Sebastião Oliveira: “Paulo me disse que o candidato seria André de Paula”

Prefeito de Petrolina por três vezes, o senador Fernando Bezerra Coelho tem um final de semana repleto de atividades na mais importante cidade do Sertão do Estado.

Os compromissos fazem parte da estratégia do PSB municipal, que desde o ano passado vem promovendo debates e consultas populares para recolher sugestões e demandas. A agenda está sendo coordenada pelo deputado estadual Miguel Coelho, que lidera o partido em Petrolina.

Na sexta-feira à noite, Fernando Bezerra e Miguel Coelho foram à Tribuna 40 na comunidade da Vila Eulália. No evento, moradores e lideranças políticas subiram no caixote de madeira para expressar suas opiniões, exatamente como o ex-governador Eduardo Campos fez na vitoriosa campanha ao Governo de Pernambuco em 2006.

No sábado pela manhã Fernando Bezerra e Miguel Coelho têm reunião com os jovens empreendedores da cidade. À noite prestigiam festas de São João na cidade e na Zona Rural. No domingo pela manhã eles comparecem à 45ª edição da festa Jecana, que acontece na comunidade do Capim, que este ano irá homenagear o professor e ex-prefeito da cidade Simão Durando, criador da Jecana.

Policiais civis lotados na DP de Afogados da Ingazeira, coordenados pelo Delegado Ubiratan Rocha Fernandes, deram cumprimento a Mandado de Prisão contra Daniel dos Santos Galdêncio.

Ele era foragido pela tentativa de homicídio contra o PM Gisoeldo Lino Pereira,  em Tabira, mediante disparos de arma de fogo. O crime ocorreu em janeiro de 2011.

Na ocasião, o policial passava em seu veículo quando viu os suspeitos com uma arma na mão e, no instante que parou o carro, sem proporcionar qualquer tipo de defesa, foi alvejado covardemente.

Além de de trabalhar no 23º Batalhão, o mesmo tem uma malharia em Riacho do Gado. Ele conseguiu escapar do episódio com vida.

Foragido há mais de 7 anos, Daniel era considerado alvo prioritário, chegando a ter seu nome na XXI edição de Alvos Mais Procurados instituído pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.

Há 5 meses informações eram colhidas não só pela Polícia Civil de Afogados da Ingazeira, mas também pelo Malhas da Lei do 23º Batalhão.

Tais informações chegaram ao acusado na região de  Santana do Parnaíba, como domicílio do procurado. Ele ttabalhava em Cajamar, no Supermercado San, como açougueiro.

A par de tais informações, o delegado Ubiratan Rocha entrou em contato com o delegado de São Paulo, Paulo Roberto Barongeno. Ele indicou o investigador de polícia Valdir Brito para diligenciar e executar o Mandado de Prisão.

Participaram da ação o Comissário Paulo Maychrovicz , mais os agentes Inário Rafael, Toninho, Valdir Brito, dentre outros policiais civis do estado de São Paulo.

Após os procedimentos  de praxe o mesmo fora recolhido a uma penitenciária paulista. Providências estão sendo encetadas para transferir o preso para o estado de Pernambuco.

Da Folha de São Paulo

Um trator para uma associação rural no interior do Paraná, um campo de futebol em uma vila em Roraima e um terminal de ônibus na cidade mineira de Guaxupé serão parte dos gastos de mais de R$ 4 bilhões com emendas parlamentares empenhadas (reservadas) pelo governo Michel Temer em meio à crise.

Deputados federais agraciados com essas verbas comemoraram em suas bases a liberação e fizeram propaganda dos recursos obtidos.

O paranaense Edmar Arruda (PSD) rodou por sete cidades do interior para entregar “comprovantes de empenho” a políticos de sua base eleitoral. Entre os gastos prometidos, estão mobiliário para uma Apae, uma van para a entidade, equipamentos agrícolas e uniformes para servidores de uma prefeitura.

Arruda fez eventos com prefeitos e publicou fotos em seu perfil no Facebook –uma das imagens mostra faixas e balões para homenageá-lo pela entrega de um veículo obtido anteriormente.

No início do mês, ele votou contra a denúncia sobre Temer. Os valores de empenho das emendas parlamentares deram um salto nos últimos meses e foram um dos meios do governo para garantir apoio na votação que suspendeu o trâmite da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o presidente.

O empenho significa que o governo se compromete a liberar o dinheiro.

Édio Lopes (PR-RR) gravou um vídeo sobre o projeto de um campo de futebol para uma vila rural no município de Mujacaí (de 15 mil habitantes) onde sua mulher é prefeita. “Com alambrado, arquibancada, luminária, para que possam praticar futebol à noite”, disse, na gravação.

