“Se a PF for atrás acha coisa errada”, diz ex-coordenador de comunicação da gestão Clebel Cordeiro

Com fotos de Cláudio Gomes e André Luiz

Em Afogados da Ingazeira, a tradição dos tabaqueiros – os originais, com máscaras de papel marche, ou estilizados, com máscaras industrializadas – vem ganhando força a cada ano. “Fazer do nosso carnaval o carnaval da tradição dos tabaqueiros tem se mostrado uma aposta correta. A cada ano o nosso carnaval está mais animado. Este ano tivemos um aumento significativo do número de tabaqueiros,” avaliou o Secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.

A animação com a festa foi tanta este ano que o Prefeito José Patriota  comemorou o sucesso do carnaval 2015 e arriscou afirmar que a cidade tem a maior festa da região, sem fazer referência a Triunfo, pólo estadual da festa escolhido pelo Governo de Pernambuco. “Acho que realizamos, mais uma vez, o melhor e mais animado carnaval do Pajeú, valorizando nossas tradições,” destacou Patriota.

O desfile de tabaqueiros contou mais uma vez com um bom público. A Prefeitura premiou duas categorias de tabaqueiros: original e estilizado. Os grandes campeões foram Marcelo  Santos (original) e Pedro Rafael (estilizado). Foram premiados os três primeiros colocados de cada categoria. As premiações foram entregues pelo Prefeito José Patriota e pela primeira-dama Madalena Leite.

O Secretário Alessandro Palmeira garantiu  em entrevista à Rádio Pajeú que vai brigar com a Fundarpe e reunir documentos que para ele, reforçam a tese de que a cidade deve receber maior apoio institucional em 2016. “Vamos reunir fotos, documentos, tudo que prove que nossa festa merece este reconhecimento”, destacou.

O último dia de carnaval em Afogados foi uma loucura. Começou 13h30 com o bloco A Onda (houve atraso dos músicos de Cavaleiros do Forró), emendou com o desfile do bloco A Cobra Vai Subir, de torcedores do Santa Cruz puxado por trio, teve o desfile e concurso das virgens na Praça de Alimentação (com este blogueiro a caráter apresentando ao lado do “comentarista” Fofão) e shows da Orquestra Show de Frevo e Vagner Fernando.

Com bom humor e irreverência, as virgens fizeram a festa ao som da Orquestra Show de Frevo. O Prefeito José Patriota entregou a Múcio Fidélis, idealizador do desfile e de blocos tradicionais de Afogados, o troféu personalidade carnavalesca, em reconhecimento à sua contribuição ao Carnaval de Afogados da Ingazeira.

Pedro Rafael foi a “virgem” vencedora do desfile com a fantasia “passista do samba”. Charles Silva e Jackson ficaram com o segundo e terceiro lugares, com as fantasias de Comandante e Minie, respectivamente.

O Prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, esteve ontem (25), no gabinete do Deputado Federal Fernando Filho (PSB), em Brasília, para tratar sobre a liberação de recursos para construção da Creche e do pátio da feira.

Luciano estava acompanhado do Prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé, que também apresentou a pauta de sua cidade.

Luciano leva um balaio cheio de demandas à Capital Federal, onde participa da Marcha dos Prefeitos. Vai engrossar a briga por mais dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fim de atraso nos repasses federais, rapidez nas obras da Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira.

Um áudio de Whatsapp que vazou na cidade de Arcoverde antecipou o nome apoiado pela prefeita Madalena Britto (PSB) nas eleições desse ano: o do empresário Wellington Maciel.

No áudio o empresário brinca afirmando que “arrumou uma bronca pra ele”, aceitando o desafio. Também que considera a eleição muito dificil e que espera poder trabalhar por Arcoverde.

O vazamento frustrou ou diminuiu a expectativa para o início  de julho, quando Madalena esperava fazer um grande ato de anúncio.

Desde o ano passado, o empresário do grupo LW é procurado por Madalena,  que tece algum trabalho para convencê-lo. Com uma carreira empresarial bem sucedida,  Wellington não tinha dedicação à política partidária.

Wellington Maciel deverá ter como adversários o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), a vereadora Cybele Roa (Avante) e o Delegado Israel Rubis (PP).

Mais de 10% do eleitorado brasileiro é filiado a algum partido político. Prazo para se filiar é de até seis meses antes do pleito

Pouco mais de 15,8 milhões de pessoas no Brasil estão filiadas a um dos 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 10,2% do eleitorado brasileiro, hoje, na casa dos 155,1 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar, conforme dados de outubro.

A filiação a uma agremiação partidária é um dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a candidata ou o candidato sejam eleitos. É necessário, ainda, ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, entre outras exigências. Mas você sabe quais são os critérios para filiação e desfiliação partidária?

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que só pode se filiar a uma sigla quem estiver em pleno gozo dos direitos políticos. Para concorrer, a candidata ou o candidato deve estar filiado a alguma agremiação partidária até seis meses antes da data fixada para as eleições – em 2024, o pleito municipal ocorrerá em 6 de outubro.

