Campina Grande reabre comércio nesta segunda (15)

A Prefeitura da Terra dos Poetas realizará nesta quinta-feira (10), audiência pública para prestação de contas dos investimentos feitos na saúde municipal nos 1º e 2º quadrimestres de 2020.

Todos os municípios brasileiros são obrigados por lei a realizarem pelo menos 3 audiências desse tipo para levar ao conhecimento da população os investimentos realizados na saúde pública.

Esse ano, em função da pandemia a presença da população não é permitida, para evitar aglomerações, mas a Prefeitura de São José do Egito transmitirá em sua página no Facebook a partir das 09h da manhã, direto do plenário da Câmara de Vereadores a prestação de contas dos primeiros 8 meses de 2020 na área da saúde.

Essa será a 3ª audiência pública virtual em função da pandemia, em agosto e outubro, já foram realizadas a de discussão da LDO e LOA 2021. A informação é do Blog do Marcello Patriota.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou, por meio de nota oficial enviada à Coluna do Domingão, publicada no blog neste domingo (13), que as investigações sobre a morte do menor Arthur Ramos Nascimento, de apenas dois anos, continuam em curso. De acordo com o MPPE, o caso é considerado difícil e complexo, exigindo apuração criteriosa e detalhada.

Segundo a nota, o inquérito policial foi devolvido à Polícia Civil para a realização de novas diligências, com o objetivo de aprofundar pontos considerados essenciais para o esclarecimento dos fatos. A apuração da possível participação da mãe da criança, Giovanna Ramos, segue em andamento, e nenhuma linha de responsabilização está descartada neste momento, conforme reforçou o Ministério Público.

De acordo com o promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza, o MPPE permanece comprometido em esclarecer todos os fatos e responsabilizar todos os envolvidos no episódio que comoveu a região.

Relembre o caso

Arthur Ramos Nascimento, de dois anos, foi violentado e morto na manhã do dia 16 de fevereiro. A criança, que era filho biológico de Giovanna Ramos, estava sob os cuidados do casal Antônio Lopes, conhecido como Frajola, e Giselda Silva.

O crime gerou comoção e revolta popular, culminando no linchamento e morte de Antônio Lopes. Desde então, o caso passou a envolver outros desdobramentos, incluindo o suposto envolvimento de um adolescente, mencionado em áudios divulgados nas redes sociais, o que aumentou a pressão por respostas.

O silêncio oficial da Secretaria de Defesa Social (SDS) sobre a condução da investigação tem provocado indignação na população. Após o linchamento, a delegada responsável pelo caso, Joedna Soares, foi proibida pela SDS de se pronunciar, o que contribuiu para o clima de incerteza e angústia na comunidade.

A governadora Raquel Lyra chegou a declarar publicamente que a Secretaria dará respostas assim que as investigações forem concluídas. No entanto, o Carnaval e o feriadão prolongaram o período de falta de informações, aumentando o receio de que o episódio caia no esquecimento.

Para familiares, amigos e moradores da região, é fundamental que as investigações tenham publicidade e que todos os responsáveis sejam punidos com rigor, para garantir a sensação de justiça e evitar que crimes dessa natureza se repitam.

O Avante ganhou musculatura em Pernambuco. O resultado das urnas deu à sigla um novo posicionamento no tabuleiro do xadrez político estadual.

Após uma performance discreta nas eleições de 2016, o partido conseguiu eleger, no domingo (15), dez prefeitos, cinco vices e 114 vereadores, sendo dois deles no Recife, onde não ocupava nenhuma cadeira na Câmara Municipal.

A expansão do partido que não havia conquistado alguma cidade, há quatro anos, começou a ser desenhada, em junho do ano passado, quando o comando da legenda passou para as mãos de Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião Oliveira – deputado federal mais votado na região do Sertão e o quarto de todo o Estado, em 2018.

“O Avante cresceu em todo o país, inclusive em Pernambuco. Conquistamos uma votação expressiva e estamos confiantes de que estamos no caminho certo. Ocupamos um espaço importante e vamos continuar trabalhando para crescer cada vez mais”, ressaltou Waldemar Oliveira.

Sem alarde, o Presidente da Câmara de Arcoverde e do diretório do Podemos no município, Siqueirinha, gastou R$ 25.000,00 adquirindo 50 medalhas para entrega a homenageados escolhidos pela Câmara, do setor privado, com atuação na economia da cidade.

É o que aponta o empenho n° 344/23, que pagou a empresa Ana Laura TV Lemos Sinalização, com sede em Arcoverde, o valor total, que corresponde a R$ 500,00 por medalha, que foi entregue numa festa suntuosa realizada no início do mês, por ocasião do aniversário da cidade.

A festa, que foi considerada como uma noite de luxo na cidade, contou ainda com rica ornamentação, com lustres e ambientes variados e alimentação de alto nível aos convidados, contando com bebidas importadas no serviço do evento.

Vale lembrar que, a Câmara de Vereadores de Arcoverde recebe quase R$ 800 mil reais por mês, repassados pela Prefeitura, para manutenção do Poder Legislativo, sendo um dos mais altos valores do sertão de Pernambuco, administrado pelo Vereador Siqueirinha. O valor pago pelas medalhas poderia comprar 250 cestas básicas, a um valor médio de R$ 100,00.

Dados do fechamento das contas do Estado em 2022 apontam deterioração do quadro fiscal e gastos acima das receitas

O Governo de Pernambuco divulga, nesta segunda-feira (30), os relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e o Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referentes ao fechamento das contas no exercício de 2022. 

De acordo com os dados prévios, a atual gestão recebeu as contas em 1º de janeiro de 2023 com disponibilidade líquida (para utilização livre) de R$ 395 milhões, tendo a obrigatoriedade de utilizar ainda na primeira semana de janeiro R$ 303 milhões com despesas já contratadas: transferências aos municípios de ICMS e do Fundeb e pagamento da dívida. Do montante livre em caixa, portanto, restaram na primeira semana R$ 92 milhões. 

Em relação a 2022, Pernambuco registrou mais despesas que receitas: enquanto a receita total foi de R$ 51,4 bilhões, a despesa total somou R$ 51,427 milhões, apontando um resultado orçamentário com déficit de R$ 27 milhões. Em relação ao resultado primário (que exclui receitas e despesas relacionadas à dívida), o déficit foi de R$ 567 milhões, descumprindo a meta fiscal estabelecida pela própria gestão anterior, que era de superávit primário de R$ 439,6 milhões. 

No ano passado, enquanto a receita cresceu 16,2% (incremento de R$ 7,15 bilhões), a despesa aumentou em um ritmo ainda maior (21,7%, R$ 9,18 bilhões), inviabilizando o equilíbrio fiscal. 

De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o resultado recebido carrega consequências. “O quadro apresentado gerará impacto no selo Capag, mas a gestão da governadora Raquel Lyra já está tomando as medidas necessárias para retomar o equilíbrio fiscal do Estado”, explicou.