Recife concentra 52% dos Delegados que decidirão futuro do PT em Pernambuco

A secretária-executiva de Defesa Social de Pernambuco, Dominique de Castro Oliveira, coordenou a primeira reunião de monitoramento operacional dos Juntos pela Segurança, no Sertão do estado.

No encontro foram apresentados e analisados os índices de criminalidade na região. O evento, realizado na quarta-feira (21), na cidade de Arcoverde, contou com a participação de representantes das operativas que atuam nos municípios que compõem as Áreas Integradas de Segurança (AIS) 19, sediada em Arcoverde, AIS 22, Belém de São Francisco, e AIS 23, na cidade de Salgueiro.

O objetivo principal da reunião, coordenada pela SDS e pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), foi apresentar e debater os números da criminalidade e metas alcançadas, desde o início do ano. Além de discutir as ações que serão implementadas para combater a criminalidade no Sertão Central.

Em suas palavras, a secretária-executiva da SDS destacou a importância destas reuniões. “Hoje nós trouxemos o monitoramento operacional do Juntos pela Segurança, para o Sertão do Estado. Aqui em Arcoverde, nós reunimos representantes das Áreas Integradas de Segurança da região para analisar os números e redirecionar os nossos esforços. Reconfigurando nosso plano de ação nas áreas de Mortes Violentas Intencionais, de Crimes Violentos contra Patrimônio, de roubos e furtos de veículos e da violência contra mulher, buscamos garantir uma melhor execução da atividade policial e, com isso, termos uma maior segurança para toda região do Sertão pernambucano”, enfatizou Dominique de Castro Oliveira.

O diretor Integrado do Interior II, o coronel PM Ivanildo Júnior, falou da importância do encontro. “Saímos hoje daqui ainda mais integrados e buscando uma maior redução nos índices de violência aqui no nosso Sertão pernambucano”, afirmou o diretor. “A interiorização dessas reuniões de monitoramento é extremamente importante, pois possibilita que os seccionais, os delegados, junto com os comandantes dos batalhões e todas as operativas, possam, de maneira integrada, conferir os dados e realizar novas estratégias. Tudo isso para que a gente consiga cada vez mais a redução dos números da violência nas nossas unidades”, avaliou a diretora Integrada do Interior 2 da PCPE , delegada Isabella Cabral.

Também estiveram presentes o secretário-executivo de Gestão para Resultados e Captação, Edilberto Albuquerque; a delegada-geral Adjunta da Polícia Civil, Beatriz Leite; o subcomandante Geral da Polícia Militar, coronel Ricardo Lopes; o diretor de Planejamento Operacional da PM, coronel João de Barros; o diretor da Diretoria Especializada da PM, coronel Jaime De Lima, e da PCPE, o delegado Ivaldo Pereira; do gerente geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social, coronel Alexandre Tavares; do gerente geral de Gestão para Resultados na Secretaria de Defesa Social (NGR-SDS), Ricardo Albuquerque, dentre outros integrantes das Forças de Segurança de Pernambuco.

AGENDA – Dando continuidade à extensa agenda pelo interior do Estado, a secretária-executiva da SDS esteve em Salgueiro na quinta (22), onde visitou a 23ª Delegacia Seccional de Polícia (DESEC) e a 193ª Delegacia de Polícia, seguido da 11ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e 5º Grupamento de Bombeiros (GB). Em seguida, foi a vez da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), no município de Belém do São Francisco. No dia seguinte (23), em Floresta, a visita aconteceu na 22ª DESEC e 187ª DP, finalizando a agenda na 4ª CIPM sediada em Petrolândia.

Nesta segunda-feira (2), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, acompanhado do vice-prefeito Naldo de Valdim, participou do Seminário Mudar Juntos, promovido pela Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

O evento reuniu prefeitos, secretários e lideranças de todo o estado, com o objetivo de debater estratégias e iniciativas para enfrentar os principais desafios enfrentados pelos municípios pernambucanos.

