Sem ministros do STF e com Motta na tribuna, Lula participa de desfile do 7 de Setembro em Brasília

A página eletrônica da prefeitura do município de Triunfo, no Sertão do Pajeú teve todo seu conteúdo bloqueado por um hacker. Ao digitar o endereço eletrônico do portal:www.triunfo.pe.gov.br, o visitante é surpreendido com a imagem do ator global Reynaldo Gianecchini segurando a bandeira brasileira.

Já no rodapé do site oficial da gestão municipal, assinada pelo prefeito Luciano Bonfim (PR), o autor do crime virtual ironiza: “Enquanto o Brasil for baderna, nós baderna também”.

A falta de legislação específica para crimes digitais no Brasil não significa que o autor da invasão ao do governo de Triunfo, não cometeu um crime; se identificado, o hacker pode responder por atentado contra a segurança ou funcionamento de serviço de utilidade pública, crime que prevê punição de um até cinco anos de reclusão, além de multa.

Foram 19 óbitos a mais que o mês anterior, maio

Por André Luis

Durante o mês de junho, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram, juntos, 75 óbitos por Covid-19, dezenove a mais que maio, e quinze a menos que abril, que com noventa óbitos, continua sendo o mês mais letal da doença na região. Com isto, junho fechou com 593 óbitos pela doença na região.

Serra Talhada mais uma vez foi a cidade que registrou mais mortes, 13 no total. Em seguida, temos Tabira com 10 confirmações e Afogados com 8.

Itapetim confirmou 7 novos óbitos pela doença durante o mês de junho, São José do Egito e Flores confirmaram 6 cada um.

Carnaíba confirmou 5, Iguaracy e Tuparetama 4 cada um, Santa Cruz da Baixa Verde 3, Brejinho, Calumbi e Triunfo com 2 cada.

Fecham a lista Ingazeira, Quixaba e Santa Terezinha com 1 óbito cada e Solidão foi a única cidade do Pajeú a não registrar óbito no mês de junho.

Com isto, os municípios fecharam junho com os seguintes números de óbitos: Afogados da Ingazeira tem 69 óbitos, Brejinho tem 21, Calumbi 5, Carnaíba 35, Flores 36, Iguaracy 27, Ingazeira 6, Itapetim 29, Quixaba 14, Santa Cruz da Baixa Verde 18, Santa Terezinha 26, São José do Egito 49, Serra Talhada 159, Solidão 3, Tabira 44, Triunfo 26 e Tuparetama também com 26 óbitos pela doença.

Hélder Barbalho esteve com Presidente da Amupe, Luciano Torres, do MP, Lúcio Almeida, Dnocs e Fernando Filho (Minas e Energia) 

Tanto o Presidente da Amupe, Luciano Torres, quanto o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto (Coordenador do MP no Pajeú) avaliaram positivamente a audiência com os Ministros Helder Barbalho (Integração Nacional) e Fernando Bezerra Filho (Minas e Energia) sobre as obras hídricas para na região.

Quanto à Barragem da Ingazeira, a garantia foi de retomada das obras, paralisadas. “A partir de hoje a empresa vai retomar o pagamento, suspender demissões e dia 16 de julho haverá reunião do Dnocs para apresentar as planilhas ao Ministro para, com Fernando Filho conseguir mais R$ 18 milhões para concluir a obra, com construções indenizações e projetos ambientais”.

Quanto à Adutora do Pajeú, também houve determinação do Ministro Helder Barbalho para celeridade ao projeto “Obras com mais de 60% de execução terão prioridade do Ministério. Como a Adutora do Pajeú ainda tem recursos para ser tocada a obra vai andando e vamos brigar por esse outro recurso”, disse Luciano.

Houve também garantia de ações para fazer andar os ramais de Ingazeira, Itapetim, Brejinho, Tavares na Paraíba a sequência até Taperoá.

“Colocamos a questão da Adutora do Pajeú e fomos mostrar o mapa ao Ministro, defendendo a dimensão e  importância da mesma, inclusive o ramal de Sertânia-Afogados e os ramais futuros de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Brejinho, Santa Terezinha e a ligação com a Paraíba”, disse o promotor Lúcio Almeida.

FolhaPress – Por Frederico Vasconcelos

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu à Secretaria de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma nova conferência dos cálculos informados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre pagamentos a desembargadores e juízes, a título de verba indenizatória de férias.

Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos que chegam a até R$ 853 mil. Os beneficiários receberam até 23 períodos de férias acumulados nos últimos 25 anos.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu naquele mês R$ 331,1 mil líquidos.

O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial de Humberto Martins no CNJ, recebeu R$ 109,4 mil líquidos.

O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, não incluiu na pauta da primeira sessão plenária, no último dia 4, o exame do pagamento retroativo -não autorizado- de férias acumuladas por juízes e desembargadores daquele tribunal.

Em nota, o TJ-PE havia informado que o pagamento dos períodos de férias não gozadas e acumuladas no decorrer do tempo foi autorizado por resolução da corte, aprovada pelo CNJ em setembro. O CNJ, contudo, confirmou que autorizou o TJ-PE a pagar indenização por férias não gozadas, mas que isso não incluía valores retroativos.

Segundo o CNJ, nas informações prestadas à corregedoria nacional, o TJ-PE afirmou que fez dois tipos de pagamentos: férias vencidas e não gozadas de magistrados e valores atrasados referentes a salário, férias e 13º salário à juíza Marylusia Pereira Feitosa de Araújo.

Foi pago à magistrada indenização reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente da reintegração ao Poder Judiciário depois de 11 anos de afastamento.

Quanto ao pagamento das férias, o TJ-PE afirmou ao CNJ que não incluiu juros, nem correção monetária. Com relação à magistrada, houve a inclusão dos encargos legais.

O corregedor nacional entendeu ser necessária uma nova apuração dos valores, para conferir como foram feitos esses pagamentos.

Humberto Martins deu prazo de 40 dias para a conclusão da auditoria.

A programação do Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais, que está sendo realizado em Petrolina pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), abriu espaço para o debate acerca da situação do Rio São Francisco e da proposta de privatização das empresas do sistema elétrico nacional, com atenção especial para a Chesf.

Neste sábado (28), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) proferiu palestra apresentando a importância da utilização dos recursos do Velho Chico para o desenvolvimento regional e os riscos que o Nordeste corre com a venda da estatal responsável pela geração e transmissão de energia.

Lucas recebeu o apoio dos legisladores municipais que se colocam contrários à privatização. “Percebemos a preocupação dos vereadores em relação à proposta defendida de forma intolerante pelo (des)governo Temer, que insiste em promover a desestatização e vender o São Francisco”, afirmou o deputado. “A posição dos representes do povo, aqueles que estão na ponta e recebem diretamente as demandas da sociedade, além de serem o elo entre população e poder público, é a mesma nossa: também dizem não à privatização”, cravou.

Durante a palestra, o deputado reafirmou sua disposição em impedir a venda da Chesf e relembrou que não é a primeira vez que o governo federal tenta se desfazer da Companhia. “A Chesf não será privatizada. Já tentaram algumas vezes, especialmente durante a crise hídrica dos anos 2001 e 2002, mas Pernambuco reagiu junto com todo o Nordeste para barrar essa iniciativa”, comentou. “Estamos buscando o mesmo caminho, promovendo o debate e o diálogo com transparência nas ações e levando informação para sociedade, buscando garantir aos brasileiros que essa medida não aconteça”, resumiu.

Além de vereadores e servidores de diversos municípios pernambucanos, participaram da palestra o presidente da UVP, Josinaldo Barbosa, o representante da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abrascam), Relindo Schlegel, e o superintendente da 3ª Regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro. O Congresso Estadual da União dos Vereadores de Pernambuco segue até este domingo no auditório do Nobile Suítes Del Rio, localizado na orla de Petrolina.