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Em Afogados da Ingazeira, a Prefeitura também antecipou a feira-livre para a quinta-feira

Nesta quinta-feira (6) será ponto facultativo em várias cidades da região. As prefeituras de Afogados da Ingazeira, Carnaíba e São José do Egito já divulgaram seus decretos.

Em Afogados da Ingazeira, tendo em vista a religiosidade da população Afogadense, nesse importante momento de reflexão em que se rememora a paixão e morte de Nosso Senhor Jesus Cristo, e tendo em vista o feriado nacional da Sexta-feira Santa (7), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta próxima quinta-feira (6). Exceção apenas para os serviços essenciais, a exemplo da limpeza pública (varrição e recolhimento de lixo), saneamento e guarda patrimonial.

Além do ponto facultativo, a Prefeitura também determinou a antecipação da feira livre para a quinta-feira (6).

A Prefeitura de Carnaíba emitiu o Decreto nº 11/2023 nesta segunda-feira informando que a próxima quinta-feira, em virtude da Semana Santa, será ponto facultativo nas repartições públicas do município, salvo os serviços essenciais.

Em São José do Egito, o prefeito Evandro Valadares assinou o decreto 006/2023, regulamentando o ponto facultativo para a quinta-feira, dia 6 de abril, em função das atividades alusivas a semana santa.

As repartições públicas, com exceção das essenciais, como o hospital, estarão fechados na data citada. Lembrando que na sexta (7), é considerado feriado nacional.

“O ponto facultativo serve apenas para repartições públicas, comércio e bancos podem funcionar normalmente”, destacou a Prefeitura.

O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu integrantes locais do Levante Feminista Contra o Feminicídio, um movimento nacional que luta contra o assassinato de mulheres (feminicídio, lesbocídio e transfeminicídio) no território nacional. 

Elas defenderam a intensificação de ações contra a violência de gênero e relataram desafios a serem vencidos em relação a políticas públicas.

“O enfrentamento das diversas formas de violência contra as mulheres exige ações articuladas entre instituições e representantes da sociedade. Estamos renovando o diálogo com o movimento de mulheres para que o NAM possa ter uma ação voltada às demandas prioritárias”, explicou a Promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do núcleo do MPPE.

O Levante Feminista Pernambuco requer o funcionamento por 24 horas dos órgãos que atuam na assistência às mulheres, bem como a intensificação de ações voltadas ao enfrentamento da violência de gênero nas escolas. O movimento alertou sobre a subnotificação de feminicídios de mulheres negras e pediu que o MPPE observasse a execução do orçamento estadual destinado a políticas para as mulheres. Outra questão mencionada foi a necessidade de divulgação dos direitos dos órfãos do feminicídio.

“Durante a reunião houve relatos acerca da rede de proteção e dos equipamentos de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica em Pernambuco. Informamos como o MPPE tem atuado em relação aos temas referidos e destacamos a importância da articulação com os movimentos sociais para uma melhor compreensão da temática pelo NAM e outros setores do Ministério Público”, informou a Promotora Maísa Oliveira.

Redução de taxa de licenciamento ambiental para pequenos produtores rurais e da burocracia no registro de produtos artesanais estão entre as prioridades do setor, responsável por 79% dos postos de trabalho criados, em 2023, em Pernambuco

Este ano, o setor de pequenos negócios teve um desempenho impressionante na criação de postos de trabalho em Pernambuco. Entre os meses de janeiro e outubro, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 79% do total de empregos formais criados. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Com essa marca, o estado superou até a média nacional, que segundo o Novo Caged, foi de 71%. O setor de pequenos negócios é formado pelos Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Com o ano de 2024 às portas, o Sebrae/PE, que representa o setor produtivo, adianta as pautas prioritárias para a agenda da recém instalada Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. A instituição integra o colegiado, por meio do Programa Mais Pernambuco, que viabilizou uma série de escutas aos setores produtivos do estado, mapeando as principais necessidades dessa área. O Mais Pernambuco é direcionado a estimular políticas públicas de apoio ao fortalecimento da economia, aos pequenos negócios, criando um ambiente regulatório favorável às necessidades específicas dos setores prioritários.

