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Senado aprova em dois turnos PEC que acaba com escala 6×1

Por Michael Andrade

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.

A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário tanto no primeiro quanto no segundo turno. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

A votação das duas etapas no mesmo dia foi possível após a aprovação de um requerimento de calendário especial, que dispensou o intervalo regimental entre os turnos.

O texto altera a Constituição para substituir a escala de seis dias de trabalho por um de descanso por uma jornada com dois dias de repouso semanal remunerado. A redução da carga horária será feita de forma gradual até chegar ao limite de 40 horas semanais.

A PEC já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e foi mantida pelo Senado sem alterações no conteúdo principal. Com a conclusão da votação nas duas Casas, o texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.

A proposta estabelece ainda que a redução da jornada não poderá provocar diminuição dos salários. A implementação das novas regras ocorrerá de forma progressiva após a promulgação.

A votação ocorreu em meio à campanha presidencial. O tema é defendido pelo presidente Lula (PT), candidato à reeleição, e também passou a contar nesta semana com o apoio de Flávio Bolsonaro (PL).

Na terça-feira (13), Flávio havia anunciado que votaria a favor da PEC. Nesta quarta, participou da votação de forma remota e registrou voto favorável à proposta.

Durante a discussão no Senado, parlamentares contrários ou críticos ao texto levantaram preocupações sobre os impactos da redução da jornada para empresas e defenderam medidas de compensação, especialmente para setores com maior necessidade de funcionamento contínuo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a votação e afirmou que a mudança terá impacto direto na rotina dos trabalhadores.

A PEC precisava de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno para ser aprovada. O placar de 75 a 1 superou com ampla margem o mínimo exigido pela Constituição.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

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Outras Notícias

Serra Talhada registra segundo feminicídio em menos de uma semana

Com este, sobe para 22 o número de assassinatos no município este ano Na manhã desta quinta-feira (23), moradores da Rua Professor Josué de Castro, no bairro da Cagep, em Serra Talhada, ficaram chocados com um crime de feminicídio. Edson Gabriel da Silva, 44 anos, assassinou a esposa, Lucineide dos Anjos, de 48 anos e […]

Foto: Max Rodrigues/Farol de Notícias

Com este, sobe para 22 o número de assassinatos no município este ano

Na manhã desta quinta-feira (23), moradores da Rua Professor Josué de Castro, no bairro da Cagep, em Serra Talhada, ficaram chocados com um crime de feminicídio.

Edson Gabriel da Silva, 44 anos, assassinou a esposa, Lucineide dos Anjos, de 48 anos e depois tentou contra a própria vida cravando a faca que usou para matar a esposa em seu próprio pescoço.

Vizinhos informaram à reportagem do Farol do Notícias que Edson estaria com depressão e era considerado uma “boa pessoa”. Com esta morte, sobe para 22 o número de assassinatos em Serra Talhada. Este é o segundo feminicídio em menos de uma semana na cidade e a quinta morte de mulheres registrada em 2018.

Edson foi socorrido para o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) ainda com a faca cravada no pescoço, onde novamente tentou contra a própria vida. Segundo informações, Edson chegou a tirar a faca do pescoço e mais uma vez tentou o suicídio, no que foi impedido pela equipe médica que agiu de forma rápida.

 “Foi tudo muito rápido, mas impedimos o pior. A cirurgia durou cerca de 1 hora e ele não corre risco de vida. Mas atesto que o paciente (Edson Gabriel) não está com as suas faculdades mentais normais. Ele precisa urgentemente de um tratamento psiquiátrico. Não está normal. Está transtornado… doente, e precisa de cuidados específicos”, relatou o médico cirurgião Carlos Evandro Pereira, à reportagem do Farol.

Na última sexta-feira (17), outro crime já havia chocado a população de Serra Talhada. O presidiário Luiz Oliveira, de 50 anos, conseguiu fugir e matar a ex-esposa a golpes de faca peixeira, Márcia Daniele, 27. Após o crime ele se matou.

