Sebastião Oliveira apresenta projeto de subsídios para pequenos produtores rurais
Por Nill Júnior
O deputado federal Sebastião Oliveira deu entrada, na Câmara Federal, em Brasília, no Projeto de Decreto Legislativo (PDL), número 34. Ele trata de sustar os efeitos do decreto presidencial assinado pelo ex-presidente Michel Temer que retira os subsídios de energia elétrica de pequenos produtores rurais e cooperativas de irrigação.
De acordo com Sebastião Oliveira, o benefício que era concedido desde 2003, foi cancelado no “apagar das luzes” do mandado de Temer, no dia 27 de dezembro de 2018. “Sabendo que em Pernambuco existem aproximadamente 2,4 milhões de pequenos produtores rurais, que possuem papel relevante para a economia do estado, não podíamos nos omitir frente à tamanha injustiça”, justificou Oliveira.
“Em cinco anos, a conta da energia elétrica aumentará o valor em cerca de 43%, causando um grande impacto negativo. Precisamos reverter essa situação urgentemente”, concluiu Sebastião Oliveira.
do Afogados Online Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), tendo em vista a contabilização e o repasse a menor das contribuições previdenciárias do RGPS, da parte do servidor e da parte patronal, os termos do Relatório Preliminar, do Relatório Complementar de Auditoria, da Defesa, da NTE e demais documentos […]
Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), tendo em vista a contabilização e o repasse a menor das contribuições previdenciárias do RGPS, da parte do servidor e da parte patronal, os termos do Relatório Preliminar, do Relatório Complementar de Auditoria, da Defesa, da NTE e demais documentos acostados.
O conselho julgou nesta quinta-feira (21) Irregulares nas contas do ex-prefeito de Brejinho, José Vanderlei da Silva, referente ao exercício financeiro de 2010, aplicando-lhe multa e determinando que seja suprida, com a devida atualização monetária, a omissão previdenciária verificada.
Marina Silva foi escolhida pelo PSB como candidata à presidência da Republica no lugar de Eduardo Campos, que morreu em um acidente de avião nesta quarta-feira (13). A informação foi divulgada na Folha de São Paulo neste sábado (16). De acordo com o jornal, a candidata aceitou a inversão da chapa e deverá anunciar a […]
Marina Silva foi escolhida pelo PSB como candidata à presidência da Republica no lugar de Eduardo Campos, que morreu em um acidente de avião nesta quarta-feira (13). A informação foi divulgada na Folha de São Paulo neste sábado (16). De acordo com o jornal, a candidata aceitou a inversão da chapa e deverá anunciar a mudança oficial a partir da próxima quarta-feira (20), em respeito ao enterro de Eduardo programado para este domingo (17).
Após a morte de Eduardo quem assumiu a presidência do PSB foi Roberto Amaral que após uma grande pressão dos correligionáerios aceitou apoiar Mariana Silva. O próximo passo do PSB é discutir quem será o vice da chapa presidencial. Um dos mais cotados para a vaga é o deputado gaúcho Beto Albuquerque, que está como candidato ao senado.
” A candidatura de Marina contempla nosso projeto. Será uma solução de continuidade. O PSB indicerá novo vice”, disse Amaral à Folha.
A negociação que levou Marina Silva a aceitar o lugar de Eduardo Campos aconteceu após receber apoio público da família do ex-governador e candidato à presidência Eduardo Campos. De acordo com aliados, a viúva, Renata Campos, incentivou Mariana a concorrer nas eleições. O irmão de Eduardo, o advogado e escritor Antônio Campos, escreveu uma carta prestando apoio a candidatura de Marina.
Como vice para a chapa presidencial, existem outros nomes como alternativa além de Albuquerque. Júlio Delgado (PSB-MG), o ex-deputado Maurício Rands ( PSB-PE) e Fernando Bezerra (PSB-PE), ex- ministro da integração Nacional do governo Dila Rousself.
A ex-senadora, Mariana Silva, disse ao PSB que respeitará as duas exigências do partido: respeitar acordos regionais fechados à sua revelia, em estadoa como Rio de Janeiro e São paulo, e incorporar um discurso desenvolvimentista.
Marina também prometeu conduzir a campanha da mesma maneira que Eduardo Campos estava fazendo.
Desde o início do governo Temer, o Ministério da Integração Nacional ampliou em 245% a média mensal de repasses financeiros para a Adutora do Agreste, em Pernambuco. Só entre os meses de junho e dezembro do ano passado, os investimentos federais em uma das maiores obras hídricas em execução no Brasil somaram R$ 113,2 milhões, […]
Desde o início do governo Temer, o Ministério da Integração Nacional ampliou em 245% a média mensal de repasses financeiros para a Adutora do Agreste, em Pernambuco.
