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Relator da CPI da Previdência no Senado questiona necessidade de reforma

Por Nill Júnior

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social, senador Hélio José (PMDB-DF), defendeu na reunião desta terça-feira, 2, que o parecer final não deve ser favorável ou contrário ao governo, e sim um “documento da verdade”.

Aliado do líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), Hélio questiona se há, de fato, um déficit na Previdência, principal argumento do governo para aprovar a reforma.

“O alegado déficit na Previdência Social brasileira é controverso, é um jogo de números. Os próprios dados apresentados anteriormente são contraditórios e mudam a cada momento. É primordial que essa controvérsia seja esclarecida, e, acima de tudo, fica patente a necessidade de verificarmos se é preciso fazer ou não a reforma da Previdência neste momento e em quais termos”, afirmou o relator.

Ao Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), Hélio também criticou a falta de diálogo do governo com os parlamentares sobre a proposta.

“A reforma defendida pelo governo não foi discutida conosco. Se a proposta veio ao Senado para a gente discutir, nós temos direito de divergir. Já coloquei para os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) que eles não deveriam mexer em direitos adquiridos”, declarou.

A oposição dominou a primeira sessão deliberativa do colegiado, realizada na manhã desta terça. O presidente da CPI, Paulo Paim (PT-RS), sugeriu que seu correligionário, senador José Pimentel (CE), atue como um “vice-relator” para auxiliar Hélio, que concordou com a ideia. A função será exercida de maneira informal, já que o cargo não existe.

Durante a reunião, os parlamentares presentes também aprovaram 104 requerimentos – mais da metade (54) propostos por Pimentel.

Entre os convites para audiências públicas, serão chamados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Henrique Meirelles (Fazenda), Torquato Jardim (Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União) e Dyogo Oliveira (Planejamento).

O Senado também pedirá informações ao governo. Solicitará, por exemplo, que Padilha encaminhe à CPI informações sobre medidas adotadas pelo Executivo para dar cumprimento às recomendações e determinações do Tribunal de Contas da União contidas no Relatório Sistêmico da Função Previdência Social (FiscPrevidência Social).

Deverão ser ouvidos ainda nomes como Marcelo Caetano, Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda; George Alberto de Aguiar Soares, Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento; Fábio Granja, Secretário de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social do TCU; além de representantes de entidades, professores e especialistas.

A expectativa de Paim é de que a comissão deverá chegar a uma “solução” para a Previdência em cerca de quatro meses, com sessões realizadas duas vezes por semana. Na quarta, está prevista reunião com representantes de entidades. Na próxima segunda, 8, os senadores ouvirão especialistas. Na terceira audiência pública, Paim sugeriu que comece a ser ouvidos integrantes do governo.

Outras Notícias

Serra: Feira de Animais começa a funcionar oficialmente em novo espaço

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, informou em nota que a Feira de Animais começa a funcionar a partir deste sábado (09/01), no novo endereço, às margens da PE-418, KM 02, na saída para o distrito de Santa Rita. “Contendo uma melhor infraestrutura e segurança reforçada para atender […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, informou em nota que a Feira de Animais começa a funcionar a partir deste sábado (09/01), no novo endereço, às margens da PE-418, KM 02, na saída para o distrito de Santa Rita.

“Contendo uma melhor infraestrutura e segurança reforçada para atender os feirantes e compradores, a nova Feira de Animais contará, quando estiver totalmente concluída, com 40 currais para bovinos, 40 currais para caprinos e ovinos, pocilgas para suínos, carregadeiras, praça de alimentação, área administrativa e banheiros”, diz a prefeitura.

Importante centro de comercialização de animais do município e da região, a feira receberá a presença da Guarda Municipal e da STTRANS, além da Polícia Militar, oficializada pelo município.

