Segundo decêndio de outubro do FPM com crescimento
Por Nill Júnior
Na próxima segunda-feira, 20 de outubro, os cofres municipais recebem o repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 1.954.907.388,06. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 2.443.634.235,08.
Apesar do resultado positivo neste decêndio, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski reforça o pedido de cautela.
“O acumulado de outubro ainda está abaixo do registrado no mesmo período do ano passado. Por isso, é fundamental manter um controle rigoroso das finanças municipais e se preparar para um segundo semestre que, historicamente, costuma ter desempenho financeiro inferior ao do primeiro”, afirmou.
No acumulado de 2025, o FPM apresenta um crescimento nominal de 11,25% e um crescimento real de 5,76% em relação ao ano anterior, incluindo os repasses extras de 1% de julho e setembro.
Com a chegada dos itens, enviados de São Paulo, os municípios que decretaram situação de emergência após as últimas chuvas já iniciaram a retirada dos alimentos A Campanha Pernambuco Solidário recebeu um reforço no volume de doações nesta quinta-feira (9) com o envio de mais de 20 toneladas de alimentos, doados por comerciantes e empresários […]
Com a chegada dos itens, enviados de São Paulo, os municípios que decretaram situação de emergência após as últimas chuvas já iniciaram a retirada dos alimentos
A Campanha Pernambuco Solidário recebeu um reforço no volume de doações nesta quinta-feira (9) com o envio de mais de 20 toneladas de alimentos, doados por comerciantes e empresários da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP).
Os donativos são destinados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), que coordena o PE Solidário, aos municípios que decretaram estado de emergência.
O transporte da doação foi feito pelo Exército Brasileiro, que montou uma operação de deslocamento e carregamento que contou com três caminhões e mais de 30 militares, profissionais que se dividiram com os técnicos estaduais para abastecer o galpão de arrecadação cedido pelo Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa) à campanha Pernambuco Solidário.
A secretária executiva de Gestão da SDSCJ, Marília Bezerra, explica que, desde o início da campanha, são feitas articulações com as prefeituras para a retirada dos alimentos doados.
Por conta de alguns itens serem perecíveis e da necessidade de tornar mais ágil a chegada dos produtos às pessoas que foram afetadas pelas chuvas, a gestora ressalta que os municípios já devem buscar os donativos.
“Estamos em contato com os gestores municipais para entender as demandas deles, principalmente em relação à quantidade de alimentação e outros itens necessários, além de comunicar sobre a chegada dos produtos para que a retirada aconteça de forma rápida. Por isso, alertamos às cidades que decretaram situação de emergência que já podem se deslocar até o Ceasa para retirar os donativos”, destacou.
Além da articulação com as prefeituras, a SDSCJ também destina as doações recebidas a abrigos temporários e comunidades afetadas pelas chuvas.
Para quem quiser participar dessa rede de solidariedade, há 19 pontos de arrecadação que funcionam de segunda a sexta, das 9h às 17h, como o Centro Cultural Cais do Sertão, no Bairro do Recife, o Parque de Exposições do Cordeiro, o Centro da Juventude de Santo Amaro (CJ) e o Centro Social Urbano (CSU) da Imbiribeira. Também há pontos da campanha em Jaboatão dos Guararapes e em dez municípios do Interior do Estado (veja a lista detalhada abaixo).
Pontos de arrecadação de donativos
Centro Cultural Cais do Sertão
Av. Alfredo Lisboa, s/n (Armazém 10), Bairro do Recife, Recife-PE (drive-thru disponível)
Diante das levianas acusações do Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama afirmando que o Prefeito Savio Torres tem governado como se estivesse acima da lei, nos faz crer que, o mesmo, parece sofrer de alguma confusão mental, para não dizer que padece de uma grave crise de caráter e fragilidade moral. Afirmar que a administração […]
Diante das levianas acusações do Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama afirmando que o Prefeito Savio Torres tem governado como se estivesse acima da lei, nos faz crer que, o mesmo, parece sofrer de alguma confusão mental, para não dizer que padece de uma grave crise de caráter e fragilidade moral.
Afirmar que a administração tem agido acima da lei por ter sancionado leis preparatórias de orçamento sem obedecer as emendas apresentadas pela oposição, é querer duvidar da inteligência dos próprios colegas da Casa.