Uma das prioridades para a agenda da Frente é a análise da minuta, que propõe a inclusão de pequenos produtores rurais pessoa física no desconto de 50% na taxa de licenciamento ambiental. Esses profissionais atuam regulamentados pelo Certificado da Agricultura Familiar (CAF) e não possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Atualmente, o desconto está previsto na Lei 14.249, de 2010, mas beneficia apenas pequenos produtores que possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). “A minuta que propõe essa mudança na lei já foi protocolada junto ao coordenador da Frente, o deputado Estadual José Patriota, se ela for sancionada pela Alepe e aprovada pela governadora do Estado, deve beneficiar quase 20 mil pequenos produtores rurais em Pernambuco”, informa o superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra.

Os donos de queijarias artesanais, que integram a cadeia produtiva de laticínios, compõem um dos grupos a serem beneficiados pela mudança. O setor de laticínios é a força da cadeia produtiva da região do Agreste Meridional, tendo o município de Buíque na linha de frente com 81 milhões de litros de leite. Seguido de Itaíba, com 68 milhões de litros, e Águas Belas, com uma produção de 63 milhões.

A segunda prioridade refere-se ainda ao setor de laticínios. Trata-se da revisão no processo de registro de queijos artesanais, que, atualmente, se restringe aos tipos coalho e manteiga. Ou seja, o pequeno produtor que quiser inovar e criar um queijo autoral, misturando sabores e ingredientes, não terá como registrá-lo em Pernambuco. O registro pode ser feito desde que o produto seja apresentado como queijo tipo coalho ou tipo manteiga, sem fazer menção às suas características diferenciadas.

“Como o Sebrae está no dia a dia com os empreendedores, conhece de perto suas necessidades e usa sua expertise técnica também no desenho de marcos legais e das políticas públicas, adianta essas pautas que são indispensáveis para que, com o avanço da economia, o setor da micro e pequena empresa mantenha o crescimento das receitas e da criação de novos postos de trabalho”, conclui Guerra.

A Frente Parlamentar foi instalada, no último dia 5 de dezembro, em sessão realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Além do Sebrae/PE, ela é composta pelas Federações das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE); a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Recife. Segundo a assessoria de comunicação da coordenação – geral da Frente, a próxima reunião está prevista para fevereiro, quando serão retomadas as atividades parlamentares.

O Sebrae, por meio do Programa Mais Pernambuco, deverá prosseguir com as escutas ativas dos empreendedores de diversos segmentos econômicos e regiões do estado. As demandas apresentadas por cada um desses segmentos também devem ser apresentadas à Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

O setor em outros números

O bom desempenho do setor de pequenos negócios, que tem se revertido especialmente na oferta de empregos, vêm sendo puxado pela recuperação econômica do país. Entre os meses de janeiro e outubro, o setor manteve a geração de postos de trabalho, mesmo quando as grandes empresas fecharam vagas.

Especialmente no mês de outubro, as contratações se deram majoritariamente no comércio, consequência do aquecimento promovido pelas festas de fim de ano. Considerando o acumulado de 2023, o setor de serviços, com 23 mil novos empregos, foi o carro chefe na geração de empregos. A construção civil, restaurantes, serviços de escritórios e escolas de Ensino Fundamental encabeçam a lista.

A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias municipais de Turismo e Eventos e de Cultura e Comunicação, informa a grade finalizada que constitui a programação festiva do Carnaval Folia dos Bois 2020.

O ciclo conta este ano com o patrocínio do Governo de Pernambuco, através da Secretaria Cultura, Fundarpe, Secretaria de Turismo e Lazer, Empetur, além do apoio da Pitu, Sesc e Liga Cultural de Bois e Similares de Arcoverde – Licbois.

A festividade no sábado (22), conta agora com o Polo Riso do Zé Pereira, localizado na Rua Cassiano Manoel, próximo ao Sub Tenente. No local estarão se apresentando a partir das 8h, a Bicharada do Riso da Terra, Troças: Quissaça, Super Culpados, Estado de Glória, Namoro de Farda, entre outras atrações. Haverá banho de chuveiro e a festa será comandada pela Orquestra Sertão Folia.

