Santa Terezinha recebe Hospital de Campanha e ambulância para o combate a Covid-19

Do Congresso em Foco

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente Michel Temer (PMDB) diz que vai dialogar com deputados para reorganizar a base e aposta que terá 310 votos para aprovar a reforma da Previdência. O peemedebista também indicou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, age politicamente e sua saída dará o “rumo certo” para a Lava Jato.

Temer afirmou à reportagem do jornal que o sucesso em barrar a denúncia na Câmara foi uma “vitória significativa”. Temer conseguiu 263 votos contra o prosseguimento da denúncia, que chama de “pífia, inepta”. Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal, na terça-feira (1), que Temer e seus ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, sejam incluídos no inquérito que investiga o “quadrilhão do PMDB”.

A defesa de Temer apresentou um requerimento nesta sexta-feira (4) pedindo que Edson Fachin, relator dos inquéritos, indefira o pedido de Janot. Na entrevista, Temer disse que o procurador-geral da República tem agido politicamente e de maneira pessoal. “Não se trata de disputas pessoais. Nem ele deve ter disputa pessoal com o presidente da República, muito menos eu terei com ele. Jamais lhe daria essa satisfação. Lamento é que ele, a todo momento, anuncia que vai fazer uma nova denúncia, baseada nos mesmos fatos.” Para Temer, Janot age de forma “institucionalmente condenável”.

O Ministério Público Federal (MPF) estará sob novo comando a partir do dia 18 de setembro, quando Raquel Dodge assume o cargo de Janot. Ela é a primeira mulher a comandar o MPF. Raquel foi a segunda colocada na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em 27 de junho. Ela era apontada como a mais distante de Janot entre os três indicados pela ANPR e foi escolhida por Temer no dia seguinte.

Temer tentou demonstrar segurança na aprovação da reforma da Previdência. O placar da denúncia mostrou que Temer ainda precisa de, pelo menos, 45 votos para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige três quintos da Câmara, equivalente a 308 votos. “Muita gente que votou contra mim vota a favor da Previdência. Nós podemos chegar a 310 votos.” O PSDB, que está rachado desde as delações da JBS, foi citado pelo presidente, que afirmou que a sigla tem “compromisso com a responsabilidade fiscal”. Ele disse ainda que não está “chateado” com o PSDB e não vai retaliar os “traidores”.

Temer admitiu que reforma deverá ser menor que o planejado e disse que essa “não é a única reforma” de seu governo, citando as reformas trabalhista e do Ensino Médio, entre outras. Para ele, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também querem a reforma, que acredita que “deve sair” até outubro. Para o peemedebista, a reforma previdenciária não deverá ficar restrita à idade mínima e que é possível conseguir a “quebra de privilégio”. “A questão de igualar a previdência privada com a pública é fundamental. As pessoas não suportam mais a história de diferenças, de privilégios”, afirmou.

“Rumo correto”

Questionado sobre as mudanças na Procuradoria-Geral da República, Temer disse que elas darão o “rumo correto” à Lava Jato. “O rumo certo é o cumprimento da lei. Rigorosamente o cumprimento da lei. Não há como descumprir a lei sob pena de criar instabilidade social”, afirmou ao Estadão. Temer disse que não iria comentar se a denúncia contra ele seguiu a lei, mas aproveitou para criticar Janot, dizendo que “não se fez investigação durante o inquérito”, e que agora se desejava fazê-lo após a denúncia. “Isso é de um ridículo jurídico que envergonha qualquer aluno do segundo ano da Faculdade de Direito”, afirmou.

Blog do Magno

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Ana Célia (PSB), prefeita de Surubim, confirmou, na manhã desta quarta-feira (27), a presença de quatro dos principais pré-candidatos ao Governo do Estado num jantar, em Brasília, hoje, com 92 prefeitos de Pernambuco que estão na capital federal participando da Marcha Nacional dos Prefeitos. A única ausente será a pré-candidata tucana, Raquel Lyra.

Mesmo sabendo do jantar e convidada com antecedência, Raquel comunicou, há pouco, a Ana Célia, que estaria voltando a Pernambuco, hoje, no horário do evento. Confirmaram presença, no entanto, Danilo Cabral, do PSB, Miguel Coelho, do União Brasil, Marília Arraes, do Solidariedade, e Anderson Ferreira, do Partido Liberal.

