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Segundo FPM de julho será de R$ 905 milhões

Por Nill Júnior

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será de R$ 905.059.741,26.

A transferência representa 20% do total mensal, considera o período entre os dias 1º e 10 e entra nos cofres municipais na próxima terça-feira, 20.

Ano passado, o repasse somou R$ 713 milhões, pouco menos do que valor atual com a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – R$ 724.047.793,01.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio de julho será positivo em 26,79%, mas, considerando a inflação, o crescimento reduz para 18,6%. Ao somar a primeira e a segunda transferência, o FPM do sétimo mês do ano soma R$ 5,6 bilhões contra R$ 4 bilhões de 2020. O mês está 38,80% melhor ou, considerando a inflação, 29,25% maior.

Até o momento, em todos os meses, o fundo foi superior e já repassou mais de R$ 77 bilhões aos Entes municipais. Por mês, o crescimento menos expressivo ocorreu em fevereiro, apenas 4,13%.

Em abril, maio e julho, a alta respectiva foi de 25,44%, 42,57% e 51,86%, já considerando a inflação. O acumulado do ano tem crescimento de 30,35%. Com a inflação do período, esse cenário fica em 22,42%.

Esta semana, o presidente Paulo Ziulkoski, da CNM, denunciou o impacto que o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) pode causar no fundo dos Municípios, uma vez que é composto pelo IR e pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

“Embora haja um justo clamor por reduzir a carga tributária, R$ 13,1 bilhões serão subtraídos dos cofres municipais”, protestou o líder municipalista por meio de nota, que ganhou ampla divulgação.

Ziulkoski lembra ainda que a distribuição da verba é mais favorável aos grandes centros urbanos e as pequenas cidades têm dificuldade com a prestação de serviços.

Conforme mostra o levantamento deste decêndio, as 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 178.265.448,11 do montante. Além disso, sob os valores brutos do repasse, cada gestão deve destinar 15% para saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Em relação ao resultado positivo, a CNM volta a lembrar da sazonalidade das receitas federais, que impactam diretamente nos valores repassados aos Entes locais.

“Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente”, alerta.

Confira o levantamento na íntegra

Outras Notícias

Avião do Armazém Paraíba colide com ave em pleno voo, entre Fortaleza e Terezina

Uma aeronave de pequeno porte colidiu com um pássaro em pleno voo, na tarde de domingo (19), entre Fortaleza e Teresina, no espaço aéreo cearense. O para-brisa da aeronave ficou destruído, e o copiloto teve ferimentos leves no rosto. O avião levava um grupo de empresários, proprietários do Armazém Paraíba, rede de varejo do Nordeste. […]

Uma aeronave de pequeno porte colidiu com um pássaro em pleno voo, na tarde de domingo (19), entre Fortaleza e Teresina, no espaço aéreo cearense. O para-brisa da aeronave ficou destruído, e o copiloto teve ferimentos leves no rosto.

O avião levava um grupo de empresários, proprietários do Armazém Paraíba, rede de varejo do Nordeste.

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Apesar do acidente, o avião chegou ao destino e pousou com segurança, segundo o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáutico (Cenipa). A aeronave manteve a rota previamente definida, mesmo após o choque com a ave.

Um dos passageiros filmou a aeronave ainda no ar após a colisão. No vídeo, é possível ver parte da cabine e os passageiros manchados de sangue da ave.  O acidente foi registrado pelo Cenipa, na tarde deste domingo.

Temer espera STF, mas não se opõe a nova indicação do PTB ao Trabalho

Da Folha de São Paulo O presidente Michel Temer decidiu assumir o desgaste e esperar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Na avaliação do presidente, uma nova indicação para o cargo deve partir do próprio PTB – e não de qualquer pressão […]

Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer decidiu assumir o desgaste e esperar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Na avaliação do presidente, uma nova indicação para o cargo deve partir do próprio PTB – e não de qualquer pressão do Palácio do Planalto – para evitar descontentamento entre os integrantes do partido.

Segundo a Folha apurou, durante reunião nesta terça-feira (9) entre Temer e o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que é pai de Cristiane, não se discutiu a substituição do nome da deputada.

Temer acredita que uma nova indicação poderia desagradar a Jefferson, importante articulador político da base aliada, e outros dirigentes petebistas, prejudicando assim a votação da reforma da Previdência, marcada para 19 de fevereiro.

O governo tem dificuldade em conseguir os 308 votos necessários para aprovar a proposta na Câmara e tem feito indicações políticas na tentativa de angariar apoio à medida.

Nesta terça, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Guilherme Couto de Castro, manteve a decisão que suspendeu a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho.

Recurso

O juiz negou recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) que tentava derrubar a liminar para que o governo pudesse realizar a posse ainda nesta terça. Diante disso, a AGU vai entrar com um recurso no STF e espera uma decisão até o fim desta semana.

Assessores do presidente dizem que a ordem de Temer é esperar a decisão do Supremo e, caso a corte mantenha a suspensão da posse, o Planalto consegue, assim, transferir o ônus e argumentar ao PTB que não há outra saída a não ser substituir o nome de Cristiane.

Até lá, o presidente não fará nenhum aceno para que Roberto Jefferson ou o líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (GO), indiquem outra pessoa para assumir a pasta do Trabalho.

Desde que foi indicada para o posto, na semana passada, Cristiane tem sido alvo de polêmicas. Ela foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas a um de seus ex-motoristas e fez um acordo com outro profissional, no valor de R$ 14 mil, para evitar nova condenação.

