Sebastião Oliveira doa máscaras para o Hospam

Prefeitos e ex-prefeitos são multados

Em sessão realizada nesta quinta-feira (5), sob a relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela ilegalidade de dois processos de admissão de pessoal nas prefeituras de Itacuruba e Floresta.

O primeiro (TC nº 1607427-0) diz respeito à contratação temporária de 316 servidores para diversas funções na prefeitura de Itacuruba, no 1º quadrimestre de 2016, sem qualquer justificativa. O quantitativo correspondia a 46,71% do quadro efetivo de pessoal do município no ano anterior, o que pode ter se estendido em 2016.

A análise efetuada pelo TCE-PE permitiu ainda verificar que o município comprometeu 58,99% da Receita Corrente Líquida com as despesas totais de pessoal, no 3º trimestre de 2015, extrapolando o limite previsto pela LRF. Por outro lado, a gestão não demonstrava qualquer preocupação em realizar concurso público, de modo a atender às necessidades de pessoal, já que o último ocorreu em 2012. Notificado, o ex-prefeito Gustavo Cabral Soares não apresentou defesa.

Com base nas constatações, o relator imputou uma multa de R$ 24.100,50 ao chefe do executivo municipal e determinou ao atual gestor que adote as medidas necessárias para o levantamento das necessidades de pessoal no município com vistas à abertura de concurso público.

FLORESTA – O outro processo (TC nº 1724482-1) julgado é relativo à admissão temporária de 1001 servidores para diversos cargos na prefeitura de Floresta, no 1º quadrimestre de 2017. Dentre as irregularidades apontadas pela auditoria do TCE está a não realização de processo seletivo simplificado prévio para atender grande parte das contratações temporárias realizadas, motivando a imputação de multa no valor de R$ 16.077,00 ao prefeito Ricardo Ferraz.

O relator afirmou que, no início de 2017, recebeu uma representação do Ministério Público de Contas alertando para o elevado número de contratações temporárias que vinham ocorrendo em Floresta, embora houvesse a disponibilidade de nomear candidatos aprovados no último concurso realizado. Por sua vez, o limite com gastos de pessoal também excedia os 54% previstos pela LRF, motivando o conselheiro substituto Ruy Ricardo a expedir uma Medida Cautelar (Processo TC nº 1721562-6) suspendendo as contratações temporárias naquele ano (Acórdão TC nº 150/17).

Uma Auditoria Especial (Processo TC nº 1721740-4) foi instaurada para apurar o cumprimento das determinações da Cautelar. No curso dos trabalhos, outra Medida, provocada pelo MPCO e referendada pela Segunda Câmara em 5/12/2017, recomendou que a prefeitura promovesse a substituição dos contratos temporários por servidores concursados e prorrogasse a vigência do último concurso efetuado. As determinações não foram cumpridas pela gestão municipal.

Por fim, o relator determinou que o município de Floresta adote as medidas legais necessárias à normalização de seu quadro de pessoal, bem como ajustar o percentual gasto com pessoal.

O não atendimento das determinações resultantes do julgamento dos dois processos, sujeitará os respectivos gestores responsáveis à imputação de multa, prevista no inciso XII do art. 73 da Lei Orgânica do TCE-PE.

O Debate das Dez da Pajeú, desta terça-feira (21), reprisou a última participação de Antonio Mariano no quadro do programa Manhã Total.

Foi em 27 de julho de 2015. Antonio falou sobre a filha Aline, que acabara de passar a integrar a gestão Geraldo Júlio, da relação com Totonho e Patriota e de seu futuro político. Ao final, Antonio fala no futuro e diz que só servirá a Afogados até quando for vontade de Deus.

Ex vereador, prefeito e Deputado tinha 70 anos. O corpo foi velado na Assembleia Legislativa ontem e segue para Afogados. O sepultamento acontece quarta pela manhã. Foi decretado luto oficial de três dias.

A morte foi confirmada oficialmente às 18h10 desta segunda (20) pelos médicos que o acompanhavam no Hospital Santa Joana, na área central do Recife. Antonio teve falência múltipla dos órgãos. O coração parou de bater, consequência da inatividade cerebral, fruto de um AVC.

Em um evento organizado pelo prefeito da cidade, Anchieta Patriota, neste sábado (4), a população de Carnaíba pode ter um contato mais próximo com seus pré-candidatos a deputado José Patriota (Estadual) e Lucas Ramos (Federal).

A atividade aconteceu na Arena Vip e reuniu cerca de 800 pessoas.  O objetivo do encontro foi ouvir as propostas apresentadas pela população e que deverão ser incorporadas a pré-candidatura de Danilo Cabral ao Governo do Estado.

Além dos pré-candidatos, o evento contou com a presença de vereadores e secretários municipais, além do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que representou o Partido dos Trabalhadores na atividade e falou da importância da união do campo progressista nesse momento de crise econômica e social do país.

