São José do Egito registra sétimo homicídio do ano

Decisão é último caminho para tentativa de chapa Nicinha e Genedi de cassar diploma de prefeito e vice.

O presidente do TRE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo analisou o Recurso Especial interposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, com fundamento no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral, em razão do acórdão do Tribunal, que negou provimento ao recurso no dia 28 de agosto, como noticiado aqui no blog.

Na decisão anterior, entenderam os Desembargadores, por maioria, confirmar a sentença de primeira instância, e manter afastada a pretendida declaração de inelegibilidade pretendida pela Recorrente, cujas candidatas são Nicinha Brandino e Genesis Brito .

Alegou a parte Recorrente (Coligação Frente Popular) no Recurso Especial interposto, que o Acórdão recorrido violou o disposto nos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, pedindo ao final, que fosse reformado o Acórdão recorrido, cassando os diplomas dos Recorridos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Tabira – PE. Assim, pedem que seja admitida a violação e o recurso seja julgado pelo TSE.

Segundo o consultor jurídico do blog, “não cabe mais nenhum mecanismo jurídico para que o TRE altere a decisão monocrática ou colegiadamente. Já houve decisão monocrática, de colegiado e por fim julgamento dos embargos, também negados por maioria”.  E segue: “o que o presidente do TRE julga é se há elementos para a ação ir para o TSE”.

Assim, decidiu o   Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – Presidente do TRE-PE que requisitos de tempestividade, legitimidade e interesse recursal estão presentes, fundamentando-se a peça recursal no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral.

O presidente do TRE alega que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, bem como violou a aplicação dos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, que não considerou os limites dos efeitos do recurso no litisconsórcio passivo na demanda que condenou o recorrido.

“Por essas razões, após seguimento à superior instância, requer que seja dado provimento ao Recurso Especial para, reformando o acórdão recorrido, julgar procedente o Recurso Contra Expedição de Diploma, cassando-se os diplomas dos Recorridos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Tabira”, pede a Coligação demandante. Ou seja, em dado provimento, julgado procedente (pelo TSE) que se cassem os diplomas de Sebastião e Zé Amaral.

“Constata-se, igualmente, diz o Desembargador, que a matéria abordada encontra-se devidamente prequestionada, ou seja, discutida e decidida nesta Corte de origem, assim como ausente a tentativa de revisitação factual e probatória”. Ou seja, não há margem para nova decisão no TRE.

“Portanto, pelas razões expostas, dou seguimento ao recurso em tela, pelo permissivo do art. 276, I, alínea “a”, do CE”, decide ao final. Ou seja, que decida-se o último ato em Brasília.

Acrescenta o advogado Paulo Arruda Veras, também chamado a opinar sobre o tema pelo blog. “Quando ocorre o recurso a uma instância superior como o TSE, o juízo de piso, como chamamos, faz o chamado juízo de admissibilidade”.

Ele analisa se o recurso é admissível, observando prazo, preparo, se questões legais foram abordadas como pré questionamento, que é saber se a matéria foi antes explorada.

“Se não atender ele nega seguimento ou ao contrário, dá seguimento. Ele verificou as questões preliminares e deu seguimento. Todavia a análise sobre o mérito do recurso do o TSE vai dar. Há diferença entre dar seguimento e dar provimento”.

Analisando a admissão em si, Paulo Arruda diz que não deixa de ser uma vitória da coligação de Nicinha e Genedi. “Um recurso especial ser admitido não é uma coisa tão simples de acontecer”.

O prefeito eleito de Iguaracy, Pedro Alves, acompanhado do vice Marquinhos Melo e do atual prefeito Zeinha Torres, estiveram em agenda no Ministério da Saúde em Brasília. O grupo se reuniu com o assessor técnico parlamentar Robson Leite para discutir a liberação de obras importantes para o município, incluindo a Academia da Saúde de Irajaí e a Unidade Básica de Saúde (UBS) da sede do município.

“Estamos aqui para destravar essas obras que são fundamentais para a saúde da nossa população. É um compromisso nosso garantir que Iguaracy receba os investimentos necessários para melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, afirmou Dr. Pedro Alves.

