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O encerramento do IV Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco, neste sábado (2/4), em Paulo Afonso, na Bahia, contou com a aprovação de uma série de recomendações ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em relação às comunidades indígenas que habitam o território do rio. As propostas foram elencadas em grupos de discussão que envolveram representantes indígenas dos  estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Minas Gerais, após intensos debates com gestores de órgãos públicos ambientais e membros da direção do CBHSF.

As recomendações aprovadas solicitam o apoio institucional do CBHSF para garantir políticas públicas voltadas para os índios, e envolvem temas como saneamento básico em territórios indígenas, demarcação de terras, combate ao desmatamento e ao uso de agrotóxico. Além disso, os indígenas pedem que sejam destinados recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas do São Francisco para projetos em seus territórios, a exemplo de repovoamento de espécies de peixes nativos, plantio de mudas, monitoramento de desmatamento desordenado no curso do rio. Uma das propostas mais defendidas pela plenária foi a articulação junto ao órgão oficial indigenista em prol da identificação territorial.

“Todas essas propostas são necessárias para os povos indígenas da bacia do São Francisco. Algumas são de responsabilidade do Comitê de Bacia e já estão sendo executadas, outras necessitarão de articulação do comitê com outros órgãos de governo, nas esferas municipais, estaduais e federal”, destaca Everaldo Pereira, liderança do povo Fulni-ô, do município de Águas Belas, em Pernambuco.

Pereira, que é membro do CBSHF como representante dos povos indígenas, considerou o encontro muito produtivo. “Apesar de ser a quarta edição, este foi o primeiro a reunir um número considerado de órgãos e parceiros, como o CBHSF, a AGB Peixe Vivo, a Funai, o Incra, vários ministérios e universidades”, disse.

Seminário destaca a luta e resistência indígena na bacia do São Francisco – O IV Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco, uma realização do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), começou nesta sexta-feira, 1º de abril, com o reconhecimento, por meio da fala dos presentes, da importância das comunidades indígenas para a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos do Brasil. Cerca de 150 representantes de comunidades indígenas da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Minas Gerais estarão reunidos até sábado, 2 de abril, na cidade baiana de Paulo Afonso, para discutir com gestores de órgãos públicos ambientais temas como políticas públicas voltadas para os índios, projetos de saneamento e recursos hídricos em territórios indígenas, conflitos e questões fundiárias, entre outros.

“Este encontro reúne os representantes dos povos que resistiram a toda violência e genocídio para manter sua identidade e permitiram que hoje nós tivéssemos contato com a história inicial de ocupação deste país, especialmente do território da bacia do São Francisco”, destacou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda. Ele pontuou as diversas intervenções e projetos que o Comitê vem desenvolvendo na bacia, em busca da revitalização do rio, e conclamou a contribuição dos povos indígenas para vencer desafios. “Estamos aqui reunidos, e devemos permanecer unidos, para garantir a saúde desta bacia e de toda a sua população”.

O representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES (Apoinme), Dipeta Tuxá, sintetizou a luta dos povos indígenas da bacia do Velho Chico: “Miscigenação, resistência e resiliência marcam a história dos índios da bacia”, disse ele, lembrando as primeiras lideranças que contribuíram para a defesa das demandas indígenas na formação do comitê de bacia. “No início era tudo mais difícil, mas tivemos guerreiros que lutaram para defender nossa voz e hoje podemos comemorar o fato de termos um indígena na diretoria do CBHSF ”, destacou Dipeta Tuxá, referindo-se ao cacique do povo Tuxá de Rodelas, na Bahia, Manoel Uilton Tuxá, coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, instância do Comitê.

Uilton Tuxá aproveitou o encontro para chamar a atenção dos irmãos indígenas presentes: “A população não indígena tem tratado a água não como um bem, um patrimônio essencial para a vida, mas como uma mercadoria, da qual podem tirar renda e lucro. Nós, indígenas, não podemos nos contaminar por essas práticas. Devemos lutar para termos água e para isso é preciso um ambiente propício e preservado”, conclamou.