Nesta terça, a Folha revelou que a deputada tem destinado parte de sua cota parlamentar a uma locadora de veículos que pertence à tia de sua chefe de gabinete.

Mesmo com esses casos, auxiliares do presidente tentam minimizar as ações trabalhistas e dizem que elas não são fatores impeditivos para que a posse de Cristiane.

Afogados: Frankilin Nazário assume Prefeitura interinamente

Muito além de uma solenidade protocolar, a transmissão de  cargo para o prefeito interino Frankilin Nazário foi marcada pela emoção do agora gestor municipal, que relembrou sua história e que, aos 40 anos, ocupa a cadeira executiva. Frankilin lembrou da infância e da mãe, Terezinha Moura Morais, dizendo que ela estava orgulhosa do filho. Prometeu […]

Fotos: Júnior Finfa
Fotos: Júnior Finfa

Muito além de uma solenidade protocolar, a transmissão de  cargo para o prefeito interino Frankilin Nazário foi marcada pela emoção do agora gestor municipal, que relembrou sua história e que, aos 40 anos, ocupa a cadeira executiva.

Frankilin lembrou da infância e da mãe, Terezinha Moura Morais, dizendo que ela estava orgulhosa do filho. Prometeu ainda exercer com responsabilidade a missão, apesar do curto período.

Ele foi felicitado pelos colegas Cícero Miguel, Raimundo Lima, Pedro Raimundo, Luiz Bizourão, Zé Carlos, Antonieta Guimarães e Igor Sá Mariano. O Secretário Nei Quidute também esteve na solenidade.

CARGO5

Falando ao repórter Celso Brandão antes da solenidade, o prefeito José Patriota afirmou que já havia declinado outros convites para participar de eventos internacionais representando a Amupe e CNM.

Patriota estará dia 21 de Agosto representando a Confederação Nacional dos Municípios no IX Congresso Latino Americano de Cidades e Governos Locais, em San Juan, capital de Porto Rico, como palestrante. Nos dias 24 e 25 de Agosto,  participará em Washington de rodadas de negócios e reuniões de trabalho no Banco Mundial, OEA (Organização dos Estados Americanos) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Ele voltou a garantir que não haverá despesas para a municipalidade. Disse também que chegou a ligar para a vice Lúcia Moura e o esposo Júnior, quando recebeu deles a confirmação de que também já tinham viagem agendada.

Apesar de falar em missão protocolar, Frankilin tem agenda nesta quarta (19) na CEF em Caruaru, onde discute com assessores a liberação de recursos fruto de convênios com a instituição. Na Câmara, assume interinamente a Casa o Primeiro Secretário José Carlos Silva Santos.

Blogueira disputará mandato em Petrolina

O presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira, abonou, há pouco durante seminário que está sendo realizado em Serra Talhada, a ficha de filiação da radialista e blogueira Josélia Maria, que tem projeto para disputar mandato de vereadora em Petrolina nas eleições do próximo ano. Natural de Belém do São Francisco, se destacou no rádio local, […]

Foto: Blog do Magno
Foto: Blog do Magno

O presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira, abonou, há pouco durante seminário que está sendo realizado em Serra Talhada, a ficha de filiação da radialista e blogueira Josélia Maria, que tem projeto para disputar mandato de vereadora em Petrolina nas eleições do próximo ano.

Natural de Belém do São Francisco, se destacou no rádio local, Josélia foi Diretora de Cultura de sua cidade e depois trilhou caminho em outras cidades da região.

Hoje, Josélia Maria concilia  a Rádio Cidade AM, de Juazeiro e o Blog da Josélia. É conhecida por seu ativismo no trabalho que desenvolve, falando para Petrolina e cidades da região.

Mendonça encerra por Flores e Calumbi giro do Pajeú

O candidato ao Senado, Mendonça Filho, esteve neste domingo (09/09), no município de Flores, no Sertão do Pajeú, e foi recebido em evento do grupo de oposição municipal, que apoia a coligação Pernambuco Vai Mudar e também pelo prefeito da cidade, Marconi Santana (PSB), da base de Paulo Câmara e que já declarou apoio à […]

O candidato ao Senado, Mendonça Filho, esteve neste domingo (09/09), no município de Flores, no Sertão do Pajeú, e foi recebido em evento do grupo de oposição municipal, que apoia a coligação Pernambuco Vai Mudar e também pelo prefeito da cidade, Marconi Santana (PSB), da base de Paulo Câmara e que já declarou apoio à candidatura de Mendonça.

“Apoios fortes e que visam ao bem da cidade. Flores pode continuar contando comigo no Senado”, falou Mendonça, que quando ministro da Educação garantiu duas escolas e ônibus escolar para o município.

O primeiro evento foi organizado pelo ex-prefeito de Flores, Arnaldo da Pinha, e pela liderança, Ivanildo do Fósco. “Nós estamos juntos por acreditar que muito pode ser feito pela cidade. Mendonça já ajudou muito Flores e vai continuar ajudando como Senador”, declarou.

Mendonça Filho foi recebido ainda pelo prefeito da cidade, Marconi, e amigos em um café da manhã. “Vamos fazer Mendonça o primeiro senador de Pernambuco por gratidão e respeito ao trabalho desempenhado por ele. Na gestão dele fui mais de oito vezes no MEC destravar obras e em todas fui atendido com presteza e atenção. Isso nunca aconteceu antes”, relatou Marconi Santana.

Após a visita a Flores, a comitiva do Pernambuco Vai Mudar esteve no município de Calumbi, encerrando o roteiro iniciado pelo Sertão na última quinta-feira.