Durante o seminário, o prefeito Gilson Bento encontrou diversos colegas da vida pública, como o Deputado Federal Clodoaldo Magalhães, o Prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, a Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o Prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, e seu vice Zé Marcos, a Prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina, o Prefeito eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota e sua vice-prefeita, Luciana Paulino, e o Prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques.

Para o prefeito Gilson Bento, o seminário foi uma oportunidade valiosa para trocar experiências, fortalecer parcerias e discutir ações que tragam benefícios para a população.

O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, celebrou algumas conquistas importantes da XXI Marcha a Brasília, sobretudo na pauta municipalista que estava para ser votada no parlamento brasileiro.

Uma delas foi a aprovação do regime de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar nº 461/2017, referente ao imposto sobre serviços (ISS). Os municípios pleiteiam que o imposto seja cobrado e repassado no município de origem da compra – cartões de débito e de crédito – e não mais, como é hoje, para o município onde as empresas de cartões tenham sede. Hoje, qualquer compra no cartão realizada em Afogados, tem a o tributo arrecadado para outro município.

“Esse é um gargalo enorme. Todo a arrecadação de ISS referente às compras nos cartões, de todo o Brasil, segue para apenas alguns poucos municípios. Não é justo que uma compra feita em Afogados, o imposto seja recolhido para um ou dois municípios de São Paulo. É um volume enorme de recursos que estamos perdendo e que precisamos recuperar, sobretudo por uma questão de justiça tributária,” destacou o Prefeito José Patriota. Os Prefeitos foram orientados a ‘pressionar’ suas bancadas para a aprovação do projeto.

Outra conquista foi a aprovação da Medida Provisória 818/18, que prorroga o prazo até 31 de dezembro de 2021 para as administrações locais elaborarem o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) e o de mobilidade urbana. Agora, a matéria segue para apreciação no Senado.

O texto, cujas emendas receberam contribuições da Confederação Nacional de Municípios (CNM), altera a Lei 13.089/2015, do Estatuto da Metrópole, e a Lei 12.587/2012, da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Para a entidade, a extensão da data limite em três anos representa maior viabilidade para os Entes, de forma cooperada, elaborarem o PDUI, que requer trabalho de diálogo entre as instâncias estaduais, municipais e a sociedade civil. Vale destacar que o PDUI deverá ser aprovado na Assembleia Legislativa do Estado.

A modernização da lei de licitações também avançou na pauta da câmara. O Deputado João Arruda (MDB-PR) apresentou parecer da nova Lei de Licitações (Projetos de Lei 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados). O compromisso assumido pelo Presidente da Câmara é de voar o projeto ainda este ano. O presidente da Comissão Mista que analisa a matéria, Augusto Coutinho (SD-PE), convocou reunião para quarta-feira, 6 de junho. A modernização da legislação sobre licitações e contratos é esperada pelos gestores locais.

Estão atualizados, no parecer, os preços de dispensa de licitação: de R$ 8 mil para R$ 50 mil no caso de compras ou serviços; e, para obras de engenharia, de R$ 15 mil para R$ 100 mil. União, Estados e Municípios deverão elaborar plano de contratações anual para racionalizar o processo e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias.

O substitutivo apresentado cria o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e adotado por todos os poderes de todos os entes (União, Estados e Municípios). O site deverá conter: os planos anuais de contratações de todos os órgãos; editais e demais documentos necessários para as contratações; e um registro cadastral dos inscritos em licitações, atualizado anualmente, para habilitação e atestado de cumprimento de obrigações dos processos de seleção.

Além de excluir a modalidade convite, a proposta estabelece critérios de julgamento e incorpora nova alternativa, de diálogo competitivo, para celebração de contratos mais complexos. Também conhecido como diálogo concorrencial, o modelo, adotado na União Europeia desde 2004, permite às empresas privadas e ao poder público fazer um diálogo prévio à licitação em si para apresentar proposta final. Permanecem no texto concorrência, concurso, leilão, pregão e tomada de preços.

