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Sebastião Oliveira apresenta projeto de subsídios para pequenos produtores rurais

Por Nill Júnior

O deputado federal Sebastião Oliveira deu entrada, na Câmara Federal, em Brasília, no Projeto de Decreto Legislativo (PDL), número 34. Ele trata de sustar os efeitos do decreto presidencial assinado pelo ex-presidente Michel Temer que retira os subsídios de energia elétrica de pequenos produtores rurais e cooperativas de irrigação.

De acordo com Sebastião Oliveira, o benefício que era concedido desde 2003, foi cancelado no “apagar das luzes” do mandado de Temer, no dia 27 de dezembro de 2018. “Sabendo que em Pernambuco existem aproximadamente 2,4 milhões de pequenos produtores rurais, que possuem papel relevante para a economia do estado, não podíamos nos omitir frente à tamanha injustiça”, justificou Oliveira.

“Em cinco anos, a conta da energia elétrica aumentará o valor em cerca de 43%, causando um grande impacto negativo. Precisamos reverter essa situação urgentemente”, concluiu Sebastião Oliveira.

Outras Notícias

Raquel Lyra entrega a PE-638 totalmente requalificada

Mais de 388 mil petrolinenses estão sendo beneficiados com a entrega da restauração da PE-638, feita pela governadora Raquel Lyra nesta terça-feira (26). Importante via para o fortalecimento da produção da fruticultura no Sertão do São Francisco, a estrada recebeu investimentos no valor de R$ 40,7 milhões para as obras, que contemplaram o trecho que […]

Mais de 388 mil petrolinenses estão sendo beneficiados com a entrega da restauração da PE-638, feita pela governadora Raquel Lyra nesta terça-feira (26). Importante via para o fortalecimento da produção da fruticultura no Sertão do São Francisco, a estrada recebeu investimentos no valor de R$ 40,7 milhões para as obras, que contemplaram o trecho que vai do entroncamento com a BR-428 até o entroncamento com a BR-407, dentro do Perímetro Público de Irrigação Nilo Coelho, em Petrolina.

“Estou muito feliz em estar de volta à Petrolina entregando a requalificação de uma rodovia que era tão solicitada pela população. Agora, os trabalhadores e moradores daqui vão poder transitar com tranquilidade, ainda mais com o guarda-corpo que colocamos para evitar que os carros caiam no canal, e com isso muitas pessoas perderem seus bens e suas vidas”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rivaldo Melo, foram realizados serviços de  restauração do pavimento, implantação do novo sistema de drenagem e nova sinalização horizontal e vertical na rodovia. “Nesse trecho passam muitos caminhões com mercadorias e muitas frutas produzidas nesta região. O escoamento da produção por uma rodovia bem feita diminui o custo de frete, além de agilizar o transporte, minimizando as perdas com produtos estragados”, detalhou.

As intervenções estavam paralisadas e ao iniciar o seu mandato a governadora Raquel Lyra assumiu o compromisso de dar continuidade e concluir as obras de restauração desta importante via para o desenvolvimento da região sertaneja.

“Entregamos no final do ano passado a PE-639 e agora a PE-638. São 18 quilômetros fazendo a interligação entre as duas rodovias, trazendo mais qualidade no deslocamento para quem transita aqui na região. Seguimos trabalhando para entregar mais obras importantes em todo o Estado”, pontuou o secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

Para o prefeito de Petrolina, Simão Durando, a entrega da rodovia entrou para a história do município. “Era um sonho esperado há muito tempo pela nossa população. Estamos muito felizes com essa entrega”, gratificou.

Também estiveram presentes os prefeitos Josimara Cavalcanti (Dormentes), Vilmar Cappellaro (Lagoa Grande), Rafael Cavalcanti (Afrânio), o presidente da Câmara dos Vereadores de Petrolina, Aero Cruz; e os vereadores Lucinha Mota, Samara da Visão, Osório Siqueira e Ronaldo Silva; os ex-deputados Dulcicleide e Odacy Amorim, os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Guilherme Coelho (assessor especial da governadora), o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; e o coordenador da Adepe, Julio Lossio Filho.

Representatividade feminina cai a 20% na Câmara de Arcoverde

O município de Arcoverde, que chegou a ter 50% do Poder Legislativo representado por mulheres, durante o período legislativo entre 2016 e 2020, agora despencou para uma representatividade de apenas 20%. Com 50.417 eleitores, sendo cerca de 55% mulheres e 45% homens, a voz das mulheres foi ainda mais restrita para o próximo período legislativo […]

O município de Arcoverde, que chegou a ter 50% do Poder Legislativo representado por mulheres, durante o período legislativo entre 2016 e 2020, agora despencou para uma representatividade de apenas 20%. Com 50.417 eleitores, sendo cerca de 55% mulheres e 45% homens, a voz das mulheres foi ainda mais restrita para o próximo período legislativo quando assumem as duas vagas as vereadoras Luiza Margarida e Célia Galindo, que vão para o 6º e 10º mandato respectivamente.

