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Relator da CPI da Previdência no Senado questiona necessidade de reforma

Por Nill Júnior

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social, senador Hélio José (PMDB-DF), defendeu na reunião desta terça-feira, 2, que o parecer final não deve ser favorável ou contrário ao governo, e sim um “documento da verdade”.

Aliado do líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), Hélio questiona se há, de fato, um déficit na Previdência, principal argumento do governo para aprovar a reforma.

“O alegado déficit na Previdência Social brasileira é controverso, é um jogo de números. Os próprios dados apresentados anteriormente são contraditórios e mudam a cada momento. É primordial que essa controvérsia seja esclarecida, e, acima de tudo, fica patente a necessidade de verificarmos se é preciso fazer ou não a reforma da Previdência neste momento e em quais termos”, afirmou o relator.

Ao Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), Hélio também criticou a falta de diálogo do governo com os parlamentares sobre a proposta.

“A reforma defendida pelo governo não foi discutida conosco. Se a proposta veio ao Senado para a gente discutir, nós temos direito de divergir. Já coloquei para os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) que eles não deveriam mexer em direitos adquiridos”, declarou.

A oposição dominou a primeira sessão deliberativa do colegiado, realizada na manhã desta terça. O presidente da CPI, Paulo Paim (PT-RS), sugeriu que seu correligionário, senador José Pimentel (CE), atue como um “vice-relator” para auxiliar Hélio, que concordou com a ideia. A função será exercida de maneira informal, já que o cargo não existe.

Durante a reunião, os parlamentares presentes também aprovaram 104 requerimentos – mais da metade (54) propostos por Pimentel.

Entre os convites para audiências públicas, serão chamados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Henrique Meirelles (Fazenda), Torquato Jardim (Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União) e Dyogo Oliveira (Planejamento).

O Senado também pedirá informações ao governo. Solicitará, por exemplo, que Padilha encaminhe à CPI informações sobre medidas adotadas pelo Executivo para dar cumprimento às recomendações e determinações do Tribunal de Contas da União contidas no Relatório Sistêmico da Função Previdência Social (FiscPrevidência Social).

Deverão ser ouvidos ainda nomes como Marcelo Caetano, Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda; George Alberto de Aguiar Soares, Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento; Fábio Granja, Secretário de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social do TCU; além de representantes de entidades, professores e especialistas.

A expectativa de Paim é de que a comissão deverá chegar a uma “solução” para a Previdência em cerca de quatro meses, com sessões realizadas duas vezes por semana. Na quarta, está prevista reunião com representantes de entidades. Na próxima segunda, 8, os senadores ouvirão especialistas. Na terceira audiência pública, Paim sugeriu que comece a ser ouvidos integrantes do governo.

Outras Notícias

Emídio volta a falar em vitória politica após pleito. “Disseram que eu não teria mil votos

Segundo colocado nas eleições em Afogados da Ingazeira com pouco mais de 14% dos votos, o candidato Emídio Vasconcelos disse estar satisfeito com a votação que obteve, considerando a conjuntura em torno de sua candidatura. “Alguns disseram que não teria mil votos”. O candidato afirmou que a votação lhe credencia a manter um debate programático […]

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Segundo colocado nas eleições em Afogados da Ingazeira com pouco mais de 14% dos votos, o candidato Emídio Vasconcelos disse estar satisfeito com a votação que obteve, considerando a conjuntura em torno de sua candidatura. “Alguns disseram que não teria mil votos”. O candidato afirmou que a votação lhe credencia a manter um debate programático e acompanhamento à gestão do prefeito reeleito, José Patriota.

Emídio voltou a dizer que o modelo de sua campanha buscou respeitar a legislação eleitoral no limite de gastos, o que acredita, fez bem para o processo politico de Afogados da Ingazeira. “Se considerar que essa votação que obtive foi sem comprar um voto, sem uso da máquina, sem carro de som, saio extremamente satisfeito, afirmou.

Ele voltou a criticar o prefeito José Patriota pelas mesmas questões que nortearam sua campanha, citando excesso de terceirização, transporte escolar inadequado, classes multi-seriadas e a posição política de Patriota, a quem voltou de classificar de aliado do que chamou “golpe” contra a ex-presidenta Dilma Roussef.

Ele pegou o mote da votação na Câmara de vereadores em torno do aumento do teto de subsídios para 2017 e também criticou a casa. “Por essas e outras coisas que temos que manter nossos questionamentos”.

thumbnail_img_20161004_104813O petista disse ter ficado positivamente impressionado com a votação em Queimada Grande e Carapuça. Perguntado sobre o fato de ter pedido para Patriota na Pintada, Emídio afirmou que há ligações de pessoas de sua família com ele e com o prefeito e não colocaria a eleição acima da sua família.

Ele explicou novamente que as esposas de Patriota e Sandrinho são intimamente ligados a seus pais pelos extremos laços familiares e que tinha o maior carinho por eles. Afirmou que Patriota havia sido deselegante ao criticá-lo tendo esse tema de pano de fundo ontem.