Presidente licenciado da Amupe e ex-prefeito de Afogados, José Patriota falou no evento. O pré-candidato a deputado estadual lembrou seus 40 anos de vida pública, com as mãos limpas, sem nunca ter sido processado pelos órgãos de controle e fiscalização. Destacou o papel da educação na transformação verdadeira da vida das pessoas. 

“Precisamos reconstruir o Brasil. A criança não terá futuro pelo caminho das armas, queremos paz respeito, segurança, educação, saúde, apoio à agricultura familiar e democracia”, falou. 

Ele ainda destacou a sua gratidão pelo companheirismo e lealdade dos prefeitos Anchieta Patriota e Sandrinho Palmeira. “Sou muito grato pelo apoio deles e dos vereadores que lhes dão sustentação nas câmaras de Afogados e Carnaíba,” finalizou. 

No evento, Lucas Ramos enalteceu a riqueza poética e a politização do Pajeú, e destacou a importância de elegermos Lula, Danilo e Teresa para que possamos ter dias melhores para a população, com mais respeito, dignidade, cidadania e comida na mesa para todos.  Danilo Cabral não pode estar presente mas encaminhou um áudio saudando os participantes: 

“Essa plenária representa a nossa forma de governar, ouvindo a população, incorporando as demandas do povo ao nosso plano de governo. Como secretário de educação avançamos na implantação das escolas em tempo integral, ações importantes para abastecimento rural, mas os sonhos se renovam e precisamos continuar avançando, com Lula na presidência”, concluiu.

Andreia Sadi

Após o resultado no plenário do Senado que devolveu o mandato a Aécio Neves, o senador tucano conversou por telefone com o presidente Michel Temer para agradecer o “apoio” do peemedebista à votação.

Segundo o relato, feito ao Blog por assessores presidenciais, Aécio agradeceu a “ajuda” do Planalto, que garantiu, entre outros votos, a coesão do PMDB a favor de Aécio Neves. Ontem, o PSDB negou, em nota oficial, um acordo com o PMDB para salvar Aécio.

Como o Blog publicou, Temer entrou em campo pessoalmente para ajudar o tucano na votação.  Agora, Temer espera, pelo menos, repetir os votos do PSDB que teve na primeira denúncia na segunda denúncia. A votação na Câmara está prevista para semana que vem.

Segundo apurou a produtora da TV Globo Roniara Castilhos, Temer pode ir a São Paulo até o fim desta semana. Na pauta: nova rodada de conversas com seus conselheiros antes da votação da denúncia.

O presidente costuma conversar na capital paulista com o advogado Antonio Claudio Mariz e o ex-assessor especial José Yunes.

Com o objetivo de se integrar à Marcha Lula Livre, Lula Inocente, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e pela Frente Brasil Popular, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), esteve ontem (17) na cidade de Pombos, na Mata Sul de Pernambuco. O senador participou do ato no município que contou com a presença de dezenas de trabalhadores rurais, lideranças locais, do ex-presidente da Fetape, Doriel Barros e do coordenador do MST, Jaime Amorim.

“Esta Marcha está mostrando uma força muito importante em prol do ex-presidente Lula. Além de ser um ato simbólico, o movimento demonstra força ao reunir trabalhadores de todo o estado que estão seguindo em caminhada, saindo de diversos municípios e que irão terminar em um grande ato na próxima sexta, em Recife, onde será lançada a candidatura de Lula”, afirmou Humberto.

A Marcha saiu na última segunda-feira (16) da cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, e já passou pelos municípios de Bezerros e Gravatá, na mesma região, onde reuniu trabalhadores rurais e simpatizantes do PT e de Lula. De Pombos, o movimento seguiu para Vitória de Santo Antão, passará por Moreno e terminará em Recife, com um ato, a partir das 15 horas, na praça do Derby, conhecida como Praça da Democracia.

“A injustiça que está acontecendo com o presidente Lula está sendo divulgada em diversos países. Estive no parlamento europeu reunido com partidos de esquerda e de centro-esquerda denunciando os retrocessos que estão acontecendo no Brasil. Em todos os lugares que vou, eles falam sobre a resistência e a luta que vocês, integrantes de diversos movimentos de trabalhadores sem terra, estão promovendo por todo o país em favor de Lula”, falou o parlamentar aos manifestantes.

Para Humberto, a hora é de lutar para exigir a liberdade do ex-presidente, nos quatro cantos do Brasil. “Devemos intensificar nosso trabalho e eleger Lula para estancar todos esses retrocessos que estão acontecendo no país. Pois foi a gestão do PT que iniciou o processo de investimentos nas áreas sociais, beneficiando os mais carentes, e que levou o Brasil ao pleno desenvolvimento econômico. Queremos aquele país do Lula de volta”, salientou Humberto.