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Recomposição do FPM cai nesta quinta nas contas dos municípios

Por Nill Júnior

A informação que começa a circular confirma que cai amanhã nas contas dos municípios a recomposição de perdas do FPM e antecipação do ICMS dos municípios.

Segundo a CNM, Confederação Nacional dos Municípios,  os Municípios vão receber o repasse da recomposição para as perdas do FPM ocorridas entre julho e setembro. O valor total a ser disponibilizado corresponde a R$ 4.171.170.607,96.

O dinheiro cai junto com a cota de novembro,  quando a União deposita nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de R$ 3.361.483.980,94 relativo à terceira parcela de novembro do FPM.

A recomposição foi sancionada quarta-feira, 22 de novembro, pelo presidente Lula, como Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuava exatamente para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Em junho de 2022, Bolsonaro enviou para o Congresso uma medida que previa a redução do teto do ICMS sobre combustíveis e energia, em um movimento para aumentar sua popularidade às vésperas da campanha eleitoral.

À época, o ex-capitão também vetou medidas para ressarcir os estados e municípios pela diminuição de arrecadação.

Segundo o “prefeito fonte”, nome que não pode ser revelado nem sob tortura, o fim de 2023 vai representar um bom momento para os gestores, considerando também a cota do dia 10 de dezembro.

Mas os municípios alegam que não é bem assim, em virtude das perdas com inflação,  pisos e queda na média dos repasses, além da situação fiscal agravada pelos fundos de previdência própria quebrados.  Ou seja, alivia, mas não resolve.

Outras Notícias

Meio dia: Múltipla afere evolução dos candidatos em Serra Talhada

O resultado será divulgado no programa Revista da Cultura, na Cultura FM Neste sábado o Instituto Múltipla divulga a terceira pesquisa com intenção de votos para as eleições na Capital do Xaxado. O dado vai mostrar como se movimentaram estatisticamente as candidaturas de Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira em relação aos outros […]

O resultado será divulgado no programa Revista da Cultura, na Cultura FM

Neste sábado o Instituto Múltipla divulga a terceira pesquisa com intenção de votos para as eleições na Capital do Xaxado.

O dado vai mostrar como se movimentaram estatisticamente as candidaturas de Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira em relação aos outros dois levantamentos de 13 de setembro e 4 de outubro.

O resultado será divulgado no programa Revista da Cultura, na Cultura FM 92,9, que ainda terá a participação de Ronald Fallabela, Diretor do Instituto, avaliando os números e as perspectivas de cada nome rumo à disputa da maior cidade do Pajeú.

Exclusivo – dados para Vereador por partido: o Múltipla aferiu o cenário para a Câmara de Serra Talhada e fez um levantamento de como estão posicionados os candidatos por partido. A margem de erro e o fato de ser espontânea faz com que seja natural a maior imprevisibilidade sobre o cenário apresentado.

A pesquisa foi registrada com o número de identificação PE-03167/2020. Foram 300 entrevistas realizadas dia 21 de outubro. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

Gonzaga Patriota destina R$ 750 mil para Sertânia

Sertânia está com recurso garantido por meio de pagamento do Ministério da Saúde, na ordem de R$ 360 mil. O valor é oriundo de emenda do deputado federal Gonzaga Patriota, e será destinado para Manutenção de Média e Alta complexidade (MAC). Em outubro do corrente ano já foram liberados R$ 140 mil para o Programa […]

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Sertânia está com recurso garantido por meio de pagamento do Ministério da Saúde, na ordem de R$ 360 mil.

O valor é oriundo de emenda do deputado federal Gonzaga Patriota, e será destinado para Manutenção de Média e Alta complexidade (MAC).

Em outubro do corrente ano já foram liberados R$ 140 mil para o Programa de Atenção Básica (PAB), perfazendo um total de R$ 500 mil reais, gerados do orçamento de 2017.

De acordo com o deputado, a emenda possibilitará a potencialização nos atendimentos do município: “Uma conquista para toda a população de Sertânia. Conseguimos o recurso no último dia 20, através do Ministério, e a nossa primeira ação foi providenciar a liberação desse valor. Agora, o prefeito Ângelo Ferreira poderá realizar a manutenção da saúde local”.

O gestor recebeu com grande satisfação o anúncio do deputado: “Só podemos agradecer a Gonzaga, por sempre lembrar da sua cidade natal. À partir de agora, poderemos cuidar ainda mais da saúde daqueles que precisam, em Sertânia”, finalizou agradecendo.

Além da verba para a saúde, será empenhado o valor de R$ 250 mil para a reforma e ampliação do cinema EMOIR, emenda ao orçamento da união de 2017, também de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota.

