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Senado apresenta proposta que aumenta temporariamente repasse do FPM

Por André Luis

Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Constituição 40/2023, o texto aguarda despacho pelo Plenário do Senado Federal.

Segundo a PEC, o aumento se dará durante 24 meses, sendo em 2% o repasse mensal no primeiro ano e 1% no segundo ano. Em sua justificativa, o senador reforça a importância do projeto diante do cenário trazido pela CNM que mostra que mais de 51% dos municípios estão no vermelho e, ao comparar o primeiro semestre de 2022 com o mesmo semestre de 2023, com quedas relevantes em transferências e outras medidas adotadas em Brasília que impactam diretamente a economia local.

A justificativa reforça, ainda, que os Municípios têm enfrentado desafios diante das obrigações assumidas e o cenário de volatilidade vivenciado pelas suas receitas tem trazido insegurança aos entes em termos tanto da administração das suas contas, como da gestão das políticas públicas já em execução. Segundo o texto, a proposta é necessária para que os Municípios atendam às necessidades básicas da população como saúde, educação e infraestrutura, além de manter a estabilidade e estimular a economia local.

Articulações

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem participado de diversas reuniões com líderes do Executivo e do Legislativo nacional. Entre os pedidos, o presidente da CNM tem solicitado apoio para garantir a aprovação no Congresso do projeto que desonera a folha de pagamento e reduz a alíquota dos Municípios no Regime Geral de Previdência Social (RPPS) e da PEC 25/2023, que aumenta o FPM em 1,5% no mês de março.

Para garantir os avanços das medidas estruturantes, a CNM promove nos dias 3 e 4 de outubro, grande mobilização que deve trazer em torno de três mil gestores à capital Federal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Banco do Nordeste alcança marca de R$ 13 bilhões em gestão de fundos de investimento

Maior instituição gestora de ativos de terceiros das regiões Norte e Nordeste, o Banco do Nordeste (BNB) acaba de atingir a marca histórica de R$ 13 bilhões em patrimônio líquido de fundos de investimento sob gestão. O crescimento de 44,9% no total de ativos geridos pelo banco, em 2023, é maior do que o alcançado […]

Maior instituição gestora de ativos de terceiros das regiões Norte e Nordeste, o Banco do Nordeste (BNB) acaba de atingir a marca histórica de R$ 13 bilhões em patrimônio líquido de fundos de investimento sob gestão.

O crescimento de 44,9% no total de ativos geridos pelo banco, em 2023, é maior do que o alcançado pela indústria dos fundos de investimento, que foi de 11,5% no ano, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

Para o diretor de Ativos de Terceiros, Thiago Nogueira, o resultado contribui com a diversificação de receitas, a solidez e a sustentabilidade da Instituição, de forma resiliente, independentemente do cenário econômico. “Importante salientar que o investimento em fundos está atrelado à realização de sonhos, possibilita oportunidade de variação de investimentos e reflete diretamente na jornada do cliente, agregando valor em sua experiência com o Banco”, acrescenta.

O portfólio trabalhado pelo BNB é composto de Fundos de Investimento renda fixa, multimercado e renda variável, podendo assim atender aos diversos tipos de clientes, quer sejam do perfil mais conservador, quer de perfil mais arrojado. A área possui fundos com liquidez diária, atrelados aos benchmarks CDI, IMA-B, IMA-B 5, IRF-M e Ibovespa, para objetivos de curto, médio e longo prazos.

Mais informações sobre os fundos de investimentos geridos pelo Banco do Nordeste podem ser obtidas em www܂bnb܂gov܂br/fundos.

Arcoverde pode abrir mais um curso de Direito ainda este ano

Folha das Cidades Dois anos após formar a sua primeira turma de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE), a cidade de Arcoverde pode ter mais uma opção para quem quer fazer o bacharelado em Direito ainda este ano. Após visitar as instalações da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, o Conselho Estadual de […]

Folha das Cidades

Dois anos após formar a sua primeira turma de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE), a cidade de Arcoverde pode ter mais uma opção para quem quer fazer o bacharelado em Direito ainda este ano. Após visitar as instalações da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, o Conselho Estadual de Educação – CEE deve autorizar a abertura do curso na entidade.

Na semana passada dos representantes do CEE verificaram as condições estruturais da AESA e a análise do Projeto Pedagógico do Curso de Direito.

Além dos integrantes do CEE participaram da vistoria os professores que integram a instituição: Franklin Freire (diretor do Cesa), Austriclinio Bezerra de Andrade, Katya Carvalho Alexandre, Eraldo Galindo, Izabel Cristina Isidoro de Souza e Luís Massilon, além do controlador do município, Aldênio Ferro.

O próximo passo para a concretização da abertura do curso é o Conselho Estadual de Educação votar o relatório no pelo do colegiado, aprovar e dar a autorização para a realização do primeiro vestibular. Diferente da UPE, o curso é pago, mas ainda não há definição de quanto será a mensalidade.