*As informações são do Farol de Notícias

STF mantém por unanimidade condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso da defesa e manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram pela […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso da defesa e manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram pela rejeição dos embargos de declaração, recurso usado apenas para esclarecer eventuais omissões ou contradições, sem alterar o resultado do julgamento. O ex-ministro Luiz Fux deixou o colegiado e não participa mais das decisões.

O julgamento ocorre no plenário virtual e segue aberto até o dia 14 de novembro, prazo em que ainda podem ser alterados os votos. Após a conclusão, começará a contar o período para execução da pena, o que pode levar à prisão do ex-presidente.

A defesa alegou injustiça na condenação e negou que Bolsonaro tenha incitado ou liderado atos golpistas, mas os ministros mantiveram o entendimento de que ele chefiou uma organização criminosa que tentou manter o poder à força, usando estruturas do Estado, como a Abin e a Polícia Rodoviária Federal, e até planejando ataques a autoridades.

O STF também rejeitou recursos de outros seis condenados, entre eles Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.

A defesa ainda pode tentar apresentar embargos infringentes, mas esse tipo de recurso só é aceito quando há votos divergentes, o que não ocorreu — o que pode levar o ministro Alexandre de Moraes a considerar eventual novo recurso meramente protelatório, abrindo caminho para a prisão de Bolsonaro.

Raquel Lyra inaugura novo Hospital Nossa Senhora Aparecida e reforça atendimento na Região Metropolitana do Recife

A unidade hospital já está atendendo pacientes regulados pela rede estadual A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta segunda-feira (15), o novo Hospital Nossa Senhora Aparecida (HNSA), em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Com investimento de R$ 178 milhões do Governo de Pernambuco, a unidade passa a integrar a Rede Estadual de Atenção à […]

A unidade hospital já está atendendo pacientes regulados pela rede estadual

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta segunda-feira (15), o novo Hospital Nossa Senhora Aparecida (HNSA), em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Com investimento de R$ 178 milhões do Governo de Pernambuco, a unidade passa a integrar a Rede Estadual de Atenção à Saúde, reforçando o atendimento à população com 213 leitos.

O hospital já está em funcionamento, recebendo, de maneira mais ampla neste momento, pacientes transferidos do Hospital da Restauração (HR), para que a emergência do Recife possa continuar avançando com as reestruturações. O novo hospital em Paulista também contribuirá para ampliar o acesso a consultas, exames, internações e cirurgias, com foco em pediatria e outras especialidades. A vice-governadora Priscila Krause participou da inauguração.

“O Governo de Pernambuco comprou o Hospital Nossa Senhora Aparecida, em Paulista, para fortalecer a rede pública de saúde e dar mais agilidade às obras do Hospital da Restauração, transferindo parte dos serviços para a nova unidade e melhorando o atendimento à população. Ao todo, investimos R$ 178 milhões. Dessa forma, os 213 leitos do hospital passam a reforçar a rede estadual, contribuindo para a descentralização do atendimento em Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A unidade já está atendendo pacientes regulados pela rede estadual e assume um papel estratégico no suporte aos grandes hospitais do Estado, especialmente o Hospital da Restauração (HR). O HNSA está sendo administrado pela Organização Social de Saúde (OSS) Htri. O Governo de Pernambuco realizou a aquisição da unidade de saúde e, para viabilizar a implantação e operacionalização do hospital, foram realizados investimentos destinados à adequação da estrutura física, aquisição de equipamentos, mobiliário hospitalar, incorporação tecnológica e estruturação dos serviços assistenciais, como pintura, manutenção de equipamentos e troca de ar-condicionado.

O HNSA vai oferecer atendimentos especializados em pediatria clínica e cirúrgica, neurologia pediátrica, neurocirurgia pediátrica, endoscopia digestiva adulto e pediátrica, além de cuidados paliativos. “Este hospital tem 213 leitos e já começou a funcionar. Essa unidade servirá de retaguarda do Hospital da Restauração, possibilitando que as reformas no HR sigam acontecendo”, explicou a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

Com cobertura assistencial estimada para cerca de 50 municípios, o Hospital Nossa Senhora Aparecida atenderá principalmente usuários da Região Metropolitana Norte e ajudará a absorver a demanda da I Macrorregião de Saúde, que concentra Recife e Região Metropolitana. O HNSA tem capacidade para realizar, mensalmente, 1.661 consultas, 381 internações, 531 atendimentos de urgência, 195 cirurgias e aproximadamente 33 mil exames. Nesta primeira fase de funcionamento, a estrutura contará com 10 leitos de UTI adulto, 10 leitos de UTI pediátrica e 94 leitos de enfermaria para adultos e crianças.