Nos critérios de julgamento, para a concorrência, por exemplo, além do menor preço ou técnica e preço, já previstos atualmente, o texto inclui o critério de maior retorno econômico. Para pregão, poderá ser considerado o maior desconto, como ocorre no Regime Diferenciado de Contratações. O RDC e a tomada de preços – escolha do fornecedor a partir de cadastro prévio – deixam de existir.

“A marcha dos prefeitos foi um sucesso total. Em primeiro lugar, a participação massiva dos prefeitos de todo o brasil. Tivemos a participação massiva do congresso nacional, dos pré-candidatos à presidência da república assumindo compromissos com o municipalismo. Cumprimos nosso papel de contribuir, de ajudar o Brasil a mudar e a ter o rumo que a nossa nação merece nas mais diversas áreas de políticas públicas. Sem contar os avanços em projetos importantes que tramitam na Câmara e no Senado,” destacou o Prefeito José Patriota.

Lutando contra uma ação na justiça pedindo a cassação do único mandatário da legenda no legislativo municipal, argumentada na hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2020, o PSB de Tabira deve sair dividido para deputado nas eleições gerais de 2022. A informação é do Blog do Itamar França.

Com a pré-candidatura do secretário municipal de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá (PSB), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o partido ficará dividido entre ele e o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), que também acalenta uma cadeira na Casa Joaquim Nabuco.

O ex-vereador Zé de Bira deve declarar apoio ao primo Paulinho, que já está decidido a encarar o desafio estadual. Por outro lado, o vereador Pipi da Verdura (PSB/foto) deve anunciar apoio a José Patriota, a quem tem uma grande afinidade.

Outros integrantes da legenda ainda avaliam os quadros regionais que possivelmente estarão na disputa.

A Câmara de Vereadores de Carnaíba aprovou o Projeto de Lei  08, de autoria do Poder Executivo, que permite colocar trabalhadores da área da educação do município como grupo prioritário na vacinação contra à Covid-19.

O projeto foi enviado à Casa em caráter de urgência. Por se tratar de uma matéria dessa natureza, o presidente da Câmara de Vereadores, Cícero Batista (PSB), determinou uma sessão extraordinária, que aconteceu nesta quinta-feira (13), para discussão e votação do PL. O Projeto de Lei recebeu a bênção de todos os vereadores.

“Por unanimidade aprovamos esse tão importante Projeto de Lei que, através dele, vai garantir a vacinação de profissionais da área da educação do nosso município. Parabenizo os parlamentares e a prefeitura pelo PL. Seguiremos trabalhando para imunizar toda Carnaíba. Juntos vamos vencer essa guerra contra a Covid-19”, frisou o presidente da Câmara, Cícero Batista, em contato com o Blog do Aryel Aquino.

Após a aprovação, o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), sancionou a Lei Nº 1.029, de 13 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo a incluir trabalhadores da educação atual fase de vacinação.

O benefício alcança todas as escolas, tanto municipais como estaduais, de Carnaíba, com comprovação de atuação dos trabalhadores nas unidades de ensino. A comprovação será através de listagens enviadas pela Secretaria Municipal de Educação e escolas da Rede Estadual, com o nome completo, a idade e a declaração comprovando o vínculo dos trabalhadores que serão vacinados.

De acordo com o decreto n.º 26/2021, que regulamenta a Lei Nº 1.029, “inicialmente, atendendo à disponibilidade de doses armazenadas no município, serão vacinados os trabalhadores da educação com idade igual ou superior a 40 anos (…) à medida que sejam recebidas novas doses, será publicado novo Ato do Poder Executivo autorizando a vacinação de demais grupos de trabalhadores da educação”.Antes de enviar o texto à Câmara de Vereadores, houve apoio do promotor de Justiça, Romero Borja.

A vacinação será realizada no próximo dia 15 de maio de 2021 (sábado), das 8h30 às 12h, no prédio da Escola Municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, localizado à Rua Maria José da Silva, Bairro Bela Vista, na sede do município.