A verba, de R$ 700 mil, foi empenhada no fim de maio.

Na véspera da votação da denúncia, Celso Jacob (PMDB-RJ) publicou em formato de lista suas emendas beneficiadas neste ano, somando R$ 4 milhões, entre verbas para uma universidade e unidades de saúde. Ele ficou conhecido por estar preso em regime semiaberto e sair apenas para ir à Câmara trabalhar.

A lei obriga que metade dessas verbas seja destinada à saúde. O alagoano Arthur Lira (PP) anunciou em, julho, que havia “acabado de obter o empenho” de emendas individuais, para unidades em três cidades do Estado.

Em Roraima, a deputada Shéridan Anchieta (PSDB) anunciou R$ 4,7 milhões empenhados para o município de Cantá (de 16 mil habitantes) para infraestrutura de ruas, como recapeamento.

A pavimentação, aliás, tende a ser vista como uma prioridade: o baiano Arthur Oliveira Maia (PPS) anunciou o empenho de R$ 1,5 milhão para ruas de Jacobina, município de 83 mil habitantes. Festejou postando uma animação com o valor, em julho.

IMPOSITIVO

No dia da votação da denúncia, o ministro tucano Antonio Imbassahy foi visto discutindo emendas no plenário. O governo Temer tem dito que elas são de pagamento obrigatório e que avaliação prévia é feita no próprio Congresso.

Os deputados vêm negando relação entre o empenho das verbas e o voto na denúncia. Edmar Arruda afirmou que o empenho de emendas independe da posição política de cada um. Disse ainda que recursos desse tipo são a “devolução dos impostos pagos” e que visita as cidades fora da agenda da Câmara.

Ausente no dia da votação –o que, na prática, beneficiou Temer–, Shéridan disse, via assessoria, que os deputados têm um limite de emendas de R$ 15,3 milhões e que o empenho já era previsto.

Mesmo com a alteração na lei, em 2015, que tornou a liberação de emendas “impositiva”, o governo permanece com mecanismos de contingenciá-las.

“A lógica de cada parlamentar ter o direito de colocar [a verba] onde quiser, geralmente em seu curral eleitoral, é absurda. Desobriga a pelo menos ter de convencer os colegas de que aquilo é importante”, diz o doutor em direito público Eduardo Mendonça, professor do Centro Universitário de Brasília.

Nomeação, porém, continua suspensa por decisão de Gilmar Mendes.
Partidos argumentam desvio de finalidade na posse de ex-presidente.

Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki rejeitou nesta segunda-feira (4) ações movidas pelo PSDB e pelo PSB contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

A posse de Lula, contudo, continua suspensa, em razão de uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, também do STF. Lula foi anunciado novo chefe da Casa Civilem 16 de março. Um dia depois, ele tomou posse no cargo, mas, desde então, uma batalha jurídica se iniciou com partidos de oposição alegando que houve desvio de finalidade na nomeação porque Lula, investigado na Operação Lava Jato, teria sido anunciado no ministério para obter o foro privilegiado, o que o faria ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal.

PSB e PSDB, por exemplo, entraram com Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), sob a argumentação de que a nomeação foi inconstitucional porque houve desvio de finalidade.

Antes de analisar as ações movidas pelos partidos, Teori Zavascki pediu informações para a Presidência da República, Advocacia-Geral da União e Procuradoria Geral da República.

Nas ações relativas ao assunto que estão sob a relatoria de Teori, a PGR opinou pela validade da nomeação do ex-presidente na Casa Civil, mas a favor de que o processo seja julgado na primeira instância por entender que houve desvio de finalidade.

Nas ações, a Presidência e a defesa de Lula negaram tentativa de obtenção de foro e disseram que Lula ajudaria na governabilidade.

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, esteve nesta terça-feira (1º) no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para uma audiência com a governadora Raquel Lyra. Acompanhado pelo deputado estadual Joaquim Lira, o gestor apresentou demandas do município em áreas como abastecimento de água, infraestrutura, educação, agricultura e cultura.

Entre os temas abordados, Gilberto destacou a necessidade de soluções para o abastecimento hídrico, melhorias nas estradas e no saneamento básico, além de mais investimentos na rede de ensino. O prefeito também defendeu incentivos à agricultura familiar e apoio a eventos culturais que movimentam a economia local.

“A reunião foi um passo importante na busca por recursos e investimentos que possam beneficiar a nossa população”, afirmou Gilberto Ribeiro.