Em 2016, a Câmara de Arcoverde se destacava em Pernambuco por ter uma representatividade feminina que ocupava 50% das cadeiras da Casa James Pacheco. Na época, assumiram as candidatas eleitas: Dra. Cybele, Luiza Margarida, Célia Galindo, Cleriane Medeiros e Zirleide Monteiro. Juntas, elas somavam 7.174 votos alcançados. Na época, a prefeitura também era comandada por uma mulher, a ex-prefeita Madalena Britto. Foi um momento ímpar para as mulheres na política de Arcoverde.

Quatro anos depois, em 2020, essa representatividade caiu para 30%, quando se elegeram Célia, Luiza Margarida e Zirleide Monteiro. Juntas, somaram 4.481 votos. Os homens voltavam a ser maioria, ocupando 07 das 10 cadeiras do parlamento municipal.

Agora, em 2024, o percentual da representatividade feminina na Câmara Municipal, apesar da grande maioria de mulheres no eleitorado, despencou para apenas 20%, renovando os mandatos de Célia e Luiza, que juntas somaram 2.648 votos.

Apesar do sistema de cotas implantado pela Justiça Eleitoral, que garante a cota de gênero de 30% no mínimo, as mulheres vêm a cada eleição perdendo o protagonismo nas eleições em Arcoverde. Para completar, a casa legislativa, que poderia ter até 15 representantes, renovou apenas 1/3 das cadeiras. As informações são do Folha das Cidades.

Procurador rompido com Moro suspeito de vazar para The Intercept. Lava Jato nega

O Ministério Público do Paraná informou neste sábado (15) que é falso o conteúdo divulgado por meio de grupos do Whatsapp e publicados por alguns blogs mencionando o procurador da República Diogo Castor de Mattos como autor do vazamento de conversas divulgadas pelo site The Intercept. Os diálogos vazados entre membros da Lava Jato, entre […]

O Ministério Público do Paraná informou neste sábado (15) que é falso o conteúdo divulgado por meio de grupos do Whatsapp e publicados por alguns blogs mencionando o procurador da República Diogo Castor de Mattos como autor do vazamento de conversas divulgadas pelo site The Intercept.

Os diálogos vazados entre membros da Lava Jato, entre eles o atual ministro da Justiça e de Segurança Pública, Sergio Moro, ex-juiz e coordenador da força-tarefa, e Deltan Dallagnol, procurador em Curitiba tem granderepercussão na imprensa.

“Trata-se de fake news o conteúdo que vem sendo compartilhado por meio de grupos de whatsapp e publicados em alguns blogs que mencionam a atuação do procurador da República Diogo Castor de Mattos como suposto autor de hackeamento de mensagens atribuídas à força-tarefa Lava Jato em Curitiba”, dizem.

“Tais imputações são absurdas e caluniosas, e estão sendo feitas com base em reportagens antigas contendo mentiras já devidamente rechaçadas anteriormente em notas divulgadas pela assessoria de comunicação do MPF/PR nos anos de 2017 e 2018”, concluem.

Terceiro decêndio do FPM cai na conta neste dia 30

Da CNM As contas das prefeituras brasileiras recebem nesta terça-feira, 30 de setembro, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é da Confederação Nacional dos Municípios, presidida por Paulo Ziulkoski. O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 4.646.651.790,66. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, […]

Da CNM

As contas das prefeituras brasileiras recebem nesta terça-feira, 30 de setembro, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é da Confederação Nacional dos Municípios, presidida por Paulo Ziulkoski.

O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 4.646.651.790,66.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 5.808.314.738,33. A base de cálculo para este 3º decêndio é referente aos dias 11 a 20 do mês corrente, e ele geralmente corresponde a cerca de 30% do valor mensal esperado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que implementou, desde 2024, uma metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade.

De acordo com os dados efetivos da liberação do FPM, a previsão da CNM demonstrou uma excelente aderência, apresentando uma diferença mínima para o valor realizado. O valor bruto previsto pela Confederação foi de R$ 5.808.227.241,19, apresentando uma pequena diferença de R$ 87.497,14 para o valor realizado.

A entidade lembra que no terceiro decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse 3º decêndio, geralmente, corresponde em torno de 30% do valor mensal esperado.

Conteúdo Exclusivo

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento do Fundo de Participação dos Municípios, que é o Conteúdo Exclusivo. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. Acesse a plataforma aqui.

Festa de Janeiro: Márcia Felipe sacode Iguaracy hoje à noite

Anchieta Santos No sétimo dia de programação festiva em Iguaracy, a noite desta quarta-feira (16) promete. A consagrada cantora Márcia Felipe, considerada a principal atração da Festa de Janeiro 2019 sobe ao palco hoje à noite na Praça Antônio Rabelo. Abrindo as atividades da noite se apresenta a Banda Amor e Sedução. Organizada pelo Governo […]

Anchieta Santos

No sétimo dia de programação festiva em Iguaracy, a noite desta quarta-feira (16) promete. A consagrada cantora Márcia Felipe, considerada a principal atração da Festa de Janeiro 2019 sobe ao palco hoje à noite na Praça Antônio Rabelo.

Abrindo as atividades da noite se apresenta a Banda Amor e Sedução. Organizada pelo Governo Zeinha Torres(PSB), a programação de shows vai até sábado, dia 19. Até lá entre as atrações ainda se destacam o filho da terra Maciel Melo e a famosa banda Fulô de Mandacaru.