Representando o poder público na mesa de abertura do Seminário, Wagner Pereira Sena, da Fundação Nacional do Índio (Funai), falou da articulação entre órgãos federais, notadamente entre a Funai e os Ministérios do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário, para a execução de políticas públicas de etnodesenvolvimento em territórios indígenas, impulsionado por pressupostos constitucionais de garantia da qualidade de vida dos povos, em especial no direito à terra e à água. “Nossas ações se articulam muito com os pressupostos defendidos pelo comitê de bacia para os povos indígenas, especialmente na gestão adequada dos recursos hídricos”, pontuou.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Com relação ao pedido de impugnação do registro da candidatura de Anchieta Patriota a deputado estadual, feito pelo Ministério Público Eleitoral, fazemos os seguintes esclarecimentos:

1 – O aludido pedido se refere à rejeição na prestação de contas da Câmara de Vereadores de Carnaíba do ano de 2003, ocasião em que Anchieta Patriota presidia a casa;

2 – As referidas contas em apreço não ensejam qualquer situação de inelegibilidade, sendo esse o entendimento já pacificado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pois essa mesma prestação de contas que subsidiou o pedido de impugnação, já foi objeto de questionamento perante a Justiça Eleitoral do Estado de Pernambuco, que julgou no sentido de que, muito embora essa prestação tenha sido julgada irregular, não tem o condão de macular ou impedir o registro da candidatura (decisão em anexo);

3 – Cabe ressaltar que dessa decisão da Justiça Eleitoral, referendada pelo pleno do TRE-PE, não houve recurso, muito menos impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral, encontrando-se transitada em julgado, isto é, não cabe mais sobre ela qualquer questionamento a título de recurso;

Clique no link e acesse decisão na íntegra apresentada pela Assessoria de Anchieta Patriota ao blog

4 – Ainda que o Ministério Público tenha protocolado tal impugnação, ela fatalmente não prosperará, pois tem como fundamento uma questão que a própria justiça eleitoral já apreciou e atestou de que aquela rejeição de contas não tem o poder de impedir registro de candidatura, de modo que isso ficará bem evidente na defesa que será protocolada;

5 – Por fim, gostaríamos de esclarecer que os compromissos de Anchieta Patriota com o povo pernambucano, especialmente do Pajeú continuam firmes.

Assessoria de Anchieta Patriota

Na noite desta sexta-feira (26), Itapetim foi palco de uma grandiosa festa em formato virtual em homenagem o centenário do poeta, Pedro Amorim, que se estivesse vivo completaria 100 anos no próximo dia 18 de setembro.

Promovida pelo Governo Municipal através da Secretaria de Cultura, a festa cultural também teve como objetivo valorizar a cultura e os artistas locais que se encontram sem trabalhar por causa da pandemia.

O evento, batizado de I Itapetim Diverso Virtual, contou com a participação de vários artistas da poesia e da música itapetinense, que deram um grande show durante as apresentações no Espaço Cultural Poeta Rogaciano Leite, sede da Secretaria de Cultura.

Participaram da homenagem os poetas Zé Adalberto e Lenelson Piancó, da poetisa Evelyn Marianny, da dupla de repentistas Marcos Freitas e Lourival Batista. Aldinho Kceteiro, Zezo do Pajeú, e Alex do Acordeon e Banda, animaram ainda mais a noite dedicada a Pedro Amorim. Os filhos do poeta, a professora Bartira Amorim, e o músico Raulino Amorim, também participaram do tributo ao pai.

O show cultural foi transmitido pelo Facebook da Prefeitura de Itapetim, o canal do Bisaco do Doido no YouTube e Rádio Pedras Soltas FM. Internautas de várias cidades do Brasil, e de fora do país, acompanharam a live através das redes sociais.

Conhecido como “o poeta dos vaqueiros”, Pedro Vieira de Amorim nasceu em 18 de setembro de 1921, no Sítio Surubim, município de Desterro-PB, mas ainda criança veio morar em Itapetim onde faleceu em 27 de abril de 2011, aos 89 anos.

Pedro cantou ao lado de grandes repentistas, a exemplo de Dimas, Otacílio e Lourival Batista, Pinto do Monteiro, Jó Patriota, Zé Catota, Cancão e vários outros. Em 1988, publicou um livro intitulado “O Poeta dos Vaqueiros”.

Por Anchieta Santos

Ontem em audiência com o Secretario Estadual da Casa Civil Antônio Figueira, o ex-prefeito de Tabira Josete Amaral participou do ato de assinatura do Projeto de Construção do Contorno Rodoviário de Tabira.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o Dr. Josete informou que entre as características da Rodovia estão o início no Km-2,60 da PE-304 e termina no entroncamento com a PE-320 no Km-31,60, com uma extensão de aproximadamente 2,50 quilômetros.

O objetivo principal da Via de Contorno de Tabira, é transferir o tráfego de passagem da Rodovia PE-304 do centro urbano da cidade na travessia do município para a periferia, também absorver o tráfego de passagem da PE-320 que faz entroncamento com a zona urbana.