Ao falar sobre a LDO, o vereador deveria se lembrar que o projeto de lei foi votado fora do prazo legal, estatuído pela Constituição estadual, que era até o dia 31 de agosto, só vindo a ser votado no dia 04 de setembro, sem observância das normas regimentais e sendo apresentadas todas as emendas na mesma data.
Assim, diante da perda do prazo legal, não é concebível que o Poder Executivo avalize e homologue a tramitação e votação realizada às pressas, com apresentação de emendas que são nulas de pleno direito, frente à intempestividade das mesmas, bem como, a inobservância das normas regimentais, e regulamentadoras contidas na lei Orgânica Municipal.
Já em relação ao PPA e a LOA, as mesmas foram devidamente sancionadas pelo Poder Executivo em seu texto original, considerando que na apreciação dos vetos não se obteve o quórum de maioria absoluta (5 votos), conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal, pois o voto do Presidente da Câmara, NÃO COMPUTADO COMO VÁLIDO, votando apenas em caso de empate (art. 35 do Regimento Interno).
Diante da falta de um dos vereadores na Sessão Ordinária do dia 21 de dezembro, foram “05” votos, destes excluindo-se o voto do Presidente, impedido de votar, o quórum final computa-se em 04 votos contrários a 03 favoráveis, mantendo-se, portanto, o texto do Executivo.
Diante desse fatos, há de se concordar que o município, hoje, vive uma situação inusitada, pois a Oposição, através dos seus membros, tem se tornado mestres na arte da malandragem e alienação política pois, afirmar que a supressão de dispositivos do texto legal, como o que previa suplementação de 10% no orçamento é benéfico à população, parece se esquecer da grave crise que, por conta deles mesmos, através de manobra realizada no Orçamento para 2017 no final da gestão passada, geraram para o município.
Todo o trâmite legislativo referente aos projetos de leis que visavam a elaboração dos Planos e Orçamentos Municipais para 2018, foram cumpridos pelo Executivo Municipal, não tendo nada a temer em relação a possíveis denúncias, seja no MP, seja no TCE, pois o que o Município sempre buscou, desde a elaboração dos referidos projetos de leis até sua sanção, foi conciliar o orçamento anual às reais necessidades da população, sem abrir brecha para que parlamentares mal intencionados, possam fazer uso das necessidades da população para se promoverem politicamente.
Por André Luis A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a operação Hydra, que desarticulou um esquema de corrupção na Prefeitura de Ibimirim, no Agreste de Pernambuco. A operação cumpriu 86 mandados de busca e apreensão em endereços do Recife e de outras oito cidades do estado. Entre elas Arcoverde, Afogados da Ingazeira e […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a operação Hydra, que desarticulou um esquema de corrupção na Prefeitura de Ibimirim, no Agreste de Pernambuco. A operação cumpriu 86 mandados de busca e apreensão em endereços do Recife e de outras oito cidades do estado. Entre elas Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Salgueiro.
Segundo o delegado da Polícia Federal, Márcio Tenório, durante coletiva de imprensa, o esquema contava com a participação de gestores, servidores públicos e empresários. Eles teriam se associado para direcionar licitações públicas para empresas fantasmas e outras que não tinham capacidade de prestar os serviços ou entregar os produtos.
“Tudo indica que o grupo empresarial se associou aos gestores para que todas as compras e aquisições do município, pelo menos nas áreas que estão sendo investigadas, fossem direcionadas ao grupo empresarial”, informou.
“Para isso, eles constituíram algumas empresas fantasmas e outras empresas que existiam de fato, mas não tinham capacidade para prestar os serviços ou entregar o material. Eles simplesmente as constituíram para instrumentalizar os processos licitatórios, que sempre eram vencidos por empresas direcionadas para o grupo”, completou o delegado.
A investigação começou em 2020, a partir de um acordo de delação premiada com um servidor público que foi retirado do esquema. Ele citou empresas fantasmas que eram incapazes de entregar os objetos e serviços licitados, bem como do superfaturamento nos contratos.
As fraudes ocorriam principalmente na aquisição de medicamentos e serviços médicos, locação de veículos e em obras de terraplanagem e pavimentação. Foram encontradas evidências da utilização de contas laranjas que movimentavam os valores provenientes da corrupção e dos desvios de recursos públicos.
A PF ainda não chegou a um montante dos prejuízos financeiros causados aos cofres públicos.
