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Senado aprova PEC do Orçamento em segundo turno

Por André Luis
Foto: Folhapress

Nova versão da PEC tem impacto dos gastos diluído nos cofres da União

Por Daniel Carvalho/Folha de São Paulo

Uma semana após ser derrotado na Câmara, o governo do presidente Jair Bolsonaro chegou a um meio termo com o Congresso e aprovou em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira (3), uma versão da PEC do Orçamento com impacto diluído nos cofres da União.

A proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo poder sobre o Orçamento foi alterada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Como houve mudanças, o texto terá que retornar à Câmara, onde a tramitação é mais lenta, para então ser promulgado.

A PEC aprovada ainda não era o que o governo queria, mas representou um avanço nas negociações com a Câmara e o Senado.

Os senadores aprovaram um aumento escalonado do percentual obrigatório das emendas coletivas: 0,8% da RCL (Receita Corrente Líquida) em 2020 e 1% no ano seguinte. O governo queria um escalonamento em quatro anos.

A partir de 2022, o valor alocado em emendas será corrigido pela inflação.

Atualmente, este percentual está fixado em 0,6%. O texto que saiu da Câmara na semana passada elevava na Constituição este percentual para 1% já no primeiro ano, o que representaria, de partida, um aumento de R$ 4 bilhões.

Além disso, a PEC leva para a Constituição a obrigatoriedade do pagamento das emendas de bancada. Hoje, a Constituição obriga apenas o pagamento das emendas individuais.

“A decisão sobre o montante destinado às emendas de bancada estadual perpassa pelo contexto econômico atual e pela necessidade que o valor seja suficiente para viabilizar as emendas de bancada estadual”, argumentou Esperidião Amin.

Em menos de 12 horas, a PEC foi aprovada na CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado e em dois turnos no plenário da Casa. O texto passou por 58 votos a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo.

Outra alteração feita a partir do acordo entre Câmara, Senado e Executivo é a determinação de que emendas de bancada terão que ser apresentadas também no ano seguinte, até que a obra seja concluída. O governo temia que a redação aprovada pela Câmara criasse um cemitério de obras inacabadas.

Também foi estabelecido que, se for verificado que a reestimativa da receita e da despesa poderá resultar no não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na LDO (lei de diretrizes orçamentárias), as emendas individuais e de bancadas também serão alvo de contingenciamento.

De volta à Câmara, a PEC tem que passar pela CCJ, por uma comissão especial para, só então, ser votada em plenário. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a aprovação da nova versão da proposta só acontecerá depois da Páscoa.

A versão mais dura do texto havia sido aprovada pela Câmara na semana passada, quando a relação entre a Casa e o Palácio do Planalto estava estremecida. Por isso, foi entendida por governistas como uma resposta de Rodrigo Maia. O texto passou com ajuda dos votos do PSL, inclusive do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.

A nova versão também teve apoio do PSL no Senado. O líder do partido na Casa, senador Major Olímpio (PSL-SP), disse que seu apoio era oriundo de declarações do ministro Paulo Guedes (Economia).

“Me causou extrema preocupação, no momento da votação desta PEC lá na Câmara, sob o ponto de vista de promover um engessamento maior e impossibilitar o governo de desenvolver ações programadas e compromissos assumidos com a população brasileira”, disse Olímpio.

O líder do partido de Bolsonaro, no entanto, disse que Guedes afirmou haver preocupação, mas que era preciso “ter uma sinalização com o Congresso, mais especificamente com os parlamentares”.

“Quem sou eu para contestar questões econômicas que brilhantes homens da área econômica do governo estão dizendo que são suportáveis?”, indagou o líder do PSL.

Outras Notícias

Afogados: Escola Ana Melo é prata na Olimpíada Brasileira de Matemática

Tomé Francisco também ficou com prata na premiação. Outras escolas municipais como Geraldo Cipriano, Gizelda Simões e Dom Mota levaram bronze. A Escola Municipal Ana Melo, de Afogados da Ingazeira, foi um dos destaques do Pajeú na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP),  uma realização do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada […]

Lucas, do 6o ano C, com o professor João Batista, da Ana Melo: é prata!
Lucas, do 6o ano C, com o professor João Batista, da Ana Melo: é prata!