Presente na inauguração, o prefeito de Paulista, Severino Ramos, celebrou a inauguração do hospital. “O Governo de Pernambuco teve a sensibilidade e o compromisso para essa entrega. Vamos conseguir desafogar o grande Hospital da Restauração e as demais unidades hospitalares”, afirmou.

Acompanharam a entrega o senador FernandoDueire, os secretários estaduais Andreza Pacheco (Assistência Social, Combate à Fome e Política Sobre Drogas) e Ana Paula Jardim (interina de Cultura); os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Jarbas Filho. Também estiveram presentes o Superintendente do Ministério da Saúde em Pernambuco, Rosano Carvalho; o prefeito em exercício de Olinda, Chiquinho; o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho; o ex-prefeito de Paudalho Marcelo Gouveia; a ex-prefeita de Casinhas Juliana de Chaparral; além de vereadores e lideranças locais.

Teresa Leitão articula avanço do fim da escala 6×1 e participa de mobilização por Lula

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, concentrou parte da agenda desta semana na articulação pela proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e também participou de reuniões voltadas à campanha do presidente Lula (PT) no segundo turno. Na primeira semana de atividades do Congresso após o primeiro turno […]

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, concentrou parte da agenda desta semana na articulação pela proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e também participou de reuniões voltadas à campanha do presidente Lula (PT) no segundo turno.

Na primeira semana de atividades do Congresso após o primeiro turno das eleições, Teresa manteve conversas em Brasília para tentar acelerar a tramitação da proposta sobre a jornada de trabalho.

A senadora dialogou diretamente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre o andamento da matéria. A proposta ainda precisa cumprir etapas regimentais antes de ser submetida às votações no plenário.

Teresa também se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Segundo a publicação, o encontro tratou de pautas de interesse comum entre o Senado e a Corte.

Além da agenda institucional, a parlamentar participou de reuniões convocadas pelo presidente Lula com ministros, senadores e integrantes da articulação política para o segundo turno.

A programação também incluiu encontros com deputados federais eleitos e representantes da coordenação nacional da campanha, em meio à reorganização das atividades eleitorais para a etapa final da disputa presidencial.

Nesta sexta-feira (9), Teresa retomou a agenda em Pernambuco, com compromissos institucionais e atividades relacionadas à mobilização pela reeleição de Lula.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Carlos Moura/Agência Senado

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Itapetim: Prefeito assina PL que altera Plano de Cargos e Carreiras de professores

Nesta segunda-feira (09), o prefeito Adelmo Moura recebeu a secretária de Educação Luciana Paulino, Amanda Cléfira, diretora do EMAPS, Joelinne Rafaella, professora e Wandivaldo Piancó. O encontro foi para debater sobre o Projeto de Lei Complementar que trata sobre algumas alterações no Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos profissionais do Magistério Público do […]

Nesta segunda-feira (09), o prefeito Adelmo Moura recebeu a secretária de Educação Luciana Paulino, Amanda Cléfira, diretora do EMAPS, Joelinne Rafaella, professora e Wandivaldo Piancó.

O encontro foi para debater sobre o Projeto de Lei Complementar que trata sobre algumas alterações no Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos profissionais do Magistério Público do município. Será criada uma gratificação anual de incentivo à melhoria dos índices de aprovação e/ou desempenho educacional.

O PL também dispõe que as três unidades escolares que atingirem um maior percentual geral de melhoria na nota da avaliação do IDEPE (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco) vai receber uma premiação de equipamentos.

“Nossos professores merecem toda nossa valorização e queremos que eles sejam cada vez mais reconhecidos pelo seu trabalho belíssimo”, disse o prefeito. O Projeto já foi assinado por Adelmo e será enviado para a Câmara dos Vereadores do Município para aprovação.