O jantar está marcado para às 19 horas na churrascaria Potência do Sul, no Setor de Clubes Norte. “Nossa instituição é democrática”, disse Ana Célia. Governante da terra de Danilo e aliada ao grupo dele no município, Célia disse que convidou sem distinção todos os pré-candidatos.

Por Anchieta Santos

Na semana final de convenções, o Prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa (PSB) perdeu o candidato Dada de Adeval.

Pela falta de unidade no bloco governista, Adeval Ferreira de Andrade que é vice de Delson, se rebelou e retirou o nome do filho.

Vaninho de Danda (PR) e o ex-prefeito Teógenes Lustosa (PMDB), primo do prefeito, abandonaram a orientação do gestor e decidiram disputar a eleição em faixa própria.  Delson não perdeu tempo e escolheu o vereador Manoel Grampão como seu candidato a prefeito e Luiz Glauber como vice.

Passada a convenção, a dupla iniciou a semana já anunciando a desistência. O motivo, a falta de unidade no grupo governista.  Resta saber agora se o PSB do Prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa apresentará um terceiro nome ou se unirá a uma das candidaturas já colocadas por PR ou PMDB.

Foram adiadas até o dia 14 de fevereiro as inscrições para o preenchimento de seis vagas no Conselho Participativo (CP) das Microrregiões de Água e Esgoto, para as regiões do Sertão e RMR-Pajeú (MRAEs). O Conselho é um órgão de governança e gestão das microrregiões e tem mandato com duração de quatro anos.

Composto por 11 membros, o CP é formado por seis membros eleitos pelo Colegiado Microrregional e cinco membros indicados pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. “A principal atribuição do Conselho Participativo é analisar e organizar previamente os assuntos que serão discutidos nas assembleias do Colegiado Microrregional, além de convocar audiências e consultas públicas sobre questões relevantes, conforme decisão do Colegiado”, explicou Artur Coutinho, secretário-geral das MRAEs.

As inscrições estão abertas a todos os interessados que desejam contribuir para a gestão de água e esgoto na região, desde que não seja vinculado ao Poder Executivo Municipal ou Estadual. Para se inscreverem, os candidatos deverão preencher o formulário, disponibilizado nos respectivos links abaixo e anexar o seu currículo atualizado.

Microrregião de Água e Esgoto do Sertão (MRAE-I): https://srhs.pe.gov.br/microrregioes/editais-e-licitacoes-mrae-i 

Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú (MRAE-II): https://srhs.pe.gov.br/microrregioes/editais-e-licitacoes-mrae-ii 

Sobre as MRAEs – Desde setembro de 2021, Pernambuco conta com duas microrregiões de saneamento: a MRAE-I Sertão e a MRA-II RMR–Pajeú. Estabelecidas a partir da Lei Complementar nº 455/21, em consonância ao Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/20), elas são autarquias interfederativas, que, dentre outras atribuições, conduzem as decisões relativas a prestação de serviços de saneamento das cidades pernambucanas. São, portanto, organismos que auxiliam os municípios no cumprimento da meta imposta pelo Marco, de alcançar, até o ano de 2033, o percentual de 99% da população brasileira com acesso a água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.

“O agrupamento dos municípios em microrregiões assegura igualdade da qualidade dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para os municípios pequenos e os grandes. Isto porque as prefeituras com menor orçamento estão juntas, beneficiadas pelos mesmos contratos que as que têm maior capacidade financeira, na medida em que as decisões são tomadas em bloco”, disse Coutinho. 

A Microrregião de Água e Esgoto I Sertão é composta por 24 municípios dos sertões central, do Araripe e do São Francisco, sendo o principal deles Petrolina. E a Microrregião de Água e Esgoto II RMR-Pajeú engloba os demais 160 municípios e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, incluindo toda a Região Metropolitana do Recife, Agreste e parte do Sertão. Cada bloco tem a missão de organizar, planejar e executar as ações de interesse comum, seja com relação à prestação direta ou contratada dos serviços de saneamento. 

Cada MRAE tem um Colegiado Microrregional; Comitê Técnico; Conselho Participativo e Secretaria Geral, sendo o colegiado o órgão máximo, formado pelos próprios prefeitos e presidido pela governadora. O Comitê Técnico é formado por três representantes do Governo do Estado e oito municipais e o Conselho Participativo está sendo estabelecido, com previsão de integrar representantes da sociedade civil, escolhidos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e pelo Colegiado Microrregional.

Gusttavo Lima atrai polêmica

A polêmica da semana na região foi a da revelação dos cachês de artistas que vão estar na Festa de Setembro em Serra Talhada.

