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Recomposição do FPM cai nesta quinta nas contas dos municípios

Por Nill Júnior

A informação que começa a circular confirma que cai amanhã nas contas dos municípios a recomposição de perdas do FPM e antecipação do ICMS dos municípios.

Segundo a CNM, Confederação Nacional dos Municípios,  os Municípios vão receber o repasse da recomposição para as perdas do FPM ocorridas entre julho e setembro. O valor total a ser disponibilizado corresponde a R$ 4.171.170.607,96.

O dinheiro cai junto com a cota de novembro,  quando a União deposita nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de R$ 3.361.483.980,94 relativo à terceira parcela de novembro do FPM.

A recomposição foi sancionada quarta-feira, 22 de novembro, pelo presidente Lula, como Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuava exatamente para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Em junho de 2022, Bolsonaro enviou para o Congresso uma medida que previa a redução do teto do ICMS sobre combustíveis e energia, em um movimento para aumentar sua popularidade às vésperas da campanha eleitoral.

À época, o ex-capitão também vetou medidas para ressarcir os estados e municípios pela diminuição de arrecadação.

Segundo o “prefeito fonte”, nome que não pode ser revelado nem sob tortura, o fim de 2023 vai representar um bom momento para os gestores, considerando também a cota do dia 10 de dezembro.

Mas os municípios alegam que não é bem assim, em virtude das perdas com inflação,  pisos e queda na média dos repasses, além da situação fiscal agravada pelos fundos de previdência própria quebrados.  Ou seja, alivia, mas não resolve.

Outras Notícias

Justiça acata pedido do MPPE e condena líder religioso que veiculou discurso de ódio nas redes sociais

Além da pena de dois anos e seis meses de reclusão, a Justiça também determinou que o réu pague a quantia de R$ 100 mil de dano moral coletivo A Vara Criminal da Comarca de Igarassu acolheu os pleitos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação penal número 0000176-80.2022.8.17.2710 e condenou um líder religioso […]

Além da pena de dois anos e seis meses de reclusão, a Justiça também determinou que o réu pague a quantia de R$ 100 mil de dano moral coletivo

A Vara Criminal da Comarca de Igarassu acolheu os pleitos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação penal número 0000176-80.2022.8.17.2710 e condenou um líder religioso pela prática de discriminação racial através de publicação em meio de comunicação social (Artigo 20 parágrafo 2º da Lei Federal nº 7.716/89).

Além da pena de dois anos e seis meses de reclusão, a Justiça também determinou que o réu pague a quantia de R$ 100 mil de dano moral coletivo. O montante deverá ser destinado a ações de enfrentamento à intolerância contra religiões de matriz africana, que serão selecionadas pelo Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial.

Na decisão, proferida no dia 11 de setembro, a juíza Ana Vieira Pinto ressalta que o réu excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença ao postar no seu perfil do Instagram, no mês de julho de 2021, vídeo cujo conteúdo viola o princípio da dignidade da pessoa humana.

Brejinho: obras da Adutora definitiva estão paralisadas há cerca de 40 dias

O ramal, que tem a extensão de seis quilômetros, pega o trecho do Ambó na Adutora do Pajeú até o município Por André Luis A segunda etapa da Adutora do Pajeú que beneficiará o município de Brejinho, ampliando a expansão até Teixeira, na Paraíba, está paralisada. A obra teve início em 2 de setembro, mas […]

O ramal, que tem a extensão de seis quilômetros, pega o trecho do Ambó na Adutora do Pajeú até o município

Por André Luis

A segunda etapa da Adutora do Pajeú que beneficiará o município de Brejinho, ampliando a expansão até Teixeira, na Paraíba, está paralisada.

A obra teve início em 2 de setembro, mas segundo informações coletadas pela reportagem do Blog, está parada há cerca de 40 dias.

O ramal, que tem a extensão de seis quilômetros, pega o trecho do Ambó na Adutora do Pajeú até o município. E está sendo executada pela Compesa.