Nesta quinta-feira, no cumprimento dos mandados, foram apreendidos mais de R$ 100 mil em espécie, além de documentos. Nesta fase da operação, não foi solicitada a prisão de nenhum investigado.
A operação Hydra é um desdobramento da Operação Calvário, que já havia desarticulado outros esquemas de corrupção na Prefeitura de Ibimirim.
A Secretaria de Educação de Afogados divulgou na sexta-feira (14), a data e os locais para a realização da prova escrita de conhecimentos da seleção simplificada para professores da rede municipal de ensino: será na próxima quinta-feira, 20 de maio. A prova terá início às 8h e terá a duração máxima de três horas, sendo […]
A Secretaria de Educação de Afogados divulgou na sexta-feira (14), a data e os locais para a realização da prova escrita de conhecimentos da seleção simplificada para professores da rede municipal de ensino: será na próxima quinta-feira, 20 de maio.
A prova terá início às 8h e terá a duração máxima de três horas, sendo composta por oito questões de múltipla escolha, valendo dez pontos cada, e uma questão discursiva, valendo vinte pontos. Serão eliminados os candidatos que atingirem menos de sessenta pontos.
A Secretaria orienta os candidatos a chegarem pelo menos com meia hora de antecedência aos locais de prova, mantendo-se de máscara. Na entrada, o candidato deverá apresentar um documento com foto ou cartão de inscrição.
A prova deve ser respondida apenas com caneta azul ou preta. É recomendável também levar a própria água. Serão seguidas, durante o processo, todas as normas recomendadas pelas autoridades sanitárias para prevenção a COVID. Serão 458 candidatos, distribuídos em 42 salas.
Confira os locais de prova, de acordo com a vaga que pleiteia e com as iniciais do primeiro nome do candidato:
Candidatos que irão concorrer às vagas de Professores dos Anos Finais – Centro de Excelência Dom Mota (Rua Padre Luiz de Góes, 392-520, Centro, Afogados da Ingazeira);
Candidatos que irão concorrer às vagas de Professores de Educação Infantil e Anos Iniciais (A a G) – Escola Padre Carlos Cottart (Av. Artur Padilha, 957, Centro – Afogados da Ingazeira);
(H a L) – Escola Domingos Teotônio (Rua Bom Jesus, 92, Bairro São Brás, Afogados da Ingazeira);
(M a Z) – Escola Gizelda Simões Inácio (Rua Izidio Leite, s/n, Bairro Costa, Afogados da Ingazeira).
Parlamentar confirma valor total da obra em entrevista à Rádio Cidade As obras do campus da Universidade de Pernambuco (UPE) em Tabira, no Sertão do Pajeú, já estão em andamento, e o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) reafirmou seu compromisso com a conclusão desse projeto. Em entrevista à Rádio Cidade, o parlamentar garantiu a destinação […]
Parlamentar confirma valor total da obra em entrevista à Rádio Cidade
As obras do campus da Universidade de Pernambuco (UPE) em Tabira, no Sertão do Pajeú, já estão em andamento, e o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) reafirmou seu compromisso com a conclusão desse projeto. Em entrevista à Rádio Cidade, o parlamentar garantiu a destinação do valor total de R$ 4 milhões para a obra.
Veras já assegurou R$ 2 milhões, por meio de emendas individuais, para a primeira etapa, que já está em execução e será entregue em agosto de 2025. Mais R$ 2 milhões serão destinados pelo parlamentar para a conclusão da construção.
De acordo com sua assessoria: essa conquista é resultado de uma luta constante do deputado, que superou os obstáculos impostos pelo governo anterior e resolveu pendências burocráticas junto ao FNDE para fazer avançar o projeto, que promete transformar a educação na região.
“Essa obra é uma vitória para Tabira e o Sertão do Pajeú, sendo um marco no ensino superior para a juventude. Estamos comprometidos em tornar o campus da UPE em Tabira uma realidade, criando novas oportunidades para nossa população”, destacou Carlos Veras.
Na próxima segunda-feira, 20 de outubro, os cofres municipais recebem o repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Diante das levianas acusações do Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama afirmando que o Prefeito Savio Torres tem governado como se estivesse acima da lei, nos faz crer que, o mesmo, parece sofrer de alguma confusão mental, para não dizer que padece de uma grave crise de caráter e fragilidade moral.
Por André Luis
Parlamentar confirma valor total da obra em entrevista à Rádio Cidade
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