Salário de LW passa a ser maior que o de gestores de 21 capitais

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges, destacou, nesta quarta-feira (18), o papel do Legislativo enquanto pilar fundamental para a sustentação do regime democrático, ao fazer o balanço do colegiado no ano de 2019.

“Quero destacar o papel desta Casa como um verdadeiro fórum de debate das ideias, que terminam por reproduzir os interesses da maioria da população pernambucana. Nestes tempos em que os flertes com o autoritarismo e com a ditadura têm sido constantes por parte de setores saudosistas do autoritarismo, é importante que a gente valorize o papel democrático, o papel do debate que se instala nas Casas Legislativas. Todas as vezes que aqueles que se inspiram em regimes autoritários querem minar a democracia, eles começam por atacar o Poder Legislativo”, ressaltou.

O parlamentar relatou que a CCLJ este ano distribuiu 826 projetos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e MPPE. Destes, 444 foram votados, sendo 437 aprovados e 07 rejeitados, durante as 44 reuniões realizadas. A Comissão ainda realizou seis audiências públicas em 2019.

“Na Comissão, debatemos absolutamente todos os assuntos que ali chegaram e que foram merecedores de uma reflexão mais aprofundada. Essa foi a principal marca da Comissão. Não houve o tolhimento de nenhuma discussão. Todos os projetos polêmicos foram debatidos, a maioria deles sofreu modificações importantes a partir desses debates, mesmo os que vieram com pedidos de urgência”, disse.

Borges agradeceu a todos os deputados que fazem parte da CCLJ e enalteceu o trabalho da assessoria técnica da Comissão, liderada pelo procurador Paulo Pinto. “Trabalharam com extrema competência, zelo e profissionalismo, sem fugir um minuto sequer com o compromisso da legalidade e constitucionalidade dos projetos”, destacou.

“Este foi o mandato mais fecundo que participei no trabalho das comissões desta Casa. Elas enriquecem a Assembleia Legislativa”, destacou em aparte o deputado José Queiroz. Tereza Leitão também aparteou o deputado. “A CCLJ é tida como a primeira comissão e a porta de entrada de todos os projetos. Ela tem que dar o aval da constitucionalidade aos projetos, mas na condução de vossa excelência sempre houve um debate político, um componente mais amplo, uma discussão que pudesse dar a constitucionalidade um conteúdo para além da letra da Constituição. Esse conteúdo pra mim foi um momento de destaque da gestão da Comissão”, disse.

O deputado Tony Gel, vice-presidente da CCLJ, falou ainda sobre o trabalho na Comissão. “Procuramos cumprir nossa obrigação com a contribuição de todos os deputados. Tenho muito prazer pelo trabalho realizado no colegiado. Há por nossa parte a responsabilidade e o controle com o que é votado na Comissão. Essa Casa tem tido o respeito de todos pelo trabalho sério que realizamos”, falou.

Waldemar Borges reforçou que em todas as reuniões foi observada a missão principal da CCLJ que é a constitucionalidade dos projetos que entram na Casa, mas que também procurou colocar a luz do debate político, fugindo da  lógica da maioria aritmética, procurando criar consensos onde foi possível e quando não era possível a discussão se dava no voto. “Acredito que terminamos este ano valorizando a democracia e o Legislativo. Não se trata de fazer defesa de corporativismos nem de ser condescendente com deformações que possam existir nas casas legislativas, mas sim de reafirmar a convicção de que democracia sem parlamento livre e forte não existe. Portanto, é importante que valorizemos o que é feito nesta Casa. Não é correto se fazer a política negando a própria politica. Isso não melhora nada. É preciso sim fazer a política como ela deve ser feita: voltada para os interesses da maioria da população. Viva o Legislativo pernambucano, Viva o Parlamento brasileiro, viva a democracia”, concluiu.