Ex-prefeito de Afrânio sofre acidente na BR 407, em Petrolina

Por Juliana Lima  O ex-deputado e ex-prefeito de Afrânio, Adalberto Cavalcanti, de 64 anos, sofreu um acidente de carro na manhã deste domingo (27), no Km 110 da BR 407, em Petrolina. Segundo informações apuradas pelo blog, Adalberto conduzia uma caminhonete por volta das 05h30, momento em que perdeu o controle do veículo, capotou e caiu […]

Por Juliana Lima 

O ex-deputado e ex-prefeito de Afrânio, Adalberto Cavalcanti, de 64 anos, sofreu um acidente de carro na manhã deste domingo (27), no Km 110 da BR 407, em Petrolina.

Segundo informações apuradas pelo blog, Adalberto conduzia uma caminhonete por volta das 05h30, momento em que perdeu o controle do veículo, capotou e caiu em uma ribanceira às margens da rodovia. Chovia no momento do acidente, o que pode ter contribuído para o ocorrido.

O ex-prefeito estava sozinho no veículo. Ele não sofreu ferimentos graves e foi encaminhado para um hospital de Petrolina. Após avaliação médica, foi liberado e já se encontra em casa com familiares.

Adalberto Cavalcanti foi prefeito de Afrânio, no Sertão do São Francisco, por dois mandatos. Ele tentou voltar à prefeitura nas últimas eleições, mas acabou sendo derrotado pelo atual prefeito Dr Rafael, que obteve 62,64% dos votos, contra 37,36% de Adalberto. Ainda na pré-campanha, Adalberto teve dificuldades para encontrar um candidato a vice em sua chapa pelo Avante.

Em 2018, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou Adalberto Cavalcanti por improbidade administrativa. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o crime teria sido cometido durante o segundo mandato do político como prefeito, entre 2005 e 2008. Segundo o MP, o ex-prefeito teria obrigado um funcionário a repartir o salário sob pena de perda do cargo comissionado.

Sertão do Pajeú notifica oito novos casos positivos de Covid-19 em 72h

Seis municípios da região não divulgaram boletim epidemiológico Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (04.10), nas últimas 72h, foi notificado oito novos casos positivos, seis casos recuperados e nenhum novo óbito. Nesta segunda-feira, oito cidades não registraram novos casos da doença. […]

Seis municípios da região não divulgaram boletim epidemiológico

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (04.10), nas últimas 72h, foi notificado oito novos casos positivos, seis casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta segunda-feira, oito cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Solidão e Tabira.

Flores, Quixaba, Santa Terezinha, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama, não divulgaram boletim epidemiológico. Afogados da Ingazeira, Brejinho e Itapetim  registram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.301 casos confirmados, 32.605 recuperados (97,91%), 654 óbitos e 42 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou um novo caso positivo e um recuperado. O município conta com 5.467 casos confirmados, 5.393 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho registrou dois novos casos positivos e dois recuperados. O município conta com 766 casos confirmados, 743 recuperados, 21 óbitos e 3 casos ativos. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.226 casos confirmados, 2.189 recuperados, 37 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 835 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou cinco novos casos positivos e dois recuperados. O município conta com 1.481 casos confirmados, 1.441 recuperados, 33 óbitos e 7 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.053 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 1 caso ativo. 

São José do Egito registrou um caso recuperado. O município conta com 2.569 casos confirmados, 2.512 recuperados, 57 óbitos e nenhum caso ativo. 

Serra Talhada não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 10.249 casos confirmados, 10.054 recuperados, 185 óbitos e 10 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 2 casos ativos. 

Triunfo não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 996 casos confirmados, 950 recuperados, 28 óbitos e 18 casos ativos.