O Ministério Público de Contas,  o Ministério Público e o TCE estão ou estarão cobrando a gestão Márcia Conrado pelos custos até agora orçados em mais de R$ 3,6 milhões. Quando somadas às outras atrações,  nomes da terra, estrutura de palco,  logística, recepção para convidados, o orçamento final deve passar dos R$ 5 milhões.

A gestão se contrapõe alegando que a festa vai gerar receita de até R$ 15 milhões com aquecimento de toda a economia. Fez isso inclusive antes de anunciar os custos da grade.

A maior polêmica,  registre-se , teve relação com os cachês pagos a Gusttavo Lima (R$ 1 milhão) e Wesley Safadão (R$ 700 mil). A imprensa caiu em cima. Não faltaram também manchetes sobre o fato de Gusttavo ser Bolsonarista assumido e Márcia,  petista.

Quem escreve essa Coluna já externou por mais de uma oportunidade o que pensa sobre aplicar dinheiro público em eventos desse porte. Isso não se aplica só a esse debate, mas ao todo: a legislação deveria estabelecer critérios que condicionassem a aplicação desses recursos a índices de eficiência em áreas como Educação,  Saúde,  Saneamento,  dentre outras políticas públicas estratégicas.  Mas é uma visão utópica,  irreal, sem perspectiva de acontecer.

Assim, uma solução intermediária seria um teto legal,  evitando esse tipo de polêmica.  Mas ele também não existe e o debate só acontece quando a imprensa repercute os cachês com base na exigência legal e o princípio da publicidade dos atos. No caso de Serra, a publicação no Diário Oficial revelou os valores. E os órgãos de controle foram atrás.

Importante dizer, Serra Talhada é um município com uma pujança econômica de dar inveja a muitos no Nordeste. Certamente,  a gestão Márcia Conrado tem bala na agulha para o custeio das atrações.  Mas cometeu um erro estratégico: contratar o ultra midiático Gusttavo Lima, hoje uma espécie de ímã da polêmica,  pelos cachês estratosféricos. Crítico da Lei Rouanet, suas posições geraram questionamentos a partir do momento em que foram revelados os valores que recebia de prefeituras menores, representando o equivalente a vultosos investimentos em políticas públicas essenciais para esses municípios.

Certamente não é o caso de Serra Talhada,  com recursos que vem de todo lado: FPM, arrecadação própria,  repasses estaduais, milhões em emendas.  Problema é que esse cenário ainda não permitiu à Capital do Xaxado zerar suas demandas e gargalos. Aí surgem os questionamentos dos setores da sociedade que não serão positivamente beneficiados direta ou indiretamente pelo evento e ainda carecem de políticas públicas,  desde uma rua não asfaltada ao saneamento que ainda não chegou, o salário minguado que cabe quase mil vezes no valor pago ao artista, ou a escola que falta à comunidade. Assim  relataram internautas na liberdade das redes ou ouvintes das poucas rádios que se permitiram ouvir o “contra ou a favor” sobre o tema.

Aliás,   os principais comunicadores com o direito que tem a opinar, defenderam as contratações.  Nunca será a opção mais fácil ver o debate pelo lado dos que não tem os holofotes, são geralmente negligenciados sociais e precisam também ser ouvidos e representados.

Também há má fé dos que invocaram que os críticos são contra a festa. A programação de setembro tem uma tradição de mais de dois séculos,  em boa parte desse período com a festa religiosa da Penha casada com atrações musicais ou culturais.  O que se questionou foi o volume de recursos (R$ 1,7 milhão) para duas únicas atrações em uma cidade onde os dilemas sociais e estruturais,  como em 100% da região Nordeste, não foram equacionados. E que daria para fazer uma excelente grade com menos.

Assim, com serenidade, não se embriagando pelo entorno protecionista, Márcia poderá refletir também sobre os cidadãos que se posicionam com todo direito, que poderia haver equilíbrio e razoabilidade entre os valores da festa e outras prioridades invocadas pela comunidade serra-talhadense.

Isso não deve ser encarado como querem alguns assessores movidos pelo puxassaquismo como “intriga da oposição”, até porque os órgãos de controle que pedem informações não tem lado. É só o contraponto que pode ser analizado com tranquilidade para balizar decisões futuras de quem recebeu confiança e por tanto,  também deve ouvir os que pensam em contrário.