Nos próximos dias 30 e 31 deste mês, o município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, recebe as oficinas do Ciclo de Capacitação do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), na Câmara de Vereadores. Ministradas por produtores culturais consagrados na aprovação de projetos, a atividade é voltada para os artistas locais. A iniciativa vem sendo realizada em todas as regiões do Estado, já que esse é um dos principais mecanismos de fomento e difusão da produção cultural de Pernambuco.

Implantado pelo Governo do Estado, o Funcultura  permite o avanço da política cultural pernambucana, por meio de editais de seleção pública, lançados, anualmente, e possibilita que produtores recebam recursos diretamente do Governo Estadual para realizar projetos nas mais diversas linguagens artísticas e áreas culturais.

Nesta oficina, o foco e o público prioritário são os produtores culturais sem experiência em elaboração de projetos. Os conteúdos a serem trabalhados serão de ordem mais prática, realizando o percurso da elaboração de um projeto ao longo do dia, em conjunto com o grupo.

A atividade terá um caráter colaborativo, facilitando a construção do conhecimento. Após esta etapa, poderá ser promovida uma interação com os diferentes projetos elaborados pelo grupo. A partir daí, a turma poderá exercitar um processo de consultoria com o facilitador.

As ações serão divididas em dois momentos. Na segunda-feira (30), haverá a apresentação do Edital Funcultura Geral 2016, das 14h às 18h. Na terça-feira (31), os participantes poderão vivenciar uma oficina de Elaboração de Projetos, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Quadro mostra um recorde desde o início do levantamento da Folha de S.Paulo, em maio de 2020.

Folhapress

Toques de recolher, lockdowns, criação de mais leitos e anúncio de megaferiados não conseguiram frear a alta demanda por UTIs para pacientes da Covid-19 no país.

Dados de segunda-feira (5) mostram 21 capitais com mais de 90% dos leitos públicos de UTI ocupados com casos críticos da doença, um quadro recorde desde o início do levantamento do jornal Folha de S.Paulo, em maio de 2020.

Brasília possivelmente também está no grupo das capitais com mais de 90% de ocupação de leitos, mas os dados são computados com todo o Distrito Federal, sem separação. No DF, 97,7% das UTIs estão lotadas.

Belo Horizonte, Campo Grande, Rio Branco e Porto Velho têm lotação máxima nos leitos de terapia intensiva. Apenas duas capitais brasileiras encontram-se com taxa menor de 80% de uso, caso de Manaus (77%) e Boa Vista (48%).

Mesmo com a habilitação de mais 170 UTIs e com uma semana de feriados antecipados para diminuir a circulação de pessoas pelo estado, Mato Grosso do Sul não conseguiu reverter a superlotação de hospitais, que seguem com 106% de ocupação –ou seja, parte dos infectados não consegue leito.

A situação alarmante fez com que o Hospital Universitário destinasse praticamente todos os seus leitos aos pacientes com Covid-19. Em poucos dias, todas as 27 UTIs da instituição foram ocupadas. Já o Hospital Regional do estado teve que contratar emergencialmente 50 profissionais temporários para atender a demanda crescente de atendimento.

Já a capital do Acre continua com todos os seus leitos ocupados e registrava nove pacientes à espera de transferências para os hospitais de referência nesta segunda. As duas unidades voltadas para o Covid estão com suas 80 UTIs (somadas) cheias, e uma delas chegou a ter 130% de ocupação nos leitos clínicos na última semana.

No Rio de Janeiro, a ocupação de UTIs sofreu uma pequena variação na última semana: foi de 95% para 93% na capital e de 92% para 90% no estado, com a abertura de dezenas de leitos. A fila, porém, continuava grande nesta segunda, com 682 pacientes fluminenses em estado grave aguardando por vagas.

Em Minas Gerais, apesar da ampliação de leitos, a taxa era de 92,9%, nesta segunda-feira (5). O estado tinha 1.407 pessoas esperando por leitos -526 delas, vagas em UTIs.