Já o Polo Emília em Folia, localizado no bairro da Boa Vista, a segunda-feira (24) passa a contar com Mc Oh Brabo, abrindo a partir das 14h a apresentação da Banda Pankada de Luxo. E na terça-feira (25), também a partir das 14h, o Dj Colares é quem vai animar o público do polo carnavalesco, no qual terá em seguida a Banda Patrões na Farra.

Confira programação atualizada:

Sábado, 22/02

8h – Polo Riso do Zé Pereira (Rua Cassiano Manoel – próximo ao Sub Tenente)

Presença da Bicharada do Riso da Terra, Troças: Quissaça, Super Culpados, Estado de Glória, Namoro de Farda, entre outras.

Orquestra Sertão Folia.

19h – São Geraldo – Praça da Bandeira

Bloco do Zé Pereira

Orquestra de Frevo Sertão Folia

Os Bonecandos e Bonecos Gigantes

Boi Maracatu

Boi Diamante

Grupos de Bois, Ursos e Similares

Escola de Samba Tamborins de Ouro

21h – Orquestra de Frevo Maktube – Praça da Bandeira

21h30 – Mazinho de Arcoverde no Frevo – Praça da Bandeira

23h – Luan Douglas Elétrico – Praça da Bandeira

Domingo, 23/02

11h – Orquestra de Frevo Sertão Folia – Povoado de Ipojuca

14h – Orquestra Frevo e Folia e Banda Vaiddy Black – Emília em Folia – Boa Vista

16h

Banda Stylo Black – Praça da Bandeira

Sedutora – Praça da Bandeira

Victor Santos Elétrico – Praça da Bandeira

20h – Desfile Oficial dos Ursos em Folia – Praça da Bandeira

21h – Desfile Oficial da Folia dos Bois – Grupo II (Acesso). Participação Especial da Escola de Samba Tamborins de Ouro – Praça da Bandeira

Segunda-feira, 24/02

14h – Emília em Folia – Boa Vista

Mc Oh Brabo

Banda Pankada de Luxo

18h – Sertão Maracatu – Praça da Bandeira

19h – Samba de Coco das Irmãs Lopes – Praça da Bandeira

20h – Adiel Luna e Coco Camará com Part. Cíço GoMes do Coco Trupé de Arcoverde.

Terça-feira, 25/02

14h – Emília em Folia – Boa Vista

 Dj Colares

Banda Patrões na Farra

17h – Desfile Oficial da Folia dos Bois – Grupo I (Especial) – Praça da Bandeira

19h

João Victor Elétrico

Márcio Dhuka

Kako Bala & Oh Sacode

Prefeito de Caruaru, assim como a prefeita de Serra Talhada, tem nome ventilado nos bastidores para assumir Associação

Por André Luis

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), divulgou em suas redes sociais, encontro que teve na semana passada com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e deputado estadual eleito, José Patriota (PSB).

Segundo Rodrigo, a reunião tratou sobre o fortalecimento dos municípios pernambucanos. “Também trocamos experiências sobre as gestões e como são importantes a existência de iniciativas que auxiliem no crescimento das cidades”, destacou Rodrigo.

Em seu perfil no Instagram, a Amupe confirmou o encontro e a pauta “troca de experiências sobre as gestões, ações realizadas em Caruaru, cidade polo do Agreste, além de iniciativas que ajudem no desenvolvimento dos municípios de Pernambucano”, publicou a Associação.

Pinheiro era o vice-prefeito de Raquel Lyra. Há nove meses a frente da Prefeitura de Caruaru, assumiu quando a agora governadora de Pernambuco renunciou para ser candidata ao Governo.

Rodrigo Pinheiro está sendo ventilado nos bastidores da política como um possível nome a assumir a Presidência da Amupe. Outro nome citado é o da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Os prefeitos pernambucanos irão se reunir nesta terça-feira (17), para discutir a formatação do calendário para a eleição, incluindo o edital. Internamente, existe um esforço para que seja formada uma chapa de consenso e com disposição para os compromissos exigidos pela Amupe.