Santa Cruz: Cristian Marques desiste de sua candidatura e anuncia apoio a prefeito

Com o encerramento do ano legislativo, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante), presidente da Comissão de Esportes e Lazer, fez um balanço das atividades da gestão no biênio 2019-2020. Mesmo diante da pandemia de covid-19, essa é a Comissão de Esportes mais atuante da história da Alepe.

“O ano de 2020 foi desafiador, tivemos a maior crise sanitária da história do nosso país. Apresentamos várias medidas, que se tornaram lei no nosso Estado, e destinamos recursos para combater o coronavírus. A Comissão de Esportes e Lazer da Casa teve uma atuação muito significativa. Nosso grupo realizou 17 reuniões. Entre sessões virtuais e presenciais, foram discutidos 127 projetos e 54 deles receberam aprovação”, informou.

O parlamentar é autor de leis que ajudam a promover os esportes em Pernambuco. A Lei nº 16.669/19 estabelece a igualdade de premiações para homens e mulheres nas competições esportivas e paradesportivas realizadas com recursos públicos. “A igualdade entre os direitos de homens e mulheres deve existir em todas as esferas sociais, inclusive nos Esportes”, defendeu o parlamentar.

João Paulo Costa também é autor das Leis nº 16.929/20, que cria o Dia Estadual de Incentivo à Prática do Tênis, e nº 16.848/20, que institui diretrizes para o incentivo da prática de esportes para idosos. 

“A prática regular de atividades físicas ajuda a manter a qualidade de vida e reduz a necessidade de visitas aos médicos. Quem se exercita com frequência têm maiores chances de viver com mais saúde física e mental, inclusive na terceira idade”, finalizou.

O atual presidente da Câmara de Carnaíba, Alex Mendes, oficializou sua candidatura em chapa única para a recondução ao cargo, agora com o apoio unânime de todos os vereadores.

Nesta sexta-feira, 1° de novembro, Mendes consolidou uma aliança que une oposição e situação, com apoio declarado dos parlamentares oposicionistas Matheus Francisco, Vanderbio Bandega, Marinho Cassiano (eleito) em 2024 e Neudo da Itã, líder da oposição, além dos vereadores da base aliada.

Entre os apoiadores da situação estão os ex-secretário de infraestrutura Tiago Arruda (Baré) e o atual vice-prefeito Junior de Mocinha, ambos eleitos vereadores em 2024. A chapa conta também com os vereadores reeleitos Jesus Calango, Izaquele Ribeiro, Antônio Venâncio e Zé Ivan, fortalecendo a base de sustentação de Alex Mendes.

A formação da chapa única reflete um momento histórico de unidade no legislativo de Carnaíba, com o consenso entre todos os vereadores. A aliança permite estabilidade e continuidade nos trabalhos da casa, e Mendes, ao liderar essa união inédita, se firma como um símbolo de cooperação e força política para o município. As informações são da Rádio TV Audi.

No Dia Internacional das Línguas de Sinais, o TSE destaca que oferece ferramentas que garantem a inclusão do eleitorado com deficiência auditiva

A Assembleia Geral da Nações Unidas declarou o dia 23 de setembro como o Dia Internacional das Línguas de Sinais. Para celebrar a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta alguns mecanismos e serviços que a Justiça Eleitoral integrou à Língua Brasileira de Sinais (Libras) para ampliar a inclusão e a acessibilidade de eleitoras e eleitores com deficiência auditiva. O objetivo da Justiça Eleitoral é garantir a essa importante parcela do eleitorado o exercício do direito ao voto e a obtenção de informações. 

Todas as urnas eletrônicas disponibilizadas no dia das eleições apresentam intérprete de Libras na tela. A ferramenta foi incluída pelo TSE pela primeira vez no equipamento em 2022.

Simulador de Votação 

Disponível na página do TSE, o simulador de votação funciona, por sua vez, como uma versão digital da urna eletrônica para que eleitoras e eleitores possam se familiarizar com o equipamento.

O simulador ensina, de forma didática, por meio de candidatas, candidatos e partidos fictícios, os procedimentos para o momento da votação real. Assim como irá ocorrer na urna física no dia da eleição, na urna digital do simulador aparece também um intérprete da língua de sinais. 

Página do Tribunal 

A página do TSE também oferece uma ferramenta de acessibilidade que traz uma intérprete de Libras digital, para que, dessa forma, a pessoa possa navegar no site do Tribunal de maneira autônoma. O mecanismo de acesso encontra-se no canto inferior direito do site.

