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Reunião no MP irá cobrar cumprimento de Termo de Compromisso Ambiental no Pajeú

Por Nill Júnior
O promotor Aurinilton Leão

Nesta terça, dia 28, a partir das 15h, acontece nova reunião de monitoramento das pactuações firmadas no Termo de Compromisso Ambiental entre o Ministério Público e todos os Municípios que compõem a 3ª Circunscrição Ministerial.

Estão sendo convocados os representantes de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba, Quixaba, Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Santa Terezinha, Tabira, Solidão, Tuparetama, Ingazeira e Sertânia. Será na sede do órgão em Afogados da Ingazeira.

Os prefeitos pactuaram com o MP a realização de várias medidas, como instituição de Conselhos Municipais de Meio Ambiente, política municipal de meio ambiente, além de  planos estratégicos de ação locais, convênios, dentre outros, dentro do Projeto de Gestão Estratégica “Lixo: Quem se Lixa?”.

Na área da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco,  100%  dos gestores aderiram ao  Termo de Compromisso Ambiental.

O CIMPAJEÚ elaborou Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos dos Municípios que o integram: Afogados da Ingazeira, Betânia, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Mirandiba, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Santa Terezinha, Serra Talhada, Sertânia, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

O Relatório Final foi encaminhado à 2ª Promotoria de Justiça de São José do Egito e foi objeto de análise pela equipe técnica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (CAOPMA), sendo requisitadas ao CIMPAJEÚ as modificações recomendadas.

“Houve um dissenso no CIMPAJEÚ e vários prefeitos se afastaram, sem, contudo, apresentarem, até o presente momento, qualquer alternativa para a implementação da política nacional de resíduos sólidos, sobretudo a erradicação dos lixões e implantação de aterros sanitários, dentre outros deveres legais e compromissos assumidos”, lembra o promotor Aurinilton Leão.

No dia 19 de julho de 2016 aconteceu a primeira reunião de monitoramento regional das ações consorciadas com os prefeitos, cuja ata detalhada segue anexa e servirá de roteiro para a reunião de amanhã.

“A reunião será de fundamental importância para análise das medidas a serem adotadas pelo Ministério Público, seja no sentido de reorientação e repactuação, seja no sentido de ações de responsabilização nas áreas cível e criminal, conforme a situação concreta”, diz o comunicado.

Com base na última reunião, veja o relatório do que falta realizar em cada município:

Ata Monitoramento – TCA

Outras Notícias

Zeinha passa por check-up em Recife após passar mal em Iguaracy

Quadro é tido como estável. Ele está passando por exames no Hospital Português,  no Recife  O pré-candidato a vice-prefeito Marcos Henrique,  o Marquinhos,  acaba de atualizar o quadro de saúde do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres. Ele passou mal no dia de ontem e, após atendimento na unidade de Iguaracy,  pelo doutor Jailson, acabou sendo […]

Quadro é tido como estável. Ele está passando por exames no Hospital Português,  no Recife 

O pré-candidato a vice-prefeito Marcos Henrique,  o Marquinhos,  acaba de atualizar o quadro de saúde do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres.

Ele passou mal no dia de ontem e, após atendimento na unidade de Iguaracy,  pelo doutor Jailson, acabou sendo levado para atendimento dos doutores Jorge Drummond e Eclérinston Ramos,  cardiologistas, na Casa de Saúde Doutor José Evóide de Moura.

Ele está na UTI humanizada do Hospital Português,  no Recife, ao lado da esposa e Gerente Regional de Saúde,  Mari Delânea. O candidato a prefeito Pedro Alves também o visitou na unidade.

Segundo os primeiros exames, foi descartada uma alteração cardíaca. Ele não infartou nem teve quadro de arritmia,  por exemplo.

Já o pré-candidato a prefeito Pedro Alves afirmou ao blog que ele teve uma síncope vasovagal, uma perda transitória de consciência provocada pela diminuição dos batimentos cardíacos e da pressão arterial. Isso ocorre devido a uma ação do nervo vago, que faz com que a chegada do sangue no coração e no cérebro demore mais do que o normal. Trata-se, portantop de episódio isolado.