Só entre os meses de junho e dezembro do ano passado, os investimentos federais em uma das maiores obras hídricas em execução no Brasil somaram R$ 113,2 milhões, segundo nota.
No período de janeiro a maio, R$ 23,4 milhões foram destinados ao governo estadual, executor das obras. O último repasse da União, no valor de R$ 42 milhões, foi depositado na conta do Estado na última semana de dezembro, cumprindo a decisão de antecipar R$ 230 milhões para obras de combate aos efeitos da seca em estados do Nordeste.
A ampliação de recursos e o novo ritmo das obras vão possibilitar, segundo o Estado de Pernambuco, a chegada da água do rio São Francisco no município de Toritama em maio deste ano e, em setembro, Capibaribe. Quatro mil empregos diretos e indiretos serão criados em canteiros de obras em Caruaru, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Itaíba, Águas Belas e São Caetano, em 15 frentes de trabalho ao longo das BRs 232 e 104. A expectativa é de que mais um trecho de 40 quilômetros da adutora comece a ser implantado também em maio, entre Belo Jardim, São Bento do Uma e Lajedo.
O início da Adutora está situado a 256 quilômetros da capital do Estado, na cidade de Arcoverde (PE). A primeira fase está organizada em cinco lotes que somam 571 quilômetros de extensão incluindo adutoras, reservatórios, estação de tratamento de água, entre outras estruturas de engenharia.
Garantia de água
A Adutora do Agreste é um dos empreendimentos estruturantes para garantir o fornecimento de água à população pernambucana que sente os impactos da irregularidade de chuvas no estado. Ao todo, o projeto completo da adutora terá cerca de 1.300 quilômetros de extensão, atenderá 68 municípios e beneficiará mais de dois milhões de habitantes em áreas urbanas e rurais. A obra também será conectada ao Ramal do Agreste do Projeto de Integração do Rio São Francisco – atualmente em fase de licitação pelo Governo Federal.
Municípios pernambucanos, entre os sertões do São Francisco e Pajeú, devem receber melhorias advindas de emendas do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) ao longo de 2017. Para Santa Maria da Boa Vista, estão R$ 250 mil reais para construção de banheiros em residências de baixa renda. Para o mesmo fim, verbas nos valores de R$ 150 mil […]
Municípios pernambucanos, entre os sertões do São Francisco e Pajeú, devem receber melhorias advindas de emendas do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) ao longo de 2017.
Para Santa Maria da Boa Vista, estão R$ 250 mil reais para construção de banheiros em residências de baixa renda. Para o mesmo fim, verbas nos valores de R$ 150 mil e R$ 225 mil serão encaminhadas aos municípios de Brejinho e Itapetim, no sertão do Pajeú, respectivamente.
Para Serra Talhada, foi anunciada emenda de R$ 89 mil para completar infraestrutura urbana no valor de R$ 300 mil, já executados. Além desta verba, destacou mais R$ 175 mil para construção de banheiros em residências de baixa renda.
Em Dormentes, R$ 390 mil reais destinados à aquisição de mais 4 tratores para associações rurais.
O Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco – Prof. Luiz Tavares (PROCAPE) receberá R$ 100 mil para aquisição de equipamentos, que reforçarão o atendimento à população na unidade.
Além dessas emendas, com recursos já liberados, Patriota tem recursos alocados para diversos municípios em Pernambuco, aguardando apenas os projetos para as suas liberações. Petrolina, por exemplo, terá um reforço de R$ 1,2 milhões de reais em seu orçamento em 2017.
A reportagem do blog tomou conhecimento que o Ministério Público e Tribunal de Contas começaram a investigar o presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria, por não ter pago os salários do mês de dezembro dos assessores da câmara. Segundo os funcionários, o presidente João de Maria só teria […]
A reportagem do blog tomou conhecimento que o Ministério Público e Tribunal de Contas começaram a investigar o presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria, por não ter pago os salários do mês de dezembro dos assessores da câmara.
Segundo os funcionários, o presidente João de Maria só teria pago até o momento o 13º salário, estando em aberto o mês de dezembro de 2021.
“Já tomamos conhecimento que a Câmara recebeu quase R$ 3 milhões em 2021, e o presidente falou em reunião que não tinha dinheiro para pagar o mês de dezembro”, afirmou um funcionário da câmara.
“Todos nós trabalhamos o mês de dezembro até o dia 20, não recebemos dezembro, e depois descobrimos que fomos demitidos porque não tinha dinheiro para pagar dezembro”, afirmou outro servidor.
O caso encontra-se sob sigilo de justiça, diversos funcionários já foram ouvidos pelo Ministério Público, inclusive, gravações e cópias de contracheques já foram juntados ao processo, que poderá ensejar cassação do presidente da câmara.
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