Filiação

Os partidos políticos podem estabelecer, nos respectivos estatutos, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na Lei. Mas atenção: eles não podem ser alterados no ano da eleição. A filiação é considerada aprovada com o atendimento dessas regras.

Assim que deferido internamente o pedido de filiação, o partido deverá inserir os dados do filiado no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que automaticamente enviará aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos.

Dados de filiação partidária revelam baixa participação política de jovens e mulheres.

A relação deve inclui os nomes de todos os filiados da legenda, assim como a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e as respectivas seções em que estão inscritos.

As direções nacionais dos partidos políticos também terão pleno acesso às informações dos filiados de cada agremiação, conforme a base de dados do cadastro eleitoral.

Estatística dos filiados

Cabe à Justiça Eleitoral disponibilizar eletronicamente aos órgãos nacional e estadual dos partidos políticos as informações dos filiados de cada legenda e que integram o cadastro eleitoral, como nome completo, sexo, número do título de eleitor e de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, telefones, entre outras.

Nos casos de mudança de partido de filiado eleito, a Justiça Eleitoral deverá intimar pessoalmente a agremiação partidária e dar-lhe ciência da saída do filiado. A partir daí, passam a ser contados os prazos para ajuizamento de eventuais ações. Quando houver mais de uma filiação, prevalecerá aquela mais recente, sendo que a Justiça Eleitoral determinará o cancelamento das demais.

Desfiliação

Para se desligar do partido, o filiado deve comunicar por escrito à direção municipal da legenda e ao juiz eleitoral da zona em que estiver inscrito. O vínculo é considerado extinto dois dias após a data de entrega da comunicação.

A filiação é imediatamente cancelada em cinco diferentes situações: morte, perda dos direitos políticos, expulsão da sigla, outras formas previstas no estatuto (com comunicação obrigatória ao atingido no prazo de 48 horas da decisão) e filiação a outro partido (desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva zona eleitoral).

Perda de mandato

A legislação prevê ainda que o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato. As hipóteses de desfiliação devidamente justificada são:  o desvio reiterado do programa partidário; a grave discriminação política pessoal; e a mudança de agremiação no período da chamada “janela partidária”. Ou seja, as mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Janela partidária

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) instituiu a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias que antecede a data-limite de filiação para concorrer à eleição, a fim de que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Isso significa que vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorra seis meses antes das eleições gerais.

Novo repasse do governo federal, no valor de R$ 16 milhões, assegura manter ritmo acelerado da construção do empreendimento e aumentar de 15 para 19 o número de frentes de trabalho 

Para garantir que as obras da Adutora do Agreste não parem e continuem no ritmo acelerado, em 2017, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, vem acompanhando de perto a liberação de recursos do governo federal para a construção do empreendimento.

Ontem (5), o governador esteve em Brasília para uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, que confirmou mais um repasse, no valor de R$ 16 milhões para a Adutora do Agreste. A audiência contou com a participação do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Com os recursos em conta, a companhia tem condições de aumentar de 15 para 19 o número de frentes de trabalho espalhadas na região Agreste, intensificando as obras até o final deste mês.

De acordo com Roberto Tavares, para concluir toda a primeira etapa do projeto da Adutora do Agreste, que corresponde ao conjunto de obras para atender 23 municípios da região – e que já está licitado – ainda é preciso o repasse de R$ 636 milhões do governo federal. “Mas se vierem 360 milhões, que é o que a gente pactuou para este ano, conseguiremos atender todas as cidades. No entanto, se forem repassados R$ 200 milhões, teremos que nos replanejar. O importante é que a obra não seja mais paralisada, porque a desmobilização e remobilização gera um atraso de pelo menos um ano na conclusão da adutora. Não queremos que isso aconteça mais”, explica o presidente da Compesa, lembrando que 33 cidades estão com o abastecimento de água em situação de colapso no estado.

A Adutora do Agreste é a maior obra hídrica complementar e estruturadora de Pernambuco, foi projetada para receber a água da Transposição do Rio São Francisco e atender 2 milhões de pessoas em 68 municípios, além de 80 localidades. A segunda etapa do projeto, que ainda não foi conveniada, vai beneficiar os outros 45 municípios do Agreste, a região mais afetada no estado pela seca prolongada, que já entra no sétimo ano consecutivo.

“A determinação do governador é que aceleremos as obras. Quem passa pelo interior está percebendo o volume de obras, situação diferente do que se viu em 2015 e no começo de 2016”, compara.

Agora, a prioridade da Compesa é colocar o Sistema Adutor do Moxotó para operar até o final deste ano. A obra é a alternativa encontrada pelo governo do estado para antecipar a chegada da água do canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco na região Agreste. A captação da água será feita na Barragem do Moxotó, no distrito de Rio da Barra, em Sertânia, e será transportada até a Estação de Tratamento de Água (ETA), em Arcoverde, onde o sistema será interligado à Adutora do Agreste.

A bateria de poços de Tupanatinga é outra obra hídrica importante para a região, cuja ordem de serviço, no valor de R$ 54 milhões, foi assinada hoje (6) pelo governador Paulo Câmara, e que também será integrada à Adutora do Agreste para atender grande parte das cidades do Agreste Meridional.