São José do Egito encerra Festa de Reis com show de Mano Walter 

Ao lado do Prefeito José Mário e do ex-prefeito e Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota, Danilo Cabral Secretário de Planejamento do Governo Paulo Câmara esteve ontem em Carnaíba para fazer a entrega do do Titulo de Posse a 93 famílias do município.

A solenidade aconteceu no Teatro José Fernandes de Andrade. A ação é uma parceria entre o Governo do Pernambuco e a Prefeitura de Carnaíba. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Dentre os detidos um policial militar que também foi indiciado pela morte do agente penitenciário Charles Santos, durante o Encontro de Motociclistas em Afogados da Ingazeira.

A Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, no âmbito do Pacto pela Vida, deflagrou na manhã desta quarta-feira (10/05) a Operação de Repressão Qualificada, denominada “Sem Fronteiras”, com foco na prisão de integrantes de Organização Criminosa voltada para assaltos à banco e roubo de carga e carros e trafico de drogas.

A Operação de Repressão Qualificada é decorrente de investigação conjunta realizada pela Polícia Civil de Alagoas, com o apoio das Polícias Civil  e Militar de Pernambuco.

A operação teve por objetivo dar cumprimento a 23 ( vinte e três ) mandados de prisão preventiva, e 26 (vinte e seis) mandados de busca e apreensão domiciliar,  na cidade de Garanhuns,  agreste de Pernambuco.

De acordo com informações obtidas por um blog, um tenente da PM, de nome Djoou Silva de Carvalho, lotado no 9º BPM é um dos presos. Ele foi algemado e conduzido para a Regional, local para onde estão sendo levados os detidos. Ainda de acordo com a polícia, sete dos envolvidos já estavam presos e agiam dentro dos presídios. Djoou também foi um dos indiciados no caso da morte do agente penitenciário Charles de Souza Santos, no Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira em janeiro deste ano.

Uma entrevista coletiva será concedida ainda na manhã de hoje onde será apresentado um balanço final da Operação Sem Fronteiras, que tem a coordenação da Polícia Civil de Alagoas e o suporte operacional da Polícia Civil de Pernambuco.

Na operação estão sendo empregados 120 (cento e vinte) Policiais Civis e Policiais Militares, tanto do Estado de Alagoas quanto o de Pernambuco.

A ORQ está sendo supervisionada e coordenada pelos Delegados Mario Jorge do DEIC/AL e João Gustavo Ferraz DRF/PE.

Informações equivocadas colocaram decisão na conta da Juiza Substituta, mas sentença veio da Segunda Câmara Extraordinária de Direito Público

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que a anulação do concurso municipal de Floresta de 2015 não está sob responsabilidade da juíza de Direito Substituta da Comarca de Floresta, Carolina Almeida Pontes de Miranda, ao contrário do que vem sendo afirmado em boatos disseminados na cidade.

A magistrada não participou do julgamento das ações judiciais referentes ao concurso em Floresta, como a ação cautelar interposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em 2015, nem atuou no julgamento do agravo de instrumento de autoria do MPPE no Recife, em 2018, no 2º Grau do TJPE.

A decisão de nulidade do certame foi proferida pelo 2º Grau do TJPE e publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) no dia 27 de julho de 2018. No Tribunal, a 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público decidiu, por unanimidade, anular o concurso municipal de Floresta de 2015 em sessão realizada em 7 de julho de 2018, no Palácio da Justiça, no Recife. O órgão colegiado julgou o agravo de instrumento interposto pelo MPPE contra o município e a organizadora do certame, Concursos Públicos e Assessorias Eireli (Conpass), recorrendo de decisão preferida pelo juízo da comarca em uma ação cautelar em 2015.

Segundo o relator do processo no 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público, desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, o edital do concurso não observou a correta proporcionalidade de reservas de vagas aos candidatos com deficiência, tornando nula a execução do concurso com excesso de vagas ofertadas às pessoas com deficiência, por quebra da isonomia material entre os candidatos. O voto do magistrado foi acompanhado pelos dois integrantes da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJPE, os desembargadores José Ivo de Paula Guimarães e Alfredo Sérgio Magalhães Jambo.

“Tenho que no presente caso o comportamento da administração foi írrito ao entendimento jurisprudencial que estabelece como máximo de vagas reservadas aos portadores de necessidade especial o patamar de 20%. Cargos como o de farmacêutico, fisioterapeuta e engenheiro civil, por exemplo, das duas vagas ofertadas, foram agraciados com a destinação de metade delas para a concorrência especial entre os portadores de deficiência”, escreveu o desembargador Demócrito na decisão. A reserva de vagas em concursos públicos aos concorrentes especiais nesse caso atingiu o patamar de 50%, quando o limite legal é de 20%.

A Prefeitura de Floresta já recorreu da decisão da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJPE com um Recurso Especial para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). Como esse recurso no STJ não possui efeito suspensivo imediato, a decisão do 2º Grau do TJPE sobre a nulidade do concurso de Floresta permanecesse válida. NPU do Processo: 0012098-47.2015.8.17.0000 (403133-4).

do Blog do Magno

Uma nova pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi sobre a disputa pelo Governo do Estado aponta empate técnico entre os candidatos Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro (PTB). O socialista aparece com 40% das intenções de votos, enquanto o petebista tem 38%.

A margem de erro do levantamento é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos. O terceiro melhor colocado é Jair Pedro (PSTU), com 1%, enquanto os demais postulantes não alcançaram 1%. Os votos em branco e nulos representam 9% e os eleitores indecisos são 12%.

Os pesquisadores foram a campo entre os dias 20 e 23 deste mês e ouviram mil eleitores de 56 municípios pernambucanos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 00030/2014.

O Ministério da Integração Nacional constatou o desvio de água no Eixo Leste do canal que recebe as águas do Rio São Francisco, na Paraíba. O furto estava sendo praticado por agricultores ao longo do Rio Paraíba e totalizou o equivalente a mais de 20 milhões de metros cúbicos de água nos últimos dois meses e meio. Esse volume corresponde a cerca de quatro vezes a quantidade de água que forma a Lagoa Rodrigo de Freitas, um dos cartões postais do Rio de Janeiro.

Na última quinta-feira (3), o Ministério da Integração solicitou apoio do Ministério Público da Paraíba para assegurar que as águas da transposição sejam utilizadas,

prioritariamente, para o abastecimento humano e animal, conforme determina a outorga da Agência Nacional de Águas (ANA), emitida em 2005.

Além disso, o Ministério da Integração registrou denúncia na 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, em Sumé (PB), em razão dos aterramentos encontrados dentro do leito do Rio Paraíba. As estruturas contribuem para a redução da vazão no curso d’água do manancial.

A retirada está sendo feita ao longo dos mais de 100 quilômetros do leito natural do Rio Paraíba. Cerca de um milhão de pessoas dependem do fornecimento dessa água para ter a garantia de abastecimento neste longo período de escassez hídrica que castiga a região. São atendidas 18 cidades da região metropolitana de Campina Grande, além do município de Monteiro – onde termina o canal do Eixo Leste do Projeto São Francisco.

De lá, as águas do São Francisco percorrem o curso do Rio Paraíba e chegam até o reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão (PB). Atualmente, o açude está com volume menor do que o previsto: 32,1 milhões de metros cúbicos. A expectativa inicial era de que Epitácio Pessoa já tivesse superado os 38 milhões de metros cúbicos.

Do Portal Correio