Segundo Vox Populi, Aécio e Dilma estão empatados tecnicamente

Foto: ilustrativa

Na quarta-feira, 11 de novembro, a Polícia Federal deu cumprimento a nove mandados de busca e apreensão, visando combater a prática de crimes objetivando tumultuar a lisura do pleito eleitoral na cidade de Itaíba-PE. A ação contou com o apoio do Ministério Público Eleitoral.

A ação policial foi realizada em resposta à ocorrência do dia 7 de novembro, quando um coordenador de campanha da prefeita de Itaíba teve sua casa invadida, sofrendo diversas agressões, inclusive com uso de chicote.

Segundo relatado pela vítima, os agressores utilizavam máscaras pretas, bonés e usavam duas pistolas. Um deles também segurava um chicote de couro e determinou à vítima que deitasse no chão, passando a golpeá-lo diversas vezes.

Além da operação deflagrada, a Polícia Federal realizou diversas diligências na cidade de Itaíba-PE e região, com o objetivo de manter a ordem para que as eleições transcorram de forma pacífica e democrática.

O corpo do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos tem previsão de ser enterrado no Cemitério de Santo Amaro na tarde deste domingo. A informação foi repassada pela secretaria de imprensa do Governo do Estado na nesta quinta-feira. O assessor de imprensa Carlos Augusto Leal Filho (Percol) e o fotógrafo Alexandre da Silva Severo serão velados ao mesmo tempo que Eduardo Campos. Haverá missa campal em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, na área central do Recife. O enterro está programado para as 16h. A informação é de Jumariana Oliveira, do JC.

Os restos mortais de seis das sete vítimas do acidente começaram a ser identificados nesta quinta em São Paulo e devem chegar no fim desta sexta ou no na manhã do sábado. No início da tarde de domingo, o corpo de Eduardo seguirá em cortejo em carro do Corpo de Bombeiros até o cemitério, na área central da capital pernambucana.

A definição da liberação dos corpos ocorreu após reunião entre o governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Eduardo será enterrado no mesmo túmulo do avô Miguel Arraes, que morreu em 13 de agosto de 2005.

Eduardo Campos (PSB) morreu na manhã dessa quarta-feira (13) após o jatinho onde estava cair em Santos, litoral de São Paulo. O acidente aconteceu por volta das 10h. A aeronave do candidato saiu do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para o Guarujá, em São Paulo, onde ele tinha evento de campanha naquele dia. Chovia muito na hora do acidente. O piloto ainda tentou arremeter, mas não conseguir e acabou caindo por cima de algumas casas.

Estavam na aeronave sete pessoas. O candidato à presidência Eduardo Campos, os dois pilotos Geraldo da Cunha e Marcos Martins, Pedro Valadares Neto (assessor), Carlos Augusto Leal Filho, conhecido como Percol (assessor de imprensa), Marcelo Lyra (cinegrafista) e Alexandre Severo (ex-fotográfo do JC).

Dilma confirma presença : A presidente Dilma Rousseff (PT) confirmou que vem ao Recife participar do velório do ex-aliado e ex-governador Eduardo Campos (PSB). A petista ligou para o deputado federal e candidato ao Senado João Paulo (PT) afirmando que está “tristíssima” e que prestará sua última homenagem ao socialista. Dilma e Campos mantiveram contato quando os dois eram ministros do então presidente Lula, que também confirmou, hoje, que virá à capital pernambucana para o velório do amigo.

O velório de Campos poderá ser realizado neste final de semana, provavelmente no domingo (17), em frente ao Palácio do Campo das Princesas.

Da Ascom

O Governo Municipal está investindo na área de urgência e emergência de Sertânia. Depois de aderir ao convênio para receber o SAMU, a prefeitura concluiu a reforma de vários espaços do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Os ambientes passaram por serviços de adequação para oferecer aos pacientes melhores atendimentos.

Um dos mais importantes setores reformados foi o bloco cirúrgico. Danificado pela antiga gestão, o local precisou de requalificação para voltar a funcionar. Com as obras finalizadas a espera agora é pela chegada dos equipamentos, que estão sendo adquiridos por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal, Gonzaga Patriota.

Alguns aparelhos, inclusive, já chegaram como: respirador, máquina de anestesia, desfibrilador portátil, detector fetal, mesa e foco. A digitalizadora do RX e um aparelho de USG foram comprados com recursos próprios. Para o funcionamento do bloco, a prefeitura vai providenciar antes a clínica cirúrgica.

Outro setor que passou por reforma foi a sala de Raio  X. O lugar construído pela antiga gestão não abrigava de forma adequada os aparelhos, assim a prefeitura precisou fazer uma readequação no ambiente para usar os equipamentos.

Para o funcionamento de fato do local faltam apenas algumas questões burocráticas, como a visita do Departamento de Energia Nuclear (DEN), órgão autorizador. Além da montagem da digitalizadora e a ligação do aparelho à subestação de energia, que foi construída no Hospital.

A lavanderia da unidade hospitalar também foi totalmente reformada e readequada. O Governo Municipal fez a aquisição de novos equipamentos como lavadora industrial, centrifuga e máquina de passar lençóis.  A lavanderia também será ligada a subestação.