Tomé Francisco também ficou com prata na premiação. Outras escolas municipais como Geraldo Cipriano, Gizelda Simões e Dom Mota levaram bronze.

A Escola Municipal Ana Melo, de Afogados da Ingazeira, foi um dos destaques do Pajeú na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP),  uma realização do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada – IMPA – que tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área.

Dentre várias escolas de Pernambuco, a escola ficou entre os Premiados Prata da Olimpíada, no chamado nível 1. A Escola Tomé Francisco, da Quixaba, também manteve seu destaque na premiação.

A Ana melo se destacou em meio a escolas como Colégio Militar do Recife e de Aplicação da UFPE. Destaque para o aluno Bruno Vinicius da Silva, medalha de prata. Mesmo situação de Lucas Fernandez Barbosa, da Tomé Francisco.

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Assim como outros que se destacaram no país, ele deve participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), destinado aos alunos medalhistas da OBMEP,  realizado por meio de uma rede nacional de professores em polos espalhados pelo país, e também no fórum virtual.

Tem como objetivos despertar nos alunos o gosto pela matemática e pela ciência em geral e motivá-los na escolha profissional pelas carreiras científicas e tecnológicas.

Co medalha de bronze, outras escolas municipais como Geraldo Cipriano, Gizelda Simões e Dom Mota.

Com impeachment e processo de Cunha, Congresso retoma atividades

Do G1 Os deputados federais e os senadores retomam as atividades nesta semana, com a perspectiva de enfrentar temas polêmicos no início de 2016, como o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, além dos processos que envolvem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na Operação […]

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Do G1

Os deputados federais e os senadores retomam as atividades nesta semana, com a perspectiva de enfrentar temas polêmicos no início de 2016, como o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, além dos processos que envolvem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na Operação Lava Jato.

O início do ano legislativo será marcado por uma sessão conjunta (deputados mais senadores) na terça-feira (2), às 15h. A reunião ocorrerá no plenário da Câmara dos Deputados – maior que o do Senado – e será presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional.

Na sessão de abertura, são previstos discursos dos presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da presidente da República. A mensagem da presidente Dilma Rousseff deve ser levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, conforme antecipou o Blog da Cristiana Lôbo.

Impeachment: Entre os temas espinhosos que os parlamentares devem enfrentar neste ano está o processo de impeachment de Dilma, que foi deflagrado em 2 dezembro pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Ainda em 2015, os deputados elegeram uma chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base aliada, para a comissão especial que analisará o caso.

Depois de o PCdoB recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a escolha dessa chapa, os ministros anularam a eleição por entenderem que a votação deveria ser aberta – e não secreta, como foi – e somente com uma chapa oficial, indicada pelos líderes partidários – e não com duas, como ocorreu.

O presidente da Câmara já anunciou que no início de fevereiro apresentará ao Supremo embargos de declaração (recurso usado para esclarecer pontos da decisão que não teriam ficado claros).

Cunha chegou a dizer que o impasse sobre a eleição da comissão especial vai paralisar as comissões permanentes da Câmara por tempo indeterminado, na volta do recesso.

Na última semana, no entanto, Cunha recuou ao ser questionado por jornalistas sobre se ele iria manter as comissões paralisadas até que o STF se manifestasse. Para ele, é preciso “avaliar pelo ‘timing'” que o Supremo terá ao decidir sobre o rito antes de tomar qualquer decisão.

Eduardo Cunha: Com o retorno das atividades, também volta a análise do processo a que Eduardo Cunha responde no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar, que pode resultar até na cassação do mandato.

Após sucessivos adiamentos e a troca do relator, o parecer preliminar pela continuação das investigações foi aprovado em 15 de dezembro.

No entanto, o deputado Carlos Marum (PMDB-MS), um dos aliados de Cunha, entrou com recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) alegando que, por ter havido a substituição do relator do caso, tratava-se de um novo relatório – embora tivesse o mesmo teor que o primeiro – e, por isso, cabia novo pedido de vista (mais tempo para análise) antes da votação do parecer.