Entretanto,  como é portador de diabetes e não tem hábitos alimentares de controle, um check-up está sendo realizado com uma bateria de exames para identificar o que pode ter ocorrido.

Zeinha tem 57 anos e está no segundo mandato como prefeito de Iguaracy,  de onde também foi vereador e chegou a presidir a Câmara.  É de uma família de políticos que ainda tem o prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres, e o presidente da Câmara de Iguaracy,  Chico Torres.

Cientistas buscam explicar chuva de granizo no Nordeste. Blog registra fenômeno no Pajeú

Como já fora informado, cinco Estados do Nordeste registraram chuva de granizo na tarde e na noite da terça-feira (30). O fenômeno incomum na região assustou moradores da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará, do Piauí e de Pernambuco. A chuva de granizo ocorreu em três cidades do Sertão da Paraíba: Tavares, Itaporanga […]

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Pedras e chuva de granizo na Pintada, zona rural de Afogados : fenômeno raro

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Como já fora informado, cinco Estados do Nordeste registraram chuva de granizo na tarde e na noite da terça-feira (30). O fenômeno incomum na região assustou moradores da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará, do Piauí e de Pernambuco.

A chuva de granizo ocorreu em três cidades do Sertão da Paraíba: Tavares, Itaporanga e Piancó. No Rio Grande do Norte choveu granizo em São João do Sabugi, Jardim do Seridó e Parelhas, região do Seridó (semiárido). No Ceará, o fenômeno foi registrado em Acopiara, Iguatu, Ipueiras, Tamboril e Umari, no centro-sul do Estado. No Piauí, a chuva de granizo atingiu Picos e Oeiras, região sul do Estado.

A chuva de granizo veio acompanhada de ventos fortes, que acabaram destruindo telhados e derrubando árvores. Em Picos (a 314km de Teresina) uma caixa d’água chegou a ser arrastada de uma rua para outra. Não há registro de feridos.

O meteorologista Alexandre Magno, da Aesa (Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba), explicou que a formação de granizo ocorre por fatores de contraste no clima quente e frio em nuvens de cúmulo-nimbo (que se desenvolvem verticalmente).

“A nuvem se forma rapidamente e o vento forte faz os cristais de gelo se desprenderem antes de se dissolverem”, explicou Magno.

O meteorologista Gilmar Bristot, da Emparn (Empresa Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte), destacou que não é comum no Nordeste a formação de granizo devido à temperatura alta, mas o fato de ocorrer ventos fortes no período desenvolveu o fenômeno.

“Na região de São João do Sabugi existem vales e neles há corredores de ventos. O clima quente e os ventos fortes geraram um ambiente propício para desenvolver a precipitação de granizo”, afirmou.

Segundo a Aesa, esta é a segunda vez que chove granizo neste ano na Paraíba. O primeiro registro ocorreu em abril.

Granizo na Pintada: A Internauta Repórter Joseane Vasconcelos, que é neta do ex-vereador Braz Emídio fez o registro de pedras de granizo que caíram na comunidade de Pintada, zona rural de Afogados da Ingazeira. Em uma das fotos, a chuva caindo a comunidade. Na outra, as pedras de granizo na mão da jovem.

Senador propõe R$ 2,3 bilhões no orçamento da União para educação, cultura e esporte

Da Assessoria O senador Douglas Cintra (PTB-PE) aprovou hoje (quarta-feira, 14), como relator do projeto de lei do orçamento da União de 2016 na Comissão de Educação (CE), emendas no valor de R$ 2,3 bilhões para os setores de educação, cultura e esporte. Os adicionais à lei orçamentária votados hoje na CE serão encaminhados ao […]

Senadores Douglas Cintra e Romário
Senadores Douglas Cintra e Romário

Da Assessoria

O senador Douglas Cintra (PTB-PE) aprovou hoje (quarta-feira, 14), como relator do projeto de lei do orçamento da União de 2016 na Comissão de Educação (CE), emendas no valor de R$ 2,3 bilhões para os setores de educação, cultura e esporte. Os adicionais à lei orçamentária votados hoje na CE serão encaminhados ao exame da Comissão Mista de Orçamento, que reúne senadores e deputados.