Outro espaço que vai passar por mudanças é a sala de emergência, que será realocada para o setor da frente, onde funcionava antes. O novo ambiente terá um amplo espaço para acomodar melhor os pacientes. A prefeitura está aguardando chegar os novos equipamentos e a movelaria.

Alguns setores tiveram as obras concluídas e já estão em funcionamento, é o caso do necrotério, da maternidade e da clínica médica. Esses espaços passaram por serviços de melhorias e hoje oferecem mais conforto e dignidade aos pacientes.  Todos os trabalhos foram feitos após o Governo Municipal de Sertânia identificar irregularidades na reforma realizada pela antiga gestão.

Os serviços no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette têm como finalidade melhorar a estrutura física do estabelecimento, além de ampliar e gerar mais qualidade no atendimento aos cidadãos. Toda a população será beneficiada com as melhorias, assim como os profissionais que trabalham na unidade. Atualmente, 4.305 pessoas são atendidas por mês no local.

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) emitiu, no dia 14 de agosto, parecer pelo não provimento de um recurso eleitoral envolvendo o partido União Brasil nas eleições proporcionais de 2024 em São José do Egito. O caso, registrado sob o número 0600328-48.2024.6.17.0068, trata de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por suposta fraude à cota de gênero prevista no artigo 10, § 3º, da Lei 9.504/1997 e no artigo 17, § 2º, da Resolução 23.609/2019 do TSE.

Decisão de 1ª instância

A 68ª Zona Eleitoral julgou parcialmente procedente a ação, reconhecendo fraude nas candidaturas de Diolinda Marques de Carvalho (6 votos) e Rafaela Silva Ferreira (8 votos), ambas pelo União Brasil. A sentença determinou:

Cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do União Brasil.

Cassação dos diplomas de todos os candidatos vinculados ao DRAP, eleitos ou suplentes.

Inelegibilidade de Diolinda e Rafaela por oito anos a partir de 2024.

Anulação dos votos do partido no município.

Recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal.

Argumentos da defesa

No recurso, Rafaela Silva Ferreira e outros candidatos alegaram que:

Houve nulidade processual por falta de citação válida do partido.

A baixa votação ou ausência de campanha expressiva não configuram, por si só, fraude.

O TSE exige provas robustas para declarar fraude à cota de gênero, distinguindo candidaturas inviáveis de fraudulentas.
Não houve dolo ou participação ativa na suposta fraude.

As prestações de contas não eram padronizadas e incluíram movimentação financeira e atos de campanha.

Em pequenos municípios, campanhas são mais restritas e menos visíveis em redes sociais.

Posição do Ministério Público Eleitoral

Para o MPE, não houve nulidade na citação. O parecer destaca que o União Brasil tinha ciência da ação por meio de advogado da coligação e que partidos não figuram no polo passivo de AIJEs, já que sanções como cassação de diploma e inelegibilidade não lhes são aplicáveis.

No mérito, a Procuradoria citou a evolução da jurisprudência do TSE, que não exige mais “provas robustas” para caracterizar fraude. Segundo o entendimento atual, basta que as circunstâncias revelem falta de seriedade na candidatura feminina apresentada para cumprir a cota mínima.

No caso concreto, o MPE apontou como indícios de fraude:

Votação irrisória das candidatas.

Ausência de campanha individual e uso de imagens frágeis, ligadas apenas à disputa majoritária.

Prestações de contas padronizadas de R$ 9.780,00, sem comprovação de despesas gráficas.

Declaração em cartório de Diolinda admitindo que concorreu apenas para preencher a cota de gênero.

Depoimentos de testemunhas que confirmaram atuação restrita à campanha majoritária.

Existência de parentes na mesma legenda, dispersando votos em um eleitorado reduzido.

Diante dessas evidências, o Ministério Público Eleitoral opinou pela manutenção da sentença e rejeição do recurso. Leia aqui a íntegra do parecer.

O pedido de registro de candidatura de Dinca Brandino a prefeito de Tabira-PE sofreu novo pedido judicial de impugnação movido pela Coligação por Uma nova Tabira, da candidata Maria Nelly Sampaio.

O pedido judicial se funda nos mesmos argumentos trazidos ao juízo eleitoral pela Coligação de Flávio Marques, e dizem respeito a rejeição das contas do ex-prefeito dos anos de 2009, 2010 e 2011, cujos pareceres de rejeição emitido pelo Tribunal de Contas foram mantidos em julgamento político pela Câmara de Vereadores.

Todas as impugnações lançadas contra o ex-prefeito Dinca Brandino alegam que nas contas existem irregularidades insanáveis que configuram ato doloso de improbidade administrativa, de forma a causar o impedimento eleitoral do

 art. 1º, I, g, da Lei Complementar n. 64/90.

A Coligação de Maria Nelly alega ainda que o ex-prefeito tem condenação transitada em julgado por ato de improbidade nos autos da ação nº 0000797-24.2009.8.17.1420, cuja perda dos direitos políticos atingem o atual pleito eleitoral.

Na última segunda-feira (28), a candidatura de Dinca, já havia sofrido pedido de impugnação pela Coligação Com a Força do Povo para Seguir em Frente, do candidato Flávio Marques.