Rogério Leão fará interlocução entre interior e Alepe

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres negou o pedido de liminar de um grupo assessorado  pela advogada Aluska Kaline  na ação popular  contra processo conduzido pela Secretaria de Saúde da Capital do Xaxado.

No caso dos autos, observo que o Município de Serra Talhada/PE publicou o Edital n° 001/2019 – Processo Seletivo Público Simplificado – com o objetivo de selecionar pessoal para provimento de postos na Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme esclarecido pelo Ministério Público e pelo Município de Serra Talhada, aparentemente, o ora questionado processo seletivo destina-se à contratação de pessoal para suprir a necessidades relacionadas à execução de programas de saúde desenvolvidos em parceria com os governos Federal e Estadual, o que é, em tese, viável, pois o custeio dos referidos programas é realizado, em parte significativa, costumeiramente, pelas mencionadas esferas de governos, não havendo garantias de. continuidade”, diz o magistrado.

A Ação Popular foi protocolada sob o Processo N. 0002037-66.2019.8.17.3370 e foi distribuída para a 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada/PE.

Os fundamentos utilizados foram praticamente os mesmos na Ação Popular do processo seletivo da educação. Só que ao contrário, o entendimento do juíz foi outro na apreciação.

“A Lei Municipal n° 1.711/2019 (art. 1°, VI) previu expressamente esta situação. Além disso, conforme os documentos acostados, o processo seletivo impugnado pela demandante também se destina ao preenchimento de vagas oriundas da ausência de candidatos aprovados em concurso público, como é o caso, por exemplo, do profissional Médico Cabeça e Pescoço. Por oportuno, é importante esclarecer que, em virtude dessas considerações, a situação dos autos difere daquela observada no processo nº 0001581.19.2019.8.17.3370 (da Educação)”.

E segue: “É bem verdade também que o Município de Serra Talhada, até o momento, não especificou com clareza a que programa governamental se relaciona a necessidade de contratação temporária em cada cargo. Porém, em consonância com o documento de ID 51614102, o Ministério Público já havia analisado a situação e concluído pela legalidade”.

Finalmente, diz que, em se tratando de processo seletivo cuja pretensão é admitir pessoal na área da saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e etc, verifica a existência de periculum in mora inverso, uma vez que a abrupta suspensão do processo seletivo poderia causar grave comprometimento da essencial e muitas vezes defasada prestação dos serviços de saúde à população.

“Com isso, a despeito de reconhecer que a questão merece análise aprofundada, em verificação superficial, típica das tutelas de urgência, não vislumbro elementos suficientes para deferir o pedido antecipatório. Assim, indefiro o pedido de concessão de tutela provisória de urgência”, conclui.

Em Serra, o anúncio do apoio de Allan Pereira a Fernando Monteiro já havia sido cravado com sua ida para o bloco da prefeita Márcia Conrado e do pré-candidato Breno Araújo.

Não havia mais ambiente para manter o compromisso anterior com Waldemar Oliveira.

O Deputado  Federal,  assim como o presidente do AVANTE,  Sebastião Oliveira,  já o acusavam de quebra de palavra e de acordo com o grupo desde o período da debandada de aliados que não quiseram ficar com a prefeita. Allan, entretanto,  resolveu ficar.

O Governo Municipal de Iguaracy realizará no Sítio Lagoa Nova, também para comunidades vizinhas,  mais uma edição do Governo Itinerante. Segundo  nota, o Prefeito Zeinha Torres e membros da equipe de governo estarão à disposição da população para atendimentos, tiragem de dúvidas e sugestões sobre os serviços públicos.

No local haverá também, brinquedos, lanches e guloseimas, corte de cabelo, manicure e muitos outros serviços e atendimentos. O evento acontecerá nesta quinta-feira (03), a partir das 8 horas da manhã, no Grupo Escolar José Luiz de França.

O projeto é uma espécie de programa piloto do governo, já tendo recebido prefeitos de outras cidades para conhecer a experiência, que transfere serviços públicos para comunidades distantes da sede. Prefeitos como o de São José da Coroa Grande, Jaziel Lages e sua comitiva, conheceram o projeto.

De 7 a 11 de novembro, o Curso de Direito da Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) vivencia atividades relacionadas à XVII Semana Nacional de Conciliação. 

A campanha em prol da conciliação e da resolução consensual de conflitos é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça e, neste ano, conta com ações também na FASP.

A parceria é fruto do convênio celebrado entre a FASP e o TJPE para a abertura da Câmara Privada de Mediação e Conciliação, que tem o propósito de promover a conciliação e intensificar a pacificação social.

No primeiro dia de atividades, a advogada Aline Sposito ministrou a oficina “Solução consensual de conflitos penais”, voltada à prática processual penal. Na terça-feira, o auditório da FASP recebeu a palestra “Métodos alternativos de solução de conflitos e Justiça restaurativa”, proferida pela Professora Helena Castro, Doutora em Direito.

Durante toda a semana, os alunos acompanharão a prática real em audiências de conciliação e mediação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

Esta semana,  além da justa homenagem a Sebastião Dias,  a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira entregou títulos de cidadão e cidadãs afogadenses,  além da Medalha Orisvaldo Inácio.

Receberam o título o jornalista e assessor de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira,  o querido amigo Rodrigo Lima, a professora Eliana Rabelo Nunes de Andrade e a enfermeira Sandra Iris Alencar Santos.

Ainda receberam a medalha Orisvaldo Inácio,  comenda mais importante da casa, a ouvidora municipal Maria José de Assis Cerquinha Maranhão,  Dona Zezinha, e o ex-vereador e ex-coordenador da Ciretran,  Heleno Mariano de Brito.

As homenagens foram justíssimas.  Além do presidente da Câmara,  Rubinho do São João e seus pares, familiares dos homenageados e o prefeito Alessandro Palmeira também participou da solenidade.

A quarta-feira (13) também foi marcada pela emoção na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, onde o poeta Sebastião Dias, que fez de Afogados sua primeira morada no Pajeú, recebeu homenagens dos parlamentares. O presidente, Rubinho do São João, destacou o legado de Sebastião na poesia, na política e relembrou suas passagens marcantes na Casa Monsenhor de Alfredo de Arruda Câmara.

A solenidade foi enriquecida pelo tocante som das violas de Diomedes Mariano e Zé Carlos do Pajeú. Entre versos improvisados, os repentistas prestaram suas homenagens, trazendo à tona a poesia e a alma do artista que tanto marcou a cultura do Pajeú.