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 602 casos confirmados, 575 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

Costa diz que era preciso dar algo a partidos para ser diretor da Petrobras

O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou nesta sexta-feira (13), em depoimento à Justiça Federal do Paraná, que, durante o período em que ele atuou no alto escalão da estatal, nenhum executivo alcançava um cargo na diretoria sem “dar algo em troca” a partidos políticos. Investigado pela Polícia Federal (PF) […]

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Paulo Roberto Costa chega à Justiça Federal do Paraná para depor no processo da Lava Jato (Foto: Vagner Rosario/Futura Press)

O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou nesta sexta-feira (13), em depoimento à Justiça Federal do Paraná, que, durante o período em que ele atuou no alto escalão da estatal, nenhum executivo alcançava um cargo na diretoria sem “dar algo em troca” a partidos políticos. Investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Lava Jato, Costa fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e tem colaborado com informações sobre o esquema de corrupção na petroleira.

“Não se chega ou não se chegava a diretor da Petrobras sem apoio político. Nenhum partido dá apoio político só pelos belos olhos daquela pessoa ou pela capacidade técnica. Sempre tem que ter alguma coisa em troca”, disse o ex-dirigente.

A declaração foi dada quando o juiz perguntou se o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró também recebia propina para viabilizar contratos entre a estatal e empresas estrangeiras. Ao responder, Costa ponderou que, dentro da companhia, comentava-se que Cerveró também recebia suborno para facilitar as contratações de seu setor.

“O que se comentava é que na diretoria internacional, que tinha apoio do PMDB e do PT, esses partidos teriam alguns benefícios. Pelos comentários internamente [o diretor Cerveró] também recebia [pagamentos]”, observou Paulo Roberto Costa.

Ao juiz federal, o ex-diretor voltou a dizer que recebeu US$ 1,5 milhão em propina para não criar entraves à compra da refinaria de Pasadena, no Texas, negócio sob suspeita de superfaturamento. Sem citar nomes, ele afirmou acreditar que outros diretores também receberam dinheiro. “Se eu recebi, possivelmente outros diretores receberam. Porque que somente eu receberia?”, questionou.

Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria (US$ 190 milhões pelos papéis e US$ 170 milhões pelo petróleo que estava em Pasadena). O valor é muito superior ao que foi pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira: US$ 42,5 milhões.

Em 2008, a Petrobras e a Astra Oil se desentenderam, e uma decisão judicial obrigou a estatal brasileira a comprar a parte que pertencia à empresa belga. Assim, a aquisição da refinaria de Pasadena acabou custando US$ 1,18 bilhão à petroleira nacional, mais de 27 vezes o que a Astra teve de desembolsar. (G1)

Gonzaga Patriota fala a Temer sobre interligação do Rio Tocantins com o São Francisco‏

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (09), no Palácio do Planalto, do evento de lançamento do programa de revitalização do Rio São Francisco. Batizado de “Novo Chico”, o projeto anunciado pelo presidente interino Michel Temer deverá custar mais de R$ 1 bilhão até 2019. A bacia envolve 505 municípios, onde vivem cerca […]

ImageProxyO deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (09), no Palácio do Planalto, do evento de lançamento do programa de revitalização do Rio São Francisco.

Batizado de “Novo Chico”, o projeto anunciado pelo presidente interino Michel Temer deverá custar mais de R$ 1 bilhão até 2019. A bacia envolve 505 municípios, onde vivem cerca de 16,5 milhões de pessoas.

Aproveitando a ocasião, lembrou ao presidente interino Michel Temer da importância do seu Projeto de Lei nº 6.569, de 1988, reapresentado em 2013 e já aprovado na Câmara dos Deputados, que trata da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.

 “Não adianta transformar o Velho Chico no Novo Chico se ele não receber água. É importantíssimo investir na revitalização do rio, mas as coisas mudaram e o rio precisa dessa água do Tocantins para continuar vivo”, disse o socialista.

O socialista lembrou que já existe no OGU deste ano, R$ 600 milhões para esta obra, necessitando apenas a autorização de Michel Temer, que solicitou que a assessoria dele fizesse um relatório e pediu uma nova audiência  para discutir detalhes sobre o projeto de interligação das bacias do Rio Tocantins com o São Francisco.