Notícias

Recomposição do FPM cai nesta quinta nas contas dos municípios

Por Nill Júnior

A informação que começa a circular confirma que cai amanhã nas contas dos municípios a recomposição de perdas do FPM e antecipação do ICMS dos municípios.

Segundo a CNM, Confederação Nacional dos Municípios,  os Municípios vão receber o repasse da recomposição para as perdas do FPM ocorridas entre julho e setembro. O valor total a ser disponibilizado corresponde a R$ 4.171.170.607,96.

O dinheiro cai junto com a cota de novembro,  quando a União deposita nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de R$ 3.361.483.980,94 relativo à terceira parcela de novembro do FPM.

A recomposição foi sancionada quarta-feira, 22 de novembro, pelo presidente Lula, como Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuava exatamente para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Em junho de 2022, Bolsonaro enviou para o Congresso uma medida que previa a redução do teto do ICMS sobre combustíveis e energia, em um movimento para aumentar sua popularidade às vésperas da campanha eleitoral.

À época, o ex-capitão também vetou medidas para ressarcir os estados e municípios pela diminuição de arrecadação.

Segundo o “prefeito fonte”, nome que não pode ser revelado nem sob tortura, o fim de 2023 vai representar um bom momento para os gestores, considerando também a cota do dia 10 de dezembro.

Mas os municípios alegam que não é bem assim, em virtude das perdas com inflação,  pisos e queda na média dos repasses, além da situação fiscal agravada pelos fundos de previdência própria quebrados.  Ou seja, alivia, mas não resolve.

Outras Notícias

Porque João Campos ainda não incluiu Arcoverde na agenda política?

O ex-prefeito do Recife, João Campos, tem intensificado suas agendas pelo interior de Pernambuco como pré-candidato a governador. O critério parece claro: priorizar cidades onde as lideranças aliadas demonstram robustez e unidade. No comentário para o Jornal Itapuama desta quarta-feira (08), destaco um ‘detalhe’ que chama atenção: Arcoverde ainda não entrou no mapa oficial dessas […]

O ex-prefeito do Recife, João Campos, tem intensificado suas agendas pelo interior de Pernambuco como pré-candidato a governador.

O critério parece claro: priorizar cidades onde as lideranças aliadas demonstram robustez e unidade.

No comentário para o Jornal Itapuama desta quarta-feira (08), destaco um ‘detalhe’ que chama atenção: Arcoverde ainda não entrou no mapa oficial dessas visitas.

João vai à Festa da Misericórdia, mas trata-se de evento religioso, que todos os anos recebe o político, sua família e gente do Estado todo. Diferente de um evento eminentemente político organizado por Madalena, que ainda não está no radar.

​O motivo passa diretamente pelo cenário político local. Diferente de outros redutos – onde há nomes consolidados em torno da Frente Popular – em Arcoverde o grupo do PSB local perdeu capilaridade com o isolamento da ex-prefeita Madalena Britto desde que perdeu a eleição em 2024 para o atual prefeito, Zeca Cavalcanti.

A ausência não é desprezo, mas sim estratégia. O prefeito do Recife parece querer no momento estar em polos onde não há riscos da demonstração de fragilidade eleitoral. Irá a Arcoverde, mas não agora.

Compesa ainda não ligou rede feita por município à Adutora em Brejinho

Pode parecer brincadeira, mas a população de Brejinho está tendo que se mobilizar nas redes sociais para que a COMPESA faça a ligação do ramal para captação de água da adutora do Pajeú. A prefeitura diz que já cumpriu sua participação no acordo. “Não podemos mais ficar abastecidos de uma água onde os dejetos são […]

Pode parecer brincadeira, mas a população de Brejinho está tendo que se mobilizar nas redes sociais para que a COMPESA faça a ligação do ramal para captação de água da adutora do Pajeú. A prefeitura diz que já cumpriu sua participação no acordo.

“Não podemos mais ficar abastecidos de uma água onde os dejetos são despejados. A água do São Francisco está a nossa porta”, diz um comunicado nas redes sociais.

“A COMPESA, que recebe cerca de R$ 70 mil dos contribuintes brejinhenses não pode ficar cobrando o mesmo valor sem abastecer nossas casas. Não pode deixar o povo abastecido de água de esgoto, que também está se acabando, enquanto a tubulação está pronta para trazer as águas do rio”, reclamam em rede social.

