Segundo decêndio de outubro do FPM com crescimento
Por Nill Júnior
Na próxima segunda-feira, 20 de outubro, os cofres municipais recebem o repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 1.954.907.388,06. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 2.443.634.235,08.
Apesar do resultado positivo neste decêndio, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski reforça o pedido de cautela.
“O acumulado de outubro ainda está abaixo do registrado no mesmo período do ano passado. Por isso, é fundamental manter um controle rigoroso das finanças municipais e se preparar para um segundo semestre que, historicamente, costuma ter desempenho financeiro inferior ao do primeiro”, afirmou.
No acumulado de 2025, o FPM apresenta um crescimento nominal de 11,25% e um crescimento real de 5,76% em relação ao ano anterior, incluindo os repasses extras de 1% de julho e setembro.
Mais de 5,8 milhões de eleitores compareceram às urnas no estado No último domingo, dia 30 de outubro, eleitoras e eleitores pernambucanos foram às urnas para eleger o próximo presidente da República e, entre duas candidatas mulheres, a primeira governadora do estado. Em Pesqueira (Agreste) e Joaquim Nabuco (Mata Sul), os eleitores também escolheram os […]
Mais de 5,8 milhões de eleitores compareceram às urnas no estado
No último domingo, dia 30 de outubro, eleitoras e eleitores pernambucanos foram às urnas para eleger o próximo presidente da República e, entre duas candidatas mulheres, a primeira governadora do estado.
Em Pesqueira (Agreste) e Joaquim Nabuco (Mata Sul), os eleitores também escolheram os novos prefeitos de cada uma das cidades. A votação transcorreu em um clima de tranquilidade em todas as seções eleitorais.
Do total de 7.018.098 eleitores aptos a votar em Pernambuco, 5.800.735 compareceram às urnas, número equivalente a 82,65%. Os votos válidos totalizaram 5.439.765. A abstenção alcançou 1.217.363, representando 17,34%. Os votos nulos foram 286.535, o que corresponde a 4,94% do total de votos. Já os votos em branco somaram 74.435 (1,28%).
Os números estão disponíveis na página Resultados. Confira também no aplicativo Resultados (baixe nas lojas on-line App Store e Google Play) ou no Portal do TSE.
Diplomação dos candidatos eleitos
As eleitas e os eleitos aos cargos de governadora, vice-governadora, senadora, deputados federais, e deputados estaduais receberão diplomas assinados pelo presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, no dia 19 de dezembro.
Disque Eleitor
Foram atendidas 5.508 solicitações, entre chamadas atendidas pela equipe e por chat até as 17h30 do domingo (30), data do segundo turno.
Quantitativo de ocorrências de substituição de urnas
Em Pernambuco, 193 urnas foram substituídas por urnas de contingência. O procedimento de substituição de urnas é esperado, está dentro da normalidade, e aconteceu em 45 cidades do estado. No primeiro turno foram substituídas 358 urnas.
Além de Luciano Duque, com mais de R$ 18 mil, Renato Godoy, Márcia Conrado, Luiz Aureliano, Edmar Júnior, Josenildo Barbosa e Girvan Barros receberam multas individuais de quase R$ 7.500,00 O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, foi multado pelo TCE-PE em mais de R$ 18 mil por contratações temporárias realizadas em 2014. Foram julgados dois processos […]
Além de Luciano Duque, com mais de R$ 18 mil, Renato Godoy, Márcia Conrado, Luiz Aureliano, Edmar Júnior, Josenildo Barbosa e Girvan Barros receberam multas individuais de quase R$ 7.500,00
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, foi multado pelo TCE-PE em mais de R$ 18 mil por contratações temporárias realizadas em 2014. Foram julgados dois processos sobre contratações temporárias que foram julgadas ilegais. Também foram punidos com multas secretários e ex-secretários de Duque.
Pelo que o blog teve acesso, a questão tem relação com processos de atos de Admissão de Pessoal. Um, cuja análise cinge-se à verificação da regularidade das nomeações ocorridas durante o exercício financeiro de 2014, realizadas pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativas a contratações temporárias de 1.094 (um mil e noventa e quatro) servidores, para diversas funções.
O outro processo foi para analisar atos de Admissão de Pessoal, cuja análise verificou da regularidade das nomeações ocorridas durante o exercício financeiro de 2014, realizadas pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativas a contratações temporárias de 229 (duzentos e vinte e nove) servidores para diversas funções.
Em um dos processos, Renato Godoy, Secretário de Administração, e Márcia Conrado de Lorea e Sá Araújo, Secretária de Saúde , foram multados individualmente no valor de R$ 7.498,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais).