Sobre futuro, Emídio disse que a votação que o obteve lhe dá a responsabilidade de manter uma oposição permanente do município. O candidato reconheceu que o desconhecimento em torno do seu nome foi um dos maiores obstáculos. “Alguns pensavam que era meu pai, Braz (Emigdio)”. Também que o PT ficou menor nessa eleição e que precisa se reinventar. Em determinado momento chegou a parabenizar Patriota pela expressiva vitória, esperando dele uma reflexão sobre as propostas e o que pode  melhorar na sua gestão.

Afogados tem simpósio de prevenção ao suicídio nesta sexta (28) 

A Prefeitura de Afogados vai promover o 2o. Simpósio de prevenção ao suicídio. O objetivo é identificar os sinais e os tipos de comportamento que podem revelar uma personalidade com potenciais tendências ao suicídio. Profissionais do Centro de Atenção Psicossocial, especialistas no assunto e religiosos irão debater o tema. O simpósio é direcionado a profissionais […]

A Prefeitura de Afogados vai promover o 2o. Simpósio de prevenção ao suicídio. O objetivo é identificar os sinais e os tipos de comportamento que podem revelar uma personalidade com potenciais tendências ao suicídio.

Profissionais do Centro de Atenção Psicossocial, especialistas no assunto e religiosos irão debater o tema. O simpósio é direcionado a profissionais de assistência social, educadores, profissionais de saúde e a toda a população de um modo em geral.  

“É importante aprofundarmos o assunto para podermos ajudar essas pessoas de forma mais efetiva e qualificada. É importante que elas saibam que tem onde encontrar ajuda”, destacou o secretário municipal de saúde, Artur Amorim.

O simpósio terá início às 19h, no cineteatro São José.

Governo de Pernambuco anuncia nome de novo presidente do DETRAN

Em nota divulgada à imprensa neste sábado (11), o Governo de Pernambuco anunciou mudanças na direção do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran). O delegado especial da Polícia Civil do Estado, Vladimir Lacerda Melquíades, é o novo diretor-presidente do órgão, enquanto o delegado Guilherme Ramos Mesquita de Freitas assume a Diretoria-Geral da autarquia. As mudanças […]

Em nota divulgada à imprensa neste sábado (11), o Governo de Pernambuco anunciou mudanças na direção do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran).

O delegado especial da Polícia Civil do Estado, Vladimir Lacerda Melquíades, é o novo diretor-presidente do órgão, enquanto o delegado Guilherme Ramos Mesquita de Freitas assume a Diretoria-Geral da autarquia.

As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado.

Com isso, Raquel Lyra afasta de vez o presidente do PL de Pernambuco, Anderson Ferreira de seu governo e por tabela o bolsonarismo que ele representa.

Transição em Pernambuco: grupo Técnico da Educação entra em nova fase

A senadora eleita por Pernambuco, Teresa Leitão (PT) avaliou os últimos dias de trabalho do Grupo Técnico (GT) da Educação, do grupo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  Várias entidades da área foram ouvidas e o grupo foi ampliado com a chegada de novos integrantes, incluindo o deputado estadual pernambucano […]

A senadora eleita por Pernambuco, Teresa Leitão (PT) avaliou os últimos dias de trabalho do Grupo Técnico (GT) da Educação, do grupo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Várias entidades da área foram ouvidas e o grupo foi ampliado com a chegada de novos integrantes, incluindo o deputado estadual pernambucano Danilo Cabral (PSB).

A senadora eleita por Pernambuco participou presencialmente das reuniões do GT nos dois últimos dias. 

Além das discussões internas, o GT ouviu representantes da Confederação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Educação; Fórum de Educação do Campo; Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; e Fórum Popular Nacional de Educação.

Prefeito homologa concurso de Santa Terezinha

O prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, acabou com uma novela que se arrastava há meses e decidiu homologar o concurso 001/2016, de abril do ano passado através da portaria 057/2017. A não homologação pela gestão que realizou o certame, cujo prefeito era Delson Lustosa gerou um movimento de aprovados que […]

O prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, acabou com uma novela que se arrastava há meses e decidiu homologar o concurso 001/2016, de abril do ano passado através da portaria 057/2017.

A não homologação pela gestão que realizou o certame, cujo prefeito era Delson Lustosa gerou um movimento de aprovados que por várias vezes buscaram pressionar o então gestor pelo direito adquirido.

Em janeiro, o promotor Adriano Camargo Vieira, responsável pela atuação no município, enviou solicitação ao prefeito solicitando a homologação do Concurso.

O promotor alegava que “não mais subsiste a suspensão recomendada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, não havendo mais necessidade de procrastinação”.

Acrescentou o promotor, com razão, que a realização do Concurso causou gastos significativos para a municipalidade e o eventual desinteresse na homologação não deve ser estimulado. Também ameaçou com Ação Civil Pública.

Também em janeiro, representantes do governo haviam prometido homologar o certame até a primeira quinzena de fevereiro. É um dos casos na política onde se pode concluir afirmando: “promessa cumprida”.

Clique abaixo e veja a portaria que homologou o concurso. Expectativa agora para o início da convocação dos aprovados.

Portaria 057/2017 – Concurso Santa Terezinha