“Não se pode regredir para o carro-pipa enquanto o progresso está encanado. Vamos mobilizar as redes sociais e pedir a ligação do ramal”, conclui. O ramal da adutora foi fruto de uma disputa política local entre o atual prefeito, Gilson Bento, e o grupo dos ex-prefeitos José Vanderley e Tânia Maria. Atualmente a cidade só tem água dois dias por mês de um açude que de tão contaminado é chamado “Açude da Bosta”.

TCE-PE modifica julgamento de contas de 2012 do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura

Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) alterou o julgamento das contas de gestão do prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, relativas ao exercício financeiro de 2012. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta sexta-feira (25). O Pleno do Tribunal, sob relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde […]

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) alterou o julgamento das contas de gestão do prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, relativas ao exercício financeiro de 2012. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta sexta-feira (25).

O Pleno do Tribunal, sob relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, apreciou o Recurso Ordinário interposto por Adelmo Moura contra o Acórdão TC nº 1437/2024, da Segunda Câmara, que havia julgado irregulares as contas.

Na nova análise, o colegiado decidiu por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, modificando o julgamento anterior. Com isso, as contas de 2012 do então gestor foram reclassificadas como regulares com ressalvas.

As determinações e encaminhamentos do acórdão original, no entanto, foram mantidos, conforme o voto relatado em lista e vinculado ao conselheiro Eduardo Porto.

O processo analisado foi o de número 2426658-9, vinculado ao processo originário 1370151-4.

FHC diz que Brasil está ‘sem rumo’ e pede a Dilma ‘renúncia com grandeza’

Do G1 O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta segunda-feira (26) que o Brasil “vai mal porque está sem rumo” e sugeriu que a presidente Dilma Rousseff renuncie ao cargo “com grandeza”. FHC concedeu entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Durante o programa, o ex-presidente falou sobre o primeiro volume do livro “Diários […]

fhc

Do G1

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta segunda-feira (26) que o Brasil “vai mal porque está sem rumo” e sugeriu que a presidente Dilma Rousseff renuncie ao cargo “com grandeza”.

FHC concedeu entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Durante o programa, o ex-presidente falou sobre o primeiro volume do livro “Diários da Presidência”, que será lançado por ele na próxima quinta-feira (29).

“A situação econômica [do país] é desesperadora. Ela [Dilma] não tem que ir lá nos Estados Unidos e dizer que o Brasil está mal porque a democracia é adolescente. Vai mal porque está sem rumo”, disse Fernando Henrique, ao se referir à entrevista dada por Dilma à emissora norte-americana CNN e veiculada neste domingo (25).

“Tinha que ter uma renúncia com grandeza. A presidente Dilma não pode desconhecer o que nós conhecemos, que a economia está em uma situação desesperadora, que há uma crise política. Ela tinha que dizer: ‘eu saio, eu renuncio, mas eu quero que o Congresso aprove isso, isso e isso'”, sugeriu.

Na entrevista, FHC foi questionado sobre o posicionamento do PSDB, partido do qual é presidente de honra, a respeito de um eventual processo de impeachment da presidente Dilma.

Para o tucano, o partido está sendo “bastante prudente” quando trata do assunto e, caso um processo de impedimento seja aberto no Congresso Nacional, o PSDB “vai votar pelo impeachment”.

Miguel não descarta liderar palanque para Bolsonaro

Blog Cenário Durante conversa com alguns veículos de comunicação que marcaram presença no jantar oferecido por Miguel Coelho, o prefeito de Petrolina não descartou liderar um palanque para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Pernambuco. Bolsonaro direcionou muitos recursos para Petrolina nos últimos anos, também com lançamentos de ações que contaram com as presenças […]

Blog Cenário

Durante conversa com alguns veículos de comunicação que marcaram presença no jantar oferecido por Miguel Coelho, o prefeito de Petrolina não descartou liderar um palanque para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Pernambuco.

Bolsonaro direcionou muitos recursos para Petrolina nos últimos anos, também com lançamentos de ações que contaram com as presenças de diversos ministros. Além disso, o pai de Miguel, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), é aliado de primeira linha do líder do Planalto e atua fielmente como líder do governo no Senado.

Além disso, existe a expectativa para que Bolsonaro lance o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para o Governo do Estado em 2022. No mês passado, Miguel chegou a flertar com o PDT, que tem Ciro Gomes como pré-candidato à Presidência da República, reforçando as análises de que ele tenta se afastar da imagem do presidente, que é mal avaliado em Pernambuco. De qualquer forma, segundo o gestor, a possibilidade de que ele peça votos para o chefe do Executivo não depende só dele.