São José do Egito também entrou na farra das emendas parlamentares
Por Nill Júnior
Cada parlamentar pode indicar gastos de até R$ 1,3 milhão por ano, o que representa R$ 63,7 milhões do orçamento estadual. A verba poderia ser usada para reformas de escolas, postos de saúde ou até calçamentos de ruas. No entanto, o uso do dinheiro para bancar shows nas bases eleitorais dos deputados está cada vez mais constante, principalmente em período de festas tradicionais, como São João e Carnaval.
O Jornal do Comércio fez um levantamento com base no Diário Oficial do Executivo e constatou que somente do mês de julho (até o dia 16) foram 102 emendas destinadas para pagamentos de festas durante o período junino.
O campeão de emendas voltadas para shows foi o deputado Isaltino Nascimento, do PSB. Ele destinou todo recurso a que tem direito, R$ 1,3 milhão, para o pagamento de bandas como Chiclete com Banana – que se apresentou no dia 22 de junho em São José do Egito – e Calypso, que realizou shows durante o desfile do Galo da Madrugada e em Belém de São Francisco no Carnaval ao custo de R$ 250 mil.
Somente essas duas atrações demandaram R$ 420 mil do erário público. O sertanejo Luan Santana se apresentou em Itaquitinga no dia 26 de junho e seu show custou R$ 200 mil aos cofres estaduais. A indicação também foi feita por Isaltino.
Irmãos de São Paulo são aguardados em Santa Terezinha no fim da noite. Missas de corpo presente acontecem em Solidão e Santa Terezinha O corpo do Padre Genildo Herculano já está sendo velado na Matriz de Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão. Um grande número de fiéis acompanha a despedida, muitos emocionados. Às nove da […]
Comunidade se despede de Padre Genildo. Foto: Tito Barbosa
Irmãos de São Paulo são aguardados em Santa Terezinha no fim da noite. Missas de corpo presente acontecem em Solidão e Santa Terezinha
O corpo do Padre Genildo Herculano já está sendo velado na Matriz de Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão. Um grande número de fiéis acompanha a despedida, muitos emocionados. Às nove da manhã, haverá uma missa de corpo presente.
Após a passagem por Solidão, o corpo será levado para Santa Terezinha. Às 16h, haverá uma segunda missa de corpo presente. Aí, encerra-se a programação oficial diocesana e o velório seguirá com previsão de sepultamento para esta quinta, às 8 da manhã. Isso porque os irmãos do sacerdote que moram em São Paulo chegarão às 17h em Recife, de onde seguirão para Santa Terezinha.
Padre Genildo faleceu no início da noite de ontem no Hospital da Unimed, área central do Recife. Era Pároco de Nossa Senhora de Lourdes em Solidão. “Pedimos à toda comunidade orações, como também agradecemos a todos que rezaram durante este período e prestaram solidariedade a esta Igreja Particular”, disse em comunicado à Rádio Pajeú o Bispo Dom Egídio Bisol.
Infecção bacteriana agressiva foi causa da morte: Padre Genildo deu entrada na unidade no dia 20 de outubro, depois de transferido de Salgueiro. Antes, passou por outras duas unidades. Os médicos diagnosticaram uma infecção bacteriana agressiva, que atingiu os pulmões do sacerdote, causando sua morte. Luto oficial: o prefeito Djalma Alves decretou luto oficial de três dias pelo seu falecimento.
Eleito com 115.926 votos no pleito passado, o deputado federal e presidente estadual do Partido da República (PR), Sebastião Oliveira, escolheu o município de Floresta, no Sertão do Itaparica, para dar o pontapé inicial rumo à sua reeleição. No município, Sebastião conta com os apoios do prefeito Ricardo Ferraz (PR), do candidato a deputado estadual […]
Eleito com 115.926 votos no pleito passado, o deputado federal e presidente estadual do Partido da República (PR), Sebastião Oliveira, escolheu o município de Floresta, no Sertão do Itaparica, para dar o pontapé inicial rumo à sua reeleição.
No município, Sebastião conta com os apoios do prefeito Ricardo Ferraz (PR), do candidato a deputado estadual Fabrizio Ferraz e de diversas lideranças políticas da região.
Sebastião Oliveira afirma em nota ter atuado para restauração da estrada que dá acesso a Floresta e a instalação da iluminação que utiliza lâmpadas do tipo led em todo esse trecho, além da construção de uma nova rótula.
Sobre sua atuação em Brasília nos próximos quatro anos, Sebastião Oliveira explicou. “Os esforços continuarão focados em diminuir as distorções sociais de Pernambuco e levar o desenvolvimento econômico às áreas que mais necessitam. Para isso acontecer, lutarei incansavelmente”.
O evento de lançamento da campanha de Sebastião Oliveira rumo à Câmara Federal será realizado, na sexta-feira (17), às 20h, no Grêmio 3 de Julho.
Por André Luis O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, falou nesta segunda-feira (17), durante entrevista, por telefone, ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que não está descartada a regressão na fase do Plano de Convivência com a Covid-19. Ele se mostrou muito preocupado com o avanço da contaminação no município. […]
O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, falou nesta segunda-feira (17), durante entrevista, por telefone, ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que não está descartada a regressão na fase do Plano de Convivência com a Covid-19.
Ele se mostrou muito preocupado com o avanço da contaminação no município. Na semana passada, foram mais 42 casos confirmados da segunda-feira (10) até a sexta-feira (14). Destes, 28 somente na sexta-feira (14). Com mais um caso confirmado no sábado (15), o município fechou a semana com 280 no total.
