Representando Afogados da Ingazeira, Clube Português é pentacampeão brasileiro de handebol adulto

Do JC Online

Em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os nove governadores do Nordeste exigiram a criação de um fundo constitucional para investir na região como contrapartida para aderirem à proposta que põe fim à “guerra fiscal”.

O pleito foi apresentado ao ministro durante o Encontro de Governadores do Nordeste, realizado nesta sexta-feira (8), em Natal.

Apreciada no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no ano passado, a proposta é perdoar descontos do ICMS -principal tributo arrecadado pelos Estados- que tenham sido concedidos sem aprovação do órgão. Para ser aprovada, a medida precisa de uma decisão unânime dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Em contrapartida, os Estados se comprometem a não conceder novas renúncias fiscais sem o aval do Confaz. Na prática, o acordo selaria o fim da “guerra fiscal”, prática que foi o principal motor da industrialização do Nordeste desde os anos 1990.

“Para aceitar esse acordo, precisamos de garantias mínimas de que teremos condições de disputar investimentos com outros Estados”, disse à reportagem o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Em carta assinada após a reunião com Levy, os governadores propuseram também a promulgação de uma emenda constitucional que cria um fundo de desenvolvimento regional custeado pela União.

O fundo teria um prazo de 20 anos e seria bancado por transferências obrigatórias não sujeitas a contingenciamento -ao contrário do já existente Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste, ligado à Sudene.

Os recursos seriam usados pelos Estados para investir em infraestrutura e também para financiar a instalação de empresas no Nordeste.

Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho

Crédito para Investir

Sem recursos federais para investir, os governadores também pressionaram pelo aval do Ministério da Fazenda para aprovação de operações de crédito dos Estados com bancos e agências de fomento.

“Se o [Joaquim] Levy não liberar o crédito, vamos entrar em colapso”, disse à reportagem o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), anfitrião do encontro.

Os recursos são pleiteados para servir como contrapartidas para convênios federais, além de financiar obras de infraestrutura hídrica na região.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, 721 municípios nordestinos estão atualmente em situação de emergência ou calamidade por causa da seca.

“Não podemos aceitar o contingenciamento de obras de barragens e adutoras. Não temos condições de custear o abastecimento de água com carros-pipa”, diz Faria.

Informação foi confirmada pelo vereador e presidente do clube, Zé Raimundo

Por André Luis

Em entrevista ao programa Frequência Democrática da Rádio Vilabela FM, o vereador e presidente do Serra Talhada Futebol Clube, Zé Raimundo confirmou que o time está fora da série A-2 do Campeonato Pernambuco.

Zé alegou que o principalmente motivo é a falta de estádio para o time mandar os seus jogos.

O Estádio Pereirão ainda está na fase inicial de reforma, não tem condições de ficar pronto para o período da competição.

“Nós buscamos todos os mecanismos para que tornasse o Serra Talhada apto. Como vocês viram, eu mostrei aqui em off todas as certidões negativas. Tem também alguma coisa de caráter financeiro, mas todo mundo sabe. Eu corri pra um lado, Nailson [Gomes] pra outro e a prefeita Márcia Conrado também.”, afirmou Zé Raimundo. 

“Enfim, eu não sou maluco de colocar o Serra Talhada no campeonato e não ter sequer jogo aqui na cidade”, destacou Zé afirmando ainda que não está transferindo responsabilidade. “É com relação ao gramado, se tivesse colocado a areia no tempo programado, agora já estaria num estado normal. Então, a gente começar um campeonato tendo que treinar em cidade de fora…”, concluiu Zé Raimundo. 

Zé ainda revelou que já tinha acertado com o treinador Pedro Manta – que já comandou o Afogados da Ingazeira Futebol Clube. “Inclusive vou manter o contrato que fiz com ele e realizar o pagamento”, pontuou Zé Raimundo.

Do G1

A Câmara dos Deputados convocou para as 19h da próxima segunda-feira a votação do decreto de intervenção na segurança do estado do Rio de Janeiro.

A medida foi assinada hoje pelo presidente Michel Temer e tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para continuar valendo.

Na prática, com o decreto, o governo federal assume o comando da segurança pública do Rio, incluindo a Secretaria de Segurança, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e do sistema carcerário no estado do Rio.

O interventor no estado será o general do Exército Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste, que deverá permanecer no Rio até o dia 31 de dezembro de 2018.

Como será a votação

O decreto tem que ser votado primeiro pelos deputados e, se aprovado, pelos senadores, em sessões separadas.

Na Câmara, a análise da medida será feita diretamente no plenário. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), irá nomear um relator para elaborar um parecer em nome da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Em seguida, terá início a discussão sobre o relatório entre os deputados inscritos. Por se tratar de uma matéria urgente, depois que seis parlamentares tiverem debatido o tema, poderá ser apresentado um requerimento para encerrar a discussão.

Passada essa fase, será feito o encaminhamento com discursos de dois deputados favoráveis e dois contrários ao tema. A partir daí, cada partido fará a orientação de voto para as suas respectivas bancadas.

A votação poderá ser simbólica, sem a contagem de votos. Nesse caso, o presidente da Câmara apenas pergunta ao plenário se os deputados estão de acordo com a aprovação da matéria. Se a maioria não levantar a mão em protesto, o decreto estará aprovado.

No entanto, se for solicitado por alguma bancada, a votação poderá ser nominal, com o registro de votos no painel eletrônico. Para ser aprovado, basta obter a maioria simples dos votos, estando presentes 257 parlamentares.

No entendimento de técnicos do Congresso, na votação, os deputados não poderão propor emendas, modificando o teor do decreto, uma vez que ele já está em vigor.

Se for aprovado, o decreto legislativo segue para votação no Senado. Caso seja rejeitado, não irá ao Senado, e a intervenção é encerrada.

As intimidações feitas pelos posicionamentos do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, por suas posições contra o atual Congresso e sua velocidade na defesa dos que atentaram contra a democracia estão sendo monitoradas para evitar que ganhem tom de ameaça.

Dom Limacêdo é um dos bispos progressistas mais respeitados no Regional Nordeste 2 da CNBB.

O que o bispo falou

“Eu fico triste (com as críticas de extremistas). Porque se eu estivesse cobrando coisas fora do contexto, fora da normalidade, fora da legalidade, mas o que eu estou falando e defendendo é a democracia. Essa gente tá querendo o quê, é uma ditadura? Eles sabem o que foi?”

Mais um mandado de prisão foi cumprido pelas polícias Civil e Militar de Serra Talhada. Desta vez o mandado foi contra Neildo Ferreira dos Santos, 30 anos. Ele é acusado de assassinar Wellington Rodrigues de Lima, em crime registrado ano passado no distrito de Varzinha. Neildo estava no Sítio Saquinhos, na zona rural do município de Flores, quando foi detido.

Segundo o Caderno 1, este é o segundo acusado de homicídio preso na Capital do Xaxado nos últimos trinta dias. Antes a polícia já havia prendido Josenildo Pereira de Lima, acusado de matar a ex-esposa no mês de maio na Caxixola.

A polícia também chegou a  André de Lima Diniz, acusado de homicídio contra Wellington Pereira, em crime ocorrido no mês de março no Bairro do Alto da Conceição.