GloboEsporte.com transmite ao vivo e de graça Ponte Preta x Afogados-PE pela Copa do Brasil

Equipes se enfrentam nesta quinta-feira, às 19h15, no Moisés Lucarelli, em Campinas (SP); saiba como assistir ao jogo GloboEsporte.com O GloboEsporte.com transmite Ponte Preta e Afogados, pelo jogo de ida da terceira fase da Copa do Brasil, ao vivo e de forma gratuita. O jogo está marcado para as 19h15 desta quinta-feira (12) no Estádio Moisés Lucarelli, em Campinas (SP). Para […]

Foto: Gustavo Biano/ EPTV

Equipes se enfrentam nesta quinta-feira, às 19h15, no Moisés Lucarelli, em Campinas (SP); saiba como assistir ao jogo

GloboEsporte.com

O GloboEsporte.com transmite Ponte Preta e Afogados, pelo jogo de ida da terceira fase da Copa do Brasil, ao vivo e de forma gratuita. O jogo está marcado para as 19h15 desta quinta-feira (12) no Estádio Moisés Lucarelli, em Campinas (SP).

Para assistir ao jogo, basta entrar na página do Tempo Real, que abre às 18h45, ficar logado em uma conta da Globo.com e clicar no player do vídeo. É de graça! Clique aqui para fazer o cadastro.

O jogo poderá ser visto por celular, tablet, computador e também na SmarTV, desde que tenha instalado o aplicativo do GloboEsporte.com. Também dá para espelhar a tela do celular em aparelhos de TV que tenham essa tecnologia ou ligar o PC na TV via cabo HDMI.

O jogo de volta está marcado para 19 de março, no Estádio Vianão, em Pernambuco. Persistindo a igualdade após dois jogos, a decisão se dá pelas cobranças de pênaltis.

Quem avançar à quarta fase recebe uma premiação de R$ 2 milhões da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Prefeitura de Serra Talhada apresenta resultados de quadrimestre em Audiência Pública

O Governo de Serra Talhada realizou na manhã desta sexta- (14), uma audiência tratando das metas fiscais do segundo quadrimestre, exercício 2014. O encontro reuniu representantes do Legislativo, Secretários do Executivo Municipal, assim como da sociedade civil e aconteceu no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST). Segundo nota, “os percentuais apresentados nesta manhã […]

Controladoria 1

O Governo de Serra Talhada realizou na manhã desta sexta- (14), uma audiência tratando das metas fiscais do segundo quadrimestre, exercício 2014. O encontro reuniu representantes do Legislativo, Secretários do Executivo Municipal, assim como da sociedade civil e aconteceu no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST).

Segundo nota, “os percentuais apresentados nesta manhã foram muito positivos e comprovam que o choque de gestão do Prefeito Luciano Duque surtiu efeito”. Os índices das áreas de Saúde e Educação, segundo a versão oficial, praticamente já alcançaram os percentuais federais mínimos estabelecidos. Outros setores já  ultrapassaram os números.

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O Prefeito Luciano Duque e o Presidente da Câmara, Zé Raimundo

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“A audiência é uma oportunidade de prestar contas com a sociedade”, disse Thehunnas Mariano, Controlador-Geral do Município. Já o prefeito Luciano Duque disse que “as pessoas precisam acompanhar mais, saber do cumprimento que governo é obrigado a fazer”.  Duque afagou os governistas dizendo “que o e cumprimento das metas é fruto de uma equipe comprometida em gerir com responsabilidade os recursos Públicos”.

Aprovação do governo Luciano Duque é de 63%; já 32% desaprovam gestão, aponta Instituto Múltipla

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla em parceria com o Farol de Notícias, faltando dois meses para o início da campanha eleitoral a avaliação positiva do governo Luciano Duque (PT) subiu e atinge 63,3% de aprovação contra 32,7% que desaprovam. Não sabem ou não opinaram são 4%. No cenário que classifica as ações do governo […]

luciano-duque1

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla em parceria com o Farol de Notícias, faltando dois meses para o início da campanha eleitoral a avaliação positiva do governo Luciano Duque (PT) subiu e atinge 63,3% de aprovação contra 32,7% que desaprovam. Não sabem ou não opinaram são 4%.

No cenário que classifica as ações do governo nos últimos três anos, 33% disseram que a gestão Duque está boa; 32% acham regular; 11,7% dizem que está péssima; para 11% está ruim, para 10% está ótima; não sabe ou não opinou são 1,7%.

avaliação

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada entre os dias 6 e 7 de junho sob o registrado PE-03556/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra é de 300 entrevistas.

Confira também os cenários da corrida eleitoral e rejeição publicados nessa sexta-feira!