O recurso entrou na pauta da comissão, mas a votação acabou adiada para fevereiro por falta de quórum. O relator do recurso, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), já adiantou, porém, que vai defender a anulação da votação.

Delcídio do Amaral: O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que foi preso acusado de tentar atrapalharas investigações da Operação Lava Jato, tem de apresentar sua defesa ao Conselho de Ética do Senado.

Ele é alvo de um processo que pode levar à cassação do mandato. O senador foi notificado em 22 de dezembro, último dia de trabalho dos parlamentares em 2015. Por isso, o prazo de dez dias úteis que ele tem para se defender começa a ser contado a partir de terça-feira (2), primeiro dia de atividade parlamentar em 2016.

Contas do governo: O Congresso Nacional vai retomar a análise do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff.

Em dezembro do ano passado, o relator do tema na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou um relatório que diverge do TCU e recomenda a aprovação, com ressalvas, das contas.

Os parlamentares da comissão têm até 13 de fevereiro para apresentar emendas ao relatório.

Depois disso, o relator irá elaborar um parecer sobre as propostas e o plenário da comissão votará o texto. Após passar pela comissão, segue para votação no plenário do Congresso. É nessa votação que deputados e senadores vão decidir pela aprovação ou não das contas.

Rádio Pajeú é modelo de convergência midiática, segundo estudo da UFRPE

Do Portal Pajeú Radioweb A  doutora em Comunicação pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Salete Tauk esteve com alunos de em Pós Graduação em Extensão Rural e Desenvolvimento local da UFRPE visitando a Rádio Pajeú. A finalidade foi a realização de estudo com elaboração de documento sobre a convergência midiática. Na região, o grupo ainda […]

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Do Portal Pajeú Radioweb

A  doutora em Comunicação pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Salete Tauk esteve com alunos de em Pós Graduação em Extensão Rural e Desenvolvimento local da UFRPE visitando a Rádio Pajeú. A finalidade foi a realização de estudo com elaboração de documento sobre a convergência midiática.

Na região, o grupo ainda trabalha temas como a reconversão cultura, visitando comunidades em toda a região. Hoje, seguiram para comunidades rurais da Ingazeira. Eles estudam  influência sócio-cultural da convergência tecnológica e midiática   na sociedade sertaneja.

A Rádio Pajeú foi escolhida, segundo eles, por ser referência no aproveitamento de novas tecnologias através de plataformas como Portal na internet, aplicativos para smarthfones e redes sociais.

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Em 2014, a revista Pronews, principal publicação especializada em Comunicação e Marketing no Nordeste, já havia destacado  a relação da Rádio Pajeú com as mídias sociais. Com o título Pernambuco Conectado, trouxe as mais bem sucedidas experiências da relação de rádio e TV com a Internet e a forma como isso tem transformado a maneira de consumir mídia no Estado. A Pajeú foi citada como exemplo dessa convergência no interior do Estado.

A doutora e os pós graduandos Jayne Neto, Elano Lorenzato e Ítalo Romany estiveram nos estúdios da emissora, conversando com o Gerente Administrativo Nill Júnior sobre as mudanças influenciadas pela convergência digital ao longo dos anos na primeira emissora do Sertão Pernambucano. Jornalista, Elano defendeu que a emissora seja mais visitada por estudantes de radialismo e jornalismo. “Pra mim que só apaixonado pelo rádio, essa experiência de vocês é fascinante”, relatou.

Em seguida, o grupo fez uma visita ao Museu do Rádio, o primeiro do gênero no Estado.  “Percebi que vocês não só preservaram a história como também mantiveram a Pajeú como referência em comunicação no interior do Estado”, disse Salete Tauk.

Covid-19: Pajeú contabiliza 1.388 casos confirmados, 44 óbitos e 969 curas

Tabira registrou sete novos casos nas últimas 24 horas. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste sábado (04.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, cinco cidades registraram onze novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.388. Portanto, os números de casos confirmados no […]

Tabira registrou sete novos casos nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste sábado (04.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, cinco cidades registraram onze novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.388.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 678 confirmações – o município não divulgou boletim neste sábado. Logo em seguida, com 160 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 102 e Afogados da Ingazeira está com  96 casos confirmados – a cidade não registrou nenhum novo caso ontem.