O presidente da CE, senador Romário (PSB-RJ), classificou como excelente o relatório de Cintra. Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que também integra a Comissão de Educação, o parecer do senador pernambucano às emendas orçamentárias dos senadores “responde amplamente às necessidades de estados e municípios, abrangendo recursos que vão da creche à quadra de esporte em comunidades carentes”. Cintra assinalou ter dado preferência às emendas “com maior alcance finalístico da ação governamental”.

O senador petebista recebeu 115 emendas, mas como, regimentalmente, só pode propor quatro delas à Comissão Mista de Orçamento, deu prioridade às sugestões que concentraram maior número de apoio dos senadores. “Foi uma árdua, mas feliz tarefa de seleção, por destinar recursos a setores fundamentais ao desenvolvimento econômico e social do país”, declarou.

Escolas e laboratórios – Cintra aprovou, para a educação básica, verbas de R$ 800 milhões, a serem aplicadas principalmente na ampliação das instalações das escolas e na formação e capacitação dos professores. Para a educação profissionalizante foram aprovados R$ 450 milhões, que serão usados na modernização de laboratórios e na concessão de bolsas de trabalho a monitores, entre outras finalidades.

A criação de novos espaços culturais, a melhoria das bibliotecas públicas, o apoio a feiras de livros são algumas das ações a serem contempladas com R$ 480 milhões destinados à cultura na lei orçamentária de 2016. Já a reforma de quadras poliesportivas em municípios de até 50 mil habitantes e a construção de 178 vilas de esporte, que concentram campo de futebol society, academia e pista de 500 metros para caminhadas, são algumas das atividades na área de esportes beneficiadas com dotações de R$ 650 milhões.

Perfuratriz do Consorcio vai continuar longe de Tabira

Por Anchieta Santos Conquistada pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e Moxotó, junto a Secretaria Estadual de Agricultura para a perfuração de poços nas comunidades rurais, a máquina Perfuratriz não deve atender Tabira nem tão cedo. Depois de perfurar 20 poços em Brejinho, 20 em São Jose do Egito e já ter perfurado […]

Máquina Perfuratriz do Cimapajeú

Por Anchieta Santos

Conquistada pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e Moxotó, junto a Secretaria Estadual de Agricultura para a perfuração de poços nas comunidades rurais, a máquina Perfuratriz não deve atender Tabira nem tão cedo.

Depois de perfurar 20 poços em Brejinho, 20 em São Jose do Egito e já ter perfurado mais de 14 em Tuparetama, onde o trabalho não foi ainda concluído e deve passar de 20 poços, a máquina irá atuar nos próximos dias em Ingazeira, Afogados da Ingazeira e outros municípios que estão em dia com suas mensalidades.

A Prefeitura de Tabira inadimplente com o Consorcio renegociou o débito, não pagou o acertado e assim o município será penalizado. Detalhe: O Prefeito Sebastião Dias nem apareceu mais nas últimas reuniões do consórcio.

São José do Egito: prefeito lança programa de investimentos

Com a presença do Deputado Clodoaldo Magalhães, o prefeito Evandro Valadares lançou nesta sexta (23) o programa Obras por toda parte. A ideia é a realização de obras nas diversas áreas para as comunidades do município, num cronograma definido como setor de planejamento da gestão. A primeira assinatura de ordem de serviço foi da UBS […]

Foto: Júnior Finfa

Com a presença do Deputado Clodoaldo Magalhães, o prefeito Evandro Valadares lançou nesta sexta (23) o programa Obras por toda parte.

A ideia é a realização de obras nas diversas áreas para as comunidades do município, num cronograma definido como setor de planejamento da gestão.

A primeira assinatura de ordem de serviço foi da UBS I no Bairro do Planalto. Ainda foram autorizadas obras de pavimentação de ruas do município.

Ainda participaram do ato o vice-prefeito Ecleriston Ramos, vereadores, secretários municipais, servidores municipais e lideranças das comunidades atendidas.