As autoridades do município estão preocupadas com esse avanço da doença. E creditam o aumento a ampliação da testagem, mas principalmente a falsa sensação de segurança criada pela abertura de setores da economia.
Com abertura dos bares, a previsão é que o número de confirmações aumente ainda mais.
Segundo Artur, os números serão observados e se a curva continuar numa crescente muito alta, o município poderá regredir nas fases do Plano de Convivência.
Após a distribuição do primeiro lote de vacinas contra a covid-19 aos municípios pernambucanos, as prefeituras das 12 cidades que compõem a X Gerência Regional de Saúde ( X Geres) iniciaram a divulgação dos primeiros imunizados. O levantamento foi feito pelo jornalista e especialista em comunicação e marketing digital, Genarks Oliveira. Afogados da Ingazeira, cidade […]
Após a distribuição do primeiro lote de vacinas contra a covid-19 aos municípios pernambucanos, as prefeituras das 12 cidades que compõem a X Gerência Regional de Saúde ( X Geres) iniciaram a divulgação dos primeiros imunizados. O levantamento foi feito pelo jornalista e especialista em comunicação e marketing digital, Genarks Oliveira.
Afogados da Ingazeira, cidade sede da X Geres foi a primeira. Uma técnica em enfermagem, de 39 anos, atuante no combate à pandemia desde março foi a número 01 do Pajeú a receber o imunizante.
São José do Egito, segundo município em número de habitantes da X Geres, divulgou também pela manhã a primeira pessoa que recebeu a dose na cidade. Uma servidora responsável pela limpeza da Ala que atende os pacientes com covid-19.
A cidade que recebeu o menor número de doses da vacina foi Quixaba, 44. O município tem, segundo o censo do IBGE em 2010, uma população total de 6.739 habitantes. Como a orientação do Ministério da Saúde é a distribuição proporcional por habitantes, Quixaba vai conseguir imunizar 22 pessoas nesta primeira etapa.
Segundo o governador Paulo Câmara, o Estado vai precisar de mais vacinas para concluir a fase 1. “Estamos cumprindo uma parte importante da fase 1, da primeira etapa, mas ainda precisamos de mais vacinas para vacinar os idosos com mais de 75 anos, que é também um público referencial, que precisa da vacina. E completando a etapa um, a gente vai para a segunda, terceira e quarta, de acordo com a disponibilidade das vacinas”, declarou Câmara.
Para o especialista Genarks Oliveira, os números de doses distribuídas principalmente na Região do Alto Pajeú são animadores, mas é necessário continuar as medidas de proteção. “Estamos vivendo a realização do sonho de muitos sertanejos, pernambucanos, brasileiros, mas ainda é preciso observar as medidas de proteção adotadas nos municípios. A chamada ‘segunda onda’ que aumenta os números de casos é uma preocupação atual das autoridades em saúde. Precisamos manter os cuidados básicos e acompanhar os dados minuciosamente”, lembrou o analista.
Confira a quantidade de doses por municípios e que fazem parte da X Geres:
Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. […]
Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. O julgamento do mérito da matéria, objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (1º), em que a Corte deu início às atividades do segundo semestre de 2023.
Princípios violados
A tese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher para justificar o comportamento do acusado. O argumento era de que o assassinato ou a agressão eram aceitáveis quando a conduta da vítima supostamente ferisse a honra do agressor.
No julgamento, o Plenário seguiu o relator, ministro Dias Toffoli, pela procedência integral do pedido apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na ação, firmando o entendimento de que o uso da tese, nessas situações, contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
Nulidades
De acordo com a decisão, dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal sobre a matéria devem ser interpretados de modo a excluir a legítima defesa da honra do âmbito do instituto da legítima defesa. Por consequência, a defesa, a acusação, a autoridade policial e o Juízo não podem utilizar, direta ou indiretamente, qualquer argumento que induza à tese nas fases pré-processual ou processual penal nem durante o julgamento do Tribunal do Júri, sob pena de nulidade do ato e do julgamento.
O Tribunal considerou, ainda, que, se invocarem a tese com a intenção de gerar nulidade, os advogados não poderão pedir novo julgamento do Júri.
Soberania dos vereditos
Por fim, a Corte também entendeu que a anulação de absolvição fundada em quesito genérico quando, de algum modo, implicar a restauração da tese da legítima defesa da honra não fere a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri.
Rompimento com valores arcaicos
As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber (presidente do STF) votaram na sessão de hoje. Ao fazer um apanhado da legislação sobre o tema, a ministra Cármen Lúcia observou que a tese da legítima defesa da honra é mais do que uma questão jurídica: é uma questão de humanidade. “A sociedade ainda hoje é machista, sexista, misógina e mata mulheres apenas porque elas querem ser donas de suas vidas”, afirmou.
Para a Rosa Weber, as instituições jurídicas brasileiras evoluíram em compasso com a história do mundo, rompendo com os valores arcaicos das sociedades patriarcais do passado. A seu ver, numa sociedade democrática, livre, justa e solidária, fundada no primado da dignidade humana, “não há espaço para a restauração dos costumes medievais e desumanos do passado pelos quais tantas mulheres foram vítimas da violência e do abuso em defesa da ideologia patriarcal fundada no pressuposto da superioridade masculina pela qual se legitima a eliminação da vida de mulheres”.
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