Triunfo e Carnaíba estão com 58 cada uma, Flores está com 44,  Iguaracy está com 33, Brejinho tem 31, Tuparetama tem 30 e Calumbi está com 28 casos confirmados.

Itapetim está com 20 casos confirmados, Quixaba tem 16 casos, Santa Terezinha tem 11, Santa Cruz da Baixa Verde tem 10, Ingazeira está com 9 e Solidão tem 4 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total 44 óbitos por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 11, Carnaíba 6, Tabira e Triunfo 5 cada, Afogados da Ingazeira 4, Quixaba 3, Tuparetama, Iguaracy, São José do Egito e Flores tem  2 óbitos cada, Itapetim e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou dez  novas curas clínicas, totalizando 969 recuperados. O que corresponde a 69,81% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 08h55 deste domingo (05.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Caso de estupro coletivo em Flores repercute além das páginas policiais

O estupro coletivo de uma copeira de 29 anos da cidade de Flores vai muito além da repercussão policial, geralmente rasteira, sem aprofundar os temas que cercam o caso. O caso ganhou repercussão em vários veículos do estado.  Um deles, com maior viralização, do site Marco Zero, com o título “Mulheres de Flores vão às […]

O estupro coletivo de uma copeira de 29 anos da cidade de Flores vai muito além da repercussão policial, geralmente rasteira, sem aprofundar os temas que cercam o caso.

O caso ganhou repercussão em vários veículos do estado.  Um deles, com maior viralização, do site Marco Zero, com o título “Mulheres de Flores vão às ruas pedir prisão de três homens que doparam e estupraram copeira”.

Descreve a matéria, assinada por Géssica Amorim: a informação de que uma mulher havia sido estuprada por três homens, um deles filho de uma vereadora, espalhou-se rapidamente por Flores, município de 23 mil habitantes no sertão do Pajeú, a 391 quilômetros do Recife.

Na terça-feira, 21 de dezembro, dezenas de mulheres precisaram apenas de algumas horas para organizar uma passeata pelas ruas da cidade para exigir justiça para a copeira de 29 anos que, na noite do domingo, dia 19, foi dopada, levada para um motel da cidade e estuprada várias vezes.

De acordo com informações oficiais da Polícia Civil, até o momento, três homens foram apontados como suspeitos do crime. Dois dos acusados são considerados foragidos pela polícia: Heitor Santana, filho da vereadora Flávia Santana (PSB) e João Victor Alves, ambos de 18 anos.

O terceiro acusado, Josélio Siqueira, de 61 anos, foi preso e encaminhado para audiência de custódia na manhã desta quarta-feira, 22. A delegada Jessica Bezerra de Almeida comanda a busca dos dois fugitivos.

A copeira é funcionária da Câmara de Vereadores do município. Segundo informações fornecidas por sua irmã, ela chegou a ser babá de Heitor, que, na noite do crime, a encontrou casualmente e a convidou para tomar uma cerveja, enquanto ela saía do local onde fazia a prova de um concurso público.

“Ela trabalhou muitos anos na casa dele como doméstica e babá. Ele a convidou para sair depois do concurso e ela foi. Confiou nele”, conta a irmã mais nova da vítima – cujo nome também será omitido para evitar que a família seja exposta.

Os homens gravaram os sucessivos estupros no quarto do motel e compartilharam os vídeos. No dia seguinte, perderam o controle da situação. Os vídeos viralizaram no Whatsapp por Flores e pelos municípios vizinhos.

De acordo com a irmã da copeira, um dos rapazes chegou a procurar a vítima para oferecer dinheiro para que ela saísse da cidade. A moça não aceitou e contou aos seus familiares o que lembrava sobre a noite em que foi estuprada.

Em nota publicada em seu perfis nas redes sociais, o prefeito Marconi Santana afirmou que é “contra qualquer ato de violência contra mulher, seja ele físico, psicológico e ou sexual”. O político assegurou que sua família “não comunga com o ato praticado e que cabe às autoridades competentes a aplicação da norma jurídica para a matéria”.