempenho negativo dos principais indicadores nacionais.

Destacando a necessidade de enfrentamento e construção de soluções, o líder do Governo afirmou que estados e municípios estão arcando com as consequências de um “modelo de Pacto Federativo anacronicamente deformado”, com forte concentração de recursos pela União.

Em 1985, 70% do que era arrecadado pela União era partilhado com estados e municípios. Três décadas depois, esse percentual é de apenas 30%.  “Vivemos uma equação invertida na qual estados e municípios estão sendo penalizados. Estamos acompanhando a situação de 130 municípios pernambucanos que se encontram sob o risco de infringirem a Lei de Responsabilidade Fiscal devido a queda de repasses federais”, destacou o deputado.

Além da forte concentração do bolo tributário, Waldemar Borges chamou a atenção para o não reajuste de repasses feitos pelo Governo Federal. “Alguns não são reajustados há mais de dez anos, como por exemplo na área da saúde.  O SUS paga a Pernambuco, para consultas de média e alta complexidade, uma média de R$ 5,00. Um leito de UTI, cuja diária é de R$ 1.200,00, o Governo Federal só paga R$ 400, estando o Governo do Estado responsável em arcar com os R$ 800,00 restantes. São valores mínimos  e insuficientes para enfrentar o problema”, revelou.

O líder do Governo ressaltou que, apesar dessa adversidade, Pernambuco tem crescido. “Não se pode cortar, como fez o Governo Federal, 12 bilhões de reais da saúde e 9 bilhões da educação e achar que isso não se reflete nos estados brasileiros. Se a oposição quer discutir esse assunto de fato, temos que criar uma unidade para ajudar Pernambuco a enfrentar esse modelo concentrador”.

Ele acrescentou que há de se identificar onde está o dinheiro do país, que não vai  para os estados. “Ontem, por exemplo, o Bradesco comprou o HSBC e isso pode ser uma boa dica. Que reajuste fiscal é esse que vai buscar dinheiro da saúde e da educação e  deixa o capital financeiro abarrotado de recursos? Por isso a necessidade urgente de uma revisão no Pacto Federativo”, concluiu.

‘Não se dá um tiro na nuca do seu próprio soldado’, diz Bebianno a interlocutores

Blog do Camarotti Em conversas com interlocutores, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, tem demonstrado forte mágoa com todo o episódio de fritura a que está sendo submetido pelo presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro. “Não se dá um tiro na nuca do seu próprio soldado. É preciso ter […]

Blog do Camarotti

Em conversas com interlocutores, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, tem demonstrado forte mágoa com todo o episódio de fritura a que está sendo submetido pelo presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro.

“Não se dá um tiro na nuca do seu próprio soldado. É preciso ter um mínimo de consideração com quem esteve ao lado dele o tempo todo”, desabafou Bebiano em uma conversa com interlocutores.

Segundo esse relatos, Bebianno está impressionado com o fato de o presidente dar muito apoio aos argumentos do filho nesse episódio, e deixá-lo de lado no caso.

“Não vou sair escorraçado pela porta dos fundos”, relatou o ministro a colegas, em uma demonstração de que, se Bolsonaro quiser demiti-lo, terá que assumir o desgaste público de ter que mandar o auxiliar embora com pouco mais de um mês de governo.

Segundo ele, se Bolsonaro quisesse tirá-lo do cargo, deveria ter construído uma saída elegante, sem o desgaste na mídia. Ele ressaltou que não pretende pedir demissão.

A esses interlocutores, Bebianno disse que manteve sim contato com o presidente durante o período de internação de Bolsonaro, e que isso está registrado não só nas mensagens enviadas em seu celular, mas também nas mensagens recebidas por ele.

Ele também demonstra surpresa por ter tratamento diferenciado quando caso semelhante foi registrado em Minas Gerais, envolvendo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Gustavo Bebianno foi um dos coordenadores da campanha eleitoral do presidente. Ele presidiu o PSL, partido de Bolsonaro, no ano passado e durante toda a campanha. Deixou o posto depois de ter sido nomeado ministro da Secretaria de Governo.

No último domingo, reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” informou que Bebianno liberou R$ 400 mil de dinheiro público, do fundo partidário, para uma candidata “laranja” de Pernambuco, que concorreu a uma vaga de deputada federal e recebeu 274 votos. A “Folha” também noticiou caso semelhante envolvendo o ministro do Turismo.

O ministro também ressalta a interlocutores que o PSL nacional não cuida de candidaturas estaduais, mas que mesmo assim acha estranho a hipótese de o atual presidente da sigla, Luciano Bivar, ter feito algo de irregular.

Lembrou para um colega que quando assumiu o partido, no início do ano passado, havia acúmulo de verbas do fundo partidário, no caixa do PSL Mulher e na convenção do partido e que, por isso, acha improvável que Bivar quisesse desviar dinheiro do partido. Ele alega ainda que Bivar tem boa condição financeira.

Teve carnaval em Itapetim

No sábado (1º) e neste domingo (02), Itapetim foi palco do Carnaverso 2025, evento promovido pela Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, com uma programação diversificada. A festa teve início no sábado com a inauguração do Centro de Cultura Gera Marques, localizado no Edifício Antônio do Rêgo Vilar, no antigo […]

No sábado (1º) e neste domingo (02), Itapetim foi palco do Carnaverso 2025, evento promovido pela Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, com uma programação diversificada.

A festa teve início no sábado com a inauguração do Centro de Cultura Gera Marques, localizado no Edifício Antônio do Rêgo Vilar, no antigo Mercado Público.

A cerimônia contou com a presença da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito Chico, de Jorge Marques, filho do homenageado, de Heldemar, filho do ex-prefeito Geraldo Mariano, secretários e diretores municipais, e de outras autoridades municipais.

Durante os dois dias de festa, o espaço abrigou o Museu do Carnaval e exposições de artesanato, comidas típicas, mudas de plantas e apicultura, entre outras atrações. O Centro se tornará um local permanente para eventos culturais, apresentações artísticas, mesas de glosa e outras atividades que celebram a cultura e a identidade itapetinense.

Após a entrega do Centro de Cultura, a programação continuou com o Bloco Rima Comigo e apresentações musicais e culturais na Praça Poeta Rogaciano Leite, incluindo o grupo de Frevo da Secretaria de Cultura e shows de Doutorzin, G4 O Som da Pegação, Padú Frajolaz, além da declamação de poetas locais.

Neste domingo, o evento contou com o Bloco De Repente Eu Vou, e blocos da Educação, com a participação da Rede Municipal de Ensino, Escola Teresa Torres e Colégio Evolução, além da Ala da Terceira Idade, animados pela Orquestra de Frevo Resistência. O público também assistiu a apresentações de poetas locais e shows musicais com Júlio Farra, Aldinho Forró Kceteiros e Sanara Show.

A prefeita Aline Karina e o vice-prefeito Chico de Laura marcaram presença nos dois dias de evento. O ex-prefeito Adelmo Moura prestigiou os blocos no segundo dia de festa.