Em junho, a secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, sinalizou ao Blog, que se não houvesse nenhuma intercorrência, a obra seria concluída em 30 dias. “Caso haja alguma intercorrência, esse prazo pode chegar a até 60 dias”, explicou.

O ramal provisório, fruto da parceria entre a Prefeitura e a Compesa, está funcionando perfeitamente e é o responsável por tirar o município do colapso hídrico.

Governo Municipal de Sertânia divulga programação de aniversário da cidade

Sertânia comemora no próximo dia 24 aniversário. São 146 anos de emancipação política da Princesa do Moxotó . O Governo Municipal preparou uma semana com shows gratuitos, esportes e entrega de obras. O cronograma de atividades começa na próxima quarta-feira (22), às 8h, com inaugurações de calçamentos, a exemplo da Olegário Rufino. As comemorações seguem […]

Sertânia comemora no próximo dia 24 aniversário. São 146 anos de emancipação política da Princesa do Moxotó . O Governo Municipal preparou uma semana com shows gratuitos, esportes e entrega de obras. O cronograma de atividades começa na próxima quarta-feira (22), às 8h, com inaugurações de calçamentos, a exemplo da Olegário Rufino.

As comemorações seguem na quinta-feira (23), com o hasteamento das bandeiras, no prédio da prefeitura, às 8h. Logo após, haverá visita a obras no povoado de Caroalina e às 16h30 inauguração na sede da Rua Anito Alves Valença, bairro Arcilon Freire (Vila da Caixa).

Ainda na quinta-feira (23), a população vai poder apreciar shows na praça de eventos Olavo Siqueira, com César Amaral e Walkyria Santos. Na sexta-feira (24), às 15h, será realizado um jogo festivo no Estádio Odilon Ferreira, entre a Seleção de Sertânia e Seleção Monteirense. À noite, às 19h, será celebrada uma Santa Missa, na Igreja Matriz Imaculada Conceição.

Após a celebração religiosa haverá em frente à Igreja Velha, apresentações culturais dos alunos da Escola de Música Demétrio Dias Araújo. Depois os sertanienses vão cantar os parabéns para a cidade com o tradicional corte do bolo. Todas as atividades são gratuitas.

“Esse é um ano em que Sertânia tem muito que comemorar, temos obras por toda parte, investimentos em todas as áreas. Reforma de escolas, construção de UBSFs, entre outras ações. Sem dúvida um ano de prosperidade”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Confira a programação completa:

DIA 22/05

8h – Inauguração das ruas: Evilácio José da Rocha, Frei Damião, Vereador João Chaves no distrito de Algodões

10h – Inauguração de ruas no povoado Moderna

16h30 – Inauguração das ruas: Olégario Rufino, Cícero Lacerda Jr., Antonieta Lafayette, José Carlos Clemente, no bairro Alto da Conceição

DIA 23/05

8h – Hasteamento das bandeiras na sede da prefeitura

9h – Visita a obra no povoado de Caroalina

16h30 – Inauguração da Rua Anito Alves Valença, no bairro Arcilon Freire (Vila da Caixa)

22h – Shows musicais com César Amaral e Walkyria Santos, na Praça de Eventos Olavo Siqueira

DIA 24/05

15h – Jogo de futebol no Estádio Odilon Ferreira (Seleção de Sertânia x Seleção Monteirense)

19h – Missa e corte do bolo na Igreja Matriz Imaculada Conceição

Compesa amplia abastecimento em bairros de Afogados da Ingazeira

Confira novo calendário divulgado pela companhia O Governo do Estado, por meio da Compesa, concluiu os serviços para ampliação da capacidade da Estação de Tratamento de Água de Afogados da Ingazeira, gerando um aumento de 20% na vazão de água fornecida. O investimento foi de R$ 170 mil. As melhorias proporcionaram a redução do rodízio […]

Confira novo calendário divulgado pela companhia

O Governo do Estado, por meio da Compesa, concluiu os serviços para ampliação da capacidade da Estação de Tratamento de Água de Afogados da Ingazeira, gerando um aumento de 20% na vazão de água fornecida. O investimento foi de R$ 170 mil.

