Sebastião Oliveira: “o AVANTE terá candidato em Serra”

Faleceu no início desta madrugada no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, a Contadora, Maria Zélia Bezerra de Freitas Albuquerque, 66 anos.

Ela era esposa do músico Francisco das Chagas, vítima de infecção generalizada. Lutava a anos contra um câncer.

Zélia trabalhou durante muitos anos com seu escritório de Contabilidade, além de fazer parte do ECC (Encontro de Casais com Cristo).  Segundo o blog do Finfa, ainda não há informações sobre o velório e sepultamento.

Primeira mão

Nesta quinta-feira (31), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, homologar parcialmente uma medida cautelar para suspensão dos pagamentos vinculados ao Contrato nº 377/2024 entre a Prefeitura de Buíque e a Editora Camano SA LTDA. O contrato, avaliado em R$ 2.607.360,00, prevê a aquisição de 16.296 livros e kits de saúde bucal, direcionados aos alunos, professores e pais de alunos da rede municipal, como parte do projeto “Vamos Aprender Mais Sobre Saúde Bucal”.

A decisão, relatada pelo conselheiro Marcos Loreto, atende a uma representação do Ministério Público de Contas, que indicou suspeitas de sobrepreço no valor unitário de R$ 160,00 por kit. Os kits, destinados a 7.991 alunos, 314 professores e aos pais dos estudantes, levantaram preocupações sobre a razoabilidade dos preços praticados, o que motivou o pedido de suspensão urgente dos pagamentos para análise dos valores.

Com a homologação da decisão monocrática, o Tribunal de Contas sinaliza a necessidade de revisão do contrato, reforçando o compromisso de fiscalizar gastos públicos e evitar pagamentos que possam lesar os cofres municipais. A decisão parcial visa a garantir o uso adequado dos recursos públicos enquanto o processo é analisado, buscando transparência e eficiência nos contratos administrativos.

Com informações do Correio Braziliense e INSS. Editado por André Luis.

Mais de 4 mil servidores públicos, entre estaduais e municipais, foram apanhados recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de um salário mínimo (R$ 998) destinado a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, em situação de miséria. Uma operação pente-fino identificou as fraudes em seis estados e no Distrito Federal. Os servidores recebem salários entre R$ 15 mil e R$ 18 mil.

Em Recife, o pente-fino descobriu diversos pensionistas do Governo do Estado de Pernambuco que recebiam, de forma indevida, o benefício. No caso mais antigo de fraude encontrado, a pensionista recebia o benefício irregularmente desde 1998, gerando um prejuízo de R$ 193 mil. Mais um exemplo encontrado é o de uma outra pensionista com renda mensal de 8,5 mil que recebia, desde 2012, o referido benefício, no valor mensal de R$ 998.

Em entrevista ao CB. Poder, uma parceria entre a TV Brasília e o Correio Braziliense, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira confessou que o número de servidores que estavam recebendo o BPC, assustou, pois, segundo ele: mostra a fragilidade do processo de negociação.

Por outro lado, a identificação da fraude só foi possível porque, por um decreto publicado há dois meses, 51 diferentes bases de dados públicos passaram a ser compartilhadas com o INSS. “O cruzamento de informações é o caminho não só para cortar um benefício indevido, mas para evitar que ele seja concedido”, afirmou.

Vieira disse que a digitalização, que está sendo aprofundada no INSS e já alcança 90 dos 96 serviços fornecidos, é fundamental para o combate às fraudes na Previdência. Segundo ele, o Tribunal de Contas da União estima que 11% da folha de pagamento do INSS – cerca de R$ 5 bilhões por mês – têm algum tipo de irregularidade.

Segundo o presidente, a transformação digital tem permitido que a autarquia trabalhe com quadro de pessoal mais reduzido. Por conta disso, contratações não estão no radar do órgão. “Não há perspectiva de concursos a curto prazo”, informou.

Ainda segundo Vieira, foram identificados na primeira etapa, 4,700 servidores na situação e informou que os benefícios já foram cortados.

Com relação a devolução ao erário, o presidente disse que é um processo complexo, mas que quando há identificação do fraudador é mais fácil a cobrança. “Principalmente daqueles que têm recursos para pagar, que é o caso desses servidores”, informou.

Questionado quanto representam em reais os benefícios recebidos indevidamente, Vieira informou que até o momento já foram suspendidos 261 mil benefícios só em 2019 e que isso representa R$4,3 milhões.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, concluiu a pavimentação em paralelepípedos da Rua da Serra, localizada no Bairro Universitário.

Foram 281,77 metros de extensão com investimento total de R$ 181.247,60, sendo R$128.156,27 de repasse do governo federal e R$ 53.091,33 de contrapartida da prefeitura.

Segundo o secretário Cristiano Menezes, a Prefeitura iniciou também a pavimentação da Rua Antônio Rufino e da Trav. Olímpio Menezes Leal, na Caxixola. No total, são 1.080,40 m² de pavimentação, com investimento de R$ 86.265,06, sendo recursos provenientes do município.

“Estamos trabalhando para melhorar cada vez mais a acessibilidade das ruas de nossa cidade e, consequentemente, a vida da população. Concluímos a Rua da Serra, iniciamos a pavimentação de duas ruas na Caxixola e já estamos elaborando o projeto para pavimentação do restante da Rua da Serra, na CAGEP, além de outras ruas que serão pavimentadas em breve”, adianta Cristiano Menezes.

Folha PE

O resultado da prova objetiva do concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi divulgado nesta quarta-feira (8). Clique aqui para conferir o resultado.

A publicação do resultado das provas foi feita no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), organizador do certame. Com a divulgação, a perícia médica para pessoas com deficiência e habilitadas na prova objetiva será realizada nos dias 18 e 19 de novembro, no Recife.

O mesmo vale para a aferição da veracidade de autodeclaração como pessoa negra. A convocação, em ambos os casos, estará disponível no site do IBFC a partir das 16h de 13 de novembro.

O instituto também divulgou as análises dos recursos contra questões do exame objetivo e gabaritos.