Polícia faz operação para combater homicídios no Sertão pernambucano

A Polícia Civil desencadeou na manhã desta quinta-feira (14) a Operação “Proclamação II” em Ibimirim. A ação tem como objetivo cumprir cinco mandados de prisão e de busca e apreensão ligados a crimes de homicídios em Ibimirim. Segundo o presidente de investigações, a operação também objetiva a afirmação das instituições responsáveis pelo serviço de segurança […]

A Polícia Civil desencadeou na manhã desta quinta-feira (14) a Operação “Proclamação II” em Ibimirim. A ação tem como objetivo cumprir cinco mandados de prisão e de busca e apreensão ligados a crimes de homicídios em Ibimirim.

Segundo o presidente de investigações, a operação também objetiva a afirmação das instituições responsáveis pelo serviço de segurança pública, órgãos de persecução penal e de Justiça Criminal, além de fortalecer a cooperação para combate da criminalidade.

A ação contou com Equipes das Delegacias Circunscricionais vinculadas à 19ª DESEC da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), sob coordenação do delegado Seccional Marcos Virginio e do Major Vieira, comandante 3º Batalhão de Polícia Militar de Arcoverde.

Neudo da Itã participa de Seminário do TCE em Recife

Acompanhado do 1º Secretário Gleybson Martins (PDT), o Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Neudo da Itã (PSB), participou durante toda esta terça-feira (24), do seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, na capital Recife. O Seminário foi promovido para todos os presidentes de câmaras do Estado de Pernambuco. O presidente […]

Acompanhado do 1º Secretário Gleybson Martins (PDT), o Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Neudo da Itã (PSB), participou durante toda esta terça-feira (24), do seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, na capital Recife.

O Seminário foi promovido para todos os presidentes de câmaras do Estado de Pernambuco. O presidente da Câmara de Vereadores de Quixaba, Zezinho (PR) também esteve no encontro.

O seminário é direcionado para novos gestores municipais e tratou de temas como: limite de gastos do legislativo, prestações de contas e responsabilização dos gestores.

Nesta quarta-feira (25), Neudo da Itã cumpre  agenda administrativa em Olinda, em evento que acontece no Auditório do Teatro do Brum – Centro de Convenções de Olinda.

O Presidente participa das palestras de Controle Interno no Ambiente das Casas Legislativas e Aspectos Importantes da Lei de Responsabilidade Fiscal, o evento é promovido pela UVP – União dos Vereadores de Pernambuco.

Tabira: Prefeitura inaugura poço artesiano em comunidade rural‏

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB) esteve na manhã de sábado, dia 03, na comunidade do sítio Baixio de Brejinho para a inauguração de um Poço Artesiano na comunidade. As famílias da comunidade estavam reunidas e muito felizes com a ação que esperavam havia 15 anos, segundo nota. O secretário de agricultura, Beto Santos, […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB) esteve na manhã de sábado, dia 03, na comunidade do sítio Baixio de Brejinho para a inauguração de um Poço Artesiano na comunidade. As famílias da comunidade estavam reunidas e muito felizes com a ação que esperavam havia 15 anos, segundo nota.

O secretário de agricultura, Beto Santos, fez um relato das ações do governo, agradeceu pelo apoio, pela equipe que lhe acompanha e externou sua alegria em fazer parte da gestão que mais tem feito pelo homem do campo. “Agradeço ao prefeito e a equipe que trabalha comigo pelo esforço e dedicação e chamo a atenção de todos, por que tenho andado e visitado todo o município e nenhum prefeito, até hoje, tem feito pelo homem do campo o que Sebastião está fazendo.”

O prefeito Sebastião Dias falou do compromisso de caminhar até o fim da gestão olhando sempre para as pessoas mais necessitadas, buscando apoios de todos e a aprimorando a parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.  Sebastião começou o discurso prefeito e terminou poeta, declamando : “Dizem que tendo água tem riqueza/Porque Deus fez a água para vida/E aqui nossa água é produzida/Pela força da própria natureza/Quantas vezes vi Ana Marieza/Com Neguinho também aqui do lado/Hoje eu vejo o caneco pendurado/E as famílias sem ter mais sofrimento/Mandei Beto instalar o cata-vento/E o caneco ficou aposentado.

O vereador Aristóteles Monteiro, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Maurício, secretários, diretores, representantes de comunidades e demais pessoas prestigiaram esse momento.

Conselheiros tutelares: o prefeito emitiu nota pela realização do processo eleitoral para escolha dos novos conselheiros  parabenizando a Comissão Eleitoral, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes pelo trabalho de organizar a eleição que aconteceu durante o domingo, dia 04, bem como pela tranquilidade  ocorrida presenciada em todo o município. Também parabenizou, todos os candidatos que concorreram e os eleitores tabirenses.