O dado foi divulgado nas redes sociais do governador Romeu Zema (Novo), que afirmou ainda que a ampliação de leitos não está acompanhando a velocidade de transmissão do vírus no estado e que as unidades de saúde nunca estiveram tão cheias em todas as regiões.

No caso da capital mineira, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o prefeito Alexandre Kalil (PSD) a cumprir a decisão de liberar cultos, missas e outras celebrações religiosas, apesar das medidas que vinham sendo adotadas contra a Covid-19. Na segunda-feira, BH chegou a 100,9% de ocupação nas UTIs públicas reservadas a casos do novo coronavírus.

Em Porto Velho, uma das capitais com o quadro crítico mais permanente nesta pandemia, os hospitais estão com lotação esgotada desde fevereiro. Pacientes continuam sendo transferidos para outras cidades.

Em Boa Vista, que concentra todos os 90 leitos de UTI de Roraima, a taxa de ocupação segue caindo, assim como o número de novos casos e de óbitos. Na última segunda (5), a ocupação era de 48% para os leitos públicos de UTI. Entre os leitos clínicos a taxa de ocupação era de 52%.

Para o epidemiologista e pesquisador da Fiocruz Amazônia Jesem Orellana, a queda brusca na taxa de ocupação dos leitos de UTI em Roraima pode ser explicada pelo baixo número de leitos disponíveis na rede pública (90 em todo o estado), o que favorece essa oscilação.

“Apesar de não terem feito lockdown, eles conseguem ter níveis de contaminação menores, até pelo tamanho da população e a densidade demográfica, que é menos favorável ao coronavírus do que em Manaus, por exemplo”, explicou.

A taxa de ocupação de leitos UTI no estado de São Paulo ainda supera 90%, mas já é possível observar a desaceleração nos últimos dias. Nesta segunda (5), a ocupação na terapia intensiva chegou a 90,6% -1,4 ponto percentual menor que a registrada em 29 de março. No período foram abertos 270 leitos UTI Covid-19.

Na ocasião, 29.510 pacientes estavam internados, sendo 12.963 em UTIs e 16.547 em enfermarias. Em ambos houve queda.

De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, o patamar em UTIs esteve acima de 13 mil pacientes entre os dias 1º e 4 de abril.

Entre os dias 23 de março e 3 de abril, os dados apontavam mais de 18 mil pessoas em leitos clínicos, número que começou a cair neste domingo (4). A capital paulista conta atualmente com 1.393 leitos de UTI e 1.266 de enfermaria para Covid-19.

Em Palmas (TO), havia um único leito de UTI livre na segunda-feira (5) e duas pessoas aguardavam na fila. Com 98% de ocupação, a situação é mais grave na capital do que no estado, que tem 91% dos leitos intensivos ocupados.

Apesar da lotação das UTIs, a prefeitura decidiu relaxar as medidas restritivas na cidade, argumentando que houve redução de novos casos da doença. O comércio voltou a funcionar todos os dias, das 6h às 22h, e os restaurantes podem receber clientes presencialmente em dias da semana, das 11h às 15h.

No Centro-Oeste, a ocupação de UTIs segue apresentando alta, apesar de os estados implantarem mais leitos exclusivos para atendimento aos pacientes diagnosticados com Covid-19.

Na capital, Goiânia, porém, há um cenário de queda. De 99% na ocupação, o índice caiu para 90%. Agora, há 311 leitos na cidade, 11 a mais que na última semana. Segundo a prefeitura, a fila para vagas em UTIs foi zerada.

Em Cuiabá, o índice se manteve em 97%, mesmo com o surgimento de 20 novos leitos. Das 54 pessoas esperando vagas em UTIs na última semana, o total caiu para 17.

O Distrito Federal enfrenta um dos piores momentos da pandemia contra o novo coronavírus. Há 390 pessoas à espera de um leito de UTI. A taxa de ocupação desse tipo de leito é de 97,79%.

Ao todo, há 430 leitos disponíveis pelo governo do Distrito Federal, sendo que somente 9 estão vagos. Houve a criação de um leito desde a última semana.