As melhorias proporcionaram a redução do rodízio de abastecimento em alguns bairros da cidade, permitindo levar mais água para a população. A parte baixa do Centro (lado B) está com água 24h. Nas demais áreas, a Compesa conseguiu ampliar o período de dias com água nas torneiras dos moradores. 

Confira o novo calendário em vigor:

Centro Lado B  (parte baixa) – água  24 horas

Centro lado B (parte alta) – água das 20h às 6h, diariamente

São Braz (parte baixa) – inicia às sextas, às 8h, e segue até às terças, 8h.

São Braz (parte alta) – inicia aos sábados, às 12h e segue até as terças, 8h.

Sobreira Parte Baixa/São Cristóvão – inicia às terças, às 8h, e permanece até às sextas, até 8h.

Sobreira (parte alta) – inicia às terças, às 20h, e segue até às sextas, até 8h.

Cantora retirada de show em Tracunhaém porque não mandou alô pra prefeito

A cantora de brega Tayara Andreza afirmou, nas redes sociais, que teve seu show interrompido em Tracunhaém, na Zona da Mata do estado, no sábado (2), porque não “estava mandando alô” para o prefeito da cidade. Além disso, a artista disse que a equipe dela foi agredida com spray de pimenta na saída por pessoas do […]

A cantora de brega Tayara Andreza afirmou, nas redes sociais, que teve seu show interrompido em Tracunhaém, na Zona da Mata do estado, no sábado (2), porque não “estava mandando alô” para o prefeito da cidade. Além disso, a artista disse que a equipe dela foi agredida com spray de pimenta na saída por pessoas do evento.

Segundo o G1, o prefeito Aluízio Xavier (PSD), na segunda (4), afirmou que não estava no local no momento do ocorrido, anunciou que iria afastar o secretário de Turismo e Cultura e pediu desculpas para a cantora.

Imagens, compartilhadas nas redes sociais, mostram a artista no palco explicando que o show dela costuma durar em torno de 1h30, mas que teria de encerrar mais cedo. A apresentação fazia parte de um evento municipal, o “Trezenário de Tracunhaém”.

“Fiquei sabendo agora que o pessoal aqui da prefeitura está pedindo para a gente encerrar o show. Que eu saiba, eu fui contratada para cantar, não para ficar mandando alô. Aí o prefeito, não sei mais quem, porque eu não estava mandando alô, pediu para eu encerrar o show”, disse para as pessoas.

A artista seguiu dizendo que recebeu o celular duas vezes da produção, com o pedido para que dissesse o nome do político. “Eu não tive nada a ver, o meu horário não acabou ainda. E outra coisa: ou eu canto, ou eu mando alô, meu amor. Nem o papel colocaram aqui com o nome para eu ficar mandando alô”, declarou Tayara.

Mais tarde, a cantora fez uma série de vídeos relatando uma confusão ocorrida após sair do palco envolvendo a produção do evento. “Foram para cima dos meus músicos, para bater nos meus músicos. Toraram a credencial dos meninos, foram para cima, a polícia teve que vir. Botaram spray de pimenta. A polícia não, o pessoal lá colocou spray de pimenta. Um inferno, xingando”, contou .

A artista ainda disse que, devido ao ocorrido, não pode atender o público, como havia prometido enquanto estava no palco. Ela alegou que foi impedida de ficar no camarim.

“Tive que sair sem tirar foto com ninguém, entendeu? Porque encheram de spray de pimenta. Na rua, estava impossível de atender o público. Uma falta de respeito comigo, com o artista, com meus músicos, com meus fãs, esse prefeito de Tracunhaém”, disse.