Pelas irregularidades verificadas nas contratações temporárias tidas como ilegais no outro processo, o relator votou que se aplique, ao prefeito, Luciano Duque , multa no valor de R$ 18.745,00 (dezoito mil, setecentos e quarenta e cinco reais).
Já aos Srs. Luiz Aureliano, ex-secretário de Saúde de Serra Talhada; Edmar Júnior, Secretário de Educação de Serra Talhada; Josenildo Barbosa, Secretário de Desenvolvimento Social de Serra Talhada; e Girvan de Barros Ramos, Secretário de Administração de Serra Talhada – multas individuais no valor de R$ 7.498,00 (sete mil e quatrocentos e noventa e oito reais).
O Governo Municipal de Itapetim, através do Projeto Amigo do Peito, ofertou mais uma vez exames de Mamografia gratuitos para as mulheres itapetinenses. A ação tem como objetivo prevenir contra o Câncer de Mama e cuidar da saúde das mulheres. A Unidade Móvel de Mamografia esteve prestando o serviço durante três dias no município. Na […]
O Governo Municipal de Itapetim, através do Projeto Amigo do Peito, ofertou mais uma vez exames de Mamografia gratuitos para as mulheres itapetinenses. A ação tem como objetivo prevenir contra o Câncer de Mama e cuidar da saúde das mulheres.
A Unidade Móvel de Mamografia esteve prestando o serviço durante três dias no município. Na terça-feira (26), os atendimentos aconteceram em Itapetim, na quarta (27) no Distrito de São Vicente, e na quinta-feira (28) em Piedade do Ouro.
Ao todo foram ofertadas 180 Mamografias para as mulheres da sede, dos distritos e da zona rural.
A Prefeitura de Itapetim continua investindo e trabalhando por uma saúde cada vez melhor.
O prefeito Adelmo Moura e a secretária de Saúde, Aline Karina, estiveram acompanhando os trabalhos.
Salário dos servidores – Mesmo diante da crise que os municípios brasileiros estão vivenciando com a queda de receitas, Itapetim continua honrando o compromisso de manter a folha de pagamento do funcionalismo municipal em dia.
Nesta sexta-feira (29), a prefeitura depositou o salário de setembro dos servidores das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.
Neste sábado (30), o pagamento estará disponível para saque.
Ministro do STF impõe tornozeleira eletrônica e proibição de visitas após ex-presidente descumprir restrição ao uso de redes sociais por meio de aliados. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes justificou que descumpriu as medidas cautelares impostas a ele, […]
Ministro do STF impõe tornozeleira eletrônica e proibição de visitas após ex-presidente descumprir restrição ao uso de redes sociais por meio de aliados.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Moraes justificou que descumpriu as medidas cautelares impostas a ele, por ter veiculado conteúdo nas redes sociais dos filhos.
Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes. Para o ministro, a atuação do ex-presidente, mesmo sem o uso direto de seus perfis, burlou de forma deliberada a restrição imposta anteriormente.
Com isso, Moraes determinou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em seu endereço residencial. A decisão inclui: uso de tornozeleira eletrônica; proibição de visitas, salvo por familiares próximos e advogados; recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.
O despacho ressalta que as condutas de Bolsonaro demonstram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”.
Segundo Moraes, as medidas cautelares em vigor foram desrespeitadas “mesmo com a imposição anterior de restrições menos severas”, como a proibição de uso das redes sociais e de contato com outros investigados.
Além disso, o ministro destaca que o ex-presidente produziu material destinado à publicação por terceiros, driblando a censura direta aos seus canais e mantendo “influência ativa” no debate político digital.
A decisão foi proferida no âmbito da investigação que apura a articulação de uma tentativa de golpe após o resultado das eleições de 2022. Bolsonaro já é réu nesse inquérito e também em outras ações penais que tramitam no STF.
Por Anchieta Santos Embora “segurança pública” seja responsabilidade dos governadores, Paulo Câmara convocou todos os prefeitos da área metropolitana para auxiliá-lo no combate à bandidagem. Quase todos os municípios da RMR criaram Secretaria de Segurança e podem auxiliar o Governo do Estado comprando câmeras de monitoramento, melhorando a iluminação pública e aparelhando suas guardas municipais. […]
Embora “segurança pública” seja responsabilidade dos governadores, Paulo Câmara convocou todos os prefeitos da área metropolitana para auxiliá-lo no combate à bandidagem.
Quase todos os municípios da RMR criaram Secretaria de Segurança e podem auxiliar o Governo do Estado comprando câmeras de monitoramento, melhorando a iluminação pública e aparelhando suas guardas municipais.
Em Tabira, o comando da Guarda Municipal informa à imprensa que o MP não deseja que a corporação auxilie a PM no combate à violência da cidade. Já que Perguntar não ofende, em Tabira o MP estaria na contra mão do combate a violência?
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