A rede pública de saúde de Pernambuco permanece em colapso. Mesmo com a abertura de 30 novos leitos de UTI para pacientes com sintomas da Covid-19 na última semana, a taxa de ocupação das vagas não sofreu alteração. O índice é de 97% no estado e na capital.

Nesta terça-feira (6), havia 101 pacientes esperando para acessar uma vaga de UTI. A média de espera é de 12 horas.

No Sul, o cenário continua crítico na região metropolitana de Curitiba. Mesmo assim, a partir de domingo (4), o governo estadual flexibilizou as regras de circulação em 11 cidades da divisa com a capital. Agora, todo o estado segue o mesmo decreto, que autoriza o funcionamento de comércio e serviços com restrições e mantém o toque de recolher entre 20h e 5h.

Após 24 dias de lockdown, Curitiba retornou nesta segunda-feira (5) à bandeira laranja, de restrições médias sobre comércio e serviços.

Segundo a prefeitura, houve queda no número de novas mortes e casos diários no período, além da redução do número de pessoas que estão na fase ativa da doença. A taxa de ocupação de UTIs também caiu, mas segue alta, em 97%.

Ao todo, ainda há 128 aguardando na fila por leitos na capital e na região metropolitana.

Já em Santa Catarina, o percentual de UTIs ocupadas teve uma leve queda, de 98% para 96%, após a abertura de 38 leitos. Mesmo assim, há 201 pessoas aguardando por vagas.

Em um mês, o índice de casos ativos no estado caiu pela metade, mas a taxa de mortes continua em alta. Há uma semana, foram registrados 210 óbitos em um único boletim do governo estadual, o maior número desde o início da pandemia.

O Rio Grande do Sul conseguiu diminuir a taxa de ocupação de UTIs de 95% para 90% em uma semana, mas ainda registrava 86 pacientes aguardando por leitos nesta terça-feira. Em Porto Alegre, a demanda também diminuiu, da lotação máxima para 94%, com sete pacientes na fila.

No Piauí, apesar de o número de leitos ter passado o total da época do pico da chamada primeira onda da pandemia, em agosto de 2020, a taxa de ocupação de UTIs Covid atingiu 96,7%, nesta segunda. Outros 129 pacientes aguardavam por vagas em leitos críticos.

No Rio Grande do Norte, o governo de Fátima Bezerra (PT) ampliou em 55% o número de leitos reservados à Covid-19, entre 17 de fevereiro e 30 de março. A taxa de ocupação de UTIs públicas direcionadas para atender a demanda da pandemia era de 96,4% na segunda -descontando do total leitos bloqueados.

Apesar dos números altos, a fila por leitos de UTI no estado teve queda diante dos números da semana passada, chegando a 44 pessoas à espera por vagas nesta segunda, quase metade do dia 29 de março. A redução observada, segundo a secretária-adjunta da Saúde Pública, Maura Sobreira, é reflexo das medidas restritivas adotadas.

No Espírito Santo, com 94,4% de taxa de ocupação nas UTIs públicas, o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou a abertura de novos leitos, nesta segunda. “Vamos abrir 500 leitos exclusivos para Covid-19. Só que uma parte das pessoas internadas em um leito acaba perdendo a vida. Então não adianta só abrir leitos. O que precisamos é interromper a transmissão do vírus”, afirmou.

A Coluna do Domingão, do Blog, deste domingo (7), trouxe uma análise sobre a falta de renovação na política municipal e estadual após o fim do prazo final para definição das legendas dos que disputarão as eleições deste ano.

A análise mostra em parte que na política, o novo pode ser o velho e vice-versa. Há poucos fatos novos. Em resumo, ou a solução nova é recorrer aos velhos quadros,  ou aquele que se apresenta como novo representa um ciclo envelhecido.