Marquinhos Melo acrescentou: “esse encontro é um passo importante para que possamos avançar em projetos que vão beneficiar diretamente a nossa comunidade. A saúde é uma prioridade, e estamos empenhados em garantir que as obras sejam concluídas o quanto antes”.

Zeinha Torres destacou a importância da continuidade das iniciativas: “É fundamental que as gestões se unam em prol do bem-estar da população. Fico feliz em ver que estamos trabalhando juntos para desbloquear esses projetos”.

A conta oficial do Governo de Pernambuco destacou a imponência e história do Cine São José, de Afogados da Ingazeira.

Hoje o espaço é gerido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú e do Museu do Rádio.

No dia dedicado ao Oscar e à disputa de “O Agente Secreto”, de Kleber Mendonça e Wagner Moura, o vídeo é uma homenagem cultural ao cinema de rua do Brasil.

De 1942 até hoje, um símbolo de resistência cultural no Sertão de Pernambuco.

“Faltou o fusca”

O Deputado Federal Pedro Campos, que havia feito um vídeo contando a história do Cine São José,  fez outra postagem hoje contando a história do Cine Guarany,  de Triunfo. Nos comentários da postagem do Estado,  brincou: “faltou o fusca de Nill Júnior”. Ele usou o veículo para falar da história do cinema.

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Sem uma justificativa que fizesse realmente sentido, a prefeita Nicinha Melo, através da secretaria de Administração, negou o espaço da Praça Pedro Pires para realização do Arraiá das Margaridas que será promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira e pela associação de mulheres.

A princípio, a solicitação do sindicato, através de sua presidente, a senhora Vanderlúcia Raimunda, solicitou a liberação da Avenida Coronel Zuza Barros, rua do próprio sindicato, no dia 30 de julho, a partir das 19h.

Posteriormente houve uma mudança de planos e um novo ofício foi enviado solicitando a Praça Pedro Pires no dia 1º de julho. Em resposta ao ofício a prefeitura disse que não seria possível a liberação do espaço e alegou que o local é uma via de bastante circulação de pedestres e de veículos.

A justificativa da prefeita para negar o espaço não encontra embasamento, uma vez que tradicionalmente as festas têm acontecido naquela localidade. Recentemente houve, inclusive, a festa de emancipação.

Há quem diga que a negativa da prefeita é mais uma ação dela de perseguição ao deputado federal Carlos Veras, uma vez que ele estaria diretamente ligado a essa festa. Inclusive seria, segundo informações obtidas pela produção do Programa Cidade Alerta, por meio dele que as atrações foram conseguidas junto ao Governo do Estado. As informações são de Júnior Alves.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, manifestou publicamente sua insatisfação e preocupação com a decisão de transferir o Pastor Eraldo Pereira para outra localidade. Em nota de repúdio divulgada nesta sexta-feira (25), o vereador destacou a importância do líder religioso para a comunidade tabirense, enfatizando seu papel central nas ações sociais e espirituais do município.

Nota de Repúdio

É com profunda insatisfação e preocupação que recebo a notícia da transferência do Pastor Eraldo Pereira da nossa cidade para outra localidade. Como representante desta comunidade, conheço bem o trabalho dedicado e transformador que ele vem realizando ao longo dos anos, e não posso deixar de me manifestar contra essa decisão, que afeta diretamente a vida espiritual e social de tantas famílias.

O Pastor Eraldo é uma liderança respeitada e admirada por seu compromisso com a fé e o bem-estar da nossa comunidade. Seu apoio constante e presença nas causas sociais têm contribuído para fortalecer o nosso tecido comunitário, inspirando muitos a trilhar um caminho de fé, ética e fraternidade.

Acreditamos que a transferência do Pastor Eraldo enfraquece não só a nossa comunidade religiosa, mas também o trabalho social que ele vem desenvolvendo com tanto zelo. Reforço, portanto, meu pedido para que esta decisão seja revista, levando em consideração o impacto que tal mudança trará para todos os cidadãos que têm no Pastor uma referência de fé e apoio.

Seguimos atentos e mobilizados, confiantes de que nossa comunidade será ouvida e respeitada.”

Valdemir Filho – Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira