Rogério Leão destina emenda de R$ 200 mil para hospital de Orocó

Depois de participar, ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, de mais uma rodada do Seminário Todos por Pernambuco, em Garanhuns, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) percorreu mais nove municípios em três dias, conversando com a população, levando uma prestação de contas do seu mandato e identificando soluções que possam trazer melhorias para as comunidades.

A agenda começou na sexta-feira (6), em Itaíba, com uma reunião promovida por José Rodrigues Pereira (Jorge do Cachorro Quente), presidente da Câmara de Vereadores. O plenário da casa Gerson Maranhão ficou lotado, na pauta: professores reivindicaram a falta de pagamento dos precatórios e os motoristas de transporte alternativo e escolar, discutiram sobre o projeto de Lei 4.901/19, de autoria de Gonzaga Patriota, para suprimir a Lei 13.855/19, que aumenta a punição para os transportes alternativos.

 “Por onde eu passo esse é o assunto mais abordado. Motoristas, que sustentam suas famílias através do transporte alternativo e escolar estão preocupados com esta lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas com o meu Projeto de Lei aprovado, vamos conseguir anular esse absurdo que é prejudicar esses trabalhadores e a sociedade que se mobiliza no transporte alternativo que, há muito tempo, transporta essas pessoas de locais mais carentes para os grandes centros”, avaliou Patriota.

Ainda em Itaíba, o socialista anunciou o envio de duas emendas parlamentares para aquisição de uma ambulância e mais um kit agrário composto de um trator equipado para servir aos itaibenses na preparação de terras para plantios e outros afins.

Após, seguiu para Manarí onde tratou também sobre a questão do transporte alternativo com o líder comunitário e Manoel Contador e com o vereador e presidente da Câmara, José Eraldo e demais vereadores do município. Já em Buíque, Patriota realizou algumas visitas, dentre elas a Luiz Nilson, do supermercado Menor Preço Real, seu eleitor desde a primeira eleição e concedeu entrevista na Rádio Buíque.

Ainda passou por Arcoverde onde se reuniu com lideranças e políticos da região. Já à noite, o deputado esteve em Itapetim e, depois, em Brejinho, participando do tradicional desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência. Depois partiu para Afogados da Ingazeira, onde visitou vários amigos, dentre eles, o seu compadre Tontonho Valadares e o radialista Anchieta Patriota.

Gonzaga Patriota passou o feriado em Serra Talhada, ao lado do prefeito Luciano Duque e demais autoridades, conferindo a grande festa e o desfile de 07 de setembro. Cerca de 40 alas compostas por escolas municipais, estaduais e particulares, instituições públicas, setores da sociedade, Exército, Polícias Militar e Civil, Folhas Outonais, a Filarmônica Vilabelense, motociclistas, jipeiros e grupos de cavalgada participaram do evento. “É um desfile histórico, um dos maiores de Pernambuco, que visito todos os anos”, avaliou.

Patriota ainda conferiu as comemorações da data, em Triunfo e se encontrou com o vereador Nego Rico e se reuniu com transportadores alternativos e escolares da Capital do Turismo Sertanejo.

No domingo (08), Gonzaga Patriota participou da celebração dos 35 anos da Fundação Terra, presidida pelo Padre Airton, que aproveitou a missa para agradecer pela recuperação e saúde do parlamentar. Na ocasião, também aconteceu a inauguração de um Centro Odontológico que irá funcionar em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE). “Nessas três décadas e meia, a organização vem realizando grandes transformações na vida de quem mais precisa, sobretudo para romper o ciclo com o qual as crianças e os adolescentes seguiriam se não tivessem o apoio dos projetos desenvolvidos pelo Padre Airton”, disse o deputado.

Sobre a Fundação Terra

Criada em 1984, pelo padre Airton Freire, a organização surgiu numa área chamada popularmente de Rua do Lixo, em Arcoverde, município do Sertão de Pernambuco, a 250 quilômetros do Recife. Onde antes estava localizado o lixão do município, hoje há escola, creche, biblioteca, instituição de longa permanência para idosos e várias ações sociais. Em 2016, foi aberto no Recife o Centro de Apoio aos Moradores de Rua (C Amor), que funciona no Pátio da Santa Cruz, bairro da Boa Vista.

Nesta etapa, foram entregues 25 quilômetros da rodovia estadual totalmente requalificados entre os municípios, localizados no Sertão do Moxotó e no Agreste Meridional, respectivamente

O Governo de Pernambuco entregou à população, na manhã desta sexta-feira (21.10), os 25 quilômetros da PE-270 que foram totalmente requalificados entre os municípios de Buíque, no Agreste Meridional, e Arcoverde, no Sertão do Moxotó, obra estratégica para potencializar o desenvolvimento dessas regiões.

Os serviços, coordenados pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) e executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), contemplaram pavimentação e instalação de dispositivos de drenagem, além de sinalização horizontal e vertical.

A estrada é o principal acesso a Buíque, município conhecido por abrigar o segundo maior parque arqueológico do Brasil, o Parque Nacional do Catimbau.

“É uma obra fundamental para o desenvolvimento da cidade e da região, e que vai se juntar às demais intervenções que estamos fazendo em todo o Sertão do Moxotó e Agreste Meridional. Nós vamos recuperar toda a malha viária, que já está em obras. Este trecho de Buíque é representativo porque é a primeira etapa”, afirmou o governador Paulo Câmara, que esteve presente à entrega da rodovia.

Em sua totalidade, a PE-270 possui 77,8 quilômetros de extensão e alcança também os municípios de Tupanatinga e Itaíba, ambos no Agreste Meridional. Atualmente, duas frentes de trabalho estão atuando na via: uma está recuperando os 27,2 quilômetros entre Buíque e Tupanatinga, com previsão de conclusão até dezembro deste ano, e a outra cuida dos 25 quilômetros do segmento que vai até Itaíba.

Os serviços de requalificação tiveram investimento de R$ 86 milhões e beneficiarão diretamente quase 200 mil moradores das cidades interligadas pela rodovia estadual.

“Essa iniciativa visa a garantir a agilidade necessária para o escoamento da pecuária leiteira, principal fonte de geração de renda local e responsável por 65% de toda a produção da Bacia Leiteira do Estado. Outras cadeias econômicas também serão impactadas, como as atividades agrícolas que possuem expressão significativa na região e o turismo”, ressaltou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista.

Em sua passagem por Buíque, o governador também deu por inaugurada a obra de adequação e ampliação da rede de distribuição do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Brejo São José, que contou com um aporte de aproximadamente R$ 500 mil, para atender mais de mil pessoas em Barra dos Domingos e Barra dos Picos.

Paulo Câmara também vistoriou os sistemas de abastecimento de água simplificado das comunidades rurais de Vila Carneiro e Barro Preto, no valor de R$ 3 milhões. A operação será realizada também por meio do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) Moxotó. Além dessa iniciativa, o Sisar vai operar sistemas de dessalinização de água em outras duas comunidades do município: o Assentamento Dois Irmãos e o Quilombo Mundo Novo.

De Buíque, o governador Paulo Câmara seguiu para Arcoverde, onde participou da entrega da PE-270 à população da cidade. Em seguida, visitou as obras de pavimentação do acesso ao Santuário Divina Misericórdia, no valor de R$ 1,3 milhão, e o local onde está sendo construído o Centro Comunitário da Paz (Compaz), com um investimento de R$ 6,2 milhões. O espaço oferecerá cultura, lazer e prestação de serviços aos moradores.

Também em Arcoverde, o Governo de Pernambuco inaugurou o sistema de abastecimento de água simplificado, no valor de R$ 963 mil, para o povoado de Riacho do Meio, por meio do Sisar Moxotó. A comunidade será abastecida por água captada da Adutora do Agreste, e mais de mil moradores terão água na torneira todos os dias.

Estiveram presentes na agenda desta sexta-feira o secretário estadual Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador); o diretor regional do Interior da Compesa, Mário Heitor; a presidente do Sisar Moxotó, Regiane Alves; os prefeitos Arquimedes Valença (Buíque) e Wellington Maciel (Arcoverde); os deputados estaduais Diogo Morais e Rodrigo Novaes; e o deputado estadual eleito Jarbas Filho, além de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da região.

A reforma dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de Estados e municípios foi discutida na Assembleia na manhã desta quarta (19). Representantes do Governo Estadual, prefeitos e vereadores ouvidos pela Comissão Especial dedicada ao tema concordaram com a necessidade de mudanças no atual sistema, mas rejeitaram proposta apresentada na Câmara dos Deputados para que cada ente federativo defina regras próprias.

Tatiana Nóbrega, presidente da Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Pernambuco, registrou que o Estado tem déficit financeiro anual de R$ 2,6 bilhões com o sistema previdenciário. “Os números mostram que é necessário fazer alterações na idade e no tempo de contribuição para as aposentadorias, já que as pessoas estão vivendo mais”, declarou.

Outro fator que desequilibra a previdência estadual, segundo os dados apresentados pela Funape, é a proporção entre os servidores ativos e os aposentados e pensionistas. Atualmente, Pernambuco tem 102.228 servidores ativos para 93.719 inativos. “Temos uma proporção quase de um para um, quando sistemas de repartição, como o atual, precisam de uma proporção de quatro ativos para um inativo a fim de se manterem equilibrados”, explicou o diretor de Previdência Social (DPS) da Funape, Maurício Benedito.

Além da questão da proporcionalidade, o alto percentual de segurados com direito a aposentadoria especial (48%) também impacta nas contas estaduais. Segundo relatório apresentado pelo deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), na última quinta (13), em reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, as modificações no sistema de aposentadorias de professores do Ensino Básico, policiais civis, agentes penitenciários e socioeducativos só afetarão aqueles vinculados à União ou ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Profissionais desses setores vinculados a Estados e municípios, no entanto, ficariam de fora da mudança.

Para o representante da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Moreno (RMR), Vavá Rufino, a reforma dos sistemas de previdência é urgente. “Temos casos de prefeituras que transferem um terço da receita corrente líquida para pagar o déficit de seus sistemas de previdência. A reforma é uma questão de sobrevivência para muitos municípios, e compromete a capacidade deles de investir em políticas públicas essenciais”, considerou. Número apresentados por ele indicam que apenas seis municípios em Pernambuco possuem superávit financeiro.

Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e da Câmara de Vereadores de Timbaúba (Mata Norte), Josivaldo Barbosa, deu um exemplo prático da localidade que representa: “Todo mês, a prefeitura precisa repassar R$ 500 mil para o sistema de previdência”. “Do jeito que está, não pode continuar, porque se não for feita a reforma incluindo os municípios, as prefeituras é que irão pagar o pato”, observou.

Segundo o deputado Isaltino Nascimento (PSB), a criação de regimes próprios para os municípios foi um erro estratégico. “Na época, as prefeituras escolheram criar sistemas de previdência porque isso significava um desembolso menor para elas no curto prazo, mas nós alertamos que isso ia gerar problemas. Agora, estão sofrendo as consequências, e a perspectiva é de que os regimes próprios municipais não sobrevivam”, avaliou o parlamentar.

O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência Social, deputado Doriel Barros (PT), afirmou que “as mudanças apresentadas no Congresso Nacional até agora não atendem ao País como um todo, nem aos Estados e municípios”. Ele sugeriu que o sistema geral de União, Estados e municípios tenham “uma previdência geral única, com um único fundo que possa garantir o equilíbrio fiscal e financeiro do sistema”. “Mantê-los separados não vai resolver os déficits que observamos”, concluiu.

A Prefeitura de Serra Talhada marca presença no 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com um estande que valoriza a cultura, o artesanato e os produtos da caatinga.

O evento acontece de 28 a 30 de abril, no Centro de Convenções, no Recife, reunindo gestores de todo o estado em debates e exposições voltadas ao fortalecimento dos municípios.

“Serra Talhada é um município que orgulha suas raízes e mostra, com muito trabalho, o potencial do Sertão. Nosso estande é um convite para que todos conheçam nossa cultura, nossa produção artesanal e a força do nosso povo”, destacou a prefeita Márcia Conrado, que é secretária da Mulher da Amupe.

O estande da cidade traz peças de artesanato típicas da região, apresenta a tradição do xaxado – dança símbolo do cangaço –, além da participação da Associação do Mel e da Associação Serra Grande. As entidades expõem produtos derivados da biodiversidade da caatinga, como alimentos e artigos naturais, demonstrando a riqueza e a sustentabilidade do bioma local.

Política Real

A Bancada do Nordeste foi decisiva, mais uma vez, nas grandes discussões do Congresso Nacional. O grupo no Senado foi fundamental para que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado do PSDB, voltasse a exercer seu mandato sem restrições.

Dos 27 senadores nordestinos, um total de 17 senadores votaram “não” derrotando a decisão da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal. Na prática, dos 44 votos que “salvaram” Aécio Neves, 38,63% da votação veio da bancada nordestina.

Só a bancada do estado da Bahia votou completa “sim”, a favor da aplicação das medidas cautelares contra o senador mineiro.  As bancadas do Maranhão e Paraíba votaram fechadas a favor de Aécio Neves. Três bancadas – Sergipe, Piauí e Rio Grande do Norte – votaram com a maioria dos senadores – 2 de 3 – pelo “não” contra as medidas cautelares.

Votaram a favor de Aécio Neves e por conseguinte “não” as medidas cautelares os seguintes senadores:

Alagoas

Benedito de Lira – PP

Fernando Collor – PTC

Renan Calheiros – PMDB

Ceará

Tasso Jereissati – PSDB

Rio Grande do Norte

Garibaldi Alves Filho – PMDB

José Agripino – DEM

Paraíba

Cássio Cunha Lima – PSDB

José Maranhão – PMDB

Raimundo Lira – PMDB

Pernambuco

Fernando Bezerra Coelho – PMDB

Maranhão

Edison Lobão – PMDB

João Alberto – PMDB

Roberto Rocha – PSDB

Sergipe

Eduardo Amorim – PSDB

Maria do Carmo Alves – DEM

Piauí

Ciro Nogueira – PP

Elmano Férrer – PMDB

Votaram contra Aécio Neves, “sim” as medidas cautelares aplicadas pela 1 turma do STF:

Ceará

José Pimentel – PT

Rio Grande do Norte

Fátima Bezerra – PT

Pernambuco

Humberto Costa – PT

Sergipe

Antonio Carlos Valadares

Bahia

Lídice da Mata – PSB

Walter Pinheiro – sem partido

Otto Alencar – PSD

Piauí

Regina Sousa

O senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) não compareceu para votar. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) presidente do Senado não vota, a não ser em caso de minerva.