Sessões de julgamento e campanhas 

As sessões plenárias presenciais do TSE, que são transmitidas todas as terças (19h) e quintas-feiras (10h), bem como eventos transmitidos pelo Tribunal, trazem intérprete de Libras para que as pessoas com deficiência auditiva possam acompanhar os julgamentos do Tribunal ou alguma solenidade. 

As campanhas em vídeo disponíveis nos perfis do TSE nas plataformas e redes sociais também contam com a língua de sinais.

Outros auxílios no dia das eleições 

A Justiça Eleitoral possui diversos mecanismos para garantir à eleitora e ao eleitor o acesso ao local de votação, entre eles o atendimento prioritário às pessoas com deficiência.  

No momento da votação, a eleitora ou o eleitor com deficiência pode informar à mesária ou ao mesário as suas limitações, a fim de que a Justiça Eleitoral providencie a solução adequada para a ocasião. 

A  eleitora ou o eleitor nessa situação pode também contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança, a qual, caso seja autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos, poderá acompanhá-lo, ingressando na cabine de votação.  

A condição é que a presença do acompanhante seja imprescindível para que a votação ocorra e que o escolhido não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação. 

Mulher do ministro é sócia em escritório de advocacia que defendeu o empresário

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, para que o ministro do Supremo Gilmar Mendes seja declarado impedido de atuar no processo do empresário Eike Batista. A arguição de impedimento foi encaminhada à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e será julgada pelo plenário.

Janot pede a declaração de incompatibilidade de Gilmar para atuar no processo e a nulidade dos atos praticados por ele, como a concessão da prisão domiciliar do empresário. O procurador-geral sustenta que seja declarada a suspeição do ministro porque a esposa de Gilmar, Guiomar Mendes, integra o escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, representante de Eike em vários processos.

De acordo com o pedido, o ministro não poderia atuar como relator do habeas corpus: “Incide no caso a hipótese de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de Processo Civil, cumulado com o art. 3º, do Código de Processo Penal, a qual estabelece que o juiz não poderá exercer jurisdição no processo ‘em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive,smo que patrocinado por advogado de outro escritório’”, argumenta o procurador-geral da República.

Segundo o pedido de Janot, Eike Batista caracteriza-se como devedor de honorários, ainda que indiretamente, de Guiomar Mendes, por meio de sua participação nos lucros da sociedade advocatícia. Por isso, confirma-se a causa de suspeição.

“Em situações como essa há inequivocamente razões concretas, fundadas e legítimas para duvidar da imparcialidade do juiz, resultando da atuação indevida do julgador no caso”, argumenta no pedido.

O Globo

O Governo de Serra Talhada lançou na manhã desta terça-feira (23) o Programa Mais Pavimentação, com investimento de mais de R$ 17 milhões.

Serão mais de 150 mil metros quadrados de calçamento em 150 ruas, nos bairros AABB, Cohab, IPSEP, Mutirão, Bom Jesus (Malhada), Universitário e Caxixola. 

Inicialmente foram anunciadas 40 ruas nos bairros IPSEP, Mutirão, AABB, Universitário, Bom Jesus (Malhada) e Caxixola que serão pavimentadas com R$ 4 milhões oriundos de convênio com o Banco do Brasil. O restante do recurso, cerca de R$ 12,5 milhões, é proveniente de emenda de bancada dos deputados federais Marília Arraes e Pastor Eurico, e será usado para executar as outras 110 ruas que serão anunciadas nos próximos dias. 

“É um investimento muito grande em pavimentação, com interligações entre bairros, onde vamos executar a espinha dorsal de cada bairro, melhorando a acessibilidade e a mobilidade. A gente acredita que com esse total de volume que estamos colocando em execução vamos deixar alguns bairros cem por cento calçados em Serra Talhada”, comentou o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes. 

Na ocasião, o prefeito Luciano Duque anunciou um investimento de R$ 120 milhões para implantação de um parque de geração distribuída de energia solar no município.

“Será o maior parque de geração distribuída de Pernambuco, sendo implantadas inicialmente três usinas no valor de R$ 40 milhões cada, a Cacto, a Millênnio e a Palma. Os projetos estão aprovados, recursos já assegurados de fundo internacional, e a empresa responsável já anuncia para o fim de julho até início de agosto a instalação do canteiro de obras, um investimento de R$ 120 milhões que vai gerar emprego e renda”, detalhou o gestor.

O anúncio aconteceu durante coletiva de imprensa no Centro Administrativo Municipal. Além do prefeito Luciano Duque e do secretário Cristiano Menezes, estiveram presentes os vereadores Manoel Enfermeiro, Nailson Gomes, André Maio e José Raimundo.