Isso também não deve tirar o brilho da festa pra quem vai acompanhar o evento,  certamente a maioria, que nos dias seguintes aprovará o que aconteceu na imprensa. São coisas distintas.

No mais, outros prefeitos que estão programando seus shows daqui pro fim do ano, já estão a essa hora com caneta e seu bloquinho de anotações a postos. Dá pra vê-los escrevendo daqui, com caneta do bico grosso: “não esquecer de não contratar Gusttavo Lima. Dá muita zoada”…

Eita

A prefeita Nicinha Melo inaugurou uma rua ao lado do marido e, para muitos, prefeito de fato, Dinca Brandino.  Explicou que não calçou outras ruas porque “nem todas tem merecimento”. Depois corrigiu explicando que vai lutar por recursos para as demais.

Resta um

Em São José do Egito,  quatro nomes estão entre os cotados para assumir a Câmara no biênio 2023-2024. Flávio Jucá, Beto de Marreco, Maurício do São João e o atual presidente João de Maria querem a caneta da presidência. Como sabemos,  só um poderá assumir.  O “apoia”, “não apoia”, “tá apalavrado”,  “virou” e “traiu de novo” vai ser grande até a votação.

DataTudo

Compilados os resultados dos cinco institutos que anunciaram pesquisas semana passada em Pernambuco, o resultado é:  Marília com 31,5%, Raquel com 13%, Anderson com 12,4%, Miguel com 10,7% e Danilo com 8,1%.

Segundo indefinido 

No momento,  a média dos levantamentos indica até o momento Marília Arraes consolidada em primeiro e um grande embaralhamento pela segunda posição,  o que explica a variação dos nomes nessa posição a depender do instituto. O que para alguns pode indicar falta de credibilidade do levantamento mostra na verdade que cravar quem de fato tem a segunda posição é impossível,  dado o equilíbrio.

Pegou a senha

Outra constatação é que Danilo Cabral daqui a pouco também entra na festa pelo segundo lugar. Das cinco pesquisas (Paraná,  Opus, Opinião,  Big Data e Potencial), apareceu com dois dígitos em duas e cresceu em uma terceira.

Eu quero o meu amor

O leitor da Coluna Renan Wallisson reclama da disparidade dos cachês de Gusttavo Lima e Assisão: “R$ 20 mil para Assisão, que há décadas eleva o nome de Serra Talhada, e R$ 1 milhão para o bolsonarista e crítico da lei Rouanet cantar uma hora e ir embora”. Aliás,  como deve estar hoje o querido Secretário de Cultura Anildomá William, cedendo à condição de Secretário de Eventos?

Testando…

Em Afogados,  nomes conhecidos do empresariado alinhados com o Novo, o partido de brancos ricos que defende menos Estado em um país que passa fome,  de novo não quiseram pagar pra ver. Em vez de se testarem nas urnas, indicaram o caminhoneiro Júnior Santiago.  Com boas posições,  como quando critica a velha política,  Santiago é um teste para avaliar se os projetos da legenda colam no sertão de Mãe Preta, de Cabôclo e Pai João…

Pouca e cara

Evandro Valadares não está satisfeito com o Sisar,  projeto do Estado que promete levar água tratada para comunidades rurais. O consumo máximo é de apenas 8 mil litros por mês,  que não dá para uma familia. E a conta mês de R$ 40. “Na hora a pessoa aceita porque precisa, mas depois tá no SPC”.

Bora!

Esta é mais uma semana que Afogados da Ingazeira começa esburacada, vazada, na guerra prefeitura x Compesa, com focos de lixo e trânsito caótico,  onde os carros ocupam calçadas e o povo anda no lugar dos veículos. Três gargalos que estão na boca do povo.  O gestor prometeu solução. Tá na hora, Sandrinho!

A ponte

O Secretário de Planejamento de Arcoverde e irmão do prefeito Wellington da LW,  Lídio Maciel,  vai se submeter a uma cirurgia nesta segunda-feira, para implantes de pontes de safena. Ele segue com quadro estável no PROCAPE,  Recife, pouco mais de uma semana após sofrer um infarto.

Frase da semana: 

“Diante de ataque às instituições, os juízes também, como os cidadãos e as cidadãs, não podem cruzar os braços”.

Do presidente do TSE,  Ministro Edson Fachin,  chamando à responsabilidade diante dos ridículos ataques ao nosso sistema eleitoral e democracia por Bolsonaro e (argh) Silas Malafaia.