A Coluna mostrou que exemplos não faltam.  Em uma das maiores cidades do Sertão, Arcoverde, a impressão é de que a população e a política definiram que vão voltar ao passado.  Isso porque o que se apresentou como novo, o atual prefeito Wellington Maciel, não conseguiu até agora imprimir um ritmo que lhe garanta a reeleição. A solução? Em vez de pular duas casas à frente, Arcoverde dará dois passos atrás.  A solução para o novo que não deu certo é o velho: escolher entre os ex-prefeitos Zeca Cavalcanti e Madalena Britto.

Segundo a Coluna, outro exemplo vem de Iguaracy. Na terra de Maciel Melo, a batalha dos prefeitos vai ser a guerra dos passados. O ex-prefeito Pedro Alves, que governou o município entre 1993 e 1996, deverá enfrentar o ex-prefeito Albérico Rocha, que geriu a cidade entre 2009 e 2013. Pedro, apoiado pelo atual prefeito Zeinha Torres, gestor que completará 8 anos de governo e Albérico, apoiado por Francisco Dessoles, que governou a cidade por três períodos.

A Coluna analisou ainda que em Afogados da Ingazeira, o atual prefeito, Sandrinho Palmeira, pertence a um grupo que esse ano completa 20 anos de poder, considerando a segunda gestão Totonho, que venceu as eleições em 2004. A conta ainda não junta os mandatos de Orisvaldo Inácio (eleito em 1988), Totonho I (que ganhou em 1992) e Giza I (vitoriosa em 1996), com a ex-prefeita sendo reeleita pela então União Pelo Povo. Contra Sandrinho, vai disputar Danilo Simões, filho de Giza e Orisvaldo. Como é facilmente perceptível, Danilo se apoia no ciclo dos pais, parte da conta que elegeu Sandrinho,  para justificar sua necessidade de ingresso na prefeitura.

No cenário estadual, a Coluna destacou a governadora Raquel Lyra, que pintou como novo, mas é o resultado de um ciclo de poder no estado. O pai, João Lyra, ocupou a sua própria cadeira. A vice, Priscla Krause, é filha do ex-governador Gustavo Krause. Do outro lado, João Campos, tido como potencial próximo govenador, representa um ciclo liderado pelo bisavô Arraes, pelo pai Eduardo, que respondem por décadas a frente do poder no estado. Em uma janela recente, disputou espaço com a hoje aliada Marília Arraes, neta de Arraes, sobrinha de Eduardo…

No mês em que a Cantoria de Viola foi reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil pelo IPHAN, vale o registro:

A foto clássica, divulgada por Luiz Ferraz, mostra sete monstros sagrados do repente nordestino. O título recente deve muito a eles.

Da esquerda para a direita:  Zé de Cazuza, Lourival Batista, Pedro Amorim, Jansen Filho, João Furiba, Pinto do Monteiro e Jô Patriota. O registro da foto é dos anos 70.

Severino Lourenço da Silva Pinto, conhecido como Pinto do Monteiro , nasceu em 21 de novembro de 1895 e morreu em 28 de outubro de 1990. Filho de uma doméstica com um tropeiro, chegou a trabalhar como vaqueiro, vendedor de cuscuz, auxiliar de enfermagem e guarda do serviço contra a malária. Aprendeu a ler e a escrever já depois de adulto.

Lourival Batista Patriota, também conhecido por Louro do Pajeú, nasceu em 6 de janeiro de 1915 em São José do Egito e faleceu em 5 de dezembro de 1992. Considerado o rei do trocadilho, concluiu o curso ginasial em 1933, no Recife, de onde saiu para fazer cantorias.

João Batista Bernardo, o João Furiba, nasceu a 04/07/1931, em Taquaritinga do Norte. Considerado um dos grandes repentistas nordestinos, arrebatou mais de trinta troféus em festivais de violeiros, tendo conquistado por 13 vezes o primeiro lugar nesse tipo de competição.

O apelido de “Furiba”, que segundo ele representa coisa sem importância”, foi dado pelo repentista Pinto do Monteiro.